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quarta-feira, 10 de setembro de 2025

NINGUÉM SEGURA ISRAEL: SEU DESTINO É MATAR

Israel afirmou ter realizado um ataque contra chefes do Hamas em Doha, no Catar, ontem, 9. Catar e ONU classificaram a ofensiva como violação do direito internacional. Segundo o porta-voz israelense, o Shin Bet e a Força Aérea conduziram a operação, usando armas de precisão contra líderes do Hamas reunidos na capital catariana. O Hamas disse que cinco membros morreram, incluindo o filho de Khalil Al-Hayya, negociador de paz e alvo do ataque, mas afirmou que a cúpula do grupo sobreviveu. O governo do Catar informou a morte de um agente da Força de Segurança Interna e feridos não especificados. Israel afirmou ter avisado os EUA antes do ataque; segundo a TV "I24", Donald Trump autorizou a ação. A embaixada americana em Doha ordenou abrigo a cidadãos. Um funcionário da Casa Branca confirmou que Trump foi informado, mas Benjamin Netanyahu declarou que Israel assumiu total responsabilidade. Como reação, o Catar suspendeu temporariamente a mediação das negociações de paz. O chanceler chamou a ofensiva de "ato covarde" e prometeu investigação. Líderes europeus, do Oriente Médio e das Américas condenaram a ação criminosa de Israel, mas Netanyahu continua matando para permanecer no cargo de primeiro-ministro e evitar a cadeia em seu próprio país. 

António Guterres, secretário-geral da ONU, disse que a operação violou a soberania do Catar. Explosões e fumaça foram vistas em Doha; vídeos nas redes sociais mostraram prédios danificados. Israel afirmou ter usado munições de precisão para evitar vítimas civis. O Catar, mediador no Golfo Pérsico, já sediou rodadas de paz e abriga líderes do Hamas, embora ataques israelenses no país sejam raros. O Irã também condenou a ação, dizendo que violou leis internacionais. O episódio ocorre após atentado em Jerusalém, na segunda-feira (8), que matou seis israelenses em um ponto de ônibus. O Hamas reivindicou a autoria do atentado. Israel prometeu responder com um “furacão” sobre Gaza. Na manhã desta terça, lançou panfletos pedindo que civis deixassem a região. 



ESPANHA ACUSA ISRAEL DE "EXTERMINAR UM POVO INDEFESO"

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, intensificou as críticas contra Israel na segunda-feira (8), acusando o governo de Benjamin Netanyahu de “exterminar um povo indefeso” e de matar crianças de fome. Ele disse apoiar o direito de autodefesa de Israel após os ataques do Hamas em outubro de 2023, mas afirmou estar “obrigado a impedir um massacre”. “Proteger seu país é uma coisa, mas bombardear hospitais e matar crianças inocentes de fome é outra completamente diferente”, disse. Sánchez afirmou que a operação militar israelense se transformou em “ocupações ilegais” e em um ataque injustificável contra civis palestinos, já descrito por especialistas da ONU como genocídio. Desde o início da guerra, mais de 64 mil palestinos foram mortos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Ao menos 361 morreram de fome, incluindo 130 crianças. O premiê disse que “isso não é se defender; é exterminar um povo indefeso e violar o direito humanitário”. Ele também criticou a paralisia internacional entre “indiferença e cumplicidade com Netanyahu”. Anunciou medidas como a proibição de venda e compra de armas de Israel e o bloqueio do uso de portos e espaço aéreo espanhóis para transporte militar.

Também proibirá a entrada na Espanha de pessoas “diretamente envolvidas no genocídio” e aumentará o envio de ajuda humanitária a Gaza. Sánchez reconheceu que as medidas não bastam para deter a guerra, mas disse que podem aumentar a pressão sobre Netanyahu. O objetivo, afirmou, é “aliviar parte do sofrimento palestino” e mostrar que a Espanha está “do lado certo da história”. Em resposta, Israel anunciou que não manterá contato com a vice-premiê espanhola Yolanda Díaz, proibindo sua entrada no país. O chanceler Gideon Sa’ar disse que a medida se estende a outros ministros espanhóis críticos de Israel. Sira Rago, ministra da Juventude e da Infância, também foi proibida de entrar em Israel. Ela havia classificado Israel como “Estado genocida”. 

