FUGA DE FLÁVIO DIFICULTA LIBERDADE DE JAIR BOLSONARO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece em prisão domiciliar após ser condenado pelo STF, em 11 de setembro de 2025, por tentativa de golpe de Estado. Segundo o relator, Alexandre de Moraes, Bolsonaro liderou ações coordenadas para permanecer no poder. A trama envolvia pressão sobre as Forças Armadas, desinformação eleitoral, planos de assassinato de adversários e depredação do patrimônio público. A candidatura de Flávio Bolsonaro elevou as expectativas de liberdade do pai. Entretanto, a derrota para Lula, em 25 de outubro, reduziu as chances. A saída de Flávio do Brasil também gera dúvidas sobre sua participação nas negociações. O resultado eleitoral abriu espaço para o PL, dono da maior bancada, negociar cargos de direção no Congresso. Para garantir sua reeleição à presidência do Senado, Davi Alcolumbre articula alternativas para beneficiar Bolsonaro e conquistar apoio da direita. A defesa de Bolsonaro apresentou dois pedidos de revisão criminal. O primeiro, de maio, aponta cerceamento de defesa. O segundo, protocolado em setembro, alega fatos novos e apresenta perícia que questiona a coleta e o armazenamento de provas digitais. O ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, é o relator. Na quarta-feira (28), concedeu dez dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar. Kassio chegou a avaliar a possibilidade de soltar Bolsonaro por decisão liminar, mas afirmou que examinaria o caso após o segundo turno. Especialistas consideram necessária a comprovação de erro judicial grave para justificar a medida.

A libertação por decisão individual ganhou força após Flávio liderar o primeiro turno. Caso o senador tivesse vencido, esperava-se que pudesse favorecer o pai, inclusive com um eventual perdão presidencial. Alcolumbre pretende procurar Lula para defender um indulto humanitário a Bolsonaro. O assunto não foi tratado no primeiro encontro entre os dois, em 26 de outubro. O indulto depende do presidente da República. Entretanto, especialistas apontam precedentes do STF contrários à concessão de perdão para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Em 2023, o Supremo derrubou o indulto individual concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. Mesmo que um perdão seja validado, ele não elimina automaticamente a inelegibilidade. Caso Lula rejeite o indulto, Alcolumbre pretende apoiar uma anistia no Congresso para beneficiar Bolsonaro e outros condenados pelos atos golpistas. Em contrapartida, busca o apoio da direita à sua reeleição para a presidência do Senado e o fim da pressão pelo impeachment de ministros do STF.

 

ISRAEL EM DIFICULDADE PARA MONTAR GOVERNO

A oposição liderada pelo ex-comandante militar Gadi Eisenkot e o bloco do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não conseguiram maioria nas eleições de Israel. Com 90% das urnas apuradas, a oposição tinha 48 das 120 cadeiras da Knesset, enquanto o Likud, de Netanyahu, somava 53. Os partidos árabes Lista Unificada e Ra'am conquistaram 19 assentos. Para formar governo, são necessárias 61 cadeiras. O presidente Isaac Herzog pediu às forças políticas que façam o possível para construir uma coalizão e evitar novas eleições. Durante a campanha, tanto Eisenkot quanto Netanyahu prometeram não se aliar aos partidos árabes. O líder da Lista Unificada, Yussef Jabareen, defendeu uma aliança judaico-árabe para derrotar Netanyahu e encerrar seus 19 anos no poder, em períodos alternados. Em Tel Aviv, manifestantes de esquerda pressionaram os partidos árabes a apoiar Eisenkot. O Likud acusou os partidos árabes de fraude eleitoral, corrupção, ameaças e violência, mas não apresentou provas. Eisenkot afirmou estar empenhado em promover mudanças e formar um governo sionista, destacando a insatisfação popular com a gestão dos ataques de 7 de outubro e a falta de responsabilização. O cientista político Noam Gidron, da Universidade Hebraica de Jerusalém, considera possível a permanência de Netanyahu. Segundo ele, a oposição está dividida e vários partidos resistem a depender das legendas árabes para governar. Gidron também afirmou que não há evidências que sustentem as acusações de fraude, que poderiam servir para desacreditar os partidos árabes.

O especialista destacou como inesperada a elevada participação dos cidadãos árabes-israelenses nas eleições. Um dos fatores pode ser o aumento da criminalidade violenta nas comunidades árabes durante o governo Netanyahu. Rami Zeedan, da Universidade do Kansas, avaliou que o resultado representa um importante revés para Netanyahu. Em 2022, seu bloco conquistou 64 cadeiras; agora, deve ficar em torno de 53. Ele continuará primeiro-ministro até a posse de um novo governo e poderá comandar um gabinete interino enquanto as negociações prosseguem. Para Zeedan, a sobrevivência política de Netanyahu dependerá também da capacidade de Eisenkot de formar uma coalizão alternativa. Sem o apoio dos partidos árabes, o bloco da mudança não alcança a maioria. Eisenkot poderá, portanto, reconsiderar sua promessa de não depender dessas legendas. Uma alternativa seria um governo minoritário, apoiado externamente pela Lista Unificada ou pelo Ra'am, sem que os partidos árabes ocupassem ministérios. Essa possibilidade, porém, enfrentaria resistência de aliados de Eisenkot, como Naftali Bennett e Avigdor Liberman. Netanyahu também poderia tentar atrair dissidentes da oposição, embora essa hipótese seja considerada pouco provável. Um governo de unidade nacional permanece possível, mas enfrenta obstáculos significativos.

PRESIDENTE DO TCE/MT É PRESO

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, foi preso nesta quinta-feira (29/10), durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga suspeitas de irregularidades na administração de recursos públicos. Batizada de Operação Tomada de Contas, a ação apura possíveis pressões sobre empresas contratadas pelo tribunal, além de pagamentos e movimentações financeiras suspeitas. A operação ocorre em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo, com a participação de mais de 180 policiais federais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou seis mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão, além do acesso a informações sigilosas e do bloqueio de bens. Uma das principais suspeitas é que decisões administrativas do tribunal tenham sido utilizadas para pressionar fornecedores. Os investigadores procuram esclarecer se a suspensão de contratos públicos serviu como instrumento de coerção e se houve tratamento desigual na liberação de pagamentos. A apuração também examina transações bancárias consideradas incompatíveis com os padrões financeiros dos envolvidos. Entre os elementos investigados estão repasses a empresas e movimentações atípicas em contas de servidores públicos. Outro foco é a possível ligação entre depósitos bancários e saques frequentes em dinheiro realizados nas dependências do TCE-MT. A PF busca rastrear os recursos e verificar se essas operações estão relacionadas aos contratos sob investigação.

As diligências também pretendem identificar a participação de cada investigado nas supostas irregularidades. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a conduta específica atribuída a Sérgio Ricardo nem sobre seu eventual papel no esquema. O cumprimento das ordens judiciais e a análise dos materiais apreendidos deverão ajudar a esclarecer se houve utilização indevida dos mecanismos administrativos e financeiros da instituição. Em nota, o TCE-MT informou que adotará todas as providências necessárias para cumprir as determinações judiciais. O tribunal reafirmou o compromisso com a normalidade administrativa, a continuidade dos trabalhos e a regularidade das atividades institucionais. A instituição também anunciou a suspensão do expediente e dos prazos processuais desta quinta-feira (29), além do cancelamento da sessão plenária prevista para terça-feira (3), para organização processual. O TCE-MT declarou que continuará atuando com responsabilidade, serenidade e respeito à legalidade, mantendo sua missão constitucional de controle externo.

 

CASA BRANCA AJUDOU NA FUGA DE FLÁVIO

A fuga de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil após a derrota nas eleições presidenciais teria contado com a participação de um integrante da Casa Branca, segundo o jornal americano The New York Times, nesta quinta-feira (29/10). Jason Miller, funcionário da área de comunicação do governo de Donald Trump, teria providenciado o avião particular utilizado pelo senador e sua família para viajar aos Estados Unidos. A articulação começou na segunda-feira (26/10), após Flávio ser informado de que deveria entregar seus passaportes por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida cautelar havia sido estabelecida no domingo (25), mesmo dia em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conquistou a reeleição. Segundo o jornal, Eduardo Bolsonaro procurou Miller assim que o irmão recebeu a intimação judicial. A partir desse contato, teria sido organizada a viagem para fora do Brasil. O deslocamento ocorreu na noite de terça-feira (27/10), quando Flávio embarcou na Argentina com destino ao Equador, onde o avião fez uma parada para reabastecimento. Em seguida, a aeronave seguiu para Miami, na Flórida, destino final da viagem. Flávio também poderá tentar estabelecer residência permanente nos Estados Unidos, conforme informações obtidas pelo jornal americano. Uma fonte do governo norte-americano afirmou que o senador é aguardado para solicitar o green card, documento que permite a estrangeiros morar e trabalhar permanentemente no país. Segundo o funcionário, o pedido deverá ter tramitação acelerada, em procedimento semelhante ao concedido a Eduardo Bolsonaro, que também obteve autorização de residência permanente.

Normalmente, a obtenção do documento pode ocorrer após a concessão de um visto de imigrante. No caso de Flávio, a expectativa é de que o processo seja concluído mais rapidamente. Trump volta a questionar eleição brasileira. As informações sobre a participação de um integrante da Casa Branca na viagem surgiram em meio a novas críticas de Donald Trump ao resultado das eleições brasileiras. Antes de embarcar para um comício, o presidente americano voltou a questionar a votação que garantiu a permanência de Lula no Palácio do Planalto. Trump afirmou que não apoiou oficialmente nenhum candidato, mas classificou o processo eleitoral como vergonhoso. Como argumento, mencionou a reação negativa do mercado financeiro à vitória do petista. “Não tomei partido, mas vi o que estava acontecendo no Brasil, foi uma vergonha. O mercado falou isso. Olha como o mercado reagiu”, declarou a jornalistas. Apesar das críticas, Trump afirmou que pretende entrar em contato com Lula para parabenizá-lo pela reeleição. Questionado sobre a possibilidade de procurar o presidente brasileiro, respondeu afirmativamente, embora tenha reiterado sua insatisfação com a disputa. Trump também alegou que sua decisão de não apoiar nenhum candidato ocorreu “a pedido de Lula”, sem apresentar detalhes sobre a suposta solicitação.