CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Cientistas salientaram que preocupação com os chamados nanoplásticos
deve se estender a líquidos embalados
EXPRESSO 50 - LISBOA/PT
Pessoa Cardoso Advogados.
O município de São Desidério/BA foi considerado, em todo o Brasil, como o município que mais degrada o cerrado, no ano passado. Foi constatado os danos em 357 km2, segundo dados do sistema Deter. O instituto informa que foi maior do que a registrada na Amazônia, que ocupa o espaço de 50% de todo o território do país, de conformidade com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. São Desidério está localizado no Oeste da Bahia e maior produtos de seja, com 31% de toda a produção do Estado, em área de 290 mil hectares, importando em quase 2 milhões de toneladas, com valor de R$ 2 bilhões.
AJUFE CONDENA GOLPE
A Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, através de nota, condenou a tentativa de golpe no Brasil, no 8 de janeiro. Diz a nota: "Os ataques referidos atentaram, de forma clara e indiscutível, contra a ordem democrática e a República, só não havendo a consumação de algo ainda mais nefasto pela atuação firme, serena e segura por parte dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo". Os magistrados asseguram que "as instituições públicas e seus servidores, assim como a maior parte da população brasileira, lutaram pela manutenção da democracia em nosso país".
POLÍCIA PRENDE FALSOS MÉDICOS
A Polícia Civil do Rio de Janeiro fechou clínicas estéticas clandestinas com profissionais não qualificados. Na Operação, quatro pessoas foram presas, incluindo uma delas que fazia procedimentos de lipoaspiração sem registro médico. As clínicas não tinham nem médicos nem estruturas para os diversos procedimentos que efetuava, colocando em risco a saúde dos pacientes. Ao invés de levar para hospitais, como prometiam, conduziam os pacientes para salas improvisadas e cobravam valores abaixo do mercado. As clínicas foram interditadas, e encontrados medicamentos armazenados com alimentos e bebidas para consumo dos funcionários.
PAPA FRANCISCO CONDENA BARRIGA DE ALUGUEL
O papa Francisco criticou hoje, 8, a prática de barriga de aluguel e pediu que "a técnica da gestação de substituição, mais comumente conhecida como barriga de aluguel, seja proibida em todo o mundo, chamando-a de uma prática deplorável e de uma violação dos direitos de mulheres e crianças.
Salvador, 8 de janeiro de 2024.
Do grupo de arruaceiros que pretendiam a tomada do poder foram presas 1.397 pessoas; depois das audiências de custódia e análise dos casos, estão liberados 459 desordeiros, com liberdade provisória, com uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e outras cautelares. Em todo esse período, a Procuradoria-geral da República apresentou 1.345 denúncias pela prática dos crimes de vandalismo, associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrática de Direito, tentativa de golpes de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Já foram julgadas e condenadas 30 pessoas com penas que chegam a 17 anos de prisão e 146 réus serão julgados em sessões virtuais marcadas para o mês de abril.
O Tribunal decidiu que comentários pelas redes sociais "não são adequados para o registro de denúncias". O reator do recurso, desembargador Fernando Caldeira Brant, manifestou pela condenação, porque "independentemente da veracidade de tais afirmações, se a parte ré suspeitava da prática de crimes pelo autor e outras pessoas a ele atreladas, as quais denomina de corja, ou que ele não preenchia os requisitos necessários para o recebimento do auxílio emergencial, deveria ter procurado os órgãos competentes para manifestar suas suspeitas".
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
EXPRESSO 50 - LISBOA/PT
"Não": João Galamba nega ter atuado para mudar
a lei que está no centro da investigação do MP
a António Costa
Benedito Mariano, ex-ouvidor das policias de São Paulo, vai propor ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva campanha para indicação do padre Júlio Lancellotti, ao prêmio Nobel da Paz. Mariano que, atualmente é secretário de Segurança do município de Diadema/SP, disse: "É uma cretinice da extrema-direita esta tentativa de CPI, para atingir o padre Júlio". O número de vereadores de São Paulo foi diminuído com a desistência de três dos legisladores que retiraram seus nomes, inviabilizando a tramitação da CPI.
MAIS JUÍZES PARA INTERIOR
Foram designados 62 juízes para as comarcas do interior, de conformidade com ato do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, publicado na sexta-feira, 5. Os novos magistrados, depois do concurso, na forma do edital 01/2018, aprovação e nomeação em fevereiro/2022, juntamente com os que estavam no cadastro de reserva, perfazendo o total de 85 magistrados, submeteram ao 4º Curso de Formação Inicial, da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal. Em maio, foram nomeados 65 juízes, mas três desistiram. Ao longo do tempo foram criadas algumas Varas na capital e no interior, a exemplo da instalação da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, da 4ª Vara de Família de Feira de Santana e outras.
PADASTRO ESTUPRA MENINA
O padrasto de uma menina de 12 anos cometeu estupro contra a enteada que está grávida de três meses e foi encaminhada para Teresina. A Polícia Civil de São Raimundo Nonato/PI investiga o caso e o acusado está foragido. A avó paterna descobriu que a gravidez da neta e denunciou à polícia. A menina residia com a mãe, o padrasto e irmãos. A polícia tomou o depoimento da mãe, mas não divulgou o conteúdo.
