A DESCOBERTA DE MARTE

O professor de Cosmologia da Universidade do Cabo, Peter Dunsby, identificou um objeto voador não identificado perto da nebulosa Trífida e Laguna. Diz o professor no Astronomers Telegram: “O objeto era visível durante o tempo em que a observação durou e não tinha sido visto quando esse campo foi previamente observado.” Pouco tempo depois da observação constatou-se que se tratava do Planeta Marte.

A PREPOTÊNCIA DE BARROSO

Na sessão do dia 21/3, o ministro Luís Roberto Barroso mostrou sua prepotência e seu instinto agressivo. O ministro Gilmar Mendes, que também é agressivo, permaneceu calado por quase dois minutos de ataques violentos de Barroso, que chegou a dizer que ele e seus colegas são obrigados a tolerar conviver com Mendes. Nenhum ministro prestou solidariedade a Gilmar que ficou calado para apenas dizer do escritório que Barroso ainda mantém, apesar de ministro. 

O ministro Barroso devia lembrar do ambiente onde  estava para, mesmo sem ser atacado, iniciar uma verborragia que não era necessário; mas o ministro joga para a plateia e sabe que o auditório não gosta de Mendes, daí a agressividade que parecia mais num ringue do que numa Corte de Justiça.

TRIBUNAL CONDENA POR FALTAR A AUDIÊNCIA

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou Maria da Conceição dos Santos, autora de uma Reclamação Trabalhista contra DL Green Serviços Ltda, ME, beneficiária da Justiça Gratuita, nas custas, do processo, porque não compareceu à audiência de instrução e julgamento, sem justificativa alguma. A desembargadora Maria José Bighetti Ordoño Rebello, relatora, manteve a decisão do juiz de 1ª instância. 

A relatora invoca a CLT para assegurar que ainda que seja beneficiário da gratuidade, a autora terá de pagar as custas processuais; a regra visa incentivar as partes a assumirem responsabilidade com o compromisso para movimentar o processo; os membros da Corte acompanharam o voto da relatoria à unanimidade.

SÚMULA IMPEDE JULGAMENTO

A Súmula 691, aprovada pelo STF, tem o seguinte texto: 

“Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere liminar”. 

O Habeas Corpus, impetrado pelos defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi negado pelo STJ e pelo relator do STF, ministro Edson Fachin; como então marcar sessão, discutir matéria que a Súmula oferece clareza de definição. Interessantíssimo é que um dos advogados de Lula, ex-ministro Sepúlveda Pertence, integrava a Corte e aprovou a Súmula. 

Está sendo mais um espetáculo do circo armado em Brasília para divertir o auditório. O show prosseguirá no próximo dia 4 de abril, simplesmente porque os participantes da cena necessitaram de mais tempo para convencer um dos membros a integrar a encenação.

O STF tomou posição, que não condiz com uma Corte de Justiça. Não se entende como a análise de um Habeas Corpus tem força para suspender a prisão de um condenado. A lei, segundo o STF, não é igual para todos.

ARTIFÍCIO RETIRA AUXÍLIO MORADIA

O processo sobre o auxílio moradia, pautado há meses para julgamento no dia 22/3, foi, inopinadamente, retirado de pauta, pelo relator, ministro Luiz Fux, já em sessão; o ministro concedeu a liminar para favorecer os magistrados com o auxílio moradia no ano de 2014, segurou o processo em seu gabinete e só liberou para julgamento em dezembro/2017, quando foi pautado para julgamento na quarta feira passada. 

Na decisão para retirada de pauta, alega que atendia a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros para discutir a matéria numa câmara de conciliação a ser instalada pela Advocacia-geral da União; esse requerimento foi feito há muito tempo, mas o relator preferiu surpreender a todos, naturalmente para evitar discussão sobre a conveniência da retirada da pauta. O certo é que os magistrados continuarão recebendo o auxílio moradia por muito mais tempo, pois haverá natural demora para instalação e decisão de acordo.

VENEZUELA DÁ CALOTE E BRASIL PAGA

A Venezuela deixou de pagar R$ 901 milhões ao BNDES e a outros bancos privados, referente a empréstimos, parcela vencida em janeiro/2018. A falta de pagamento provocou o acionamento do Fundo Garantidor de Exportações e o Brasil assume a dívida. O dinheiro foi obtido pela Venezuela para contratar empresas brasileiras, a maioria delas envolvidas na Operação Lava Jato. 

Os empréstimos foram concedidos pelos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A dívida da Venezuela é de R$ 3.15 bilhões.

TRIBUNAL SUSPENDE PAGAMENTO A DEFENSORES

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Eduardo Zietlow, suspendeu pagamento do Judiciário de honorários advocatícios para defensores dativos, implicando na revogação do Ato n. 031/2008-P, que disciplinou o pagamento. O presidente alicerçou-se na declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, da Lei Estadual n. 11.667/2001, do Rio Grande do Sul, que previa pagamento de parte dos valores auferidos com o gerenciamento dos depósitos judiciais. 

A Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, n. 2.909, foi proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no STF, e já transitou em julgado desde o dia 6 de março.

STJ “ELEGE” CORREGEDOR

As eleições no Judiciário são interessantes; antes da votação, todos sabem o resultado. Assim é que o ministro Humberto Martins, como seus antecessores, foi eleito corregedor nacional e assumirá em agosto o cargo no lugar do ministro João Otávio Noronha. 

Os magistrados pregam eleições, mas correm da votação como o diabo da cruz; já se sabe, com larga antecedência, quem será o presidente e o vice do STF: Dias Toffoli e Luiz Fux. Da mesma forma as eleições nos tribunais estaduais: apenas Roraima, desde o ano de 2015, adotou as eleições diretas para escolha da diretoria do Tribunal.

O ESPETÁCULO PROSSEGUE NO STF

O STF continua com a verborragia que apequena a Corte; e o pior é que tudo é transmitido para todo o Brasil. Ontem, foi mais um bate- boca entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Houve acusação de que “o colega é uma mistura do mal com o atraso e desmoraliza a corte”; Gilmar respondeu que Barroso deveria “fechar o escritório de advocacia” que ainda mantém aberto. Barroso ainda disse para Mendes: “Vossa Excelência é uma vergonha, é uma desonra para o tribunal". 

A sessão apreciava uma ação, requerida pela OAB contra doações ocultas nas campanhas eleitorais. O ministro Gilmar censurou a proibição de empresas de doarem para políticos e não gostou da retirada da pauta das ações que tratam do auxílio moradia para juízes. No pronunciamento de Gilmar Mendes houve crítica ao ministro Barroso que conseguiu aprovação, na sua Turma, do aborto até o terceiro mês de gravidez, fixando a tese aprovada de que esse aborto não é crime. A sessão foi suspensa pela presidente, ministra Carmen Lúcia.

STF ESTÁ SEM RUMO

O julgamento hoje, 22/03, do Habeas Corpus, impetrado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostra que o STF está perdido, sem rumo, pois coloca como prioridade um Habeas Corpus de um cidadão que não está preso, Lula, na frente de um Habeas Corpus de um cidadão que está preso, Palocci, segundo declarações do procurador Deltan Dallagnol. 

Enquanto Palocci espera preso há mais de um ano pelo julgamento de seu Habeas Corpus, o ex-presidente terá o Habeas Corpus apenas como prevenção para sua eventual prisão, de um remédio ingressado há menos de um mês.

MULHER PRESA EM ELEVADOR: CONDENAÇÃO

Uma mulher ingressou com Ação Judicial, reclamando danos morais, porque ficou presa em um elevador, na zona Centro-Sul, no bairro Chapada da capital, durante 30 minutos o que provocou agravamento em seu quadro de hipertensão, além de ter sido submetida “a situação vexatória”. Na defesa o shopping diz que envidou todos os esforços para sanar o problema, assegurando que o tempo foi de 13 minutos e não 30 como afirmou a autora. 

O juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, da 10ª Vara dos Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou o shopping center de Manaus/AM a pagar a indenização de R$ 8 mil, considerando o fato da má prestação do serviço, que não conseguiu provar a queda no fornecimento de energia elétrica no momento do uso do elevador. O magistrado ainda disse que não importa se permaneceu 13 ou 30 minutos, porque “o lapso temporal em que o consumidor permanece preso em um elevador é por demais agonizante, quase uma eternidade...”

EX-DEPUTADO DO PARANÁ: ENCONTRADO MORTO

Depois da morte de um desembargador em Curitiba, no final de semana, agora foi a vez de um ex-deputado, Luciano Pizzatto, encontrado sem vida em um quarto de um hotel em Brasília, na madrugada de ontem. Ele foi deputado federal entre os anos de 1991 e 2013, além de deputado estadual entre 1989 e 1991. 

O governo do Paraná informou que o ex-deputado sofria de problemas cardíacos e de diabetes e morreu face a um mal súbito, na madrugada de ontem. O ex-deputado estava na chefia do escritório do governo do Paraná, em Brasília, e tinha a atribuição de manter contatos com parlamentares e autoridades do Poder Executivo.