TRUMP E AS MENINAS DE EPSTEIN

A Câmara dos EUA divulgou na segunda (8) a íntegra de um caderno produzido em 2003 por amigos de Jeffrey Epstein para celebrar seus 50 anos. Em uma página, há um bilhete que faz “piada” sobre a venda de uma mulher a Donald Trump por US$ 22,5 mil. O material foi entregue por advogados do espólio de Epstein. O álbum reúne mensagens de amigos e familiares, coletadas por Ghislaine Maxwell. Um dos bilhetes, assinado por Joel Pashcow, insinua que Epstein teria vendido uma mulher “totalmente depreciada” a Trump. Acima do bilhete, há foto de Epstein segurando um cheque falso em nome de Trump. O rosto da mulher foi coberto. Segundo o Wall Street Journal, a jovem rompeu com Epstein em 1997. Rica e europeia, tinha cerca de 20 anos. Fontes disseram que ela foi um “ponto de tensão” entre Epstein e Trump. O advogado dela nega qualquer relação e classificou o conteúdo como “repugnante”. Além do caderno, foram divulgados o testamento do bilionário, um acordo judicial e lista de contatos. Também consta uma suposta carta de Trump a Epstein, com texto datilografado dentro da silhueta de uma mulher nua desenhada à mão, assinada “Donald”. 

Trump nega autoria, moveu processo contra o WSJ e pediu US$ 10 bilhões de indenização. Após a nova divulgação, a Casa Branca afirmou que a assinatura não é de Trump. A porta-voz Karoline Leavitt chamou o documento de falso. Ainda assim, veículos lembraram que a assinatura é parecida com registros dos anos 1990. Epstein tinha conexões com milionários e políticos. Entre 2002 e 2005, foi acusado de aliciar dezenas de menores. Em 2008, fez acordo judicial; em 2019, foi preso novamente e morreu na cadeia, segundo autoridades, por suicídio. Durante a campanha de 2024, Trump prometeu divulgar lista de envolvidos na rede de Epstein. Alguns documentos foram liberados em fevereiro. Neles, o nome de Trump aparece em registros de voos ligados ao bilionário, mas ele não é investigado. O DOJ informou que não há lista de clientes nos arquivos. Trump passou a dizer que esse documento é uma farsa, irritando apoiadores. 

TRUMP INTROMETE NA POLÍTICA DE VÁRIOS PAÍSES

O presidente dos EUA, Donald Trump, tem tentado interferir em processos judiciais de aliados ideológicos no exterior. Além de pressionar pela absolvição de Jair Bolsonaro, já defendeu Binyamin Netanyahu, Marine Le Pen e Álvaro Uribe, todos investigados. Também apoiou candidatos alinhados ao trumpismo na Polônia e Romênia. Trata-se da chamada “diplomacia do espelho”: Trump se identifica com políticos de direita processados, alegando que são vítimas de perseguição judicial. O republicano foi condenado em 2024 por falsificar documentos ligados a Stormy Daniels. Ao comentar o caso Bolsonaro, disse que se tratava de “ataque político”, comparando com os próprios julgamentos. Contra Netanyahu, pediu o cancelamento do processo, chegando a ameaçar cortar ajuda militar a Israel, mas o tribunal manteve o depoimento do premiê.

Sobre Le Pen, afirmou que sua condenação por desvio de recursos da União Europeia foi “caça às bruxas”, semelhante ao que sofreu nos EUA. Já no caso de Uribe, seu secretário de Estado atacou o Judiciário colombiano após condenação de 12 anos, revertida liminarmente. Na esfera eleitoral, Trump só obteve êxito na Polônia, com a vitória de Karol Nawrocki. Já no Canadá, Austrália e Romênia, candidatos aliados perderam para centristas. No Brasil, o Planalto vê as pressões de Trump como parte de uma estratégia para emplacar um candidato alinhado em 2026. Caso perca, teme-se que os EUA possam tentar deslegitimar o resultado, a exemplo do que ocorreu em 2020 e 2022. 

