ASSÉDIO PODE CAUSAR COMPULSÓRIA DE MINISTRO

Os ministros do STJ devem usar decisões recentes do CNJ sobre assédio para embasar a análise do caso envolvendo o ministro Marco Buzzi, alvo de ao menos duas denúncias. Na sexta-feira (10), a corte recebeu o relatório da sindicância interna, que concluiu pela abertura de processo disciplinar. A decisão final deve ser tomada em sessão marcada para terça-feira (14). Um julgamento do CNJ, realizado em 3 de março, reforçou essa tendência ao aplicar pena máxima a um juiz do DF por assédio e perseguição a servidoras. O caso foi acompanhado por ministros do STJ. O CNJ tem adotado postura rígida, sem exigir reincidência para punições e valorizando o relato das vítimas, com base no protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. A relatora Daiane Nogueira de Lira afirmou que o assédio envolve desigualdade de poder e que relatos consistentes, mesmo sem testemunhas, podem ter alto valor probatório. No caso analisado, ela destacou a relação hierárquica e a vulnerabilidade das servidoras, sendo acompanhada por unanimidade.

No STJ, também pesa o posicionamento da PGR, que pediu ao STF abertura de inquérito sobre Buzzi. Ministros avaliam que arquivar o caso agora seria incoerente diante dessa investigação. Reservadamente, magistrados apontam que uma conduta pode ser infração administrativa sem ser crime, mas não o contrário. Buzzi nega as acusações, afirma que não houve ato impróprio e critica “vazamentos seletivos” e condenação antecipada baseada apenas em relatos. Há duas denúncias: uma feita por uma jovem, filha de amigos, que relata assédio em uma praia; e outra de uma ex-funcionária, que descreve episódios recorrentes no gabinete ao longo de três anos. A funcionária afirma ter desenvolvido problemas de saúde decorrentes dos episódios. Ministros consideram esse relato com mais elementos de prova. Diante do cenário, alguns sugeriram aposentadoria antecipada, recusada pela defesa. A sessão do dia 14 decidirá se o caso vira processo disciplinar ou será arquivado. Se avançar, Buzzi responderá formalmente e o CNJ revisará o processo. A tendência, segundo avaliação interna, é de aposentadoria compulsória, que exige ao menos 22 votos entre os 33 ministros, em votação secreta.