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sábado, 4 de maio de 2019

ISRAEL, UM PEQUENO GRANDE PAÍS!


O povo hebreu passou quase dois mil anos sem ter seu território e a mudança só ocorreu no século XIX, quando iniciou o retorno ao antigo reino de Israel, território da Palestina, ocupado por árabes; era o movimento sionista, no qual houve a movimentação que se originou principalmente da Alemanha, na 2ª guerra mundial, quando o regime nazista, de Adolf Hitler, promoveu o Holocausto, que acabou com a vida de 6 milhões de judeus. 

Entre 1517 e 1917, Jerusalém e região estiveram sob o domínio turco otomano, quando o exército britânico capturou a cidade e em 1922, a Liga das Nações entregou ao Reino Unido a administração da Palestina. A população era constituída de judeus, na maioria, e árabes, estes muçulmanos e cristãos. Em 1948, os britânicos retiraram-se e Israel declarou sua independência. 

A Inglaterra dominou a terra que se tornou Israel desde a primeira guerra mundial até 1948, quando foi criado o Estado de Israel por decisão da ONU. A formação do país contou com a imigração de judeus de 127 países. Na criação do Estado de Israel, 14 de maio de 1948, a população de judeus em Israel, era em torno 600 mil habitantes, que representava 5% dos judeus de todo o mundo; em 1952, chegaram no país 2 milhões de refugiados; atualmente, a população judaica é de 6.8 milhões de pessoas, representando 43% dos judeus do mundo. 

Coube ao brasileiro Oswaldo Aranha, então presidente da Assembleia Geral da ONU, proclamar a aprovação da Resolução n. 181, que previa a divisão do território palestino, sob administração britânica, em dois estados: um árabe e outro judeu. Estava criado o Estado de Israel, com a capital localizada em Tel Aviv. Os palestinos insurgiram-se contra a decisão e dias depois, Israel enfrentou a primeira das cinco guerras com os países vizinhos. 

Os palestinos e os países árabes vizinhos, Egito Síria, Líbano e Iraque atacaram Israel e assim foi iniciada a guerra, causando a fuga do conflito de 750 mil árabes, que viviam na região; a saída dos árabes foi seguida da chegada de 800 mil judeus residentes na Síria, Iraque, Tunísia, Líbia e Iêmen; os agressores pretendiam eliminar a população judaica do novo Estado; o cessar fogo só aconteceu em janeiro/1949, quase um ano depois, iniciada em maio/1948; como resultado dessa guerra, o Estado de Israel expandiu seu território de 56% para 80%, causando a divisão da cidade de Jerusalém com judeus de um lado e jordanianos do outro, com divisória que não permitia o trânsito de pessoas. David Ben-Gurion foi o primeiro chefe do governo de Israel e líder do movimento Sionismo socialista. 

Outra guerra enfrentada por Israel aconteceu em junho/1967, a denominada Guerra dos Seis Dias; o país lutou contra seus vizinhos Síria, Jordânia, Egito e Iraque, apoiados pelo Kuwait, Árabia Saudita, Argélia e Sudão. Antes mesmo do ataque, Israel investiu contra a força área egípcia e forças terrestres guerrearam na Faixa de Gaza e na península do Sinai. No terceiro dia do conflito, Israel ocupava todo o Sinai e, nas horas seguintes, conquistou a Cisjordânia, o setor oriental de Jerusalém, além de tomar as Colinas de Golã, na Síria. 

O pequeno estado de Israel tem 46 partidos, com 9 milhões de habitantes e em torno de 6 milhões de eleitores. Está situado na 19ª posição no índice de desenvolvimento humano; para se ter ideia, o Brasil está colocado na 75ª posição. Na educação, 97% dos israelenses são alfabetizados; na saúde, o povo tem assistência total. 

Israel possui pouca água, onde chove apenas três meses por ano; seu território é formado pelo deserto de Neguev, em 55%. É impressionante a transformação que o povo de Israel fez do deserto em área agricultável, produzindo verduras e frutas para abastecer o país e para exportação. 

O saneamento, o reúso da água e a educação ambiental são fatores que ajudam Israel a viver com água suficiente para produzir nas terras que antes era deserto. Foram construídos canais para transportar a água do Mar da Galileia, um lago existente no Norte do país, até o deserto de Neguev. A dessalinização da água do mar também é outro recurso usado por Israel. 