EX-MINISTRO DEFENDE MORAES

Apesar das críticas ao STF no caso da trama golpista, o ex-ministro Marco Aurélio Mello discorda do rótulo de “ditador” dado a Alexandre de Moraes, usado por bolsonaristas e até pelo governador Tarcísio de Freitas. Para ele, há erros na condução do processo, mas o Brasil vive em Estado de Direito, não sob regime de exceção. Mello critica a ampliação das competências do STF, dizendo que não cabe à Corte julgar ex-presidente, ex-deputado ou ex-ministro, mas ressalta que isso não transforma Moraes em ditador. Ele lembra que já elogiou a experiência técnica do colega quando assumiu o tribunal.

Com 31 anos de STF, afirma que o processo contra Jair Bolsonaro deveria estar em primeira instância e que a simples cogitação de golpe não é condenável. Defende anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, excluindo Bolsonaro, em nome da temperança e do perdão cristão. Mello rejeita o rótulo de bolsonarista: em 2017, disse temer a eleição de Bolsonaro, embora reconheça pontos positivos no governo. Relembra que em 2002 votou em Lula pela alternância de poder. No festival The Town, em São Paulo, marcaram presença Sasha Meneghel, Rafa Kalimann, Alanis Guillen e Diego Hypolito.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 10/9/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Itamaraty repudia ameaças militar e econômica dos EUA contra o Brasil

Ministério das Relações Exteriores repudiou comentário da porta-voz dos Estados Unidos, Karoline Leavitt, que admitiu a possibilidade de usar poderes "econômico e militar" contra o Brasil em defesa da "liberdade de expressão"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Guinada bolsonarista traz risco de rejeição a Tarcísio para 2026

Ataques ao STF e defesa da anistia, associada por Bolsonaro ao tarifaço dos EUA, podem degastar imagem do governador e afastar eleitores ainti-polarização, avaliam marqueteiros

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Ameaça da Casa Branca é incompreensível e não parece ser pensada ou estratégica, dizem especialistas

Secretária disse que EUA não terão medo de usar 'poder econômico e militar' para proteger liberdade de imprensa

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Brasil sucumbe na altitude e perde para Bolívia, que disputará a repescagem

Seleção Brasileira sofreu primeira derrota sob comando de Ancelotti

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Polônia tem ajuda da Otan para derrubar drones russos e denuncia “provocação em larga escala”

País fechará sua fronteira com Belarus a partir de quinta-feira 
e iniciará manobras militares em seu território

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Portugal emitiu 3157 vistos para estudantes brasileiros este ano

Alunos do Brasil são a maior nacionalidade estrangeira nos bancos 
universitários portugueses.

terça-feira, 9 de setembro de 2025

RADAR JUDICIAL

USO DO IA: MULTA

O uso de inteligência artificial (IA) não isenta as partes da responsabilidade pelos conteúdos apresentados em um processo. A 4ª Turma do TRT-2 (SP) aplicou multa de 5% do valor da causa a uma trabalhadora, por litigância de má-fé, após sua advogada incluir precedentes inexistentes, gerados por IA, em recurso. A empresa de alimentos apontou que as ementas eram artificiais. A autora admitiu o uso incorreto da IA e alegou que a advogada não retirou os trechos. O juiz convocado João Forte Júnior confirmou que as decisões citadas não existiam, inclusive atribuições falsas a ministros do TST e até a um magistrado inexistente. Segundo o relator, não importa a ferramenta usada, pois a petição foi assinada pela advogada, responsável por conferir o conteúdo. Ele destacou que a IA é apenas um instrumento, não uma procuradora. Assim, concluiu que a autora agiu de forma temerária. O TRT-2 também rejeitou outros pedidos, como rescisão indireta, horas extras, acúmulo de função e dano moral. 

BARCO COM THIAGO E GRETA É ATACADO

A frota Global Sumud Flotilla, de apoio à Palestina, foi atacada por drone no dia de ontem, 8, em alto-mar, nas proximidades da Tunísia. A sueca Greta Thunberg e o brasileiro Thiago Ávila estavam na embarcação. Em comunicado oficial, a GSF confirmou o ataque e esclareceu que a frota retornava de Gaza, quando a Family foi atingida. Os organizadores divulgaram um vídeo, mostrando o ataque e a pessoa que narra o evento diz: "Acabaram de explodir um dos nossos barcos aqui. Eu estava dormindo e acabei de ver uma explosão aqui nos barcos". Não houve feridos na agressão.   

