ENTIDADES RECLAMAM ADOÇÃO DE CÓDIGO PARA MINISTROS

Mais de 50 entidades da sociedade civil anunciaram apoio a um manifesto que pede ao STF a adoção de um código de conduta para seus ministros. O documento, lançado em dezembro, já reúne mais de 200 assinaturas e é acompanhado de uma petição online com mais de 45 mil apoios. O texto expressa preocupação com a falta de normas claras de comportamento e integridade para magistrados das cortes superiores e defende diretrizes baseadas em boas práticas de independência judicial. Entre as organizações signatárias estão Transparência Brasil, Open Knowledge Brasil, Fundação Tide Setúbal, Instituto Sou da Paz e Renova BR. O manifesto também conta com o apoio de empresários, economistas e acadêmicos, como Arminio Fraga, João Amoêdo, Antonio Luiz Seabra, Pablo Ortellado e Hélio Zylberstajn, além de nomes como Cristovam Buarque, Carlos Nobre e Oded Grajew.

A mobilização ocorre enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, avalia a criação de um código de conduta, mas considera adiar a votação para depois das eleições, buscando consenso entre os ministros. Em meio a uma crise de imagem da corte, Fachin convocou reunião para 12 de fevereiro, quando o tema deve ser discutido. A proposta enfrenta resistência interna, mas ganhou força após episódios recentes envolvendo ministros, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, relacionados a conflitos de interesse no caso do Banco Master.

 

ISRAEL REABRE FRONTEIRA DE RAFAH, MAS SÓ PARA MORADORES DA PALESTINA

Israel anunciou ontem, 1º, a reabertura da fronteira de Rafah, entre a Faixa de Gaza e o Egito, exclusivamente para moradores do território palestino. A medida integra o plano de paz proposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump, aprovado por Israel e pelo Hamas em outubro, mas não mencionou a entrada de ajuda humanitária. Segundo o Cogat, órgão do Ministério da Defesa israelense, a reabertura ocorre em fase piloto, em coordenação com a União Europeia e autoridades locais. O trânsito de pessoas deve começar no dia de hoje, 2, em ambos os sentidos. Egito e Jordânia reagiram negativamente, condenando qualquer tentativa de deslocamento forçado da população palestina. Em comunicado conjunto, os líderes Abdul Fatah Al-Sisi e o rei Abdullah 2º reafirmaram a rejeição a esse tipo de iniciativa. O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, estima que cerca de 20 mil pessoas aguardam a reabertura para sair do território em busca de tratamento médico. A passagem estava fechada desde maio de 2024, quando Israel assumiu seu controle. Entre os que aguardam está Mohammed Shamiya, de 33 anos, que sofre de doença renal e precisa de diálise fora de Gaza.

Israel também anunciou que a organização Médicos Sem Fronteiras deverá interromper suas atividades por se recusar a fornecer uma lista completa de funcionários palestinos. O governo afirma que a exigência vale para todas as ONGs e acusa dois colaboradores da MSF de vínculos com grupos terroristas, o que a entidade nega. A MSF classificou a decisão como um pretexto para bloquear ajuda humanitária e afirmou não ter recebido garantias de segurança para seus funcionários. Apesar do cessar-fogo, Israel realizou no sábado (31) um dos ataques aéreos mais intensos da semana, matando ao menos 32 pessoas, incluindo crianças. O governo israelense reconheceu que mais de 25 mil civis morreram desde o início da guerra, em outubro de 2023. As próximas etapas do plano de Trump preveem retirada israelense, desarmamento do Hamas, administração palestina tecnocrata e reconstrução de Gaza sob supervisão internacional. O Hamas rejeita o desarmamento, e Israel ameaça retomar a força militar.

