A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de não demarcar novas terras indígenas pode deixar 286 territórios sem conclusão dos processos, caso seja eleito presidente no próximo dia 25. Desse total, 45 terras já foram delimitadas pela Funai e 73 tiveram seus limites reconhecidos pelo Ministério da Justiça. Outras 168 áreas ainda estão em estudo para identificação e definição territorial. Flávio afirmou que nenhuma nova reserva será demarcada durante seu eventual governo, em declaração feita a produtores rurais em Sinop (MT). A campanha do candidato não respondeu aos questionamentos sobre demarcações e exploração de terras indígenas já homologadas. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alerta que uma vitória de Flávio ameaçaria a continuidade da política de proteção territorial. Segundo ele, oito terras estão prontas para homologação presidencial e outras 20 aguardam portarias declaratórias do Ministério da Justiça. O ministro teme que medidas já aprovadas sejam revogadas e prevê o possível encerramento da pasta, criada pelo presidente Lula em 2023. A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, lembra que nenhuma terra indígena foi homologada durante o governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022. Na atual gestão Lula, 20 terras foram oficialmente reconhecidas e destinadas aos povos indígenas. O diretor de demarcação da Funai, Manoel Prado, alerta que o enfraquecimento da política indigenista pode favorecer invasões e conflitos fundiários. O programa de Flávio também propõe dar autonomia a indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em terras homologadas. Entre as possibilidades estão agricultura, mineração, construção de usinas e abertura de estradas, mas o plano não explica como essas medidas seriam implementadas.
Para Lucia, a proposta ignora iniciativas econômicas já desenvolvidas pelos próprios indígenas, como produção de café e turismo comunitário. Ela teme que a exploração econômica abra espaço para terceiros e atividades predatórias nos territórios protegidos.
Eloy Terena defende incentivos à produção indígena, desde que beneficiem as comunidades e respeitem sua organização social. O ministro critica arrendamentos de terras para o agronegócio, que podem concentrar renda em poucas lideranças e provocar disputas internas.
A Funai também aponta conflitos relacionados a arrendamentos, especialmente na região Sul, como exemplo dos riscos envolvidos. Segundo Eloy, lideranças indígenas já relatam ameaças de invasores que pretendem retornar a territórios dos quais foram retirados. Garimpeiros, madeireiros e criadores de gado estariam entre os grupos mencionados nas ameaças. O ministro afirma que os relatos vêm da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, aumentando a preocupação com a segurança das comunidades indígenas.
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