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sexta-feira, 3 de abril de 2026

RADAR JUDICIAL


PRESIDENTE RENUNCIA 

Gabriele Gravina renunciou à presidência da FIGC ontem, 2, após a Itália ficar fora da Copa do Mundo pela terceira vez seguida. A seleção foi eliminada na repescagem europeia ao perder para a Bósnia nos pênaltis. Gravina, 72, comandava a federação desde 2018, após a ausência no Mundial da Rússia. A Azzurra também não se classificou para o Catar 2022 nem para 2026. Ele convocou assembleia extraordinária para 22 de junho, em Roma. O dirigente é vice-presidente da UEFA e aliado de Aleksander CeferinSob sua gestão, a Itália venceu a Euro 2021, mas caiu nas oitavas em 2024. Pressionado, antecipou a saída após críticas e pedidos de demissão. O ministro Andrea Abodi cobrou renovação no comando do futebol. Giovanni Malagò surge como favorito à sucessão. O técnico Gennaro Gattuso também deve sair. Gianluigi Buffon já deixou o cargo de gerente da seleção. 


JOVENS CUBANOS CRITICAM EUA

Centenas de cubanos marcharam ontem, 2, em Havana em meio à escassez de combustível, usando bicicletas, motos, patins e riquixás ao longo do Malecón. O ato reuniu principalmente jovens com bandeiras de Cuba e imagens de Che Guevara. A manifestação passou em frente à embaixada dos EUA, com críticas às sanções americanas. O presidente Miguel Díaz-Canel acompanhou o início da marcha e acenou aos participantes. Manifestantes defenderam a soberania cubana e condenaram pressões externas. Participantes afirmaram que o ato simboliza compromisso com ideais anti-imperialistas. Cuba vive grave crise econômica e energética, com apagões e falta de combustível. O governo atribui parte da situação ao endurecimento das sanções dos EUA. Desde janeiro, Donald Trump ampliou restrições ao petróleo destinado à ilha. A Rússia enviou recentemente um carregamento de petróleo a Cuba. Trump indicou flexibilização ao permitir envios pontuais de combustível. Autoridades cubanas dizem estar preparadas para tensões, mas abertas ao diálogo.


SEGUNDO F-35 DESTRUÍDO PELO IRÃ

O Irã afirmou ter atingido um caça F-35 dos EUA nesta sexta-feira (3), uma das aeronaves mais avançadas e furtivas do mundo. Se confirmado, seria o segundo ataque contra esse modelo na guerra no Oriente Médio. O Pentágono não comentou o caso até a manhã de hoje. Agências estatais iranianas dizem que o avião foi atingido no centro do país. Há relatos de que ele pode ter caído na província de Kohgiluyeh e Boyer Ahmad. Uma emissora exibiu imagens que seriam dos destroços. O Exército iraniano iniciou buscas pelo piloto. Autoridades pediram ajuda da população e ofereceram recompensa. Segundo a agência Isna, capturar ou matar a tripulação renderia benefício especial. Um funcionário dos EUA disse à Reuters que uma operação de resgate foi iniciada. A possibilidade de pilotos vivos em território iraniano aumenta os riscos para Washington. Em 19 de março, outro F-35 foi atingido, mas conseguiu pouso de emergência sem feridos.

MINISTRO DEFENDE MORAES

O presidente do STF, Edson Fachin, divulgou nota defendendo o ministro Alexandre de Moraes e a corte, afirmando que o tribunal tem histórico de proteção à liberdade de expressão. Segundo ele, esse direito é fundamental, mas não pode ser usado para justificar crimes previstos em lei. A manifestação responde a críticas dos Estados Unidos, que acusam Moraes de censura e interferência eleitoral. Fachin não cita diretamente o colega, mas rebate as acusações e reforça decisões do Supremo. Ele lembra julgamento de 2018 que garantiu o direito de criticar autoridades, mesmo de forma dura ou irônica. O ministro destaca que a liberdade de expressão pode sofrer limitações em casos excepcionais. Essas restrições ocorrem quando há necessidade de proteger outros direitos fundamentais. Fachin afirma que decisões do STF seguiram esse princípio em investigações sobre tentativa de golpe. Segundo ele, houve indícios robustos de crimes envolvendo o uso de redes sociais por milícias digitais. As ordens de remoção de conteúdo visam combater práticas contra o Estado democrático.O ministro também defende a responsabilização de plataformas, alinhada a tendências globais. Por fim, cita leis dos EUA e da Europa para reforçar que há limites à liberdade de expressão.

TRUMP NÃO DESISTE: TARIFAS DE 100%

O presidente Donald Trump anunciou tarifas de até 100% sobre medicamentos, mirando empresas que não ampliaram investimentos ou reduziram preços nos EUA. As medidas foram divulgadas no chamado “dia da libertação”, quando ele lançou tarifas recíprocas. Parte dessas políticas já havia sido flexibilizada após reação negativa do mercado e dos eleitores. A Suprema Corte dos Estados Unidos também considerou ilegais várias tarifas anteriores. As novas taxas atingem apenas medicamentos de marca, poupando genéricos. Países com acordos comerciais terão tarifas menores, de cerca de 15%. O Reino Unido terá tarifa zero por três anos após acordo específico. Empresas que investirem na produção local poderão obter tarifas reduzidas temporárias. O plano busca equilibrar protecionismo com riscos na cadeia de suprimentos e custo de vida. Também houve mudanças em tarifas sobre aço, alumínio e cobre, com isenções parciais. A cobrança sobre metais será simplificada e, em geral, reduzida para 25%. As medidas fazem parte de investigações de segurança nacional baseadas na Seção 232.

Salvador, 3 de abril de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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