OBJETO MISTERIOSO!

Astrônomos estão intrigados com uma descoberta do telescópio espacial James Webb: um objeto misterioso apelidado de Capotauro, de natureza ainda desconhecida. As principais hipóteses indicam que ele pode ser a galáxia mais antiga já observada ou um corpo frio dentro da Via Láctea, como uma anã marrom ou um planeta errante. A descoberta ocorreu no projeto Cosmic Evolution Early Release Science (CEERS), e o objeto recebeu o nome técnico CEERS ID U-100588. O apelido vem de uma montanha na fronteira entre a Toscana e a Emília-Romanha, na Itália. Os dados iniciais mostram uma forte queda de luminosidade entre diferentes comprimentos de onda, levando a duas hipóteses extremas. Se for uma galáxia, Capotauro teria se formado 90 a 100 milhões de anos após o Big Bang, com desvio para o vermelho de z~32, recorde absoluto, emitindo luz quando o universo tinha menos de 1% da idade atual.

Nesse caso, superaria a galáxia MoM-z14, cuja luz surgiu 280 milhões de anos após o início do cosmos. No “Calendário Cósmico”, Capotauro teria aparecido nas primeiras horas de 3 de janeiro, logo após o nascimento das primeiras estrelas. Mas ele também pode ser um corpo frio da Via Láctea, como uma anã marrom extremamente fria (menos de 300 Kelvin, ou 27 ºC) ou um planeta flutuante sem estrela-mãe. Se confirmado, seria o objeto subestelar mais frio e distante já detectado. Outras hipóteses, como a de uma galáxia coberta por poeira, foram descartadas. O espectro de luz de Capotauro é muito diferente do esperado nesses casos. O estudo, assinado por 27 astrônomos de diversos países, já foi publicado e aguarda revisão por pares.

 

STF CONDENA SETE RÉUS DO GRUPO DA DESINFORMAÇÃO

A Primeira Turma do STF condenou, por maioria, os sete réus do núcleo da desinformação da trama golpista. Eles foram acusados pela PGR de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar chefes das Forças Armadas que se opuseram ao golpe de Estado. Votaram pela condenação Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino; Luiz Fux defendeu a absolvição. Os condenados são Ailton Barros, Ângelo Denicoli, Giancarlo Rodrigues, Guilherme Almeida, Reginaldo Abreu, Marcelo Bormevet e Carlos Cesar Rocha. Seis foram condenados por golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Rocha foi punido apenas por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As penas variam de 7 anos e 6 meses (Rocha) a 17 anos de prisão (Barros). O STF fixou indenização de R$ 30 milhões, a ser paga solidariamente. Bormevet perderá o cargo público.

Moraes afirmou que o grupo agiu de forma coordenada na propagação de desinformação, configurando um “novo populismo digital extremista”. Disse que liberdade de expressão não pode ser usada para justificar ataques à democracia. Cármen Lúcia destacou que os réus insuflaram “turbas raivosas” e criaram um ambiente de violência política. Para ela, as práticas delituosas visaram a instalação de um governo ilegítimo. O núcleo era composto por ex-integrantes do governo Bolsonaro e militares, acusados de disseminar mentiras sobre as eleições. Segundo a denúncia, parte atuava em estrutura paralela da Abin. Rocha teria produzido um “relatório técnico fraudulento” para o PL tentar anular votos e favorecer Bolsonaro. Moraes classificou o documento como “uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu”. As defesas negaram vínculo entre os réus e os atos de 8 de janeiro, mas o STF considerou comprovada a atuação conjunta na trama golpista. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 22/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Agressão a professor por pai de aluna em escola no Guará choca o país

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Pai atacou docente depois de saber que a filha foi advertida por usar celular em sala de aula. Secretaria de Educação repudiou o ato e destacou que a pasta mantém iniciativas voltadas à promoção da cultura de paz por meio de assessoria específica

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

STF publica acórdão do julgamento que condenou Bolsonaro e abre prazo para recursos

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Advogados têm cinco dias para apresentar embargos de declaração

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Justiça absolve réus por incêndio no Ninho do Urubu, do Flamengo

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Caso aconteceu em fevereiro de 2019 e provocou a morte de dez adolescentes Ministério Público havia pedido a condenação dos sete réus, agora absolvidos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Salvador sediará Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Instituto pede anulação de voto de Barroso sobre descriminalização do aborto

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Antes de se aposentar, o então ministro do STF, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Luís Neves: "Quando as denúncias de corrupção chegam à PJ já não vão para a 'fila de espera' como no passado"

“Não prescindo dos meus direitos de cidadania, nem de dizer o que penso, nas esferas e nos temas que considero relevantes”, diz o diretor da PJ. Desde que tomou posse, há mais 62% de investigadores.

