O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou, em junho, a marca de 204.322 minutas de decisões e votos elaboradas com o auxílio de magistrados convocados temporariamente para atuar nos gabinetes da corte. A iniciativa, criada pela Presidência do STJ, busca reduzir o acervo de processos pendentes de primeiro julgamento. O programa começou na Terceira Seção (direito penal), em outubro de 2024, foi ampliado para a Segunda Seção (direito privado), em agosto de 2025, e para a Primeira Seção (direito público), em dezembro do mesmo ano. Atualmente, 208 juízes participam do projeto: 50 na Terceira Seção, 114 na Segunda e 44 na Primeira. As minutas produzidas somam 115.396 na Terceira Seção, 69.030 na Segunda e 19.896 na Primeira.
Antes da iniciativa, o STJ acumulava 140.723 processos pendentes de primeiro julgamento. O número caiu para 71.756, redução de 49%, com 68.967 processos retirados da fila. A maior queda foi registrada na Terceira Seção, com redução de 61,3% do acervo. Na Segunda Seção, a diminuição foi de 46,1%, e na Primeira, de 31,7%. Os magistrados são selecionados por critérios de produtividade, capacitação e representatividade regional. Eles atuam no STJ sem deixar suas funções nos tribunais de origem, preservando a prestação jurisdicional em todo o país.
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