O CONGRESSO GRITA MAS NÃO AVANÇA

O Congresso Nacional entrou em recesso deixando pendentes propostas de grande impacto para a sociedade. Entre elas estão o fim da escala 6x1, o projeto que tipifica a misoginia, a PEC da Segurança e a regulamentação da inteligência artificial. Com a proximidade das eleições, a expectativa é de que esses temas continuem parados, ampliando o distanciamento entre parlamentares e eleitores. Para tentar compensar a baixa produtividade, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou um esforço concentrado em agosto, com apenas nove dias de votações presenciais. No entanto, há dúvidas sobre a eficácia da iniciativa, diante da tradição de aprovar matérias sem amplo debate. O projeto que extingue a escala 6x1, aprovado pela Câmara há mais de 50 dias, ainda não chegou à CCJ do Senado. A proposta enfrenta pressão de governistas, enquanto o setor produtivo cobra mais discussões sobre seus impactos econômicos.

Também permanece parada no Senado a PEC da Segurança, aprovada pela Câmara em março, que busca estruturar o Sistema Único de Segurança Pública. Em ano eleitoral, a pauta tende a perder espaço. Na Câmara, o projeto sobre misoginia segue sem consenso, sobretudo pela resistência de partidos de direita à tipificação do crime, o que dificulta ainda mais sua tramitação. O semestre também foi marcado pelo fracasso de CPIs, como as do INSS e do Crime Organizado, que terminaram sem relatório final. A CPI do Banco Master não avançou, e a indicação de Jorge Messias ao STF gerou novo atrito entre Alcolumbre e o presidente Lula. Enquanto isso, o Supremo permanece há mais de dez meses com uma vaga aberta. Diante desse cenário, cresce o ceticismo sobre a capacidade do Congresso de resolver tantas pendências em apenas nove dias de trabalho.