DINHEIRO ESCONDIDO NA CUECA, SEM CRIME

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu ontem, 6, o arquivamento do inquérito contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) por falta de provas. O parlamentar foi flagrado em 2020, durante operação da Polícia Federal, com dinheiro em espécie escondido na cueca. Segundo a PGR, não foi possível comprovar a origem ilícita dos valores apreendidos. A manifestação foi enviada em 28 de dezembro ao ministro Flávio Dino, relator do caso no STF.

Para Gonet, sem a comprovação da origem criminosa, não há crime de lavagem de dinheiro. O pedido de arquivamento é parcial. A PGR solicitou o envio de parte do caso à Justiça Federal de Roraima para apuração de outros fatos. Entre eles estão suspeitas de direcionamento de contratos emergenciais à empresa Quantum Empreendimentos em Saúde. Há indícios de superfaturamento e peculato.

Chico Rodrigues foi indiciado pela PF em 2021 por suspeita de desvio de recursos da Covid-19. Em operação realizada em outubro de 2020, a PF encontrou cerca de R$ 30 mil na residência do senador. Parte do dinheiro estava guardada em cofres e parte em suas roupas íntimas. Segundo a PGR, esconder o dinheiro não caracteriza, por si só, tentativa de obstrução de investigação. Também não houve comprovação de embaraço à apuração de organização criminosa. A operação Desvid-19 investigou desvios de recursos de emendas parlamentares. Os valores eram destinados ao combate à pandemia em Roraima. Cada congressista tem direito a R$ 15 milhões anuais em emendas. Em 2025, a destinação de emendas à PF chegou a R$ 37 milhões. Entre os parlamentares que enviaram recursos está Chico Rodrigues. A assessoria do senador afirmou que o pedido partiu da PF de Roraima. Disse ainda que a prática é comum e recorrente. Rodrigues nega envolvimento em qualquer irregularidade.

 

EUROPEUS ENVIARÃO FORÇA DE PAZ PARA UCRÂNIA

Em vitória para Zelenski, França e Reino Unido assinaram acordo com a Ucrânia para enviar força de paz se houver cessar-fogo. Sem apoio dos EUA, porém, a proposta tende a não sair do papel. Washington seria fiadora militar e monitora de uma eventual trégua. O plano também enfrenta rejeição de Putin, que não aceita tropas da Otan no vizinho. A invasão russa ocorreu, em parte, pelo temor de adesão de Kiev à aliança. O anúncio ocorreu em Paris, na reunião da Coalizão dos Dispostos, na terça, 6. Os EUA participaram e seguem debatendo o tema. Steve Witkoff disse que protocolos de segurança do pós-guerra estão quase finalizados. Ele falou em paz e em acordo de prosperidade.

Jared Kushner chamou a reunião de marco. Macron e Meloni citaram garantias inspiradas no artigo 5 da Otan contra novas invasões. Os EUA evitavam atuar em solo ucraniano, mas europeus falam em monitoramento americano. Em 2024, Putin ameaçou com retórica nuclear.

Keir Starmer disse que forças protegeriam céus e mares ucranianos após a paz. Meloni afirmou que a Itália não enviará tropas. O debate aumenta a pressão sobre Putin, ainda resistente apesar de ganhos militares.

TRUMP QUER GROENLÂNDIA, NEM QUE SEJA À FORÇA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seus assessores discutem opções para adquirir a Groenlândia, segundo informou a Casa Branca ontem, 6. Em comunicado à Reuters, o governo afirmou que a aquisição é considerada prioridade de segurança nacional. A Casa Branca avalia diferentes caminhos para atingir esse objetivo, incluindo alternativas diplomáticas e militares. Segundo o governo americano, a medida seria estratégica para conter adversários na região do Ártico. O uso das Forças Armadas dos EUA permanece entre as possibilidades analisadas. Trump demonstra interesse pela Groenlândia desde seu primeiro mandato e voltou a defender a anexação após retornar à presidência.

Atualmente, a Groenlândia pertence ao Reino da Dinamarca, mas possui autonomia e autorização para realizar um plebiscito de independência. O tema ganhou força após Katie Miller publicar nas redes sociais um mapa da Groenlândia com a bandeira dos EUA e a legenda “em breve”. A postagem ocorreu após uma operação militar dos EUA na Venezuela que resultou na prisão de Nicolás Maduro e dezenas de mortes. Dinamarca e Groenlândia reagiram pedindo respeito à integridade territorial da ilha. A primeira-ministra dinamarquesa alertou que um ataque poderia comprometer a Otan. Líderes europeus, além de Canadá e Holanda, declararam que apenas o povo da Groenlândia pode decidir seu futuro.

