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sábado, 2 de maio de 2026

TRUMP NÃO OUVE CONGRESSO SOBRE GUERRA


Sessenta dias após o início da guerra contra o Irã, o governo de Donald Trump enfrenta um impasse jurídico e político sobre a continuidade do conflito. 
Os primeiros ataques conjuntos com Israel ocorreram em 28 de fevereiro, e o Congresso foi notificado em 2 de março. Com isso, passou a valer a War Powers Resolution, lei de 1973 que limita os poderes de guerra do presidente. A norma determina que, após 60 dias, o governo deve pedir autorização ao Congresso ou retirar as tropas. A Casa Branca, porém, indica que não pretende seguir nenhuma dessas alternativas. O governo já havia ignorado a exigência de notificação prévia de 48 horas antes do início das hostilidades. Na ocasião, apenas a chamada “Gangue dos Oito” foi informada sobre os possíveis ataques. O secretário de Defesa, Pete Hegseth, afirmou que não há necessidade de autorização do Congresso. Segundo ele, o cessar-fogo anunciado em abril interromperia a contagem do prazo legal. O presidente da Câmara, Mike Johnson, também minimizou a necessidade de autorização formal. Ele afirmou que os EUA não estariam em guerra ativa no momento. A Casa Branca disse manter discussões internas sobre como lidar com o prazo. Um alto funcionário alertou que rejeitar a autorização poderia enfraquecer as forças americanas.

Especialistas, porém, contestam a tese do cessar-fogo como justificativa jurídica. Para a professora Rachel VanLandingham, um cessar-fogo não encerra o estado de guerra. Ela destaca que ações como bloqueios navais indicam continuidade do conflito. O estreito de Hormuz segue bloqueado, afetando o comércio global de petróleo. Isso reforça, segundo ela, que há envolvimento militar em curso. A especialista afirma que a lei não exige declaração formal de guerra. Basta a presença de tropas em hostilidades reais ou iminentes. Ela também relativiza o prazo de 60 dias como instrumento mais político que jurídico. Nenhum presidente reconheceu plenamente a obrigatoriedade da retirada automática. Segundo VanLandingham, o Congresso poderia encerrar o conflito a qualquer momento. A continuidade da guerra reflete, portanto, escolhas políticas dos parlamentares. Enquanto isso, Trump negocia um possível acordo com o Irã. Ele afirmou que recebeu proposta de Teerã, mas não ficou satisfeito. O presidente disse preferir um acordo a uma escalada militar total. Ainda assim, mencionou opções mais agressivas como possibilidade estratégica. Trump afirmou que o Irã está desorganizado internamente e enfraquecido militarmente. Ele também elogiou o bloqueio no estreito de Hormuz e disse que os EUA estão bem abastecidos.

 

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