BALANÇA COMERCIAL CRESCE

A balança comercial do agronegócio, apesar da queda nos preços internacionais e tensões geopolíticas, cresceu 1% nos oito primeiros meses de 2025, alcançando US$ 112,5 bilhões em exportações, segundo a Secex. A soja lidera em volume, com 86,5 milhões de toneladas (+4%), mas as receitas caíram 6%, para US$ 34,3 bilhões, devido à queda de preços. O café seguiu tendência oposta: exportou menos (-19%), mas arrecadou 39% a mais, chegando a US$ 9,2 bilhões, impulsionado pelo preço elevado no mercado internacional. As carnes, sobretudo a bovina, registraram alta em volume e preços, com recorde de US$ 18,9 bilhões. O açúcar teve queda em volume e preço, recuando para US$ 3,61 bilhões. Por blocos econômicos, apenas Oriente Médio, América Central e África reduziram compras. A Ásia segue como principal destino (US$ 55,1 bilhões, +1%), com destaque para China, Japão e Vietnã, enquanto Tailândia e Coreia do Sul recuaram. A União Europeia importou US$ 15,6 bilhões (+6%), puxada pelo café, mas reduziu o volume de soja e café. Os europeus compraram 675 mil toneladas de café (-23%), mas gastaram 32% a mais, efeito da antecipação de compras em 2024 e da lei antidesmatamento (EUDR). A América do Norte aumentou 13%, para US$ 12,1 bilhões, com forte alta nas carnes (+66%) e queda no café (-22%). A madeira também recuou, mas o México se destacou, ampliando em 180% suas compras em cinco anos.

JUSTIÇA AUTORIZA POLÍCIA NA IMIGRAÇÃO

Decisão da Suprema Corte dos EUA autorizou a retomada das ações da polícia de imigração (ICE) de Donald Trump no sul da Califórnia. As operações estavam suspensas desde julho por ordem de cortes inferiores. A resolução anterior impedia prisões em Los Angeles baseadas em critérios subjetivos, como aparência e sotaque. Entre os fatores usados pela ICE estavam aparência étnica, uso do espanhol e pronúncia do inglês. As operações também se concentraram em áreas com mão de obra imigrante, como pontos de ônibus e campos agrícolas. A medida gerou protestos e o envio da Guarda Nacional. Com a decisão, fica suspensa a proteção contra prisões sem "suspeita razoável". A Suprema Corte, de maioria conservadora, aprovou por 6 votos a 3. O juiz Brett Kavanaugh defendeu que etnia não pode ser fator único, mas pode ser relevante em conjunto com outros. Já Sonia Sotomayor repudiou a decisão, afirmando que legitima perseguição contra latinos.   

ITAÚ DEMITE

O Itaú demitiu cerca de mil funcionários em regime remoto e híbrido, segundo o Sindicato dos Bancários. O banco confirmou os desligamentos, alegando revisão de condutas no trabalho remoto e no registro de jornada. A instituição não informou o número exato de dispensados; o sindicato fala em aproximadamente mil. As demissões teriam relação com baixa produtividade e registros de horas incompatíveis. Em nota, o Itaú afirmou que padrões de conduta não condiziam com seus princípios de confiança. O sindicato criticou a falta de diálogo e disse que não houve advertência prévia. Segundo o diretor Maikon Azzi, os desligamentos se basearam em registros de inatividade em máquinas corporativas. Ele questionou o critério, alegando falhas técnicas, problemas de saúde e complexidade do trabalho remoto. Azzi também afirmou que não houve feedback nem chance de correção de conduta. O Itaú tem 96 mil funcionários e lucro de R$ 11,5 bilhões no 2º trimestre de 2025.

Santana/Ba, 9 de setembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



TENTATIVA DE GRILAGEM NO MUNICÍPIO DE COCOS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), apura indícios de grilagem, fraude processual e uso de documentos falsos no município de Cocos, Oeste da Bahia. A investigação levou ao bloqueio preventivo de três matrículas no Cartório de Registro de Imóveis (CRI). O caso começou em janeiro de 2024, quando o interventor do cartório, Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, comunicou pedido suspeito de retificação da matrícula nº 1.512, feito por Nestor Hermes, que pretendia ampliar a área de 4.034 para 4.331 hectares. Foram identificadas irregularidades: Hermes utilizava outro CPF vinculado a propriedades já atingidas por indisponibilidade de bens no CNIB, referente a execução fiscal no TRF1. Além disso, perícia mostrou que a área a ser retificada coincidia com imóveis do empresário. Investigação do Incra constatou cancelamento de certificações em 5 de janeiro de 2024 e possível manipulação no sistema para liberar nova certificação em nome de Hermes, agora com CPF sem restrições. A Receita Federal confirmou a existência de múltiplos CPFs e cancelou os antigos, mantendo apenas um válido. Também recomendou que a indisponibilidade fosse vinculada ao novo documento.