Israel e a OLP celebraram acordo, em 1992, e em torno de 70% da população palestina estabeleceu-se nas cidades de Nablus, Jenin, Qalqilyah, Tulkarm, Ramallah, Belém, parte de Hebron e Jericó, com administração civil e militar da Autoridade Palestina. 

Há divisão da pequena área, pois parte da população palestina, em torno de 20%, fixou em aldeias, a exemplo de Monte de Gerizim, onde estão os samaritanos, também com administração civil da Autoridade Palestina e militar de Israel; outro grupo, em torno de 10% de palestinos, é constituído pelos judeus da Judeia e Samaria com administração civil e militar de Israel. 

Existe ainda os árabes, residentes no território de Golã e Jerusalém Oriental, conquistada da Jordânia e da Síria, em 1967. Essas áreas foram anexadas a Israel. Um outro grupo é formado pelos árabes da Faixa de Gaza, conquistada do Egito, na guerra dos Seis Dias, de 1967. Um outro grupo dos árabes que fugiram de países vizinhos, como Iraque, Líbano, Jordânia, Sudão e Síria, para Israel. A saída de Israel de toda a faixa de Gaza implica em não ter responsabilidade judicial ou moral perante a população palestina. 

Israel exerce um bloqueio naval de Gaza, temendo entrada de armas mortíferas, e os palestinos protestam porque asseguram que há violação das leis internacionais. 

Israel tornou-se uma potênia militar respeitada em todo o mundo, com uma máquina econômica invejável e um centro mundial de tecnologia equiparado aos Estados Unidos.

Jerusalém, 3 de maio de 2019. 

Antonio Pessoa Cardoso 
Pessoa Cardoso Advogados.

EX-GOVERNADO PAGOU PROPINA AO JUDICIÁRIO

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em depoimento, afirmou que nomeou dois desembargadores do Estado: Marcos André Chut e Sérgio Nogueira de Azevedo, vinculados ao ex-procurador-geral, Marfan Vieira, em troca de arquivamento da investigação da "farra dos guardanapos”, em Paris, em 2009. Empresários e integrantes do governo Cabral foram fotografados com guardanapos na cabeça, em um jantar em Paris. 

Cabral assegurou que pagou propina ao ex-Procurador-geral para merecer proteção judicial e nomeou membros do Ministério Público para desembargador do Tribunal. Marfan diz que o depoimento é contraditório; o desembargador Sérgio Nogueira defende-se alegando que as datas e fatos não batem, enquanto o desembargador Marcos Chut afirma que sua nomeação aconteceu de forma correta. 

Declarou Cabral que o ex-Procurador-geral Cláudio Lopes voto pelo arquivamento de investigação no Conselho Superior do Ministério Públco por corrupção contra Cabral, em troca do compromisso de ele ser nomeado para o cargo. Após empossar, Lopes recebeu R$ 200 mil de Cabral e uma mesada de R$ 150 mil. 

QUESTIONADA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DA BAHIA

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no STF, contra a Lei n. 13.031/2018 que elevou a alíquota previdenciária de 12% para 14% sobre o salário dos servidores do Estado da Bahia, que já vigora desde março/2019. Alega-se que não houve estudo para determinar o equilibrio financeiro e atuarial, como prevê a Constituição Federal; afirma também que há vício formal, porque não tramitou, como deveria, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado; diz que a alíquota tornou-se um confisco, vedado pela Constituição Federal. 

A Ação foi distribuída para o ministro Gilmar Mendes que adotou o rito abreviado, sem apreciação da liminar requerida; foi requisitada informações ao governador e à Assembleia Legislativa; depois haverá manifestação da Advocacia-geral da União, da Procuradoria-geral da República e decisão final.

DESEMBARGADOR ACUSADO DE CARGOS FANTASMAS

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, será investigado porque criou cargos fantasmas para seu filho e sua mulher, segundo noticiou o jornal Folha de São Paulo. Em função da notícia, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins expediu notificação para o magistrado prestar informações em 15 dias. 

A Folha informa que houve negociações para que a família do desmbargador ocupasse cargos sem obrigação de cumprir carga horária.

