O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece em prisão domiciliar após ser condenado pelo STF, em 11 de setembro de 2025, por tentativa de golpe de Estado. Segundo o relator, Alexandre de Moraes, Bolsonaro liderou ações coordenadas para permanecer no poder. A trama envolvia pressão sobre as Forças Armadas, desinformação eleitoral, planos de assassinato de adversários e depredação do patrimônio público. A candidatura de Flávio Bolsonaro elevou as expectativas de liberdade do pai. Entretanto, a derrota para Lula, em 25 de outubro, reduziu as chances. A saída de Flávio do Brasil também gera dúvidas sobre sua participação nas negociações. O resultado eleitoral abriu espaço para o PL, dono da maior bancada, negociar cargos de direção no Congresso. Para garantir sua reeleição à presidência do Senado, Davi Alcolumbre articula alternativas para beneficiar Bolsonaro e conquistar apoio da direita. A defesa de Bolsonaro apresentou dois pedidos de revisão criminal. O primeiro, de maio, aponta cerceamento de defesa. O segundo, protocolado em setembro, alega fatos novos e apresenta perícia que questiona a coleta e o armazenamento de provas digitais. O ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, é o relator. Na quarta-feira (28), concedeu dez dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar. Kassio chegou a avaliar a possibilidade de soltar Bolsonaro por decisão liminar, mas afirmou que examinaria o caso após o segundo turno. Especialistas consideram necessária a comprovação de erro judicial grave para justificar a medida.
A libertação por decisão individual ganhou força após Flávio liderar o primeiro turno. Caso o senador tivesse vencido, esperava-se que pudesse favorecer o pai, inclusive com um eventual perdão presidencial. Alcolumbre pretende procurar Lula para defender um indulto humanitário a Bolsonaro. O assunto não foi tratado no primeiro encontro entre os dois, em 26 de outubro. O indulto depende do presidente da República. Entretanto, especialistas apontam precedentes do STF contrários à concessão de perdão para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Em 2023, o Supremo derrubou o indulto individual concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. Mesmo que um perdão seja validado, ele não elimina automaticamente a inelegibilidade. Caso Lula rejeite o indulto, Alcolumbre pretende apoiar uma anistia no Congresso para beneficiar Bolsonaro e outros condenados pelos atos golpistas. Em contrapartida, busca o apoio da direita à sua reeleição para a presidência do Senado e o fim da pressão pelo impeachment de ministros do STF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário