 |
| Preso que escolheu o Pelotão de Fuzilamento |
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Perigo sobre duas rodas
Três a cada 4 acidentes de trânsito no Rio envolvem motos, que são só 16% da frota da cidade
Atendimentos de motociclistas nas unidades da Secretaria municipal de Saúde aumentaram 32% de 2023 para 2024FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Brasil é o sétimo em ranking de crescimento
econômico com 40 países
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Participação da mulher no funcionalismo
público federal sobe para 45%
Dados do MGI foram divulgados neste Dia Internacional da Mulher
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Depois da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, em 1995, na China, 189 governos, inclusive o Brasil, adotaram a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, primeiro documento progressista sobre o direito das mulheres. A Agenda 2030, criada em 2015, na Assembleia Geral das Nações Unidos, provocou o estabelecimento de 17 Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável, ODS, para "desenvolvimento próspero do mundos, em busca da "igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres". Depois da Declaração de Pequim, contabiliza-se mais de 274 reformas legislativas e regulatórias mundiais, visando apoio à igualdade de gênero. A Lei 14.611/2023, promulgada em julho/2023, fixou o marco regulatório das mulheres no mercado de trabalho no Brasil e o Decreto 11.640 de agosto/2023 instituiu o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
CANADÁ ENFRENTA TRUMP
A ministra das Relações Exteriores do Canadá, Melanie Joy, declarou na quarta-feira, 5, que "poderá usar exportações de petróleo e gás como alavanca em negociações se as tarifas dos EUA sobre importações de produtos canadenses aumentarem". Isso importa em tarifas sobre 155 bilhões de dólares canadenses em porções dos Estados Unidos. O Canadá exporta 4 milhões de barris de petróleo por dia para os Estados Unidos, significando 90% do total de vendas do petróleo bruto. A ministra esclareceu: "Claro, há óleo e gás. Ainda não colocamos isso na mesa, mantivemos essas cartas na manga, cartas que podemos usar se isso piorar, e os EUA sabem disso". Melanie informou que agricultores dos Estados Unidos terão de pagar a mais 1,7 bilhão de dólares canadenses, se houve as tarifas de exportação sobre potássio. Os dois novos candidatos que disputam o cargo de primeiro-ministro, em eleição do próximo domingo, adotam postura semelhante, no sentido de enfrentar o presidente Donald Trump.
JUIZ APOSENTADO COMPULSORIAMENTE É DESPEJADO
O juiz Antônio Eugenio, aposentado compulsoriamente, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi despejado de apartamento que ocupava na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele alegava que tinha Medida Protetiva do CNJ e exibia o documento sem valor, quando era flagrado no cometimento de ilícito. A convivência com os moradores do condomínio Summer foi substancial para o despejo. O magistrado foi proibido pelo síndico de entrar no prédio em trajes carnavalescos na quinta-feira, 6, pela manhã. Mesmo depois de cortada a energia e a internet, Eugenio dizia disposto para permanecer no apartamento. Foi preciso ameaça de chamar a polícia para ele sair.
NOVA MINISTRA PARA O STM
O presidente Luiz Inacio Lula da Silva indicou mais uma mulher para compor o quadro de ministros do Superior Tribunal Militar, STM. Até agora a única ministra mulher é Maria Elizabeth Rocha, indicada por Lula, em 2007; atualmente, ela presidente a Corte. A posse da advogado Verônica Abdalla Sterman ainda depende de aprovação do Senador Federal. Elizabeth Rocha agradeceu a indicação e disse que "fica muito honrada de ter sido indicada nessa data tão importante para as mulheres, dia 8 de março, e espero fazer jus ao cargo. Vou honrar essa indicação". A nova ministra é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especializada em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas.
MAIS UMA DE TRUMP: ABORTO
O presidente Donald Trump causou aborrecimento aos seus seguidores depois de assinar medida que restringe o acesso ao aborto dentro e fora do país. Com a medida ele revogou todos os decretos do ex-presidente Joe Biden, responsável pela proteção adicional na realização do procedimento depois do fim do direito constitucional à interrupção da gravidez, em 2022. Acontece que a legalidade do aborto é apoiada pela maior parte do próprio eleitorado de Trump; ele não tratou do assunto durante a campanha. No dia 20 de fevereiro, Trump assinou decreto ampliando o acesso à fertilização in vitro, FIV. O decreto amplia o acesso à FIV e importa em adesão do Presidente à ideologia pró-natalista, mesmo com medidas antiaborto no início do mandato.
Salvador, 8 de março de 2025.
"A função de ordenador de despesa é exercida por qualquer autoridade pública com poder para emitir empenhos ou autorizar pagamentos", de conformidade com a legislação. O relator, ministro Flávio Dino, assegurou que "tirar sua competência para punir prefeitos em caso de má gestão de recursos levaria a um "inevitável esvaziamento do controle externo sobre entes políticos cujos chefes do Poder Executivo assumam pessoalmente a função de ordenar despesas". O relator mostrou a diferença dos julgamentos de contas de governo prestadas anualmente por prefeitos, relacionadas com a execução orçamentária total, caso no qual é competente o Legislativo. Já no caso de ordenador de despesas, "o prefeito deve prestar contas relacionadas ao gerenciamento patrimonial do município".
 |
| Lockheed Martin F-35C Lightning II |
A mensagem principal do movimento situa-se na afirmação de que Musk está "envenenando" a política global e isso deve ser combatido, principalmente, partindo de um homem mais rico do mundo e que passou a atuar na política. A mensagem de Musk atinge os consumidores do Tesla, porque veículos adquiridos são vandalizados com pichações. Na França foram incendiado 12 carros e os danos são avaliados em 700 mil euros. Os protestos espalham por vários países; um homem foi preso quando jogava um coquetel molotov em uma concessionário, no Oregon. As vendas da Tesla, na França e na Noruega caíram 45%, na Dinamarca, 48%e na Suécia, 42%. O pior é que Musk tem sofrido antipatia no novo cargo que lhe foi confiado por Trump, na direção do Departamento de Eficiência Governamental DOGE, onde já promoveu milhares de demissões.
