ISRAEL E AS NARRATIVAS PARA MATAR

Ataques aéreos de Israel na Faixa de Gaza mataram ao menos 20 pessoas e feriram mais de 80 no dia de ontem, 22, pressionando o frágil cessar-fogo entre Hamas e o governo de Binyamin Netanyahu. O primeiro ataque atingiu um carro no bairro de Rimal, incendiando o veículo e matando cinco pessoas. Em seguida, a Força Aérea israelense bombardeou duas casas em Deir Al-Balah e no campo de Nuseirat, matando ao menos dez pessoas. Mais tarde, outro ataque a uma casa no oeste da Cidade de Gaza deixou cinco mortos. Os militares israelenses afirmaram que um homem armado cruzou para o território sob controle de Israel usando a “estrada humanitária”, violando o cessar-fogo. Hamas rejeitou as alegações, dizendo que Israel busca justificativas para matar. Ambos os lados têm trocado acusações de violar a trégua, em vigor há mais de seis semanas.

O gabinete de Netanyahu acusou o Hamas de romper o acordo e disse que cinco “terroristas de alto escalão” foram mortos. O grupo, por sua vez, afirmou que as violações israelenses exigem ação dos mediadores e dos EUA. Israel pediu que o Hamas cumpra o cessar-fogo entregando os três reféns mortos restantes e concluindo seu desarmamento. A trégua de 10 de outubro reduziu a violência, permitiu o retorno de centenas de milhares de palestinos e ampliou a ajuda humanitária, embora confrontos persistam. Autoridades palestinas dizem que Israel matou 316 pessoas desde então; Israel afirma ter perdido três soldados. A guerra começou após o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023, que matou 1.200 pessoas e sequestrou 251. A ofensiva de Israel matou mais de 69.700 palestinos. Pelo acordo, o Hamas libertou os 20 reféns vivos e entregou restos mortais de 25, enquanto Israel devolveu 330 corpos de palestinos. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 23/11/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

A luta por direitos das mulheres negras ganha as ruas de Brasília

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Ao Podcast do Correio, a coordenadora do comitê no Distrito Federal, Thânisia Cruz, fala sobre racismo, igualdade de oportunidades e ocupação de lugares de poder

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Após fogos de artifício e mensagens apagadas, moradores do condomínio de Bolsonaro esperam dias mais tranquilos depois de prisão

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Vizinhos do Solar de Brasília trocaram mensagens festivas e tentativas de evitar discussões políticas

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Aliados veem Flávio na mira de Moraes com prisão de Bolsonaro e ensaio de candidatura a presidente

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Ministro do Supremo diz que senador tentou 'reeditar acampamentos golpistas e causar caos social' Filho do ex-presidente rebate que vigília seria para oração e que não é hora de falar sobre substituto

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Marina Silva destaca avanços na COP30, mas reconhece progresso modesto

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Ministra foi aplaudida no encerramento da conferência em Belém

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Aliados falam em “surto” e afirmam que Bolsonaro acreditou estar ouvindo vozes na tornozeleira

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Versão ganhou força após o vídeo em que o ex-presidente admite ter "metido ferro" na tornozeleira

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

COP30 fecha com mais frustração do que aplausos: "Falhou realmente naquilo que era essencial"

Para Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista Zero, é claro que as conclusões desta Conferência sobre o Clima, realizada no Brasil, ficaram "aquém do que o planeta exige".

RADAR JUDICIAL

TRUMP E MAMDANI ENCONTRAM-SE

Na sexta-feira, 21, a Casa Branca sediou o encontro entre Donald Trump e o prefeito eleito de Nova York, Zohran Mamdani, após trocas de insultos na campanha. Questionado sobre ter sido chamado de “fascista”, Trump minimizou o episódio e interrompeu o democrata, adotando tom mais leve do que semanas antes. A reunião começou de portas fechadas, e depois Trump disse à imprensa que o diálogo foi “muito bom e produtivo”, elogiando a campanha de Mamdani. O prefeito, que se declara socialista, destacou o clima cordial e citou o alto custo de vida em Nova York como prioridade. Apesar de a vitória do democrata representar revés para Trump — que apoiou Andrew Cuomo e ameaçou cortar verbas federais — Mamdani voltou a provocá-lo após a eleição. Ainda assim, Trump falou em cooperação, disse que o novo prefeito é “racional” e afirmou que apoiará iniciativas como ampliar moradias acessíveis, garantindo que “não vai haver diferença partidária”. 