ENERGIA ELÉTRICA ACIMA DA MÉDIA: ILEGAL

Uma instituição religiosa reclamou pela cobrança do consumo de energia elétrica acima da media. A empresa não comprovou a cobrança superior à media e o juiz Afonso Muniz, titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard/AC condenou a emprsa a cancelar a fatura do mês de fevereiro de 2018.

sexta-feira, 3 de maio de 2019

TRIBUNAL DETERMINA PRISÃO DE LEOPOLDO LÓPEZ

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, que obedece às ordens do ditador Nicolás Maduro, determinou a prisão de Leopoldo López, que deixou a prisão domiciliar para integrar o movimento contra Maduro desde a segunda feira. A Corte assegura que López violou as condições da prisão domiciliar, mas ele está sob a proteção da embaixada espanhola em Caracas.

ISRAEL PRODUZ APARELHO QUE INTERCEPTA BALÕES

A IDF (Israel Defese Force) concluiu um aparelho com capacidade para interceptor balões e cometas incendiários, preparado para impeder ataques às comunidades judaicas na fronteira com a Faixa de Gaza. Estão disponibilizados vários métodos de interceptação em estágios básicos para uso imedidato na divisão de Gaza, segundo afirmou o coronel Nadav Livne, comandante da unidade de Matmon do exército de Israel.

CORRENTISTA DESCALÇO NÃO ENTRA NO BANCO

O juiz titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha julgou procedente Reclamação movida contra um banco que impediu um cliente de acessar à agência, porque estava calçado com sapato que tinha metal em sua estrutura. O correntista deixou de fazer transação bancária, porque não aceitaram seu acesso à agência, mesmo tirando o sapato. 

O juiz Alexandre Morais da Rosa entendeu caracterizados os incômodos e constrangimentos, aptos a gerarem indenização por dano moral. Disse o magistrado: "Ora, ninguém é obrigado a usar calçados, não sendo ilegal andar descalço, ainda mais quando existe uma justificativa concreta para tanto”. Foi fixado valor da indenização em R$ 10 mil.

JUIZ SERÁ INVESTIGADO

A Corregedoria-geral de Justiça de Alagoas abriu Procedimento Administrativo Disciplinar contra o juiz Jairo Xavier Costa que foi afastado do cargo desde o dia 28 de março. O magistrado é acusado de envolvimento em esquema de manipulação de acordos judiciais em processos de imóveis de outros estados da federação, como Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. 

O corregedor Fernando Tourinho lamentou a necessidade de cumprimento da Resolução 135 do CNJ, vez que se trata de um colega que responderá a processo administrativo, porque teve "atuação incompatível com a dignidade e o decoro do cargo com a prolação de adjudicação compulsória de imóveis localizados em outros unidades da federação".

TRIBUNAL SUSPENDE PENHORA DE IMÓVEL

Uma mãe doou uma casa para a filha sem a cláusula de usufruto; trinta anos depois, a filha tomou empréstimo para sua empresa e deu a casa em garantia. A Cooperativa de Crédito ingressou com execução de parcelas devidas, referente ao empréstimo e o juiz de 1º grau autorizou a penhora; houve recurso e a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que deve ser prestigiada a proteção da entidade familiar e o princípio da dignidade da pessoa humana, daí porque deu provimento ao recurso para suspender a penhora. 

A mãe comprovou que mora na casa desde maio de 1990, não possuindo a família outro imóvel. O relator, desembargador Roberto Mac Cracken invocou o disposto na Lei n. 8.009/90 e alegou que a mãe não é mera detentora, porque proprietária antes de doar o imóvel para a filha.

ANAC PERMITE VENDA CASADA NAS AÉREAS

A ANAC, que deveria proteger o consumidor, juntou-se às empresas aéreas para explorar dos passageiros, quando permite e até autoriza a cobrança pela simples marcação de assentos nas viagens. Trata-se de “venda casada”, segundo o bacharel Igro Britto, responsável pela área jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor. Cada empresa cobra o que bem entender e os valores variam de R$ 15,00 a R$ 30,00. Não se satisfizeram com a cobrança de malas, agora partiram para cobrar os assentos.

SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE NAS COMARCAS ABAIXO

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Gesivaldo Britto, através de Decreto Judiciário, publicado ontem, 02/05, suspende o expediente forense e a fluência dos prazos, nas Comarcas de Capim Grosso, no dia 9 de maio e Santaluz nos dias 18 de julho e 13 de dezembro/2019.