RADAR JUDICIAL

DELEGADO QUE AGREDIU ADVOGADO É CONDENADO

A Justiça de São Paulo condenou o delegado João Fernando Pauka Rodrigues a três anos e quatro meses de prisão em regime aberto por tortura contra o advogado Eduardo de Oliveira Leite, em novembro de 2024, em Cândido Mota. O delegado também deverá pagar R$ 35 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais. Segundo a sentença do juiz Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior, ficou comprovado que Rodrigues impôs intenso sofrimento físico e mental à vítima, agindo com dolo de castigo pessoal. Leite foi agredido com chutes e socos, mesmo algemado e de bruços na rua, após ser detido por furar uma blitz. O advogado relatou ter acelerado o carro ao ver o delegado apontar uma arma, momento em que três tiros foram disparados. Ele só parou em frente de casa, onde foi novamente agredido. Rodrigues chegou a indiciá-lo por embriaguez, resistência e tentativa de homicídio, mas o Ministério Público arquivou as acusações após analisar vídeos do caso.

SINDICÂNCIA CONTRA JUIZ

A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o envio ao Tribunal Pleno da sindicância instaurada contra o juiz Leonardo Santos Vieira Coelho, da 1ª Vara de Teixeira de Freitas. A decisão, do corregedor-geral Roberto Maynard Frank, também retirou o segredo de justiça do caso. O processo foi aberto para apurar possíveis irregularidades e infrações administrativas do magistrado, apontadas durante uma Correição Ordinária (Edital CGJ nº 101/2024) e em depoimentos de registradores e notários da comarca. A sindicância investiga o eventual descumprimento de dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35/79), que obriga o juiz a cumprir a lei com independência, respeitar prazos e garantir o andamento regular dos processos. Também são apuradas possíveis violações ao Código de Ética da Magistratura, que exige conduta baseada em independência, imparcialidade, diligência e integridade, além de cautela nas decisões. A investigação ainda abrange artigos do Código de Normas da Magistratura baiana, da Lei nº 10.845/07 e do Código de Processo Civil.

PRESIDENTE PODE CONCEDER MAIS UM INDULTO

O presidente americano Donald Trump pode estar novamente considerando conceder o indulto presidencial ao rapper e empresário Sean "Diddy" Combs, segundo fontes da Casa Branca ouvidas pelo portal TMZ. De acordo com o site, Trump hesita em tomar a decisão, enquanto alguns assessores trabalham contra a medida. Ainda assim, pessoas próximas ao presidente afirmam que ele poderia libertar o músico ainda nesta semana. Em outubro, Diddy foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por crimes relacionados à prostituição e multado em US$ 500 mil pelo juiz Arun Subramanian, em Manhattan. O caso foi um dos mais midiáticos da indústria cultural americana. Com o tempo já cumprido desde setembro do ano passado e bom comportamento, estima-se que Diddy fique preso por mais dois anos e meio. Na segunda-feira (20), seus advogados recorreram da pena, e o caso será analisado por três juízes do Tribunal de Apelações dos EUA. Em agosto, aliados do rapper tentaram convencer Trump a conceder-lhe o perdão, mas o presidente relutou devido às críticas que Diddy lhe fez e ao apoio dado a Joe Biden em 2020. Na última sexta-feira, Trump perdoou George Santos, ex-deputado republicano e filho de imigrantes brasileiros, condenado a sete anos por fraude eletrônica e roubo de identidade.

JUÍZA MANDA RETIRAR NOTÍCIAS FALSAS

A Justiça de São Paulo determinou que Google, X (antigo Twitter), Kwai, Facebook e Instagram retirem do ar notícias falsas que associam José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula, a fraudes contra aposentados investigadas pela CPMI do INSS. A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e ordenou que as plataformas identifiquem os autores das postagens e seus IPs. Frei Chico, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), nega qualquer envolvimento e acusa a CPMI de ser “um palco político”. Ele afirmou que as acusações têm o objetivo de desgastar sua imagem e a de entidades legítimas. A PF e a CGU investigam o Sindnapi por descontos indevidos em folhas de pagamento, com aumento de receitas superior a 500% entre 2020 e 2024. A advogada Tônia Galletti, ex-integrante do Conselho Nacional da Previdência e assessora do sindicato, negou irregularidades e disse que os valores recebidos decorrem de trabalho legítimo. Emocionada, afirmou sofrer perseguição e “criminalização do trabalho”.

