Toda a confusão aconteceu depois que o governo desafiou o Judiciário, quando deportou mais de 200 membros de uma gangue venezuelana para El Salvador, apesar de ordem de bloqueio da medida. A desculpa esfarrapada dos advogados de Trump foi de que o avião já estava no ar e não poderia ser redirecionado de volta. Pouco depois, o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, respondeu às aleivosias de Trump: "Por mais de dois séculos, ficou estabelecido que o impeachment não é uma resposta apropriada para desacordos sobre uma decisão judicial. O processo normal de revisão de apelação existe para esse fim." Ontem, o Departamento de Justiça pediu anulação da ordem desrespeitada por Trump, mas não se preocupou em comprovar a desculpa esfarrapada de que o avião estava no ar.
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quarta-feira, 19 de março de 2025
TRUMP DESRESPEITA DECISÃO JUDICIAL
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/03/2025
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Denúncias de abandono de idosos crescem 68%
no DF em dois anos
Entre 2022 e 2024, o número de casos registrados cresceu de 7.693 para 12.932.
Lei distrital que reforçou proteção das pessoas acima de 60 anos completa um ano. Especialistas cobram mais políticas públicas
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Com bolsonarismo sob pressão, Eduardo vai tentar, dos EUA, mobilizar aliados contra STF
Deputado diz que pretende ficar no país para forçar acusação de abuso de autoridade contra Moraes
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Taxação de mais ricos enfrenta resistência no Congresso, e Motta sinaliza alternativas para compensar isenção do IR
Ao lado de Lula, presidente da Câmara cobrou responsabilidade fiscal e maior eficiência da máquina administrativa
Jerônimo envia projeto que reajusta salário
de professores
Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
o Projeto de Lei que prevê o reajuste do piso salarial dos professores
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Senado adia votação de projeto que
enfraquece Ficha Limpa
Trecho poderia beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve
direitos políticos cassados por 8 anos
DIÁRIO DE NOTÍCIAIS - LISBOA/PT
terça-feira, 18 de março de 2025
RADAR JUDICIAL
JULGAMENTO DOS MILITARES GOLPISTAS
O julgamento dos militares golpista, denunciados pela Procuradoria-geral da República, foi marcado pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, para os dias 8 e 9 de abril. Nessas três sessões, os ministros definirão se os denunciados tornarão réus, mesmo caso do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados, que acontecerá no dia 25 de março, além de mais duas sessões. O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou parecer para que o STF receba a denúncia contra os acusados da trama golpista, envolvendo o ex-presidente.
MINISTRO: "CRIATIVIDADE ADMINISTRATIVA"
O ministro Flávio Dino, do STF, em julgamento, hoje, 18, na Primeira Turma, do caso de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Pará, denominou de "criatividade administrativa" os aumentos excessivos nos salários de juízes e desembargadores. O ministro declarou que os pagamentos de indenizações e outros penduricalhos "constrangem o Poder Judiciário". Declarou Dino: "Vemos uma criatividade administrativa, sobretudo, em temas remuneratórios, que é algo que constrange o Judiciário". Dino classificou de "saltos ornamentais", em outras carreiras jurídicas em termos de remuneração. A ministra Cármen Lúcia classificou de "subterfúgios que violam o direito do cidadão de saber a remuneração, de fato de agentes públicos - juízes, inclusive".
ASTRONAUTAS RETORNAM
Os astronautas Suni Williams e Butch Wilmore, em missão no espaço, programada para oito dias, surpreendentemente, prolongou-se por quase nove meses. Os dois estiveram no espaço desde o dia 5 de junho, mas o russo Valeri Polyakov, permaneceu mais tempo, total de 437 dias entre 1994 e 1995. Tanto tempo no espaço provoca alguns efeitos nos ossos e músculos, a exemplo da perda de 1,5% da densidade óssea, a cada mês, provocando maior fragilidade e suscetível a fraturas. Também os músculos sofrem deterioração, porque sem o esforço constante contra a gravidade a tendência é atrofiar com maior rapidez. Todavia, os astronautas seguem rotinas duras de exercícios durante toda a missão. Eles exercitam por 2,5 horas por dia, quando estão no espaço. Um dos exercícios é a corrida em esteira por uma hora, além de levantamento de peso e máquina de ciclismo.