 

STM VAI JULGAR 17 OFICIAIS

O Superior Tribunal Militar (STM) viverá um ano histórico ao julgar se 17 oficiais, incluindo cinco generais quatro estrelas e o ex-presidente Jair Bolsonaro, podem manter suas patentes após condenações no STF por tentativa de golpe de Estado. A Corte costuma acolher 93% dos pedidos de expulsão do Ministério Público Militar (MPM), mas nunca puniu oficiais do topo da carreira. Especialistas avaliam que essa tradição pode ser rompida em 2026. Os processos começam formalmente amanhã e analisam “indignidade ou incompatibilidade para o oficialato”. As ações podem resultar na perda de postos, patentes e benefícios. O foco do MPM recai sobre oficiais condenados a penas superiores a dois anos. Entre os principais nomes estão Jair Bolsonaro (27 anos e 3 meses), Mário Fernandes (26 anos e 6 meses), Walter Braga Netto (26 anos), Almir Garnier (24 anos), Augusto Heleno (21 anos) e Paulo Sérgio Nogueira (19 anos).

A lista ainda inclui cinco coronéis, cinco tenentes-coronéis, um major e um capitão. Segundo especialistas, há base legal para responsabilização por crimes contra a ordem democrática. O Código Penal Militar permite enquadrar crimes comuns como militares quando praticados por militares. O STM não revisará as condenações do STF, mas fará um “julgamento de honra”. Nos últimos oito anos, 84 de 97 militares perderam suas patentes. Nenhum oficial-general foi julgado antes em casos ligados à ruptura democrática. Cada réu terá um relator sorteado para evitar concentração de casos. Especialistas apontam uma mudança histórica, com o fim da lógica de anistia automática. O cenário indica maior compromisso institucional com democracia, memória e responsabilização.

TRUMP ENVOLVIDO EM ABUSOS CONTRA MENORES

A divulgação de novos arquivos de Jeffrey Epstein pelo Departamento de Justiça dos EUA, na sexta-feira (30), lança nova luz sobre suas relações com figuras poderosas, como Donald Trump, Elon Musk, Bill Gates e Howard Lutnick. O maior lote já divulgado reúne mais de três milhões de páginas, além de milhares de vídeos e imagens. Os documentos incluem denúncias não corroboradas e indicam o grau de conhecimento das autoridades sobre abusos cometidos por Epstein contra menores. Cerca de 4,5 mil documentos citam o presidente Donald Trump. Um deles é um resumo do FBI baseado em mais de uma dúzia de denúncias envolvendo Trump e Epstein. Não está claro por que o resumo foi elaborado. As denúncias não trazem provas corroborativas. Trump nega qualquer irregularidade ligada a Epstein. A Casa Branca afirmou que os arquivos podem conter material falso ou fraudulento. Há uma denúncia anônima acusando Trump de abuso sexual ocorrido décadas atrás. Segundo o Departamento de Justiça, não há elementos para acusações formais contra o presidente. Outros relatos foram classificados como “não críveis”.

E-mails de 2016 mostram Epstein mencionando acusações envolvendo Trump a uma advogada ligada ao governo Obama. O caso não avançou judicialmente. Trump não comentou as divulgações. Os arquivos também citam Bill Gates. Epstein escreveu notas sugerindo relações extraconjugais do cofundador da Microsoft. A Fundação Gates negou as acusações e as chamou de falsas. Gates já afirmou que sua relação com Epstein foi “um grande erro”. O vínculo entre os dois contribuiu para seu divórcio. Há ainda e-mails de 2013 entre Epstein e o bilionário britânico Richard Branson. As mensagens sugerem uma relação próxima. O Virgin Group afirmou que Branson condena as ações de Epstein e apoia as vítimas. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 2/2/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

STM prepara julgamento de golpistas

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Oficiais condenados pelo STF podem perder patente após análise da Corte Militar. Entre eles, está o ex-presidente Jair Bolsonaro

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Política

Volta do Congresso pressiona governo com vetos e prazo curto para aprovar apostas eleitorais

Planalto vai tentar emplacar bandeiras da campanha à reeleição do presidente

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Mais de 50 entidades anunciam apoio a código de conduta no STF