DEPUTADO LOUVA OPERAÇÃO MILITAR DOS EUA NA VENEZUELA

Desde o último sábado (3), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) passou a ser alvo de forte pressão política e jurídica após celebrar a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela e sugerir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse sequestrado por forças estrangeiras, a exemplo do que ocorreu com Nicolás Maduro. As declarações geraram pedidos de investigação, cassação e prisão do parlamentar. Até o momento, Nikolas é alvo de ao menos cinco representações encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF). Nas redes sociais, o deputado comemorou a ação considerada ilegal e compartilhou uma montagem em que Lula aparece sendo preso por militares norte-americanos, acompanhada da expressão “Ó Deus”. Uma das representações foi protocolada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e pelo ex-presidente do PSOL Juliano Medeiros, que acusam Nikolas de atentar contra a soberania nacional e o Estado Democrático de Direito, crimes previstos no Código Penal, com penas de até 12 anos de prisão.

Segundo o documento, o parlamentar teria incentivado ingerência estrangeira contra o Brasil, o que também caracterizaria quebra de decoro parlamentar, podendo resultar na cassação do mandato. Em outra frente, o deputado Reimont (PT-RJ) solicitou ao MPF a prisão em flagrante de Nikolas e o bloqueio de suas redes sociais. Já os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) acionaram a Polícia Federal, incluindo também Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, acusados de estimular intervenção militar estrangeira e ameaçar a soberania nacional.

 

TRUMP QUER O PETRÓLEO DA VENEZUELA

As declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre María Corina Machado causaram surpresa e desconforto na oposição venezuelana. Ao comentar a prisão de Nicolás Maduro, Trump afirmou que os EUA administrariam a Venezuela durante uma “transição”, sem mencionar eleições nem o papel da oposição que afirma ter vencido as eleições de 28 de julho de 2024, com 85% das atas, e denuncia fraude após o Conselho Nacional Eleitoral proclamar Maduro vencedor sem divulgar os registros. Mesmo assim, não houve troca imediata de governo. Em 5 de janeiro, Delcy Rodríguez, aliada de Maduro, assumiu interinamente a presidência. Corina Machado criticou duramente Rodríguez, acusando-a de envolvimento em repressão, corrupção e alianças com Rússia, China e Irã. Ao mesmo tempo, elogiou Trump e reafirmou o desejo de retornar à Venezuela. A líder oposicionista defende uma transição democrática, restauração do Estado de Direito e abertura ao investimento estrangeiro.

Analistas afirmam que Trump nunca reconheceu Corina Machado como aliada direta; o principal interlocutor seria o secretário de Estado Marco Rubio. Rubio declarou que a prioridade dos EUA é lidar com “realidades imediatas”, já que grande parte da oposição está fora do país. Segundo especialistas, os EUA buscam uma transição estável, focada em conter a migração e garantir acesso ao petróleo venezuelano, mais do que entregar o poder à oposição. O chavismo segue profundamente enraizado nas instituições e Forças Armadas, tornando a transição complexa. Apesar disso, Corina Machado mantém forte apoio popular e segue como principal liderança da oposição, ainda que o futuro político da Venezuela permaneça incerto.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 7/1/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

BC recorre e contesta inspeção do TCU sobre liquidação do Master

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Autoridade monetária alega em recurso que decisão do ministro Jhonatan de Jesus, de segunda-feira, para investigar arquivos e documentos na sede do BC contrariou rito estabelecido pelo regimento interno da Corte de Contas

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Caixa insuficiente, compulsório, fraude e patrimônio: veja em 4 pontos as razões dadas pelo BC ao TCU para liquidar o Master

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Autoridade monetária disse que o banco de Vorcaro estava em 'crise aguda de liquidez'

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Fronteira entre Brasil e Venezuela vive clima de espera cautelosa

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Santa Elena do Uairén tem terça-feira de comércio aberto, sem reforço militar aparente, e movimento na rodoviária Lado da Venezuela na fronteira tem cartaz de 'procura-se' com foto de opositor exilado, mas pouca fiscalização