Salvador, 21 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados

PROMOTORES E SERVIDORES NÃO SE ENTENDEM

Em 13 de fevereiro, servidores do Ministério Público de São Paulo protestavam na frente da sede da instituição quando a oficiala Ticiane Natale afirmou que promotores buscavam enriquecer com “penduricalhos”. Ela responde agora a processo administrativo por conduta inadequada. O episódio simboliza o conflito entre promotores e servidores —como analistas e técnicos— em torno dos supersalários nos Ministérios Públicos estaduais. A Fenamp tem organizado protestos e audiências contra os benefícios pagos aos promotores, alegando que as verbas indenizatórias e retroativas comprometem o orçamento e dificultam avanços para os servidores. O presidente da entidade, Alberto Ledur, afirma que há desigualdade na forma de reivindicação: promotores decidem sobre seus próprios benefícios no CNMP, enquanto os servidores recorrem ao Legislativo. 

O tema ganhou destaque com a “licença de gratificação”, verba concedida a promotores com acúmulo de processos. Criada para juízes federais, foi estendida ao MP em 2022. Desde 2023, a gratificação pode ser convertida em folga ou pagamento, sem incidência de Imposto de Renda ou contagem no teto constitucional. No Rio, o benefício gerou tensão: promotores receberam retroativos, e o procurador-geral Antonio José Campos Moreira revogou o adicional de qualificação dos servidores, alegando restrições fiscais. Em sessão, ele discutiu com funcionários, gritou “cala a boca” e se irritou com críticas públicas. Depois do episódio, os servidores reduziram o tom do embate. 

EX-PRESIDENTE É PRESO

Nicolas Sarkozy, 70, tornou-se nesta terça (21) o primeiro ex-presidente da França e da União Europeia a ser preso. Ele governou a França entre 2007 e 2012 e apresentou-se à penitenciária de La Santé, em Paris, onde ficará em uma cela de nove metros quadrados, isolado por segurança. Cumprirá pena de cinco anos por financiamento ilegal de sua campanha de 2007 com dinheiro do ditador líbio Muammar Gaddafi. “Não é um presidente que está sendo encarcerado, é um inocente”, postou Sarkozy antes de entrar na prisão. O caso divide a política francesa: aliados denunciam perseguição e criticam o presidente Emmanuel Macron por ter recebido Sarkozy no Palácio do Eliseu fora da agenda oficial. Macron defendeu o encontro e disse respeitar a Justiça. O último líder francês a ser preso foi o marechal Philippe Pétain, acusado de colaborar com Adolf Hitler e deportar judeus francês para campos de concentração. 

O ministro da Justiça, Gérald Darmanin, anunciou que visitará o ex-presidente, seu mentor político, o que também gerou polêmica. Um dos filhos de Sarkozy convocou manifestação em frente à casa do pai. A defesa alega que ele ainda recorre e não deveria cumprir pena provisoriamente. Juristas, porém, dizem que o procedimento é comum na França. Marine Le Pen, líder nas pesquisas de 2027, defendeu que penas só sejam executadas após o trânsito em julgado — tese que também a beneficiaria. Sarkozy negou crimes: “Não tenho medo da prisão. Manterei a cabeça erguida. Não roubei, não traí.” Foi condenado por formação de quadrilha, mas absolvido de corrupção e financiamento ilegal. La Santé, inaugurada em 1867, já abrigou figuras históricas como Alfred Dreyfus, Manuel Noriega e o poeta Guillaume Apollinaire.

 

JUSTIÇA SUSPENDE PUNIÇÕES A PROFESSORES, EM SÃO PAULO

Decisão judicial determinou que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) recomponha a carga horária de todos os professores punidos nos últimos quatro meses por terem tirado licença médica. A decisão, do juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública da capital, atende a pedido da Apeoesp (sindicato da categoria). Em 3 de outubro, o magistrado já havia reconhecido que afastamentos médicos não poderiam gerar punições. Na nova decisão, de sexta-feira (17), o juiz estendeu os efeitos retroativos da liminar, considerando que o governo não havia recomposto a carga horária de docentes punidos antes de 3 de outubro. A Secretaria de Educação não comentou. A Procuradoria-Geral do Estado informou que ainda não havia sido intimada.