O relatório da Polícia Federal indica o nome do desembargador Luiz Gonzaga pelo recebimento de depósitos de origem não identificada no montante de R$ 2,3 milhões; a juíza Alice Rocha com 55 depósitos, no valor total de R$ 236 mil e Cristiano Simas, substituto da 5ª Vara com R$ 504 mil. O servidor Lúcio Fernando Penha Ferreira também foi investigado; ele recebeu a denominação de "servidor ostentação", porque teve o patrimônio subir de R$ 1,1 milhão para R$ 4,4 milhões em dois anos, além de possuir carros de luxo e um apartamento avaliado em R$ 3,4 milhões. O início das investigações deram-se através de fraude no Banco do Nordeste, em esquema de venda de decisões judiciais, que beneficiaram o advogado maranhense Sousa Filho. E mais: segundo o jornalista maranhense José Linhares Jr, o Tribunal deve gastar R$ 573.399,50 para adquirir smartphones modelo iPhone 16 Pro Max, destinada aos desembargadores.
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
STF tem maioria para manter suspensão
da rede social Rumble
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
A IA será utilizada pela Procuradoria-Geral do Município para auxiliar agentes
públicos e otimizar processos órgão responsável pela representação jurídica da Capital
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Uma instituição financeira, em execução extrajudicial, requereu penhora de uma motocicleta de um devedor, mas o juízo da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Sacramento, em liminar, negou o pedido; a parte credora ingressou com Agravo de Instrumento e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou pelo improvimento, sob fundamento de que o bem constitui ferramenta de trabalho do devedor. O desembargador relator, Lúcio de Brito, da 15ª Câmara Cível, assegurou que a motocicleta se enquadra no conceito de "outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado", a exemplo de livros, máquinas, ferramentas, utensílios, de conformidade com previsão do Código de Processo Civil.
SUSPENSOS ACORDOS COM STARLINK
Elon Musk, dono do Starlink, compartilhou publicação no X, na qual sugeriu que o empresário Carlos Slim tem vinculações com cartéis de drogas, no México. O questionamento reside no fato de Musk não apresentar nenhuma prova para tão séria acusação. Com isso a América Móvil resolveu seguir o caminho de Ontário, no Canadá, e suspender acordos com a empresa do sul-africano, de fornecimento de internet por satélite. A diferença entre os dois posicionamentos é que a operadora mexicana decidiu desde o mês de fevereiro. A América Móvil servia da tecnologia da Starlink para atender clientes onde a empresa não dispunha de infraestrutra, como é o caso da Colômbia, onde havia parceria entre as duas empresas, rompidas recentemente. A Claro, na América Latina, complementava sua cobertura com a telefonia móvel, mas os contratos foram cancelados depois das declarações ofensivas de Musk.
Slim é atualmente o maior acionista do The New York Times e, recentemente, aumentou sua participação de 8% para 16,8% sobre o New York Times. A América Móvil publicou seu plano de investimento na ordem de US$ 22 bilhões nos próximos anos, quando expandirá sua infraestrutura sem depender de parceiros.
STM NEGA HABEAS CORPUS A BOLSONARO
O ex-presidente Jair Bolsonaro ingressou com pedido de Habeas Corpus para impedir sua prisão preventiva. Trata-se do crime de tentativa de golpe de Estado em 2022 e outros delitos. O requerimento foi formulado no Superior Tribunal Militar. O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira rejeitou o Habeas Corpus sob fundamento de que não cabe à Corte militar apreciar caso que está sob investigação no Supremo Tribunal Federal. O ministro informou também que os atos do 8 de janeiro não configuram crimes militares. O pedido foi arquivado.
PAGAMENTO RETROATIVO: R$ 234 MILHÕES
Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba deverão receber R$ 234 milhões, referente a indenização por "acúmulo de acervo processual", de janeiro/2015 a abril/2022. A sessão do Órgão Especial, em sessão administrativa extraordinária, no dia 26 de fevereiro, durou 24 segundos. O Tribunal assegurou que não houve qualquer pagamento, nem previsão de quando será pago, porque condicionado a autorização do CNJ e disponibilidade do tribunal. Informa ainda que "o reconhecimento administrativo alcança magistrados que atuaram entre 15/01/2015 e 30/04/2022 em condição de acúmulo de acervo sem a devida compensação". O CNJ informa que o valor indenizatório corresponde "a um terço do subsídio do magistrado designado à substituição para cada para cada 30 dias de exercício de designação cumulativa e será pago por tempo proporcional de serviço".
APOIADORAS DO PT SÃO "FEIAS E INCOMÍVEIS"
O ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o feriado de Carnaval, em conversa com apoiadores, em Angra dos Reis, em video divulgado pelo filho mais novo, vereador da família declarou: "Você pode ver, não tem mulher bonita petistas. Só tem feia. Às vezes acontece quando estou no aeroporto alguém me xinga. Mulher, né? Olho para ela: "Nossa, mãe, Incomível". Não é a primeira manifestação misógina de Bolsonaro, para desqualificar mulheres. Falou que a deputada Maria do Rosário, PT, "não merece ser estuprada porque é muito feia". A Justiça condenou-lhe a retratar e pagar indenização. Também foi condenado por ter declarado à repórter Patrícia Ramos Mello, da Folha, que ela queria "dar um furo a qualquer preço".
Salvador, 7 de março de 2025.