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Jerônimo, Wagner e Rui se reúnem e sobem rumores sobre chapa petista

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A reunião ocorre em meio à intensificação das articulações eleitorais do grupo governista com foco nas eleições de outubro

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Trump diz que a Venezuela entregará até 50 milhões de barris de petróleo aos Estados Unidos

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Republicano ainda pediu que o secretário de Energia Chris Wright execute o plano “imediatamente”

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Português suspeito de matar físico português planeou ataque durante meses, revela Justiça dos EUA

O português suspeito de matar dois estudantes da Universidade Brown e um professor do MIT planeava o ataque há pelo menos seis semestres, segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

RADAR JUDICIAL

TRIBUNAL SUSPENDE LICITAÇÃO MILIONÁRIA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) determinou a suspensão de uma licitação milionária do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A decisão ocorreu após denúncia do Sindauto-BA apontando suspeitas de irregularidades no edital. O Pregão Eletrônico nº 02/2025 previa contrato de R$ 28,35 milhões para solução tecnológica integrada.

A suspensão foi determinada pela conselheira Carolina Matos. Segundo o TCE, o edital impôs exigências excessivas que restringem a concorrência entre as empresas. Entre as falhas, destaca-se a exigência de 36 meses de experiência. O Detran-BA foi procurado e aguarda-se posicionamento oficial.

TRUMP AMEAÇA AMÉRICA LATINA

Em 48 horas, o Presidente Donald Trump fez alertas e críticas a países do continente. Disse que Gustavo Petro, da Colômbia, “tem que se preocupar”. Classificou Cuba como “uma nação em falência”. Afirmou que o México é “controlado por cartéis”. Defendeu que os EUA “precisam” da Groenlândia por segurança nacional. O Departamento de Estado declarou: “este é o nosso hemisfério”. A mensagem indica que os EUA não aceitarão ameaças. O episódio de O Assunto analisa esses movimentos. Brian Winter explica interesses e contextos de cada país citado. O analista também avalia impactos para a relação com o Brasil. A discussão ocorre após a aproximação de Trump com Lula.

IDADE PARA SER JUIZ

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) rege de forma uniforme a carreira da magistratura no país. A norma não prevê limite de idade para ingresso, exigindo apenas bacharelado em Direito. A Constituição estabelece como critério temporal somente três anos de atividade jurídica. Com base nisso, o STF declarou inconstitucional lei de Mato Grosso que fixava limite etário. A decisão foi unânime e tomada em ação relatada pelo ministro Nunes Marques. A ação questionou dispositivo da Lei estadual 4.964/1985, alterada pela LC 281/2007. O relator destacou que o artigo 93 da Constituição atribui à União essa competência. Cabe à União, por lei complementar de iniciativa do STF, dispor sobre o Estatuto da Magistratura. Estados não podem criar requisitos adicionais para ingresso na carreira. Enquanto não houver nova lei complementar, valem apenas as exigências da Loman. O silêncio constitucional sobre idade não autoriza legislação estadual sobre o tema. O STF citou precedentes, como a ADI 5.329, reafirmando esse entendimento.

NIKOLAS RESPONDERÁ A CINCO REPRESENTAÇÕES

Desde sábado (3), declarações do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) geraram forte reação política e pedidos de investigação. Ele celebrou a operação ilegal dos EUA na Venezuela e sugeriu que Lula fosse sequestrado por força estrangeira. As publicações incluíram montagem de Lula preso por militares dos EUA. Nikolas virou alvo de ao menos cinco representações na PGR, MPF e PF. As ações pedem apuração por atentado à soberania nacional e ao Estado Democrático de Direito, com base no Código Penal. Ivan Valente e Juliano Medeiros também pedem cassação do mandato. Eles afirmam que houve quebra de decoro parlamentar. O deputado Reimont (PT) solicitou a prisão em flagrante de Nikolas. Lindbergh Farias e Rogério Correia acionaram a PF contra o bolsonarista.

INCABÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA

Não cabe mandado de segurança para questionar a competência dos Juizados Especiais após o trânsito em julgado da sentença. Com esse entendimento, a 1ª Turma do STJ negou recurso que buscava anular decisão definitiva por alegada incompetência. O colegiado afirmou que o mandado de segurança não pode ser usado como sucedâneo de ação rescisória. O relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, citou a vedação expressa da Lei 12.016/2009. A decisão reforça a aplicação da Súmula 268 do STF. Segundo a súmula, não cabe mandado de segurança contra decisão judicial transitada em julgado. O acórdão afastou interpretações que flexibilizavam a regra no controle de competência dos Juizados. O caso envolvia processo no Juizado Especial da Fazenda Pública paulista. O recorrente alegava que a causa deveria tramitar na Justiça comum. O mandado de segurança foi impetrado após o trânsito em julgado da sentença. Para o relator, admitir a medida violaria a segurança jurídica. Prevaleceu a literalidade da lei sobre entendimentos jurisprudenciais anteriores.

DEMOCRATAS QUESTIONAM INVASÃO 

Democratas da oposição questionaram a falta de autorização do Congresso para a ação na Venezuela. EUA atacaram bairros de Caracas na madrugada de sábado (3) e capturaram Nicolás Maduro. Marco Rubio negou invasão, dizendo ser operação de prisão para proteger os agentes. A Casa Branca defendeu a ação. Chuck Schumer criticou duramente e chamou o ato de ilegal.

Salvador, 6 de janeiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados

GROENLÂNDIA É SOBERANA

A população da Groenlândia é soberana para decidir seu futuro político, e o território ártico, integrante da Otan, deve ter sua integridade respeitada segundo a Carta da ONU. A posição consta de comunicado conjunto de líderes da União Europeia, divulgado hoje, 6, em reação a novas declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre a ilha autônoma do Reino da Dinamarca. Segundo França, Alemanha, Itália, Espanha, Polônia, Reino Unido e Dinamarca, “a Groenlândia pertence a seu povo” e apenas Dinamarca e Groenlândia podem decidir sobre o território. O texto reforça que a Otan considera o Ártico uma prioridade e que aliados europeus ampliam sua presença na região. Trump afirmou no domingo (4) que os EUA “precisam da Groenlândia” por razões de segurança nacional. Desde que voltou ao poder, ele defende a tomada do território, o que gerou tensões com aliados europeus. O tema havia perdido força, mas voltou após a nomeação de um enviado político para a ilha e após uma ação militar americana em Caracas.

A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, disse que um ataque à Groenlândia significaria “o fim da Otan”. Embora a ilha tenha importância estratégica —está no trajeto mais curto de mísseis russos ou chineses e abriga a base americana de Pituffik—, interesses econômicos também pesam, como petróleo e terras raras, facilitados pelo degelo do Ártico. A Rússia já se opôs à pretensão americana, lembrando que o Ártico é área estratégica para Moscou e que o derretimento do gelo abre novas rotas marítimas, inclusive para a China.

TRUMP VAI CONTINUAR INTERFERINDO NA AMÉRICA LATINA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve continuar interferindo na América Latina após a operação militar que resultou na prisão de Nicolás Maduro. Segundo o historiador Erick Langer, da Universidade de Georgetown, essa interferência varia conforme o peso político e econômico de cada país.

Para Langer, Trump pretende transformar a Venezuela em uma “colônia econômica”, explorando seu petróleo por meio de empresas americanas, sem interesse real em restaurar a democracia. O chavismo seguiria no poder, apenas com mudança de liderança, mantendo o sofrimento da população.

O professor avalia que a prisão de Maduro contou com apoio interno da cúpula chavista, especialmente de Delcy Rodríguez e Diosdado Cabello, que teriam traído Maduro para manter o controle do poder. Washington, segundo ele, preferiu apoiar Delcy em vez de María Corina Machado, por considerá-la mais “manipulável”.

Trump também deve intensificar a pressão contra Cuba, buscando estrangular ainda mais sua economia, e pressionar o México para interromper o envio de petróleo aos cubanos. O objetivo maior seria dominar o hemisfério americano, dentro de uma lógica de “esferas de poder”.

Langer acredita que o Brasil é o principal contrapeso às investidas de Trump na região. Embora os EUA tentem influenciar eleições na América Latina, inclusive no Brasil, essa interferência pode fortalecer o nacionalismo e acabar prejudicando a direita.

Segundo o professor, o cenário atual indica um redesenho geopolítico global, com a Venezuela como teste central, inclusive para medir a reação da China, grande investidora no país.