O juiz assessor da CCI, Moacir Reis Fernandes Filho, determinou bloqueio das matrículas e solicitou informações ao cartório, ao TRF1 e ao Ministério Público. A defesa de Hermes pediu desbloqueio, alegando que não há sobreposição de áreas e que o uso do novo CPF e o cancelamento das certificações foram atos legais. Sustentou ainda que a ordem de indisponibilidade perdeu efeito após decisão judicial de abril de 2024, que reconheceu prescrição do crédito tributário. O corregedor então determinou que o atual interventor, Vinícius Francisco Gonçalves de Almeida, faça levantamento registral detalhado das matrículas com base no georreferenciamento. O Ministério Público Estadual e Federal foram novamente acionados para se manifestar. 

BANDEIRA AMERICANA NO EVENTO PRÓ-BOLSONARO

O pastor Silas Malafaia, organizador do ato pró-Bolsonaro no domingo (7), disse ter ficado “indignado” ao ver uma bandeira norte-americana aberta na avenida Paulista no Dia da Independência. Segundo ele, sua vontade era pedir para retirar a bandeira: “Sou 100% contra”. Malafaia acusou a imprensa de explorar a cena, especialmente a TV Globo, que divulgou a foto em destaque. Ele afirma que a bandeira ficou exposta por poucos minutos, mas foi usada para desmoralizar o ato. Depois, levantou suspeita de armação da esquerda: “Pode ser gente nossa sem noção, ou pode ser a esquerda que plantou isso”. O pastor disse que, em futuros eventos que comandar, não permitirá bandeiras estrangeiras. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) rebateu, afirmando que a imagem gerou estrago político. Segundo ele, havia também bonecos de Donald Trump em outros protestos, mostrando afinidade da direita com os EUA. Lindbergh acusou Malafaia de tentar enganar a opinião pública ao culpar a esquerda. Malafaia respondeu que o PT não tem moral para criticar, pois “anda de vermelho, cor do comunismo”. “Estava todo mundo de verde e amarelo. Por causa de uma bandeira americana? Vá plantar batata esse cara”, disse.

Enquanto isso, o deputado Eduardo Bolsonaro comemorou a presença da bandeira norte-americana. Nas redes sociais, afirmou que ditaduras costumam cair com ajuda externa. Segundo ele, no 7 de Setembro, os brasileiros mostraram gratidão aos EUA e a Donald Trump. Eduardo acusou a mídia de mentir e manipular, dizendo que o povo não precisa mais dela. Defendeu que os norte-americanos ajudam o Brasil na luta pela liberdade e democracia. Em mensagem no X, agradeceu diretamente a Trump: “MUITO OBRIGADO, PRESIDENTE DONALD J. TRUMP”. Malafaia, porém, insistiu que não aceita símbolos estrangeiros em atos que organiza. A polêmica expôs divisões internas no bolsonarismo sobre a imagem da bandeira. Enquanto parte comemorou, Malafaia tenta minimizar os danos políticos do episódio.

TRUMP ENVOLVIDO NO CASO JEFFREY EPSTEIN

O Partido Democrata divulgou na segunda-feira, 8, uma suposta carta enviada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, ao bilionário Jeffrey Epstein. O documento contém um desenho de uma mulher nua e foi publicado em rede social. O conteúdo já havia sido revelado em julho pelo Wall Street Journal, que reproduziu apenas o texto. Na época, Trump negou a autoria, processou o jornal e pediu indenização de US$ 10 bilhões. Segundo o WSJ, a correspondência fazia parte de um álbum comemorativo produzido por Ghislaine Maxwell para os 50 anos de Epstein, em 2003, antes de sua prisão por abuso de menores. A carta exibe mensagem datilografada dentro da silhueta de uma mulher nua, com a assinatura “Donald” abaixo da cintura. O texto termina com: “Feliz aniversário — e que cada dia seja mais um maravilhoso segredo.”