TRUMP MUDA E ELOGIA PREFEITO

Donald Trump recebeu ontem, 21, o prefeito eleito de Nova York, Zohran Mamdani, e surpreendeu ao elogiá-lo após meses de ataques durante a campanha. No Salão Oval, Trump afirmou que Mamdani, socialista, “pode surpreender conservadores” e que a reunião entre ambos foi “ótima”, destacando temas como moradia e preços de alimentos. O presidente prometeu ajudar o democrata e disse acreditar que “Nova York terá um ótimo prefeito”. Durante a campanha, porém, Trump o chamou de “comunista puro”, ameaçou cortar verbas e até sugeriu sua prisão por discordâncias sobre imigração. Mamdani, primeiro prefeito muçulmano eleito da cidade, também já o havia descrito como “déspota”, mas agora adotou tom conciliador. Após o encontro, Trump disse que o democrata “é diferente” e “pode fazer algo grandioso”. O presidente ainda elogiou a chefe de polícia Jessica Tisch, mantida no cargo. Enquanto isso, a Câmara aprovou resolução contra “os horrores do socialismo”, criticando figuras como Mamdani, cuja inspiração é Bernie Sanders.

DADOS DE BRASILEIROS USADOS

Dados de milhões de brasileiros podem ter sido usados indevidamente para consultas no Córtex, plataforma de inteligência do Ministério da Justiça, por meio de contas ligadas ao governo do Rio. Auditoria identificou 69,2 milhões de CPFs usados em 213 milhões de buscas, indicando automação e geração de documentos para driblar bloqueios. A PF investiga inserção de dados falsos, violação de sigilo e invasão de sistema, incluindo consultas a Pessoas Politicamente Expostas. O caso acirra tensão entre o governo Lula e governadores sobre segurança pública. A chave sob suspeita pertence à Secretaria de Governo do Rio, e não à PM, segundo o estado. Parte dos CPFs usados pertence a autoridades que negam acesso ao sistema. Há temor de uso político das informações. O Ministério da Justiça bloqueou acessos e reforçou controles enquanto apura responsabilidades. Especialistas alertam para risco de vigilância em massa. A PM do Rio nega uso irregular e diz aguardar reativação do acesso.

G20 APROVA DECLARAÇÃO FINAL 

Contrariando Donald Trump, os líderes do G20 aprovaram neste sábado (22) em Joanesburgo uma declaração final defendendo o multilateralismo e ações contra as mudanças climáticas, apesar do boicote americano. O documento de 30 páginas reafirma o compromisso com o Acordo de Paris e cita o TFFF, fundo proposto pelo Brasil, como instrumento inovador. A aprovação foi vista como vitória diplomática para o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, que afirmou que a ausência de uma declaração rebaixaria o primeiro G20 sediado na África. Lula apoiou a iniciativa. O texto também defende sistemas de resposta a desastres, alívio da dívida para países pobres, uso de minerais estratégicos e IA para desenvolvimento sustentável. Condena o terrorismo e pede soluções pacíficas para conflitos na Ucrânia, Gaza e Sudão. O encontro termina domingo, com várias reuniões bilaterais previstas, enquanto protestos foram registrados nas ruas de Joanesburgo.