PRESIDENTE DA OAB CONTRA VÍDEOS
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, em cerimônia de posse do Conselho, na segunda-feira, 17, posicionou-se contra o uso de vídeos gravados como forma de sustentação oral em julgamentos virtuais. Simonetti declarou: "A amizade e o respeito que lhe tenho não me impediram de dizer: vídeo gravado não é sustentação oral, não dá certo". Inserida na manifestação de Simonetti está a crítica à Resolução 591/2024 do CNJ.
PRISÕES E PROCESSOS CONTRA ASSESSORES
O assessor do procurador de Justiça e sobrinho do governador do Estado, Thiago Barbosa de Carvalho, foi preso em Operação Sisamnes, no Tocantins. Trata-se de vazamentos de informações sigilosas de investigações sensíveis supervisionadas pelo STJ. Os policiais cumprem quatro mandados de busca e apreensão em endereços e do procurador, em cumprimento a determinação do ministro Cristiano Zanin, do STF. Descobriu-se rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas acerca do andamento das investrigações. Os policiais cumprem ordens de afastamentos de funções públicas, proibição de contato e saída do país, além de recolhimento de passaportes. Os crimes investigados são de obstrução de justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva. Em novembro/2024, na mesma operação, a Polícia Federal cumpriu 23 mandados de busca e uma prisão contra advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados, todos suspeitos de envolvimento na venda de decisões judiciais.
Entre os desembargadores, foram alvos: desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, chefes de gabinetes dos ministros do STJ Isabel Gallotti e Og Fernandes, além do assessor Márcio José Toledo Pinto, que trabalhou nos gabinetes de vários ministros. Andreson de Olivera Gonçalves foi preso por atuar como lobista, intermediando interesses de criminosos entre advogados e servidores públicos. Foram encontradas referências a vendas de decisões em gabinetes de pelo menos quatro ministros.
Santana/Ba, 18 de março de 2025.
ISRAEL NÃO RESPEITA CESSAR-FOGO E MATA 400 EM GAZA
Os ataques a Gaza, no Líbano e a ocupação pelos israelenses de uma faixa no sul da Síria, além da agressão direta dos Estados Unidos aos rebeldes houthis, no mar Vermelho e no Iêmen deixam grande apreensão em todo o mundo. Por outro lado, a pressão de Trump sobre o Irã é aplaudida pelo premiê Binyamin Netanyahu, que se mantém no poder somente enquanto durar a guerra, porque perdeu liderança e é processado pela Justiça. Além de tudo isso, Israel passa por fase de transição com um novo chefe de Estador-Maior, Eyal Zamir. No acordo celebrado entre Israel e o Hamas, foram libertados 25 dos 251 reféns, sequestrados no 7 de Outubro. O Hamas entregou também oito corpos e ainda dispõe de 59 cativos em Gaza, com algumas mortes ainda sem divulgação. Israel, em troca, liberou 2 mil palestinos, que estavam presos. Os israelenses não cumpriram a fase 2 que seria a desocupação de Gaza e a libertação de todos os reféns. O genocida Netanyahu proibiu até ajuda humanitária na região.
DERRAMOU CHÁ QUENTE: 50 MILHÕES DE DÓLARES
A decisão coube a um júri de Los Angeles que, em sessão no dia 14, fixou a indenização em 50 milhões de dólares. Em comunicado, os advogados asseguraram que "A Corporação Starbucks negou sua responsabilidade consistentemente por cinco anos, até o julgamento, e tentou evitar sua responsabilidade", segundo os advogados. A Starbucks prometeu recorrer da decisão e declarou: "Simpatizamos com o senhor Garcia, mas discordamos da decisão do júri de que este incidente seja nossa culpa e acreditamos que é excessiva".
PRINCIPAL META DE TRUMP: PERSEGUIR ADVERSÁRIOS
Acontece que a Constituição dos Estados Unidos confere ao presidente poderes para conceder perdões e não autoriza rescisão desses atos, principalmente, pela motivação de assinatura com esta ou aquela caneta. Biden assinou atos de perdões a funcionários e ex-funcionários do alto escalão, porque a birra de Trump direcionava para vingá-los. Entre estes situa-se o ex-chefe do Estado-Maior Mark Milley, o médico que atuou contra a Covid-19, Anthony Faucy e muitos congressistas que participaram da comissão de investigação do ataque ao Capitólio.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/03/2025
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Antes de telefonema com Putin, Trump sugere
a divisão da Ucrânia
Presidente norte-americano conversa, nesta terça-feira, com o russo Vladimir Putin sobre plano para tentar encerrar o conflito. Partilha de território deve dominar ligação. Líderes europeus suspeitam de intenções da Rússia
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Governo quer taxar em até 10% dividendos de pessoas físicas para zerar IR até R$ 5 mil
Projeto a ser enviado hoje ao Congresso taxa renda anual acima de R$ 600 mil
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Israel ataca Gaza em meio a travas em acordo de trégua
Hamas diz que Tel Aviv rompe cessar-fogo e expõe reféns a 'destino desconhecido'; palestinos falam em 326 mortos
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Baixa presença em ato por anistia mostra
águas difíceis para Bolsonaro
Alguns dos principais senadores eleitos com o apoio de Bolsonaro
não estavam lá, como Damares Alves, do Republicanos do DF,
e Hamilton Mourão, do Republicanos do RS
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Inquérito do golpe: Barroso convoca sessão extra para julgar recursos de Bolsonaro e Braga Netto
Pauta inclui possível impedimento de Dino e Zanin e votação em plenário
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Médicos dizem que fecho de urgências “vai piorar mais” a partir do final de março
segunda-feira, 17 de março de 2025
RADAR JUDICIAL
LEIS SOBRE USO DE ARMAS
O STF declarou inconstitucional lei estadual, responsável pela facilitação de uso de armas de fogo. A lei de Roraima foi questionada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque competência legislativa, pertencente à União, e não aos estados. Trata-se de uso de arma de fogo para atiradores desportivos em Roraima. O Decreto 11.615/2023 assegura que somente a Polícia Federal pode autorizar o porte de arma de fogo para defesa pessoal e os atiradores desportivos não têm necessidade ao porte. O governo atual ingressou com medidas contra leis estaduais e municipais que facilitavam o porte de armas de fogo, a maioria das quais, envolvendo atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores. O STF já invalidou leis do Paraná, Mato Groso do Sul, Rondônia, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo e de um município de Minas Gerais.
MÉDICO: VÍNCULO EMPREGATÍCIO
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região negou provimento a recurso de um médico que pugnava pelo reconhecimento de vínculo empregatício com empresa de plano de saúde. O relator, desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, escreveu no voto: "A diferença central entre as figuras do trabalhador empregado e do trabalhador autônomo reside, portanto, na existência da subordinação: enquanto esta traduz a circunstância juridicamente assentada de que o trabalhador acolhe a direção empresarial no tocante ao modo de concretização cotidiana de seus serviços, a autonomia traduz a noção de que o próprio prestador é que estabelece e concretiza, diuturnamente, a forma de realização dos serviços que pactuou prestar". Assim, foi mantida a sentença da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que não aceitou a relação de emprego pretendida na ação.
SERVIDORES DO DETRAN/DF ACUSADOS
Dois servidores do DETRAN/DF foram denunciados porque emitiam Autorizações para Transferência de Propriedade do Veículo, sem exigir a documentação necessária, mediante pagamento de propina. A operação foi deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal, no dia de hoje, 17. Os servidores facilitavam os serviços para proprietários de agências de veículos, sem obedecer às regras legais; eles recebiam R$ 50,00 por cada documento emitido irregularmente. Havia também a suspeita de que os servidores envolveram-se na compra e venda irregular de veículos. Os servidores são acusados de advocacia administrativa corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações e condescendência criminosa dentro do órgão.
HOMOFOBIA NO AMBIENTE DE TRABALHO
A juíza Julia Pestana Manso de Castro, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, proferiu sentença, reconhecendo ocorrência de homofobia no ambiente de trabalho e condenando uma sociedade individual de advocacia a indenizar o advogado, ex-funcionário, que sofreu discriminação por sua orientação sexual. Na reclamação, a vítima assegurou que o sócio da banca proferia palavras de baixo calão e dirigia ao funcionário como "viado" e dizendo que "deixaria de ser viado" ao "descobrir como é bom sair com mulher". A magistrada concluiu: "Diante dos fatos narrados, pontuou que "é do empregador a obrigação de oferecer aos empregados um meio ambiente de trabalho hígido e seguro, livre de riscos à integridade física e psíquica do trabalhador". Sob entendimento de que a empresa não cumpriu a cláusula de "não discriminação", fixou a indenização em R$ 20 mil por danos morais.