Segundo o juiz, limitar a decisão “esvazia a efetividade da tutela concedida” e fere princípios constitucionais, já que o objetivo é evitar danos irreparáveis. O jornal Folha de São Paulo mostrou que o governo reduziu a carga horária de professores do Programa Sala de Leitura que apresentaram licença médica — alguns perderam o cargo mesmo com atestado. Uma resolução de novembro de 2024, assinada pelo secretário Renato Feder, determinou a redução compulsória da jornada de docentes afastados. Com a nova decisão, o juiz ordena a recondução de todos os professores punidos desde 5 de junho. As salas de leitura, criadas em 2009, servem como espaço de incentivo à leitura, escrita e pesquisa e, após a pandemia, também à recuperação escolar. 

ATRASOS DE VOOS, MESMO EM CASO FORTUITO, É RESPONSABILIDADE DA EMPRESA

Mesmo que motivados por caso fortuito, como condições climáticas, os atrasos em voos são parte do risco inerente à atividade econômica das companhias aéreas. Com esse entendimento, a juíza leiga Maria Cláudia Soares de Moura Arcoverde, do 4º Juizado Especial Cível de Goiânia, determinou que uma empresa indenize um casal por danos morais e materiais. A sentença foi homologada pelo juiz Gustavo Braga Carvalho. O casal comprou passagens de Goiânia para Chapecó (SC), com o intuito de visitar a mãe da autora. O voo, no dia 21 de maio, com conexão em Campinas (SP), foi desviado para Porto Alegre, a mais de 10 horas de distância do destino. Segundo os autores, a companhia não ofereceu assistência como hospedagem ou alimentação e propôs transporte rodoviário, recusado por ser inviável com uma bebê. Eles arcaram com custos extras e chegaram com mais de 27 horas de atraso.

Na volta, o voo foi cancelado no momento do check-in. Após remarcações e novos cancelamentos, o casal só conseguiu retornar dois dias depois, enfrentando atrasos que somaram 42 horas e uma mala extraviada. Ao todo, a viagem teve 70 horas de atraso. A família pediu R$ 30 mil por danos morais e pouco mais de R$ 3 mil por danos materiais. A empresa alegou que o mau tempo causou os atrasos, mas a juíza considerou que o problema integra o risco da atividade e que a aérea responde pela qualidade do serviço. Ela observou que não houve comprovação de assistência adequada e que oferecer transporte terrestre de mais de 10 horas a uma família com bebê não é razoável. A magistrada julgou procedentes todos os pedidos, fixando indenização de R$ 20 mil por danos morais e ressarcimento integral dos prejuízos materiais.

 

HONG KONG: A VIDA NUM CAIXÃO

Casas-gaiolas em Hong Kong

“Um idoso uma vez me disse: ‘Ainda não morri, mas já vivo num caixão.’” A lembrança é da assistente social Lain Shan Sze, que há 30 anos visita os chamados apartamentos-caixão em Hong Kong; cada unidade tem entre quatro e nove metros quadrados, sem janelas, com banheiro e cozinha compartilhadas entre dezenas de moradores. Nessa pequena área estão a relevisão, cama, microgeladeira e pilhas de objetos. O apelido vem dos próprios moradores dos cubículos de menos de dois metros de comprimento e pouco mais de meio metro de largura — espaços até cinco vezes menores que uma cela solitária em uma prisão da cidade. Dentro dessas caixas, a vida se desenrola entre paredes de metal e calor de 40°C. Um morador exibe insetos mortos; outro, Simon, diz que já viu “muita gente chegar e ir embora” nos três anos em que vive ali. As pessoas comem, leem e dormem, necessitando dobrar as pernas, no mesmo espaço, tentando manter alguma dignidade. “Somos só pessoas aleatórias no mesmo lugar”, resume um deles. “É como se não quiséssemos ser inimigos nem amigos.” Pagam pela ocupação desse espaço em torno de R$ 1.400,00 mensais. 