ESTUDANTES E PROFESSORES PRESOS EM ESCOLA EM NÍGER 

Ao menos 227 estudantes e professores foram sequestrados de uma escola católica no estado do Níger, na Nigéria, ontem, 21, segundo a Associação de Cristãos da Nigéria. É o segundo sequestro da semana, após o rapto de 25 estudantes no noroeste. As vítimas, todas meninas, foram levadas durante a madrugada, em meio a tensões entre Nigéria e EUA sobre a situação da minoria cristã. A ACN afirmou que 215 estudantes e 12 professores foram levados por “terroristas”. Grupos armados e jihadistas seguem minando a segurança no norte e centro do país, onde o Boko Haram sequestrou quase 300 alunas em 2014. Trump ameaçou intervenção militar contra o que chama de assassinatos de cristãos, narrativa rejeitada pelo governo nigeriano. O ataque ocorreu na Escola St. Mary’s; homens armados invadiram o local entre 1h e 3h e mataram um segurança. A polícia mobilizou tropas e colocou forças em alerta. Na segunda, 25 alunas foram sequestradas em Kebbi, e uma fugiu. No dia seguinte, dois fiéis foram mortos e dezenas sequestrados em uma igreja.

Salvador, 22 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

DEPUTADA REPUBLICANA VAI RENUNCIAR

A deputada republicana Marjorie Taylor Greene, figura influente do movimento Maga, anunciou que renunciará ao cargo após desentendimentos com o presidente Donald Trump. Ela permanecerá no posto até 5 de janeiro. Em carta nas redes sociais, afirmou que “lealdade deveria ser uma via de mão dupla” e que o Congresso foi “marginalizado” no governo Trump. Eleita pela Geórgia, Greene era uma das maiores defensoras do presidente. Trump reagiu dizendo que a renúncia é “ótima para o país” e que Greene deveria estar feliz. A saída reduz a já frágil maioria republicana na Câmara para 218 a 213; no Senado, o partido mantém 53 a 47. 

O rompimento ocorre a um ano das eleições de meio de mandato, que podem redefinir o poder de Trump no Congresso. Nos últimos meses, Greene tornou-se uma das críticas mais duras do presidente, surpreendendo aliados e adversários. Ela divergiu de Trump em temas centrais, condenando bombardeios israelenses em Gaza, ataques dos EUA ao Irã e cobrando a divulgação do dossiê de Jeffrey Epstein, sancionada por Trump após mudança de postura. O caso Epstein aprofundou o conflito: Greene disse que Trump deveria focar problemas internos; ele respondeu que ela “perdeu o rumo”. Depois, chamou a deputada de fraca e traidora. Greene, antes tratada como piada por apoiar teorias do QAnon, consolidou-se politicamente e mantém forte base na Geórgia. Porém, os atritos com Trump e a liderança republicana reduzem suas chances de ascender a cargos mais altos no governo. 

EUA ALERTAM SOBRE PERIGO EM VOOS

O ditador venezuelano Nicolás Maduro afirmou ontem, 21, que as estratégias dos Estados Unidos não o deterão. Ao lado da esposa e diante de centenas de jovens, ele dançou ritmos tropicais durante cerimônia pelo Dia do Estudante. A fala ocorre em meio à escalada da tensão militar entre Caracas e Washington. Hoje, 22, a Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) alertou companhias aéreas sobre uma “situação potencialmente perigosa” ao sobrevoar a Venezuela. O comunicado cita o agravamento da segurança e o aumento da atividade militar no país e arredores, indicando riscos para aeronaves em todas as altitudes. Desde agosto, os EUA mantêm navios de guerra — incluindo o maior porta-aviões do mundo — próximos ao país, sob justificativa de conter o tráfico de drogas. Caracas vê o movimento como ameaça militar. Durante as celebrações, Maduro declarou: “É sexta-feira e eu vou festejar! E ninguém pode me parar!”. Ele pediu que estudantes universitários conversem com movimentos estudantis americanos e defendam o fim da guerra.

