RADAR JUDICIAL

DEMOCRATA BUSCA VENCER REPUBLICANO, NO TEXAS 

O democrata James Talarico, 36, venceu as primárias no Texas e será candidato ao Senado em novembro de 2026. De perfil moderado, derrotou Jasmine Crockett em uma disputa vista como termômetro nacional. Seminarista presbiteriano e deputado estadual, é considerado estrela em ascensão no partido. Seu slogan, inspirado na Bíblia, marca oposição ao nacionalismo cristão. Ele criticou a proposta de exibir os Dez Mandamentos nas escolas do estado. Crockett adotou tom mais combativo contra o presidente Donald Trump. O resultado indica preferência democrata por conciliação e busca por republicanos moderados. Entre os republicanos, haverá segundo turno entre John Cornyn e Ken Paxton. Cornyn, senador veterano, já divergiu de Trump sobre fraude eleitoral. Paxton, aliado fiel, tentou reverter a vitória de Joe Biden em 2020. A decisão pode depender do apoio de Trump na fase final. Democratas tentam conquistar o Senado texano pela primeira vez desde 1993.

PREFEITO E VICE SÃO AFASTADOS

A Polícia Federal, em cumprimento a mandado, expedido pelo ministro Flávio Dino, do STF, efetivou hoje, 4, a prisão do prefeito de Macapá, Furlan, e do vice, Mario Neto. Os dois foram afastados do cargo por 60 dias, em investigação por fraude a licitação em contrato, envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde, do Amapá. Há suspeitas de esquema criminoso entre agentes públicos e empresários, em licitações, com desvio de recursos públicos, além de lavagem de dinheiro. O objetivo principal reside em projeto de engenharia e execução de obras do Hospital Geral Municipal de Macapá. Os mandados foram cumpridos em Macapá, Belém e Natal.  

JUIZ É APOSENTADO COMPULSORIAMENTE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz João Luiz Fischer Dias, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por assédio moral, sexual e perseguição. Um dos casos ocorreu em agosto de 2022, quando uma servidora relatou que, após promessa de cargo em comissão, foi alvo de investidas no gabinete do magistrado. Segundo o relato, ele pediu abraço, tentou forçá-la a sentar em seu colo e a segurou pela cintura, mesmo diante de recusas verbais. A servidora afirmou que conseguiu se desvencilhar e saiu da sala em pânico, buscando ajuda de colegas. Outra servidora denunciou investidas durante três anos, incluindo convites pessoais, envio de mensagens e monitoramento fora do trabalho. Ela relatou que, mesmo após sair do gabinete e bloquear o número do juiz, continuou a receber contatos por outros meios. Também foram mencionados toques e gestos considerados inadequados com servidoras. O magistrado pediu revisão da pena e anulação de atos disciplinares, alegando irregularidades processuais. A relatora, conselheira Daiane Nogueira de Lira, entendeu que as provas não se limitaram à palavra das vítimas. Para ela, a gravidade e a reiteração das condutas justificam a aposentadoria compulsória. A conselheira criticou a defesa do juiz, que atribuiu as denúncias a suposto grupo articulado de servidoras. Segundo o CNJ, a sanção é proporcional e visa proteger a dignidade, a liberdade sexual e o ambiente de trabalho seguro.

POLÍCIA FEDERAL BLOQUEIA MAIS DE 2 BILHÕES DE VORCARO

A Polícia Federal, na terceira fase da Operação Compliance Zero, bloqueou mais de R$ 2,2 bilhões atribuídos a Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O valor estava em conta no nome do pai, Henrique Moura Vorcaro, na empresa CBSF DTVM (Reag). A informação foi divulgada pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Segundo a decisão, a quantia foi localizada em 14 de janeiro. A prática teria continuado mesmo após Vorcaro deixar a prisão, em 28 de novembro. Mendonça afirmou que os valores eram ocultados de credores e vítimas. Enquanto isso, o Fundo Garantidor de Crédito cobria rombo de quase R$ 40 bilhões do Master. A Reag é citada como facilitadora de lavagem de dinheiro. O esquema envolvia captação agressiva por meio de CDBs com alta rentabilidade.

Os recursos eram direcionados a operações de risco e ativos de baixa liquidez. A PF identificou quatro núcleos: financeiro, corrupção institucional, ocultação patrimonial e intimidação. Este último envolveria monitoramento e ameaças contra jornalistas, concorrentes e autoridades.

LULA QUESTIONA RECONSTRUÇÃO DA FAIXA DE GAZA

Durante conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no Palácio Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Conselho pela Paz criado pelos EUA e questionou a reconstrução da Faixa de Gaza. Ele condenou a ideia de reconstruir o território após bombardeios que vitimaram civis. “Compensou destruir Gaza para depois criar um conselho para reconstruí-la?”, questionou. Lula também criticou especulações sobre investimentos privados na área após a guerra. Segundo ele, não se pode tratar o local como oportunidade turística diante das mortes. A proposta de reconstrução ainda não foi formalizada, mas é debatida internacionalmente. Diplomatas afirmam que o Brasil se distanciou da iniciativa após ataques ao Irã. A avaliação é que a ação ampliou tensões no Oriente Médio. Para o governo, o conselho pode ser apenas simbólico. Lula voltou a defender mudanças no Conselho de Segurança da ONU. Ele criticou a prioridade global aos gastos militares em vez do combate à fome. E afirmou que erradicar a fome deve ser prioridade absoluta nas agendas internacionais.

Salvador, 4 de março de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.