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Transparência Brasil, Derrubando Muros e outras endossam documento proposto em dezembro Texto fala em preocupação com práticas incompatíveis com postura imparcial do Supremo

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Sócio dos irmãos de Toffoli acusa desvio de R$ 100 milhões em resort

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Procurado, Tayayá Porto Rico não se posicionou; em ação judicial, empresa classificou acusações de inverídicas e caluniosas

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Novo presidente da Assembleia prevê acirramento das discussões em ano eleitoral: “igual Gre-Nal”

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Sergio Peres afirma que Republicanos não terá candidato ao governo ou ao Senado e discute apoio entre PL e MDB

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

“As pessoas não sabem como reagir a um Aviso Vermelho”

A comunicação sobre eventos meteorológicos extremos, advertem especialistas, tem de ser melhorada. Não basta alertar para o problema; é preciso dizer como responder a ele.

RADAR JUDICIAL

DE MENOR-APRENDIZ A PROFESSORA EM HAIA

O estudo foi a bússola que mudou a vida de Katharine de Oliveira Machado, criada em Guadalupe, na Zona Norte do Rio. Desde pequena, gostava de ler, apesar de ter trabalhado cedo para ajudar a família. Sem tempo para estudar, sonhava com um futuro diferente da realidade ao redor. A virada começou na adolescência, como menor aprendiz em um supermercado na Zona Sul. Um cliente percebeu seu potencial e passou a incentivá-la a estudar. Assim, Katharine descobriu a diplomacia e começou a aprender inglês sozinha. Aos 19 anos, tornou-se au pair nos Estados Unidos, onde aprimorou o idioma. De volta ao Brasil, cursou relações internacionais e trabalhou para se manter. Em 2012, mudou-se para a Holanda para estudar e trabalhar em subempregos. Concluiu mestrado e tornou-se professora universitária em Haia. Hoje, é especialista em políticas públicas da União Europeia. Sua história inspira jovens a acreditarem que estudar pode mudar a vida.

PRESIDENTE LUCENA: OFERTA DE EMPREGOS

Jéssica Monteiro, 27, deixou Belém em 2022 e cruzou 3.800 km até Presidente Lucena (RS), atraída pela oferta de empregos. A cidade gaúcha tinha, em 2022, 1.560 pessoas ocupadas, segundo o IBGE. Desse total, 97,8% trabalhavam como empregados no setor privado, maior proporção do país. Na média nacional, esse percentual era de 51,7%. O prefeito Luiz José Spaniol afirma que há mais vagas do que mão de obra disponível. A economia local reúne agropecuária, indústrias de alimentos e vestuário e comércio. Jéssica conseguiu emprego rapidamente em uma indústria de alimentos e hoje atua como auxiliar de compras. Presidente Lucena tinha 3.077 habitantes em 2022, número que pode chegar a 4.000 atualmente. A cidade enfrenta escassez de trabalhadores, apesar do crescimento econômico. O município ficou em 6º lugar no IPS 2025, indicador de qualidade de vida. A maioria dos domicílios é formada por casas, refletindo o perfil interiorano. Segundo moradores, a praticidade e a tranquilidade são vantagens da vida local. 

TRUMP DEPORTA ATÉ BEBÊS 

Ao menos 157 menores brasileiros foram apreendidos por agentes de imigração nos EUA entre janeiro e outubro de 2025, segundo dados do governo americano. Desse total, 142 foram levados a centros de detenção do ICE. Os dados foram obtidos pela Folha via lei de acesso à informação e compilados pela Universidade da Califórnia. Há bebês nascidos em 2024 e adolescentes de 16 e 17 anos entre os detidos. Ao menos 114 menores deixaram os Estados Unidos, em sua maioria por deportação. Em cerca de 40 casos, as detenções indicam grupos familiares. Centros no Texas, como Dilley e Karnes, concentraram parte das apreensões. O caso mais longo envolveu um bebê que ficou 44 dias detido antes de ser deportado. Parte das apreensões ocorreu na fronteira com o México, sob responsabilidade do CBP. Meninos são maioria entre os detidos, e Boston concentra casos fora da fronteira. O tempo de detenção variou de horas a cerca de um mês. O Itamaraty afirma que só atua quando é acionado, pois os EUA não compartilham esses dados.

