O Superior Tribunal Militar (STM) viverá um ano histórico ao julgar se 17 oficiais, incluindo cinco generais quatro estrelas e o ex-presidente Jair Bolsonaro, podem manter suas patentes após condenações no STF por tentativa de golpe de Estado. A Corte costuma acolher 93% dos pedidos de expulsão do Ministério Público Militar (MPM), mas nunca puniu oficiais do topo da carreira. Especialistas avaliam que essa tradição pode ser rompida em 2026. Os processos começam formalmente amanhã e analisam “indignidade ou incompatibilidade para o oficialato”. As ações podem resultar na perda de postos, patentes e benefícios. O foco do MPM recai sobre oficiais condenados a penas superiores a dois anos. Entre os principais nomes estão Jair Bolsonaro (27 anos e 3 meses), Mário Fernandes (26 anos e 6 meses), Walter Braga Netto (26 anos), Almir Garnier (24 anos), Augusto Heleno (21 anos) e Paulo Sérgio Nogueira (19 anos).A lista ainda inclui cinco coronéis, cinco tenentes-coronéis, um major e um capitão. Segundo especialistas, há base legal para responsabilização por crimes contra a ordem democrática. O Código Penal Militar permite enquadrar crimes comuns como militares quando praticados por militares. O STM não revisará as condenações do STF, mas fará um “julgamento de honra”. Nos últimos oito anos, 84 de 97 militares perderam suas patentes. Nenhum oficial-general foi julgado antes em casos ligados à ruptura democrática. Cada réu terá um relator sorteado para evitar concentração de casos. Especialistas apontam uma mudança histórica, com o fim da lógica de anistia automática. O cenário indica maior compromisso institucional com democracia, memória e responsabilização.
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