"AS REGRAS DA GUERRA"

Ao analisar conflitos recentes, o jornalista João Paulo Charleaux afirma que ataques sem ameaça iminente e reações desproporcionais violam regras básicas da guerra. A avaliação aparece no livro As Regras da Guerra, lançado pela editora Zahar. A obra apresenta a evolução dessas normas, desde origens religiosas até a criação do Comitê da Cruz Vermelha e as convenções de Haia e Genebra. Um princípio central é que combatentes não podem usar meios ilimitados. É essencial distinguir militares de civis, jornalistas e pessoas fora de combate, como feridos e rendidos. Outro ponto é o direito de ir à guerra. A Carta da ONU proíbe conflitos, com exceções para autodefesa imediata ou autorização do Conselho de Segurança. Fora dessas hipóteses, ações militares são consideradas ilegais e configuram crime de agressão. Segundo o autor, EUA, Israel, Irã e Rússia violaram essas regras em conflitos recentes. No caso da guerra na Ucrânia, ele afirma que a Rússia cometeu agressão ao invadir sem ter sido atacada. O mesmo raciocínio se aplicaria aos EUA no Irã, pois não houve agressão prévia. Já Israel argumenta responder a ataques indiretos de grupos apoiados pelo Irã, dentro de um ciclo de retaliação. Ainda assim, Charleaux considera que não há autodefesa imediata que justifique essas ações.

Ele também critica operações ofensivas em território inimigo e ocupações prolongadas. Para o autor, há extrapolação no uso da força, na duração das ações e na ocupação de áreas. Ataques a hospitais e ambulâncias, mesmo sob alegação de uso militar, exigem cautela e proporcionalidade. Danos humanitários excessivos podem tornar tais ações ilegais. Apesar das violações frequentes, ele defende a importância do direito humanitário internacional. Compara essas normas às leis de trânsito: falhas não justificam sua eliminação, mas seu reforço. Ele destaca a necessidade de ampliar mecanismos de responsabilização. Embora poucos líderes tenham sido condenados, há investigações e mandados em curso no Tribunal Penal Internacional. Charleaux reconhece críticas sobre desequilíbrios no sistema internacional, dominado por potências. Mesmo assim, ressalta que punições não são o único fator de contenção. A opinião pública global também influencia o resultado dos conflitos. Guerras com abusos dificultam conquistar apoio internacional. No caso de Israel, ele aponta um custo moral crescente. Esse desgaste enfraquece vantagens históricas e simbólicas. Segundo o autor, violações dificultam reconciliação pós-guerra. Também prejudicam relações com vizinhos e populações afetadas. Além disso, afetam o chamado “soft power” dos países. Para Charleaux, respeitar as regras é estratégico, não apenas legal. Ignorá-las compromete tanto o presente quanto o futuro após o conflito.