TRUMP PRESSIONA CUBA

A declaração de Donald Trump de que “Cuba vai falir muito rápido” recoloca a ilha no centro da política de Washington e sugere a aplicação da mesma pressão usada contra a Venezuela. A questão é se essa estratégia funciona no contexto cubano. Cuba vive uma crise econômica profunda, com apagões, escassez de alimentos, queda da produção e migração em massa. A dependência energética é central, agravada pela redução do petróleo venezuelano. Sem combustível, colapsam transporte, eletricidade e setores produtivos. Nos EUA, o tema ganha força pela pressão do eleitorado cubano-republicano da Flórida. Há a percepção de que Cuba está mais frágil do que nunca. Essa fragilidade resulta do fim do apoio soviético, do colapso venezuelano e da queda do turismo pós-pandemia. Mas crises severas já ocorreram antes, como no “período especial” dos anos 1990. Diferente da Venezuela, Cuba não tem uma figura política intermediária como Delcy Rodríguez. O sistema cubano é mais fechado e institucionalizado. Resta em aberto se a pressão externa levará, desta vez, a um colapso político.

EPSTEIN E BANNON ELOGIAM BOLSONARO

Uma troca de e-mails atribuída a Jeffrey Epstein e Steve Bannon traz elogios ao ex-presidente Jair Bolsonaro. As mensagens foram divulgadas pelo Departamento de Justiça dos EUA e fazem parte dos arquivos do caso Epstein. Em outubro de 2018, Epstein afirmou que “Bolsonaro mudou o jogo” e elogiou sua postura política. Na época, Bolsonaro disputava o segundo turno contra Fernando Haddad, após liderar o primeiro. Bannon respondeu dizendo ter proximidade com o grupo de Bolsonaro e cogitou atuar como conselheiro. Epstein reagiu com cautela, chamando a situação de “reino no inferno”. Bannon declarou apoio público a Bolsonaro e o comparou a Donald Trump. Ele negou participação formal na campanha, apesar de dizer ter dado conselhos à família. As conversas também citam Lula e o filósofo Noam Chomsky. Epstein afirmou que Chomsky teria ligado da prisão ao lado de Lula, o que foi negado. Há menções a uma possível viagem de Bannon ao Brasil para apoiar Bolsonaro. As mensagens revelam bastidores políticos e tentativas de articulação internacional.

Salvador, 1º de fevereiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

FLEXIBILIZADAS OU INVALIDADAS REGRAS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO

O Brasil possui regras de impedimento e suspeição de magistrados, mas parte delas foi flexibilizada ou invalidada pelo STF, e não há um órgão efetivo de controle. O debate ganhou força após decisões controversas de ministros, como no caso do Banco Master, envolvendo possíveis conflitos de interesse. Especialistas apontam uma crise de credibilidade na aplicação dessas normas e defendem a criação de um código de conduta para o Supremo, embora haja divergências sobre seu alcance. As regras atuais, previstas nos Códigos de Processo Civil e Penal, buscam garantir a imparcialidade, mas dependem, em geral, da autodeclaração do próprio juiz.

Historicamente, o STF só reconheceu impedimentos quando o próprio ministro se declarou afastado, nunca por decisão do plenário. Em 2023, a Corte considerou inconstitucional a regra que impedia juízes de julgar casos envolvendo clientes de escritórios de parentes, o que ampliou críticas sobre conflitos de interesse. Para juristas, essa decisão criou lacunas e facilitou o tráfico de influência. Propostas da OAB-SP e da Fundação FHC sugerem um código de conduta com mais transparência sobre relações pessoais, eventos e benefícios recebidos. Defensores afirmam que o código ajudaria a esclarecer critérios subjetivos, como amizade íntima. Críticos, porém, alertam que normas formais não bastam e que mudanças dependem também da cultura institucional do STF e de reformas estruturais mais amplas. 

ISRAEL MATA 31 EM VIOLENTO ATAQUE A GAZA

Israel realizou ontem, 31, um dos ataques aéreos mais intensos das últimas semanas contra a Faixa de Gaza. A ofensiva atingiu uma delegacia controlada pelo Hamas e áreas onde palestinos deslocados estavam abrigados em tendas e apartamentos. Segundo autoridades de saúde de Gaza, ao menos 32 pessoas morreram, entre elas três crianças. As Forças Armadas de Israel afirmaram ter atacado comandantes e instalações do Hamas e da Jihad Islâmica, alegando violações do cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos em outubro. O Hamas acusou Israel de romper a trégua, mas não informou se combatentes foram atingidos. Na sexta-feira (30), Israel reconheceu pela primeira vez que seus bombardeios mataram ao menos 25 mil civis desde o início da guerra, em outubro de 2023. Apesar de um cessar-fogo acordado no ano passado, o conflito segue com episódios de violência.

O ataque de ontem, atingiu a delegacia de Sheikh Radwan, na Cidade de Gaza, matando 13 pessoas, incluindo policiais e detentos. Outro bombardeio matou três crianças e duas mulheres em um prédio residencial, e um ataque a um acampamento de deslocados em Khan Yunis deixou sete mortos. Israel afirmou que os ataques responderam a um incidente em Rafah, onde homens armados teriam saído de um túnel. O Hamas não comentou. As ações ocorreram um dia antes da reabertura da passagem de Rafah, prevista no plano de cessar-fogo.

VENEZUELA LIBERA CENTENAS DE PRESOS

Delcy Rodríguez, líder interina da Venezuela, anunciou na sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia para centenas de prisioneiros políticos e a intenção de transformar o presídio Helicoide, em Caracas, em um centro esportivo e social. Segundo Delcy, a medida busca “curar as feridas” do confronto político e restaurar a convivência pacífica no país. A anistia abrangerá casos de 1999 até hoje, período dos governos chavistas, mas excluirá acusados de assassinatos, graves violações de direitos humanos e tráfico de drogas. O Helicoide, antigo shopping de luxo, ficaria destinado a atividades culturais, esportivas e comerciais. A prisão ganhou notoriedade por denúncias de tortura, rejeitadas pelo regime, enquanto familiares seguem realizando vigílias no local.

Desde a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, alguns presos políticos vêm sendo libertados, como Rocío San Miguel e Enrique Márquez. Maduro foi levado a Nova York em janeiro, acusado de terrorismo e narcotráfico, acusações que nega. A ONG Foro Penal recebeu o anúncio com “otimismo e cautela” e estima que ainda restem 711 presos políticos, com 303 já libertados. O regime afirma ter soltado mais de 600 pessoas, sem divulgar listas ou prazos. A opositora María Corina Machado comemorou a iniciativa, mas afirmou que ela resulta da pressão dos EUA. Desde a captura de Maduro, Machado tenta se firmar como principal voz da transição política venezuelana. 

FECHAMENTO DE FACULDADES PRIVADAS MAL AVALIADAS

Os leitores defendem maior rigor do MEC na avaliação dos cursos de medicina, destacando que a formação médica deve priorizar a preservação da vida e não interesses comerciais. Propõem avaliações periódicas dos alunos, provas rigorosas para liberação do CRM e fiscalização in loco das instituições, com fechamento das faculdades que apresentem desempenho insatisfatório. Há consenso sobre a necessidade de padronizar infraestrutura, currículo e qualificação do corpo docente, além de maior integração com hospitais, unidades do SUS e centros de pesquisa. A residência supervisionada no SUS e a prática médica desde o início do curso são apontadas como essenciais. Também se defende a inclusão de disciplinas como ética, epistemologia e atendimento humanizado, bem como avaliações externas no meio e no final do curso. Alguns sugerem um ciclo básico comum às áreas da saúde antes do ingresso definitivo em medicina.

