CORTE DE CASSAÇÃO ANULA SEGUNDA EXTRADIÇÃO DE ZAMBELLI

A Corte Suprema de Cassação, em Roma, anulou nesta quarta-feira (1º) a segunda autorização de extradição da ex-deputada Carla Zambelli e determinou que o processo seja refeito na instância inferior. A decisão foi comunicada aos advogados, e a sentença com as justificativas será publicada nas próximas semanas. Com isso, o caso retornará à Corte de Apelação de Roma, provavelmente a partir de outubro. Zambelli, que deixou a prisão no fim de maio, segue em liberdade. Segundo o advogado Enrico Giarda, representante do Brasil, o processo será reiniciado, com possibilidade de novos recursos até a Corte de Cassação. Para a defesa, a decisão confirma falhas na sentença anterior. O processo trata da condenação de Zambelli pelo Supremo Tribunal Federal por perseguir armada o jornalista Luan Araújo, em 2022, em São Paulo. Ela recebeu pena de cinco anos e três meses por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.

Durante o julgamento, a Procuradoria italiana defendeu a anulação da extradição ao considerar que a participação do ministro Alexandre de Moraes comprometeu a imparcialidade do processo, apesar de a ação ter sido relatada pelo ministro Gilmar Mendes. A defesa sustentou que Moraes não deveria integrar o julgamento devido ao seu papel no primeiro processo contra Zambelli. O advogado brasileiro contestou esse entendimento, afirmando que Moraes teve atuação secundária nesse caso. Se a extradição for autorizada no final do novo processo, Zambelli cumprirá pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. A audiência na Corte de Cassação durou cerca de uma hora e meia e ocorreu a portas fechadas, sem a presença da ex-deputada.