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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

ENTIDADES RECLAMAM ADOÇÃO DE CÓDIGO PARA MINISTROS

STF | Entidades lançam manifesto por código de conduta no SupremoMais de 50 entidades da sociedade civil anunciaram apoio a um manifesto que pede ao STF a adoção de um código de conduta para seus ministros. O documento, lançado em dezembro, já reúne mais de 200 assinaturas e é acompanhado de uma petição online com mais de 45 mil apoios. O texto expressa preocupação com a falta de normas claras de comportamento e integridade para magistrados das cortes superiores e defende diretrizes baseadas em boas práticas de independência judicial. Entre as organizações signatárias estão Transparência Brasil, Open Knowledge Brasil, Fundação Tide Setúbal, Instituto Sou da Paz e Renova BR. O manifesto também conta com o apoio de empresários, economistas e acadêmicos, como Arminio Fraga, João Amoêdo, Antonio Luiz Seabra, Pablo Ortellado e Hélio Zylberstajn, além de nomes como Cristovam Buarque, Carlos Nobre e Oded Grajew.

A mobilização ocorre enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, avalia a criação de um código de conduta, mas considera adiar a votação para depois das eleições, buscando consenso entre os ministros. Em meio a uma crise de imagem da corte, Fachin convocou reunião para 12 de fevereiro, quando o tema deve ser discutido. A proposta enfrenta resistência interna, mas ganhou força após episódios recentes envolvendo ministros, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, relacionados a conflitos de interesse no caso do Banco Master.

 

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