Os participantes criticam a mercantilização do ensino médico, pedem a ampliação de universidades públicas e o fechamento de faculdades privadas mal avaliadas. Melhor seleção de alunos, turmas menores nos estágios e maior cobrança acadêmica ao longo do curso também são destacadas. Em síntese, formar médicos exige investimento, seriedade, responsabilidade social e um sistema rigoroso de avaliação contínua. 

GOVERNO TRUMP PRENDE CRIANÇA DE CINCO ANOS

Um juiz federal determinou ontem, 31, a libertação de Liam Conejo Ramos, de cinco anos, e de seu pai, Adrian Conejo Arias, detidos por agentes do ICE nos Estados Unidos. A decisão considerou inconstitucional a tentativa de remoção da família equatoriana. A imagem do menino com mochila do Homem-Aranha durante a detenção gerou indignação e críticas às políticas migratórias do governo Donald Trump. Pai e filho estavam presos havia 12 dias em um centro do ICE. O juiz Fred Biery, do Tribunal Federal do Oeste do Texas, condenou o que chamou de “poder desenfreado” e “imposição de crueldade”, determinando a libertação até terça-feira (2). Ele já havia proibido anteriormente a deportação da família. Biery, indicado por Bill Clinton, afirmou que o governo ignorou princípios da Declaração de Independência e defendeu uma política migratória mais humana.

Liam foi detido durante uma operação em Minneapolis. Segundo autoridades escolares, agentes teriam usado a criança como isca para tentar prender outros imigrantes. De acordo com a escola, o pai havia acabado de buscar o filho quando foi abordado. Após a prisão, os agentes pediram que o menino batesse na porta da casa. O ICE afirma que a ação visava prender o pai, que estaria em situação irregular, e diz que ele tentou fugir. O advogado da família negou a versão e afirmou que eles não estavam irregulares no país. Dados mostram que, em 2025, ao menos 157 menores brasileiros foram apreendidos pela imigração dos EUA, a maioria levada a centros do ICE. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/2/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Influenciadores ajudaram perfis de direita

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Investigação para apurar ataques coordenados ao Banco Central aponta que perfis também teriam sido contratados para engajar políticos conservadores nas redes sociais. Polícia Federal entregou relatório preliminar ao STF

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

O teste de Minneapolis: Mortes de americanos por agentes federais põem Trump e democracia dos EUA em xeque

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Operação federal contra imigração irregular em Minneapolis amplia rejeição ao ICE e impõe desgaste político ao governo do líder republicano

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Porta aberta pelo STF e falta de código esvaziam regras para suspeição e impedimento de ministros

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Supremo julgou inconstitucional regra que vetava juiz em caso de cliente de parente advogado Especialistas defendem código de conduta para evitar ambiguidade e aumentar transparência

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Jerônimo após saída de Coronel do PSD: 'Nenhum comunicado oficial'

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Jerônimo também falou sobre rumores de Rui Costa se candidatar a governador da Bahia

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Justiça mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

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Adolescente agredido por Pedro Turra está internado em estado de coma

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Fuzileiros e Exército reforçam prevenção em Coimbra, Montemor-o-Velho e Soure

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Um contingente de 24 fuzileiros, apoiado por seis botes, vai reforçar o dispositivo de prevenção nos concelhos de Coimbra, Montemor-o-Velho e Soure, podendo estender-se à Figueira da Foz se necessário. A operação, articulada com a Proteção Civil, inclui ainda apoio logístico do Exército, com camas, tendas e viaturas pesadas, numa estratégia de precaução face à previsão de precipitação muito elevada, acima da média.