Enquanto dançava música eletrônica, jovens se declaravam a ele. “Maduro, eu te amo”, gritou uma estudante. “Eu também amo vocês”, respondeu. Segundo Maduro, “o amor dá forças para derrotar ameaças e emboscadas”. Estudantes venezuelanos criticaram os EUA. “Eles querem uma desculpa para invadir”, disse Isabel Cupare. “A juventude venezuelana não quer guerra”, afirmou Eudorangel Tayupe, de 19 anos. A campanha militar americana já deixou mais de 80 mortos em cerca de vinte ataques contra embarcações suspeitas de tráfico. Caracas classifica as ações como execuções extrajudiciais, e o Pentágono não apresentou provas. O governo Trump planeja designar o suposto Cartel dos Sóis, ligado a Maduro, como organização terrorista — grupo cuja existência é contestada por especialistas. A medida criaria base legal para ação militar, embora Trump diga querer dialogar com Maduro. 

VACAS EM NAVIO À DERIVA

Quase 3 mil vacas e bezerros correm risco de vida após ficarem meses presas no navio cargueiro Spiridon II, que saiu do Uruguai rumo à Turquia. A embarcação, em condições precárias, partiu de Montevidéu em 19 de setembro com 2.901 animais e chegou ao porto de Bandirma em 22 de outubro, mas não recebeu autorização para desembarcar. O veto ocorreu porque 469 animais não tinham brincos ou chips eletrônicos obrigatórios. Assim, o navio ficou mais de três semanas ancorado, sem poder descarregar. A superlotação, a falta de ventilação, além da escassez de água e comida agravaram a situação. Sem alternativa, o Spiridon II retornará ao Uruguai, com previsão de chegada em 14 de dezembro. Porém, segundo organizações de proteção animal, a maioria dos animais dificilmente sobreviverá ao trajeto. A tripulação não possui treinamento adequado, tampouco recursos básicos para os cuidados.

Metade das vacas está prenha; abortos são esperados pela falta de higiene. Cerca de 140 bezerros nasceram durante a viagem, mas têm poucas chances de sobreviver. As primeiras estimativas indicam a morte de ao menos 58 vacas. Para Maria Boada Saña, da Animal Welfare, o retorno é uma “viagem de morte”, e a sobrevivência dos animais é improvável.

 

MORRE O MELHOR JUIZ DO MUNDO

Francesco Caprio, que ficou conhecido como Frank Caprio, era tido como o "melhor juiz do mundo", morreu na quarta-feira, 20, aos 88 anos, nos Estados Unidos, vítima de câncer no pâncreas. A morte foi confirmada em suas redes sociais. Ele ficou famoso com o programa “Caught In Providence”, gravado em seu Tribunal Municipal de Providence, em Rhode Island, onde mostrava decisões marcadas por compaixão e humor. Ele ficou conhecido como o "melhor juiz do mundo". Em algumas audiências, chamava crianças para ajudar a julgar os pais e chegou a cancelar multas de estudantes que prometessem seguir os estudos. A nota divulgada no Instagram destacou sua compaixão, humildade e impacto positivo na vida de milhões. Caprio era especialmente querido por brasileiros, que enviaram mensagens de apoio em sua última publicação, desejando sua recuperação.

O juiz Caprio, filho de imigrantes italianos, atuou na magistratura por quase 40 anos, deixa a imagem de juiz respeitando, marido dedicado, pai, avô, bisavô e amigo. Deixou a esposa, Joyce E. Caprio, com quem viveu por mais de 50 anos, cinco filhos, sete netos e dois bisnetos. As sessões do magistrado eram gravadas por mais de duas décadas na televisão local e a partir de 2018 tiveram caráter nacional. Ele aposentou-se em 2023. O governador de Rhode Island, Dan McKee, decretou luto no estado e ordenou bandeiras a meio-mastro. Ele afirmou que "o juiz Caprio era um tesouro de Rhode Island. Enquanto lamentamos sua morte, meus pensamentos estão com sua família, amigos e todos que o amavam. Peço a todos os cidadãos de Rhode Island que baixem suas bandeiras em sinal de respeito". Afirmou que Caprio foi um amigo que enfrentou a doença com bravura e disse que sentirá profundamente sua falta. 

BOLSONARO TENTA FUGIR E É PRESO

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso preventivamente hoje, 22, foi violada às 0h08. Na decisão, citou risco de fuga e tentativa de causar tumulto para obter vantagens pessoais. Segundo Moraes, o Centro de Monitoração comunicou a violação, indicando intenção do réu de romper o equipamento para facilitar uma possível fuga, estimulada pela manifestação convocada por Flávio Bolsonaro. A prisão foi decretada após o senador chamar uma vigília em frente ao condomínio do pai. Moraes mencionou descumprimento de medida cautelar, risco à ordem pública e a proximidade da residência da embaixada dos EUA, a 13 km, distância percorrível em cerca de 15 minutos. O ministro lembrou ainda que Bolsonaro já planejou fugir para a embaixada da Argentina pedindo asilo político.

Para Moraes, a vigília repete o modus operandi da organização criminosa atribuída ao ex-presidente, usando manifestações para obter vantagens. O tumulto teria potencial de comprometer a prisão domiciliar e favorecer nova tentativa de fuga. A PF esteve no condomínio às 6h, levando Bolsonaro para a Superintendência, onde ficará em “sala de Estado”. Ele estava em prisão domiciliar desde agosto, por investigação ligada a Eduardo Bolsonaro, que teria buscado sanções estrangeiras contra autoridades brasileiras, enquanto o ex-presidente incentivava ataques ao STF e apoio à intervenção externa no Judiciário.

TRUMP TRAMA COM PUTIN PARA RENDIÇÃO DA UCRÂNIA

Uma proposta preliminar elaborada por autoridades dos EUA e da Rússia, inspirada no plano de paz para Gaza, passou a circular com 28 pontos destinados a encerrar a guerra na Ucrânia. O plano impõe exigências consideradas maximalistas por Moscou e equivalentes a uma rendição ucraniana, segundo Axios, AFP e AP. Zelensky afirmou esperar discutir o documento com Trump, mas ressaltou que qualquer acordo deve garantir uma “paz digna” e respeitar a soberania ucraniana. Membros do governo reagiram com indignação, classificando a proposta como uma capitulação. O roteiro afronta várias linhas vermelhas de Kiev e deve enfrentar resistência dos aliados europeus, que querem participar de eventuais negociações. O texto teria sido elaborado por autoridades dos dois países, entre elas Kirill Dmitriev, ligado ao fundo soberano russo, e Steve Witkoff, enviado de Trump. A Casa Branca declarou apoio ao plano, que estaria sendo discutido discretamente há um mês com Rússia e Ucrânia. Entre os pontos centrais, a Ucrânia reconheceria a Crimeia, Luhansk e Donetsk como território russo, além de aceitar zonas desmilitarizadas e o congelamento das linhas de frente em Kherson e Zaporizhzhia. A usina de Zaporizhzhia ficaria sob supervisão da AIEA, com divisão da energia entre os dois países.

Na área de segurança, o plano exige que a Ucrânia reduza suas forças para 600 mil soldados, abandone a entrada na Otan e aceite a ausência de tropas da aliança em seu território. Em troca, receberia garantias de segurança não especificadas, com jatos europeus posicionados na Polônia. No campo diplomático, prevê-se a reintegração da Rússia à economia global, inclusive ao G8, além do uso de US$ 100 bilhões de ativos russos congelados para reconstruir a Ucrânia. O restante dos fundos iria para um fundo conjunto EUA–Rússia. O plano prevê ainda eleições em 100 dias, programas educacionais bilaterais e anistia geral. A implementação seria supervisionada por um Conselho de Paz presidido por Donald Trump, com cessar-fogo imediato após a assinatura. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 22/11/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Jair Bolsonaro é preso pela Polícia Federal

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Ex-presidente foi levado para a Superintendência da PF, em Brasília. Prisão ocorre em reta final do julgamento da trama golpista