De acordo com o WSJ, os democratas receberam cópia do arquivo diretamente dos advogados do espólio de Epstein. Em julho, Trump negou ter escrito ou desenhado a carta: “Nunca pintei um quadro na minha vida. Não desenho mulheres. Não é a minha linguagem.” Na segunda, os democratas disseram ter recebido uma série de arquivos ligados ao caso e que estão analisando o material. O deputado Robert Garcia afirmou que a carta atribuída a Trump está entre eles e acusou o presidente de tentar encobrir informações. Após a divulgação, o vice-chefe de Gabinete da Casa Branca, Taylor Budowich, questionou a autenticidade da carta e disse que a assinatura difere da usada por Trump. A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, classificou o documento como falso: “Está muito claro que o presidente Trump não desenhou essa imagem e nem a assinou.” 

CAI GABINETE NA FRANÇA

A Assembleia Nacional da França confirmou na segunda-feira, 8, a queda do gabinete do premiê François Bayrou, após moção aprovada por 364 votos a 194. O próprio Bayrou havia convocado a votação, diante da rejeição ao seu projeto de austeridade para 2026. A derrota obrigou o premiê a entregar o cargo ao presidente Emmanuel Macron. Pouco depois, Macron anunciou que nomeará novo primeiro-ministro nos próximos dias. Outras opções seriam dissolver a Assembleia ou renunciar, o que anteciparia a eleição presidencial de 2027. Marine Le Pen (RN) afirmou que novas eleições legislativas são “obrigação” e que a crise abre espaço para alternância de poder. Enquanto isso, sindicatos preparam para hoje, 9, a paralisação Bloquons Tout, apoiada por 46% dos franceses, segundo pesquisa.

Bayrou, centrista de 74 anos, ficou apenas nove meses no cargo, após suceder Michel Barnier, que governou só três. A instabilidade reflete a ausência de maioria parlamentar desde 2024. Ele justificou sua aposta arriscada dizendo que “o maior risco é nada mudar”, comparando a França a um navio em naufrágio. Entre os cotados para substituí-lo estão Éric Lombard, Gérald Darmanin, Catherine Vautrin e Sébastien Lecornu, mas todos enfrentariam o mesmo problema de falta de apoio. O socialista Olivier Faure disse disposto a assumir, desde que haja aumento de impostos para os ricos, proposta rejeitada pela direita e por Bayrou, que chamou de “pensamento mágico”. A crise fortalece a ultradireita RN, favorita nas pesquisas para eleições legislativas e presidenciais. Se Le Pen for considerada inelegível, o nome forte será Jordan Bardella, seu pupilo de 30 anos. 

JUIZES PUNIDOS: 203

O número de juízes e desembargadores demitidos no Brasil entre 2006 e 2025 representa apenas 1% das punições aplicadas a magistrados, segundo levantamento da Folha com dados do CNJ e de 15 tribunais. Desde 2006, só sete foram demitidos. 
A pena máxima, a demissão, é rara porque só pode ocorrer após sentença judicial transitada em julgado. Em vez disso, aplica-se a aposentadoria compulsória, que mantém salários proporcionais ao tempo de serviço. Entre 2006 e 2025, 203 juízes receberam essa punição, mesmo após crimes graves, como venda de sentenças. Em 2025, o juiz Peter Eckschmiedt (TJSP) foi aposentado compulsoriamente após fraude, mas continuou recebendo R$ 90 mil mensais.

A aposentadoria compulsória corresponde a 31% das punições, enquanto 67% são de advertências ou censuras. Para servidores do Judiciário, também é raro haver demissões: apenas 741 em quase 20 anos, 0,03% do total. As punições a magistrados entraram no debate da reforma administrativa no Congresso. O relator Pedro Paulo (PSD-RJ) defende substituir a aposentadoria compulsória pela demissão via PAD no CNJ. A professora Cibele Franzese (FGV) diz que a vitaliciedade garante imparcialidade, mas a aposentadoria compulsória virou privilégio. Defende que juízes também possam ser demitidos após sentença definitiva. Já Fernando Fontainha (Uerj) critica o fim da aposentadoria compulsória, defendendo diversidade de penas e sugerindo alternativas, como reduzir os vencimentos pagos.