O Fantástico tentou visitar um dos apartamentos, mas foi expulso pelo proprietário. A faxineira Wai-Shan Lee, moradora do local, contou que foi parar ali após perder a mãe e romper com o irmão. Lee sente falta de casa, da infância e do ar livre. “Morar lá é devastador”, confessa. A cachorra Bibi é sua companhia diária, o único respiro entre paredes sem janela. Hong Kong tem mais de 4 mil arranha-céus, mas também uma multidão empilhada em cômodos clandestinos. A cidade mais vertical do planeta exibe um contraste brutal entre luxo e miséria, resultado dos baixos salários e do alto custo de vida. Para Lain Shan Sze, o drama resume uma era em que ter um lar virou um privilégio. “Muitos apartamentos-caixão não são registrados, não têm licença, não estão dentro da lei”, afirma.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 21/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Chuvas dos últimos dois dias provocaram destruição e espalharam medo no DF

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Moradores do Sol Nascente relatam perda total de móveis e casas destruídas após temporal atingir a região nos dois últimos dias. Defesa Civil diz reforçar ações de vistoria em áreas de risco ao longo do período das águas

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

'Doutrina Monroe 2.0'

Após Venezuela, EUA ameaçam Colômbia e aprofundam tensão com a América Latina

Rompante de Trump contra Petro ocorre quando Washington faz maior mobilização militar no Caribe desde o fim dos anos 1980

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Sanae Takaichi é eleita primeira-ministra do Japão e se torna 1ª mulher no cargo

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Conservadora defende gastos estatais em áreas estratégicas para garantir segurança econômica Japonesa se inspira em Margaret Thatcher, com quem compartilha fama de linha-dura

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Itamaraty vê como ‘bastante possível’ o encontro entre Lula e Trump no domingo

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Após a solenidade, Lula terá reuniões bilaterais, entre elas com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e com outros líderes da região

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Zelensky e europeus apoiam negociação com a Rússia baseada na atual linha de frente

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Comunicado insiste na intensificação da pressão sobre Moscou

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PE 

Economia

Transferências do Orçamento do Estado para municípios aumentam 2,7% para 4,4 mil milhões em 2026

O aumento nas verbas supera a inflação prevista para este ano, que era de 2,4% em setembro, e a estimada para 2026, que é de 2,1%, sublinha o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.

RADAR JUDICIAL

MUSEU LOUVRE É ASSALTADO

O Museu do Louvre, em Paris, foi assaltado na manhã de ontem, 19. Criminosos invadiram o prédio com um elevador de carga e uma minisserra elétrica, levando oito joias da antiga monarquia francesa, entre elas a coroa da imperatriz Eugênia, achada danificada em uma rua próxima. O roubo ocorreu às 9h30 locais (4h30 em Brasília) e durou sete minutos. Os quatro assaltantes fugiram de scooter. Segundo a ministra da Cultura, Rachida Dati, não houve feridos. O ministro do Interior, Laurent Nuñez, esteve no local para avaliar os danos. O presidente Emmanuel Macron classificou o ataque como “um atentado ao patrimônio nacional” e prometeu capturar os responsáveis. O museu foi fechado após o crime, e turistas foram retirados às pressas. A galeria de Apolo, onde ficam as joias reais, é uma das mais famosas do Louvre. Nos últimos meses, Paris tem registrado vários roubos em museus e butiques de luxo, enquanto o Louvre enfrenta críticas por falta de segurança e pessoal. 

TRUMP CLASSIFICA INIMIGOS DE TERRORISTAS 

O presidente dos EUA, Donald Trump, chamou o colombiano Gustavo Petro de “líder de drogas ilegais”, anunciou o fim de financiamentos a Bogotá e sugeriu ações militares no país. Segundo Trump, Petro “encoraja a produção massiva de drogas” e “rouba os EUA com subsídios inúteis”. Ele ameaçou que Washington pode “fechar os campos de morte” na Colômbia caso Petro não o faça, chamando-o de “líder pouco qualificado e desrespeitoso com a América”. Petro respondeu no X afirmando que foi ele quem enfrentou o narcotráfico na Colômbia no século 21. A declaração amplia tensões na América do Sul. Desde seu retorno à Casa Branca, Trump classificou cartéis latino-americanos como terroristas e tem pressionado governos regionais. Sua política mistura as “guerras às drogas e ao terror”, justificando ataques a embarcações no Caribe, criticados por governos e juristas. As ações também visam pressionar o ditador venezuelano Nicolás Maduro, a quem Trump chama de “líder narcotraficante”. A CIA recebeu autorização para atuar na Venezuela, o que elevou o risco de confronto. Petro, crítico de Trump, teve o visto revogado nos EUA após participar de ato pró-Palestina em Nova York.