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Preso preventivamente 

Em decisão sobre prisão, Moraes cita distância da casa de Bolsonaro da embaixada dos EUA
Ministro cita ainda plano anterior de pedido de asilo político à Argentina

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

'Ninguém me para', diz Maduro em meio a aumento de tensão militar com os Estados Unidos

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Ditador dançou e pediu paz durante celebração do Dia do Estudante em Caracas Estados Unidos, por outro lado, orientam companhias aéreas a evitarem espaço venezuelano, alegando risco para segurança das operações

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Chuvas na Bahia: estado é atingido por mais de 90 mil raios em 48 horas

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Distribuidora reforça os cuidados necessários para evitar acidentes com a eletricidade durante temporais

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Trump e Mamdani surpreendem com reunião cordial e prometem trabalhar por Nova York

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Encontro, que surpreendeu muitos devido aos meses de enfrentamentos e trocas de farpas, mostrou ambos sorridentes diante das câmeras

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Peso dos salários públicos em Portugal regista terceira maior quebra da UE desde 2008

Ministro das Finanças diz que margem do OE2026 é quase zero, mas vai tentar uma nova medida: estancar o aumento do número de funcionários públicos que se prolonga há 14 anos, travando massa salarial.

RADAR JUDICIAL

TRANSPORTE GRATUITO DE ANIMAIS

O STF declarou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que garantia transporte gratuito de animais de suporte emocional e de serviço na cabine de aviões em voos nacionais com origem ou destino no estado. A decisão ocorreu no julgamento da ADI 7754, proposta pela CNT. A lei, que entraria em vigor em 29 de novembro de 2024, já estava suspensa por liminar do ministro André Mendonça, que teve o mérito analisado pelo Plenário. Mendonça afirmou que a norma estadual oferece proteção inferior à regulamentação federal da Anac, com conceitos mais restritivos para animais de assistência emocional. Destacou também parâmetros vagos para recusa das empresas aéreas e possibilidade de cobrança adicional, o que contraria regras federais. Outro problema foi o limite mínimo de dois animais por voo, permitindo restrições. No aspecto da competência, Alexandre de Moraes entendeu que a lei não invade atribuições da União, mas, no mérito, acompanhou o relator por restringir direitos das pessoas com deficiência. Cármen Lúcia, Flávio Dino, Toffoli e Fachin seguiram o voto. 

ADIAMENTO DA COP30

Apesar de a organização afirmar que o cronograma da COP30 segue mantido até sexta (21), o presidente da conferência, André Corrêa do Lago, admitiu que as negociações podem avançar além do previsto, devido a temas ainda em aberto e fortes divergências. Ele afirmou ao J10 que o objetivo é concluir hoje, mas sem apresentar documentos não debatidos. Ana Toni, diretora-executiva da COP, disse que houve ajustes no cronograma para viabilizar um texto final, com consultas iniciadas ontem e debates podendo avançar pela madrugada.
A Zona Azul da conferência foi reaberta às 20h40 após avaliação de segurança pelo Corpo de Bombeiros, segundo comunicado divulgado às 21h30. As autoridades restabeleceram o alvará e devolveram a área à UNFCCC, mantendo isolada a parte atingida pelo incêndio. As plenárias, suspensas desde a tarde, serão retomadas na manhã desta sexta-feira. A organização informou que acompanha o estado de todas as pessoas atendidas após o incidente.

JUÍZA MANDA TROPAS DEIXAR WASHINGTON

Uma juíza federal dos EUA ordenou ontem, 20, a retirada das tropas da Guarda Nacional de Washington, representando novo revés para Donald Trump. Jia Cobb suspendeu a ordem por 21 dias para permitir recurso. Trump enviou tropas para Washington, Los Angeles e Memphis, alegando combate ao crime e à imigração ilegal. Mais de 2.000 membros da Guarda Nacional passaram a patrulhar a capital desde 11 de agosto. O procurador Brian Schwalb acionou a Justiça para barrar o destacamento, dizendo que o uso da Guarda na aplicação da lei é desnecessário e perigoso. Cobb afirmou que o governo agiu ilegalmente ao enviar tropas para funções não militares sem solicitação das autoridades locais e ao trazer efetivos de outros estados. A Califórnia também contestou o envio de tropas a Los Angeles; um juiz considerou a medida ilegal, mas um tribunal depois a permitiu. Outros juízes bloquearam temporariamente operações em Chicago e Portland. A Suprema Corte deve decidir em breve sobre a legalidade das ações. Trump nega motivação política.