PROGRAMAS DE DIVERSIDADE, EQUIDADE E INCLUSÃO
O Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região, em Virgínia/EUA, revogou liminar concedida pelo juiz federal Adam Abelson, responsável pelo bloqueio de duas ordens executivas do presidente Donald Trump que extinguiram programas de diversidade, equidade e inclusão. O fundamento foi de que elas violam a Primeira e a Quintas Emendas. Uma das ordens determinava aos órgãos do governo federal para eliminar seus programas de diversidade, equidade e inclusão; a outra vai para órgãos que prestam serviço ao governo. Esta são referente a entidades privadas e, portanto, o governo não tem competência legal para forçá-las a extinguir contratos celebrados com órgãos públicos; há ameaça de que se não atenderem os contratos serão rescindidos; aquelas que recebem fundos federais, não mais terão esse direito, pelo menos no governo despótico de Donald Trump.
O magistrado assegura que as ordens executivas "são inconstitucionalmente vagas, até porque não trazem uma definição específica de DEI. E a implementação dessa política irá provavelmente resultar em uma execução arbitrária e discriminatória contra minorias desprivilegiadas". Os três juízes deram seus votos separados, mas concordando nos pontos fundamentais, entre os quais a liminar que deve ser revogada, porque o juiz ultrapassou sua competência, quando bloqueou as ordens executivas em todo o país. Essa política para implementação da diversidade, equidade e inclusão tem sido questionada há algum tempo pelos republicanos, porque, segundo eles, "ameaçam a contratação, a promoção e as oportunidades educacionais das pessoa brancas".
Santana/BA, 17 de março de 2025.
TRUMP ENFURECE E DEMITE PRESIDENTE DO CENTRO
Trump já não aceitava a direção do Kennedy, desde o primeiro mandato, pois simplesmente recusou participar de apresentações anuais da instituição. Alguns artistas protestaram contra as medidas do presidente e cancelaram compromissos, a exemplo do musical "Hamilton", programado para sua terceira temporada, em Washington, no próximo ano, que foi cortada. O produtor do show Jeffrey Seller, em comunicado no X escreveu: "A recente purga provocada pela administração Trump, tanto do pessoal profissional quanto dos eventos de artes cênicas no ou originalmente produzidas pelo Kennedy Center, vai contar tudo o que este centro cultural nacional representa". Enfim, o presidente Donald Trump talvez até queira banir o nome do ex-presidente do Centro, pois sua fúria contra o partido opositor não lhe permite governar com isenção de ânimos.
EVO MORALES, COM MANDADO DE PRISÃO, QUER DISPUTAR A PRESIDÊNCIA!
Os apoiadores de Morales, como acontece com ex-presidentes atrabiliários, defendem o líder, alegando que se trata de perseguição política. Em foi acusado de fraudar as eleições, em 2019, mas terminou fugindo para o México, deixando confusão que causou a morte de quase 40 pessoas. O ex-presidente esconde na sede da rádio Kawsachun Coca, direcionada para os cultivadores de coca, usada para produzir cocaína e serve também como remédio; ele vive numa propriedade toda murada. Cochabamba produz em torno de US$ 110 milhões em folhas de coca, por ano. A origem política de Morales deu-se nos anos 1990, como líder de sindicatos e produtores de coca. Um dos protetores de Morales, que usa uniforme camuflado, declarou: "Quem entrar para prendê-lo não sairá vivo". Em 2020, ele retornou, quando seu ex-ministro da Economia, Luis Arce, foi eleito, mas tornaram-se inimigos. Arce é candidato à reeleição.
TRUMP FAZ IRONIA COM BIDEN!
A maldade de Trump sugere que o governo de Biden estava sob comando de outras pessoas, vez que a saúde mental do democrata não permitia que ele governasse até janeiro último. Depois do debate, onde Bide cometeu várias gafes e Trump proferiu inúmeras mentiras, ele passou a candidatura dos democratas para a vice-presidente Kamala Harris, que perdeu para o atual presidente.
MANTIDA COMPULSÓRIA DE JUIZ
O Escândalo da Maçonaria iniciou-se na potência maçônica Grande Oriente do estado de Mato Grosso, presidida pelo desembargador José Ferreira Leite, que criou uma cooperativa de crédito. A instituição sofreu desfalque de R$ 1,7 milhão. Os magistrados encontraram um meio de acabar com o prejuízo da cooperativa, através do pagamento de verbas indenizatórias atrasadas para juízes com o compromisso de repassar para a cooperativa. O esquema foi descoberto em 2010, depois de auditoria interna, contratada pelo Tribunal na gestão do desembargador aposentado Paulo Lessa e do corregedor-geral Orlando Perri.