PUTIN DESISTE COM TELEFONEMA DE PUTIN

Donald Trump estava pronto para enviar mísseis de cruzeiro Tomahawk à Ucrânia, mas desistiu após um telefonema de Vladimir Putin, segundo afirmou o presidente ucraniano Volodimir Zelenski hoje, 20. Trump teria recuado para evitar uma escalada com a Rússia. Durante o encontro entre ambos na Casa Branca, na sexta (17), o tom amistoso em público contrastou com tensões em conversas reservadas. De acordo com o Financial Times, Trump sugeriu que Zelenski cedesse 20% do Donbass para encerrar a guerra, o que o ucraniano rejeitou. O Kremlin confirmou que Putin falou “o que achou necessário” a Trump. Há expectativa de nova reunião entre eles em Budapeste, na próxima semana. Zelenski disse estar disposto a comparecer, mesmo com a hostilidade do premiê húngaro Viktor Orbán. Os Tomahawk seriam um instrumento de pressão contra Moscou, mas Putin segue avançando no front. Com alcance de até 2.500 km, os mísseis poderiam atingir Moscou, embora Kiev não disponha de lançadores terrestres adequados. Zelenski tenta fechar um acordo para obter 25 sistemas Patriot e se mostra otimista sobre o fim da guerra, embora rejeite qualquer cessão territorial. Putin teria reiterado a proposta de manter parte do Donbass e garantir o corredor terrestre até a Crimeia.

JUIZ É APOSENTADO COMPULSORIAMENTE

O Tribunal de Justiça do Amazonas aplicou a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Celso Souza de Paula, após concluir Processo Administrativo Disciplinar que apurou violação de deveres funcionais e éticos. O PAD teve início em 2019, a partir de denúncia do juiz George Hamilton Lins Barroso, que o acusou de interferência indevida em decisões de outros magistrados. O TJ-AM concluiu que ele descumpriu normas que exigem independência e respeito à atuação dos colegas. A relatora, desembargadora Vânia Marinho, afirmou que a medida é necessária para preservar a credibilidade do Judiciário. O tribunal informou que a punição segue a legislação vigente e ainda cabe recurso. Celso de Paula já atuou em casos de grande repercussão, como a condenação do delegado Gustavo Sotero em 2017 e de familiares de Djidja Cardoso em 2024. Esta última sentença foi anulada em 2025 por cerceamento de defesa.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu certificar o trânsito em julgado de recursos quando, já nos primeiros embargos de declaração, ficar evidente o mero inconformismo com o resultado do julgamento. Assim, antes mesmo do fim dos prazos, as partes ficam sem possibilidade de novos recursos. A medida foi adotada em ao menos cinco acórdãos julgados entre 7 e 13 deste mês, todos relatados pela ministra Daniela Teixeira e aprovados por unanimidade. Em alguns casos, os embargos foram opostos a acórdãos de agravo interno; em outros, ao próprio recurso especial. Nos votos, a relatora determinou o trânsito em julgado por entender que os embargos apenas demonstravam insatisfação com o resultado, e não apontavam vícios. A decisão é incomum, pois normalmente a certificação ocorre apenas diante de abuso do direito de defesa. Os embargos de declaração servem para corrigir omissões ou contradições, e o uso protelatório pode gerar multa de até 2% do valor da causa. A 3ª Turma tem usado sessões virtuais para julgar casos simples — nesta última, havia 3.228 processos em pauta.

Salvador, 20 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA EM ALTA

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que empresas estatais não podem pedir recuperação judicial nem ter falência decretada. O julgamento, com repercussão geral, foi concluído no Plenário virtual na sexta-feira (17). A Constituição e a Lei de Recuperação Judicial e Falências já excluem empresas públicas e sociedades de economia mista desses procedimentos. Ainda assim, uma estatal de obras de Montes Claros (MG) tentou obter o benefício alegando grave crise financeira. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido, afirmando que a criação e extinção de estatais dependem de lei e que o regime jurídico delas é incompatível com a recuperação ou falência. No recurso ao STF, a empresa argumentou que, segundo o artigo 173 da Constituição, as estatais que exploram atividade econômica devem seguir o regime das empresas privadas. Impedir o acesso à recuperação, segundo ela, fere a livre concorrência.

O relator, ministro Flávio Dino, rejeitou o argumento e manteve a proibição. Ele afirmou que submeter estatais às “soluções normais de mercado” poderia gerar “graves perturbações socioeconômicas”, já que essas empresas atendem a interesses públicos. Para o ministro, decretar a falência de uma estatal equivaleria a “transmitir a impressão de falência do próprio Estado”. Dino destacou que apenas lei específica pode extinguir uma empresa pública ou sociedade de economia mista, conforme o artigo 37 da Constituição. Ele lembrou o caso da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), extinta por lei em 2007, que determinou a forma de liquidação e pagamento aos credores — “nasce por lei, morre por lei”, concluiu o relator.