 

TRUMP NÃO APOIA OPOSIÇÃO, NA VENEZUELA

As declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre María Corina Machado causaram surpresa e desconforto na oposição venezuelana. Ao comentar a prisão de Nicolás Maduro, Trump afirmou que os Estados Unidos irão administrar a Venezuela, mencionando uma “transição”, mas sem citar eleições ou o papel da oposição. Os opositores afirmam que venceram as eleições de 28 de julho de 2024, com base em 85% das atas eleitorais, e denuncia fraude após Maduro ser proclamado vencedor sem divulgação oficial dos resultados. Com a ausência de Maduro, Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina, conforme a Constituição, sendo vista como aliada fiel do chavismo. Corina Machado acusou Rodríguez de envolvimento em repressão, corrupção e alianças com Rússia, China e Irã, afirmando que ela não tem apoio popular nem credibilidade internacional. Apesar de elogiar Trump, analistas destacam que ele nunca reconheceu Corina como líder, sendo Marco Rubio o principal interlocutor dos EUA.

Rubio afirmou que as decisões atuais seguem uma lógica pragmática, focada na estabilidade e em interesses estratégicos, especialmente o petróleo venezuelano. Para especialistas, os EUA apostam em uma transição controlada internamente, possivelmente liderada por Delcy Rodríguez. Embora Maduro tenha deixado o poder, a transição democrática desejada pela oposição ainda não ocorreu. Corina Machado e Edmundo González seguem no exílio, mantendo sua liderança principalmente pelas redes sociais.

NOVO GOVERNO BUSCA ENVOLVIDOS NO ATAQUE E PRISÃO DE MADURO

O governo da Venezuela ordenou que a polícia inicie a busca e captura, em todo o país, de pessoas envolvidas na promoção ou apoio ao ataque armado dos Estados Unidos. O decreto, em vigor desde sábado, foi publicado integralmente ontem, segunda-feira. Forças especiais norte-americanas realizaram uma operação na madrugada de sábado, prenderam Nicolás Maduro e provocaram apagões em partes de Caracas, além de atingirem instalações militares. Maduro foi levado aos Estados Unidos, onde compareceu a um tribunal de Nova York e se declarou inocente. No mesmo dia, o Conselho de Segurança da ONU se reuniu para discutir a ação militar. Os EUA defenderam a operação, classificando-a como cumprimento da lei. Rússia e China condenaram o ataque e manifestaram apoio à Venezuela.

O governo venezuelano pediu à ONU que impeça os EUA de se apropriarem de seus recursos naturais. A ONU afirmou estar preocupada com possíveis violações do direito internacional. Washington acusa Maduro de liderar o Cartel de los Soles, ligado ao tráfico de drogas. Especialistas contestam a acusação e afirmam que o grupo não tem hierarquia definida. Após a prisão, as Forças Armadas reconheceram Delcy Rodríguez como presidente interina. Ela enviou carta a Donald Trump pedindo diálogo, fim das hostilidades e cooperação. 

JUIZ DE 92 ANOS PRESIDE PROCESSO CONTRA MADURO

Aos 92 anos, o juiz Alvin Kenneth Hellerstein assumiu um dos processos mais sensíveis dos EUA: o julgamento do ditador deposto Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, capturados na Venezuela em uma operação americana que levanta questionamentos no direito internacional. A escolha não foi casual. Hellerstein é um dos magistrados mais experientes do país, com carreira marcada por casos de grande impacto político e institucional. A audiência de apresentação das acusações ocorreu ontem, 5, na corte federal de Manhattan. Diante de Maduro, o juiz manteve postura firme e chegou a interrompê-lo ao tentar fazer declarações políticas. Ao longo da carreira, Hellerstein presidiu ações civis ligadas aos atentados de 11 de Setembro, processos envolvendo celebridades como Shakira e Paris Hilton e o caso de assédio sexual contra o produtor Harvey Weinstein. Ele também conduz o processo contra o ex-general venezuelano Hugo “Pollo” Carvajal, ex-chefe da inteligência chavista, acusado de narcotráfico. Carvajal, que decidiu cooperar com as autoridades, é considerado peça-chave no julgamento de Maduro.

Nomeado juiz federal em 1998 por Bill Clinton, Hellerstein atua no Distrito Sul de Nova York. Mesmo após tornar-se magistrado sênior, seguiu à frente de casos ligados a terrorismo e segurança nacional. No julgamento atual, ele analisará acusações de que Maduro liderou um cartel político-militar ligado ao narcotráfico e a organizações classificadas pelos EUA como terroristas. O líder chavista nega as acusações.