CONDENADA EMPRESA DE TRANSPORTE
O juízo do Juizado Especial do Distrito Federal condenou uma empresa de transporte em indenização por danos morais; a mulher embarcou em ônibus interestadual e constatou as condições precárias do carro, a exemplo de mau cheiro, cinco de segurança quebrado e cadeira que não reclinava. No curso da viagem, pela madrugada, o ônibus quebrou e embarcou em outro veículo em situação semelhante. A condenação de R$ 2 mil foi mantida pela 2ª Turma Recursal, assegurando que ficou comprovado o péssimo estado de conservação do carro. A relatora, juíza Silvana da Silva Chaves, escreveu que "resta evidenciada a falha na prestação do serviço, que invadiu a esfera da dignidade humana sendo imperioso o dever de indenizar em danos morais".
VAI-E-VEM DAS DECISÕES JUDICIAIS
Em meados de dezembro, em Ação Civil Pública, requerida pelo Ministério Público, a juíza da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital proibiu apreensão de adolescentes sem flagrante, na Operação Verão. Um dia depois o Tribunal de Justiça, através de decisão do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, revogou a decisão da magistrada para permitir a apreensão dos menores. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou na sexta-feira (5) pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que volte a proibir a apreensão de menores sem ser em casos de flagrante nas praias do Rio de Janeiro. A definição está dependendo da manifestação do STF.
EXÉRCITO COMPROVA PROTESTO DE BOLSONARISTAS
O quartel-general do Exército, em Brasília, registrou os protestos de bolsonaristas, após as eleições de 2022, além das brigas com uso de canivete e arma de choque pelos golpistas. Dois meses antes do evento, 8 de janeiro, documentos apontam a "desordem", em frente à sede do comando da força terrestre, com carros, barracas e comércios. Em relatório, obtido pelo jornal Folha de São Paulo, está escrito: "Em decorrência da manifestação na Praça dos Cristais (em frente ao quartel), foram observadas diversas barracas, tendas, banheiros químicos e demais estruturas de apoio por toda área adjacente. Observou-se, ainda, comércio de gêneros alimentícios e vestuários no local. Por fim, existiam diversos veículos estacionados por toda a área verde da região, gerando desordem".
Guarajuba/Camaçari/Ba, 7 de dezembro de 2024.
Volodymyr Zelensky confessa a dificuldade que passa para enfrentar o poderoso exército russo, que já conquistou 17% do território ucraniano. A população da Ucrânia é de 44 milhões, em torno de um terço dos habitantes da Rússia, 144 milhões. Junto com a diferença de habitantes, a Rússia perdeu muito maior número de soldados do que a Ucrânia, nesses dois anos de guerra; fala-se em 40 mil russos mortos, mas os serviços de inteligência americano calculam que já morreram ou estão feridos 315 mil homens russos no conflito. Por outro lado, mais de 1 milhão de cidadãos da Rússia abandonaram o país depois da invasão e isso tem provocado posicionamento estúpido do ditador russo, recrutando prisioneiros e imigrantes para formar o Exército russo. Zelensky teme a "fadiga da Ucrânia", consistente na queda de apoio do público dos países ocidentais às Forças ucranianas. A Holanda e a Eslováquia reduziu ajuda à Ucrânia, com pacote ou com os aviões F-16 prometidos pelos holandeses. Na Europa, oito dos 27 países da União Europeia são contrários à continuidade da ajuda dispensada à Ucrânia.
O pior acontecerá se Donald Trump assumir a Casa Branca, quando, certamente, cortará apoio à Ucrânia, vez que sua aproximação com o ditador Vladimir Putin pode impedir qualquer movimentação para proteger a Ucrânia da invasão russa. Junto a isso, alguns países do Oriente Médio, da América Latina e da África são tendentes a apoiar Moscou. O grupo de mercenários denominado de Wagner tem dado todo apoio com militantes no front da guerra; trata-se de uma organização de todo tipo de gente, inclusive condenados, que atuam, mediante dinheiro, a favor dos russos.
Depois de dois anos, não se vê como e quando terminará o conflito, porquanto a Ucrânia reclama suas fronteiras, violadas pelos russos. Vladimir Putin declara que lutará pelo tempo que for necessário, sempre visando ocupar mais território da Ucrânia, pois não se vê outra motivação para o conflito deflagrado pela Rússia. As duas partes perdem com a guerra, pois a Rússia sente as dificuldades mediante o isolamento econômico, enquanto a Ucrânia sofre com as mortes e destruição de cidades.
Guarajuba/Camaçari/Ba, 7 de janeiro de 2024.
Especialistas no assunto dizem que "bases de dados inconsistentes ou inadequadas são algumas das razões que levaram o uso do reconhecimento facial ter sido questionado no mundo inteiro". "Duas solturas ocorreram nesta quinta-feira (4) porque o mandado de prisão pendente no sistema de procurados estava inválido". Um argentino foi preso indevidamente, segundo decisão do juiz que determinou sua liberação, porque "o cumprimento da ordem de prisão é manifestamente ilegal...".
Na Bahia, através do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública foram presas mais de 1.260 pessoas; ultimamente, dois foram presos por roubo e outro por dívida de pensão alimentícia. O Sistema é usado na Região Metropolitana e em alguns municípios do interior.
