O promotor de Justiça aposentado Walber Luís Silva do Nascimento ajuizou ação por danos morais contra a advogada Catharina Estrella Ballut, pedindo R$ 30 mil de indenização. Ele a acusa de usar informações sigilosas obtidas quando atuou como sua defensora para impedir sua inscrição na OAB e o exercício da advocacia. Segundo a ação, Catharina teria utilizado documentos confidenciais em procedimento na OAB-AM para barrar o registro. O advogado Bruno Infante Fonseca, que representa Walber, afirma que a conduta visa prejudicar sua reputação. A defesa aponta que a advogada acessou ficha funcional com dez processos administrativos, quatro afastamentos e duas suspensões. Também teriam sido usados dados de ação que buscava a perda do cargo do ex-promotor. Essas informações, segundo a defesa, são sensíveis e foram obtidas na relação profissional. O uso contra o ex-cliente configuraria violação de sigilo, lealdade e confidencialidade. Além da indenização, Walber pede que Catharina seja proibida de usar tais documentos em qualquer esfera. Em caso de descumprimento, solicita multa diária de R$ 10 mil. Catharina afirmou que não foi notificada e negou ter divulgado informações do ex-cliente.
Os dois mantêm conflito público desde setembro de 2023. Na época, Walber comparou a advogada a uma cadela durante sessão do Tribunal do Júri. A fala gerou repercussão e medidas disciplinares. O CNMP afastou o promotor e abriu reclamação disciplinar. Catharina também apresentou queixas por injúria e calúnia. Em dezembro de 2023, o processo foi arquivado após a aposentadoria do promotor. O corregedor entendeu que a saída extinguiu o vínculo com o MP. A aposentadoria ocorreu por ato da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas. Catharina recorreu, alegando tentativa de escapar de punição. Sua defesa sustentou possibilidade de cassação da aposentadoria. Em outubro de 2024, o CNMP determinou a abertura de processo administrativo disciplinar. Conselheiros entenderam que a aposentadoria foi estratégia para evitar responsabilização. Walber recorreu, mas teve o pedido negado em dezembro. Com isso, foi mantida a instauração do PAD contra o ex-promotor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário