Mais um ministro do governo Jair Bolsonaro deixa o cargo, acusado de corrupção; imagine que o presidente juros pela honestidade do ministro, mas o próprio Milton Ribeiro sentiu o peso das acusações e deixou o ministério. O caso refere-se a pastores que atuavam como lobistas dentro do ministério e pediam propinas aos prefeitos para liberar recursos da Educação. O ato de exoneração já foi publicado no Diário Oficial da União e o pastor da Igreja Presbiteriana permaneceu no cargo por quase um ano. É o quarto ministro, do governo atual; antes dele, estiveram Ricardo Velez, Abrahan Weintraub e Carlos Decotelli que, nomeado, nem tomou posse.
segunda-feira, 28 de março de 2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XLIV)
Juristas de várias partes do mundo, no total de 140, publicaram declaração de apoio a um "tribunal especial para a punição do crime de agressão contra a Ucrânia", praticado pelo presidente Vladimir Putin. A Procuradora-geral da Ucrânia já está buscando provas de crimes de guerra cometidos por Putin e pelas Forças Russas; por outro lado, as autoridades judiciais da Alemanha e da Polônia estão promovendo investigações sobre os crimes do carniceiro russo. Na Espanha, um magistrado estuda a emissão de mandados de prisão internacional para todo o círculo íntimo de Putin, semelhante ao que se fez 20 anos com o ex-ditador do Chile, Augusto Pinochet. Também o Procurador principal do Tribunal Penal Internacional abre investigação sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Ucrânia; a Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, anunciou uma comissão de inquérito do Conselho de Direitos Humanos da ONU, apresentando um dossiê documentando crimes contra a humanidade, crimes de guerra e agressão. E para complicar a vida do carniceira, a contratada pela Rússia no Tribunal Internacional de Justiça renunciou ao cargo dizendo: "Basta. Tornou-se impossível para mim representar um país que despreza a lei tão cinicamente".
NOVA TENTATIVA DE CESSAR-FOGO
A Turquia, com o presidente Recep Tayyip Erdogan, inicia nova mesa de negociação entre a Rússia e Ucrânia para imediata suspensão da guerra. Ultimamente, a Rússia tem destruído vários pontos de cidades ucranianas com potentes mísseis. O presidente Zelensky já admite ceder em uma das principais reivindicações do governo russo, consistente na adoção de política de neutralidade.
RUSSOS DEIXAM SLAVUTITCH
O prefeito da cidade de Slavutitch, Iuri Fomichev, declarou que os russos deixaram a cidade, próxima a usina de Tchernóbil. Nessa cidade vivem os trabalhadores da usina nuclear desativada de Tchernóbil. Declarou o prefeito: "Eles concluíram o trabalho que vieram fazer. Vasculharam a cidade, terminaram a missão e deixaram a cidade. Não há nenhum deles aqui agora". Os moradores fizeram protestos contra a presença dos soldados, na cidade.
INVASÃO DA UCRÂNIA: US$ 565 BILHÕES
A ministra da Economia da Ucrânia, Yulia Svrydenko, assegurou, hoje, que a invasão da Rússia já custou US$ 565 bilhões, referente a danos ao país; calcula em pelo menos 10 milhões de metros quadrados de moradias danificadas ou destruídas.
RÚSSIA ATACA KIEV
As Tropas Russas começaram a atacar Kiev, invadindo cidades próximas à capital, segundo noticia o Exército ucraniano. Horas antes, a Ucrânia havia comunicado que "algumas unidades da 106ª Divisão Aerotransportadora Russa foram retiradas do território da região de Kiev para o território da Belarus".
O jornal russo Novaya Gazeta, maior veículo de oposição ao governo, dirigido por Dmitry Muratov, ganhador do Nobel da Paz/2021, resolveu fechar temporariamente, diante das pressões que têm sofrido ultimamente. O órgão responsável pela supervisão dos meios de comunicação do país, Roskomnadzor, fez duas advertências ao periódico e a terceira pode implicar em fechamento definitivo do jornal. O Novaya Gazeta, que se dedica à investigação, já teve seis de seus funcionários mortos, desde a fundação, em 1993. O caso que teve maior repercussão aconteceu com a jornalista Anna Politkovskaya, assassinada em 2006, quando preparava um artigo sobre tortura e sequestros na Chechênia.
Salvador, 28 de março de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
MULHERES NÃO PODEM VIAJAR SOZINHAS
Os talibãs inventaram novas regras e determinaram que as companhia aéreas no Afeganistão estão impedidas de admitirem que mulher afegãs viajem sozinhas de avião; deverão está acompanhadas de um parente do sexo masculino. Na carta enviada por um executivo da Ariana Afghan aos funcionários da companhia, está escrito: "Nenhuma mulher pode viajar num voo local ou internacional sem um parente masculino". As mulheres já não podiam viajar sozinhas nas estradas das cidades do país. Também foram excluídas dos cargos públicos e da educação, além de serem obrigadas a vestir-se de acordo com as regras do Alcorão. Desde a chegada dos talibãs ao poder, em agosto, novas restrições foram impostas às mulheres, a exemplo do encerramento das escolas do ensino secundário para meninas.
SERVIDOR SEM CONCURSO
O STF, em julgamento virtual, decidiu, por unanimidade, com repercussão geral, Tema 1.157, portanto validado para as instâncias inferiores, que servidor admitido sem concurso público, antes da Constituição Federal de 1988, não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras e remuneração. O caso refere-se a julgamento do Tribunal de Justiça do Acre, que reconheceu o direito à estabilidade de um servidor que foi contratado como celetista, durante a vigência do ADCT. Lei Complementar foi editada pelo estado, em 1993, efetivando os trabalhadores contratados sem concurso, através da transformação dos cargos celetistas em efetivos; a partir daí, o trabalhador passou a ser reenquadardo em novos planos de carreira. Segundo o ministro relator, Dias Toffoli, a situação é inconstitucional e não pode ser confirmada somente embasada em segurança jurídica pelo decurso de tempo, mesmo porque violar jurisprudência do STF.
A tese foi redigida: "É vedado o reenquadramento, em novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, de servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, mesmo que beneficiado pela estabilidade excepcional do artigo 19 do ADCT, haja vista que esta regra transitória não prevê o direito à efetividade, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal e decisão proferida na ADI 3609 ( Rel. Min. Dias Toffoli, Tribunal Pleno, DJe. 30/10/2014)".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/3/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Bolsonaro: "Embrulha estômago jogar dentro das 4 linhas da Constituição"
Em ato político do PL, com tom de comício, Bolsonaro reclama da Carta Magna e diz ter um "exército" na "luta do bem contra o mal"
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Vídeo: Ministro do TSE que proibiu atos no Lolla manteve outdoors pró-Bolsonaro após PT pedir retirada
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Bolsonaro eleva pressão sobre TSE com clima de campanha e Lollapalooza
Apesar de restrições da legislação, presidente discursa como candidato, e especialistas veem 'comício antecipado'
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Bahia: 'Pleito para o Senado tende a ser o mais acirrado', diz especialista
Paulo Fábio Dantas Neto diz que Lula terá, sim, um papel importante na campanha de Jerônimo Rodrigues
CORREIO DO POVO
Bolsonaro nega corrupção, mas indaga: "Quem nunca errou?"
Ele disse que não há denúncias na sua gestão, mas ministro da Educação é alvo de inquérito na PF por suposto tráfico de influência
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Blindaje radical, Congreso paralizado y el día que Cristina Kirchner se alió a Vladimir Putin
Gerardo Morales, de visita con intendentes en la Rosada. Las internas juegan en el parlamento. Y la curiosa relación entre el presidente ruso y la vice argentina.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Ucranianos dizem que foi detido grupo que queria matar Zelensky. Kremlin considera "alarmantes" comentários de Biden sobre Putin
Um dia depois de o líder da autoproclamada república de Luhansk ter dito que pretende um referendo para aderir à Federação Russa, as delegações ucraniana e russa marcam nova ronda de negociações na Turquia.
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 272, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Suspende o expediente externo e as audiências presenciais das Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana, no período abaixo indicado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Suspender, excepcionalmente, o expediente externo nas quatro Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana, no período de 04 a 08 de abril de 2022, em virtude da mudança das Unidades Judiciárias para o prédio do Fórum dos Juizados Especiais
Parágrafo único. Ficam igualmente suspensas as audiências presenciais eventualmente designadas no período indicado, sem prejuízo da realização de audiências telepresenciais, observando-se os atos normativos deste Tribunal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
ATOS DO PRESIDENTE: MENOS DOIS JUÍZES
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/12768,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, a Bela. MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA, cadastro 969.472-2, do cargo de Juiz Substituto
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/12461,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, o Bel. RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAUJO, cadastro 969.492-7, do cargo de Juiz Substituto, a partir de 28 de março de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
domingo, 27 de março de 2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XLIII)
"A Rússia quer criar as Coreias do Norte e do Sul na Ucrânia", segundo afirmou o chefe do setor de inteligência militar da Ucrânia, Kirilo Budanov; assegurou que os russos depois que não conseguiram dominar o país, querem criar duas Ucrânias, como se fez com a Coreia. Budanov afirmou que os ucranianos poderão usar táticas de guerrilha para expulsar as tropas russas do país.
RUSSOS DESTRUÍRAM MEMORIAL
O Ministério da Defesa da Ucrânia informou que as Tropas Russas destruíram, no sábado, com bombardeios, um memorial do Holocausto, nas imediações da cidade de Kharkiv, em Drobytsky Yar. A comprovação da brutalidade russa está nas imagens publicadas pelas redes sociais. No comunicado está escrito: "Invasores russos atiraram e danificaram o Memorial do Holocausto em Drobitsky Yar, nos arredores de Kharkiv. Os nazistas voltaram. Exatamente 80 anos depois." Também o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, criticou os danos causados pelos carniceiros.
ONU DÁ NOVOS NÚMEROS DE MORTOS
O Conselho de Direitos Humanos da ONU, em relatório, divulgado no sábado, informou que morreram na guerra da Ucrânia 1.100 civis, dos quais 96 crianças e 1.754 pessoas ficaram feridas, das quais 124 crianças. A maioria das vítimas foram atingidas por bombardeios e ataques dos carniceiros.
FESTIVAL CONTRA GUERRA
Um festival, realizado neste domingo, com concerto, reuniu presidentes de vários países e artistas, que pediram o fim da guerra na Ucrânia. Vários chefes de estado, a exemplo do presidente da Ucrânia, dos Estados Unidos e da Polônia, além de apresentações de Sting, Farboy Slim, Bastille, manifestaram pela resistência contra as agressões russas. Neste evento, foi levantado fundos para ações humanitárias relacionadas com o conflito. O festival foi denominado de "Save Ukraine" e retransmitido de Varsóvia, pelo TVP, canal de TV polonês, para 20 países e pelos serviços de streaming e redes sociais. A organização do evento pede o fechamento do espaço aéreo da Ucrânia.
UCRÂNIA CONTÉM FOGO
Os ucranianos afirmam que o fogo, resultado de ataques russos, a uma base de armazenamento de combustível em Lviv, foi contido. Essa base fornecia insumos às tropas ucranianas, e o trabalho para conter o fogo levou 12 horas; não se informou sobre mortos e feridos.
PUTIN ESCONDE SUA VIDA PESSOAL
A vida pessoal do carniceiro russo é cheia de mistérios. Sabe-se que ele casou-se com Lyudmila Shkrebneva, com quem teve as duas filhas Maria e Katerina. Maria, a filha mais velha, nasceu em 1985, estudou biologia na Universidade de São Petersburgo e medicina na Universidade Estatal de Moscou; ela casou-se e tem um filho; a imprensa russa noticia que Maria separou-se do esposo pouco antes do início da guerra da Ucrânia. Katerina, nasceu em 1986, formou-se pela Universidade Estatal de Moscou em Estudos Asiáticos, e tem mestrado em física e matemática; casou-se em 2013. O certo é que Putin separou-se de sua esposa, mãe das duas filhas. A imprensa russa, entretanto, divulga que Putin tem outros filhos com outras mulheres. Em certo momento incomum, ele disse: "Minhas filhas falam fluentemente três idiomas europeus. Uma delas ainda fala uma ou duas línguas orientais. Elas estão dando seus primeiros passos e com muito sucesso".
Salvador, 27 de março de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 27/3/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 1 óbito, mesmo de ontem e 1.046 novas contaminações; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.658; recuperadas 1.130. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.530.054 de casos, recuperados 1.499.050 e 1.346 encontram-se ativos. Anotados 1.804.566 de casos descartados, e 326.929 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.490.956; com a segunda dose ou única para 10.499.271; e 4.705.656, com a dose de reforço. Foram vacinadas 790.002 crianças, sendo que 116.703 tomaram a segunda dose.
COLUNA DA SEMANA
Tempos enigmáticos os que vivemos na atualidade. O cidadão letrado enfrenta impasses para saber a verdade acerca do que se passa pelo país. Não entende ou é enganado sobre os atos praticados por seus líderes, principalmente, pelo atual presidente da República; imaginem o registro deste cenário entre as pessoas que possuem recursos para acesso aos meios de comunicação e, portanto com condições para descobrir a veracidade desta ou daquela informação, e, do outro lado, a maioria da população que, atualmente, dispõe, fundamentalmente, das notícias espalhadas nas redes sociais! É realmente o império e o domínio das fake news, artifício que proporcionou condições a um psicopata para ocupar o Palácio do Planalto. E o pior é que a dose poderá ser repetida, nas eleições de outubro, porquanto as pesquisas mostram o que há de pior para governar o país: Lula, o ladrão, ou Bolsonaro, o psicopata.
A pregação nos whatsApp ou em vários outros aplicativos procura direcionar, em boa parte, o posicionamento do eleitor sobre este ou aquele cenário, mas sempre desviando da realidade, que não lhe interessa. E o que se ler e se escuta é sempre as boas qualidades do governante ou do chefe de um partido acusado de crimes; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um santo para seus liderados que asseguram ele não ter retirado um centavo sequer dos cofres da Petrobras, mas toda a ladroagem que foi envolvido é intriga da oposição; ou do presidente Jair Bolsonaro que seus seguidores afirmam não ter praticado rachadinha, muito menos seus filhos, nem tem culpa pelos desmandos praticados por seus ministros, a exemplo do que ocorre agora com o da Educação.
Triste Brasil! Se na eleição de 2018, o eleitor teve a opção de colocar no governo um petista, pertencente a um partido que praticou os atos mais imorais no país, ou de escolher um deputado federal, absolutamente desconhecido pela população, agora volta a assombração de ter de selecionar entre os mesmos personagens, ao menos segundo indicam as pesquisas. O caminho torna-se mais escabroso, porque são oferecidos dois candidatos, dos quais um têm a petulância de sugerir política de preços para diminuir o custo dos combustíveis, exatamente na empresa que ele quase leva à falência; enquanto o outro não se cansa de promover fofocas no círculo de pessoas que não tem o que fazer e comparecem ao denominado cercadinho para ouvir absurdos de um despreparado, mentiroso e golpista. Naquele ano, 2018, não se queria a continuidade dos petistas no governo, pois os escândalos da corrupção mostravam os escândalos praticados; neste 2022, com maior certeza, deve ser afugentado o responsável pela maior corrupção já registrada no Brasil, mas a opção que resta, se as pesquisas se confirmarem, é degradante e aparece um homem completamente despreparado para manter-se no Palácio do Planalto. Ademais, as acusações de corrupção contra o atual governo tornaram-se comuns. Mas o pior de tudo é que este homem ainda tem o desplante de dizer que não há corrupção no seu governo. A última refere-se a um ministro de sua absoluta confiança, no Ministério da Educação. As denúncias envolvendo pastores, acusados de cobrar propina para agilizar liberação de recursos para as prefeituras tomam conta dos noticiários, mas o presidente aparece para dizer que no seu governo não tem corrupção. Aliás, sempre foi assim: estoura uma revelação de crime de corrupção e o "mito" aparece para pregar as boas qualidades de seu ministro ou de seus filhos ou assessores outros.
Enfim, se a alternativa para votar para presidente continuar sendo a que se mostra na atualidade, é azucrinante o quadro!
Salvador, 27 de março de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XLII)
As Forças Ucranianas recuperaram áreas de Trostyanets, na região de Sumy, que estavam em poder dos invasores russos, segundo informe do chefe da Administração Estatal Regional de Sumy, Dmystro Zhyvytskyi. Cidades retomadas: Vilkhivka, 20 quilômetros de Khariv e Poltavka e Malynivka, 100 quilômetros de Mariupol. Os ucranianos festejaram as batalhas pelo significado, considerando tratar-se de regiões estratégicas.
RÚSSIA QUER TRANSFORMAR UCRÂNIA NUMA SÍRIA
Josep Borrell, responsável pelas Relações Exteriores da União Europeia, assegurou, ontem, que a Rússia quer transformar a Ucrânia numa Síria, que eles devastaram. Declarou Borrell, na abertura do Fórum de Doha, no Catar: "Se um país pode impor força a um vizinho que não o ameaça, tudo o que quer, cometendo crimes de guerra como está a fazer, destruindo um país, fazendo de Mariupol a "Aleppo europeia" e fazendo da Ucrânia uma segunda Síria, então o mundo inteiro está em perigo". Adiante: "Uma das piores consequências que este conflito pode trazer é empurrar a Rússia para a China e criar uma divisão entre o sudeste global e noroeste global".
BRASIL NÃO VOTA PELA RETIRADA DAS TROPAS RUSSAS
O Brasil não assinou numa Resolução da OEA que pede a retirada imediata das tropas russas do território ucraniano. Dos 34 membros da OEA, 24 votaram a favor, nenhum contra e cinco abstenções. A Resolução pede o fim de "atos que podem constituir crimes de guerra". O Brasil absteve, seguindo o governo da Bolívia e as pequenas El Salvador, Honduras, São Vicente e Granadinas. É estarrecedor o grupo no qual o Brasil se posicionou. É a segunda manifestação incompreensível do Brasil, porque em fevereiro também não assinou em outra Resolução da OEA, manifestando contra a invasão da Rússia à Ucrânia. O grupo no qual o Brasil se sustentou dessa vez foi ainda pior: Nicarágua, do ditador Ortega, Cuba, dos Castro, Bolívia e Argentina.
MAIS VITÓRIAS DA UCRÂNIA
Desde que a guerra começou, a Ucrânia conseguiu tomar dos russos 117 tanques, segundo levantamento do portal investigativo Bellingcat; a Ucrânia, por sua vez, perdeu 74 tanques. O quantitativo refere-se a dados na internet e podem ser maiores.
FAKE NEWS NA RÚSSIA
A TV russa é arma do governo para desinformação; os russos pouco sabem sobre a realidade que se tem com a invasão russa à Ucrânia, porque toda notícia passa pela aprovação da inteligência russa. Pois agora, saiu na TV russa imagens de veteranos da guerra, que Putin exige seja chamada "operações especiais" e nessas cenas os veteranos aparecem recebendo medalhas; na verdade, as imagens referem-se a jovens soldados que perderam seus membros durante a guerra da Ucrânia. É o império das fake news!
FORÇAS RUSSAS OCUPAM CHERNOBYL
Forças russas ocuparam na quinta-feira, a cidade de Slavutych, onde vivem 25 mil pessoas, dentre as quais os operários que trabalham na central nuclear de Chernobyl, ocupada pelos russos; o presidente da Câmara esteve detido temporariamente, segundo anunciou as forças ucranianas. A Agência Internacional de Energia Atômica já manifestou "preocupação" com o bombardeio de Slavutch. Os moradores da cidade não se intimidaram com as granadas e as imagens do Telegram mostram dezenas de pessoas em torno da bandeira ucraniana e cantando "Gloria à Ucrânia".
MOSCOU QUER CERCAR DONBASS
As Tropas Russas deslocaram forças, que estavam em Kharkiv e Mariupol, onde se travam as principais batalhas, em direção à região de Donbass, onde planejam cercar os ucranianos, que lutam em combate nas regiões separatistas, no leste do país. O líder da autoproclamada república separatista de Lugansk, Leonid Paschenik, admitiu a possibilidade de os moradores da cidade serem submetidos a um referendo para aceitar ou não a integração ao território russo. Disse o presidente Volodymyr Zelensky em vídeo: "Estás a fazer tudo para que o nosso povo abandone a língua russa, porque a língua russa será associada, não só a ti, mas às tuas explosões e homicídios, aos teus crimes".
Salvador, 27 de março de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
MAGISTRADOS QUEREM AUMENTO
Os magistrados conquistaram a simpatia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que prometeu trabalhar para reajustar de alguma forma o salário dos magistrados, e agora pressionam o presidente Jair Bolsonaro para promover reajuste de seus salários, antes do prazo que o governo dispõe, face às eleições. Os magistrados alegam que o presidente aumentou seu próprio salário e a AMB ingressou com ação no STF, afirmando "omissão do governo" por não fazer a revisão anual dos subsídios dos ministros. Os juízes asseguram que o presidente estaria "estourando o teto", quando aumentou seu próprio salário e barra o reajuste de parcela do funcionalismo público.
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