PRISÃO DE DEPUTADO

O STF determinou nesta sexta (21) a prisão do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), após a PF identificar risco de fuga. Condenado a 16 anos pela trama golpista, ele teve ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes. Caso não seja localizado, será considerado foragido. O PSOL já havia pedido sua prisão preventiva, citando ainda outros condenados pelo golpe de 2022, mas sem incluir Jair Bolsonaro. Ramagem foi condenado por organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A sigla afirma que ele estaria em Miami, reforçando suspeita de fuga. Na terça (18), ele votou remotamente e pediu celular em roaming internacional, o que aumentou as suspeitas. A Câmara diz não ter sido informada de sua saída do país. O PSOL aponta violação das condições impostas pelo STF. Com a ordem de prisão, inicia-se a execução da pena, salvo novos recursos. A defesa não comentou. A prisão pode levar à perda de mandato e é vista como parte do endurecimento das instituições diante de atos antidemocráticos.

CONVESAS GRAVADAS ENTRE PRESO E ADVOGADO 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, a pedido do Ministério Público estadual, a captação ambiental de conversas entre presos e advogados na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima, em Aquiraz. A decisão foi unânime na 3ª Câmara Criminal e segue modelo adotado em presídios federais, visando impedir que chefes de facções usem advogados para transmitir ordens criminosas. O Estado deverá adquirir equipamentos para realizar a captação. O TJCE afirmou que a medida é excepcional, com prazo determinado e sujeita à reserva de jurisdição, diante de indícios de uso do presídio para atividades ilícitas. A OAB-CE criticou a decisão, alegando violação do sigilo profissional, afronta ao Estatuto da Advocacia, à Lei de Execução Penal e à Constituição, afirmando que políticas de segurança não podem comprometer o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia.

Salvador, 21 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

MUDANÇA DE GÊNERO SERÁ MONITORADA PELOS EUA

Os Estados Unidos anunciaram que passarão a monitorar países que adotam políticas de ação afirmativa, permitem mudanças de gênero para crianças ou subsidiam o aborto, práticas que serão tratadas como violações de direitos humanos no relatório anual. Segundo o porta-voz Tommy Pigott, novas ideologias têm permitido abusos, e o governo Trump não deixará que práticas como “mutilação de crianças” ou restrições à liberdade de expressão avancem sem controle. Com a política externa alinhada ao “América Primeiro”, Washington reformulou o aparato de direitos humanos para adequá-lo a prioridades econômicas e à agenda voltada à base conservadora. O secretário de Estado, Marco Rubio, instruiu embaixadas a monitorar políticas de diversidade, equidade e inclusão que deem “tratamento preferencial” com base em raça, sexo ou casta. 

As novas diretrizes exigem que diplomatas relatem investigações sobre liberdade de expressão, subsídios ao aborto e números estimados de abortos. Embaixadas também deverão informar sobre países que permitam “mutilação química ou cirúrgica” de crianças em processos de transição de gênero. As mudanças seguem prioridades de Trump, que restringiu políticas para pessoas trans, como o marcador de gênero “X” em passaportes. O governo também suavizou críticas a aliados como El Salvador e Israel, enquanto ampliou alertas sobre Europa, Brasil e África do Sul. O relatório mais recente minimizou referências a direitos LGBTQ+, inclusive em países como Uganda. A Anistia Internacional classificou a mudança como assustadora e discriminatória.