NUDEZ EM MARSELHAUm dos maiores museus de Marselha, na França, foi palco de espectadores totalmente nus, em exposição sobre nudez social, que denominam de naturismo. Quase 100 mil pessoas visitaram a mostra desde sua abertura em julho e, em uma das cinco exibições especiais, em torno de 600 pessoas estavam nuas. Não constitui novidade pessoas nuas em exposição, como já ocorreu em Paris, Viena, Montreal, Milão, Barcelona, na Espanha. Todavia, o primeiro grande museu a dedicar ao naturismo, semelhante ao nudismo, deu-se em Marselha. A presidente da Federação Internacional de Naturismo, Stéphane Deschênes, declarou: "Eu sempre digo que a nudez é uma ferramenta - uma ferramenta muito eficaz - para fazer as pessoas alcançarem a aceitação do corpo".
POLÍCIA INVESTIGA MAUS TRATOS
Uma criança de quatro anos, no Colégio Criativa de Itaquaquecetuba/SP, foi amarrada em uma cadeira de frente para uma funcionária no corredor da escola; a polícia investiga o caso que se deu em outubro. A escola, através de nota, diz que a funcionária foi demitida por justa causa. A mãe da criança tomou ciência do fato, quando recebeu um vídeo remetido por um desconhecido; a mulher declarou que o menino chorava quando era deixado na porta do colégio e tinha pesadelos com a escola. A família buscou informações na direção da escola, mas não foi informada de qualquer anormalidade.
"GOLPE DO GOLPE"
Militares de alta patente são acusados de trama golpista no fim de 2022, para derrubar Bolsonaro e assumir o poder, segundo manifestação da defesa do ex-presidente. Foram implicados os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, como principais favorecidos se acaso houvesse ruptura institucional. O jornal Folha de São Paulo declarou que aliados de Bolsonaro, sob reserva, divulgaram que essa defesa usada importa em oportunismo do ex-presidente, visando livrar das acusações, que tinha conhecimento. Esses comentários situam-se em documento do general da reserva Mario Fernandes, um dos suspeitos da trama golpista, segundo a Polícia Federal. Na trama, seria criado um Gabinete Institucional de Gestão de Crise, comandada por militares.
INVASÃO DE DOMICÍLIO
O ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, absolveu um réu, acusado de tráfico de drogas, sob fundamento de provas conseguidas em invasão domiciliar. É que a entrada não autorizada e sem mandado judicial no domicílio de um terceiro não pode ser usada para incriminar a pessoa. A invasão do domicílio foi considerada lícita pelo primeiro e segundo graus, por considerar o caráter permanente do crime de tráfico, considerando o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. Escreveu o ministro: "Não se há de admitir, portanto, que a mera constatação de situação de flagrância, posterior ao ingresso, justifique a medida. Ora, se o próprio juiz (um terceiro, neutro e desinteressado) só pode determinar a busca e apreensão durante o dia e, mesmo assim, mediante decisão devidamente fundamentada, após prévia análise dos requisitos autorizadores da medida, não seria razoável conferir a um servidor da segurança pública total discricionariedade para, a partir de avaliação subjetiva e intuitiva, entrar de maneira forçada na residência de alguém".
LIMITAÇÃO A MULHERES NA POLÍCIA
O ministro Luiz Fux, do STF, decidiu que o governo de Goiás "confrontou o posicionamento da Suprema Corte no julgamento da ADI 7.490, que declarou inconstitucional a cláusula de restrição de gênero nos concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado. Entendeu-se que a limitação imposta a mulheres em concurso da Polícia Militar de Goiás afronta os princípios da isonomia e da universalidade do acesso a cargos públicos. A autora foi aprovada em todas as etapas do concurso e classificada dentro do número de vagas, previsto no edital, mas não se aceitou sua matrícula no curso de formação, enquanto os candidatos do sexo masculino foram convocados.
Salvador 30 de novembro de 2024.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardos Advogados.
