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domingo, 25 de outubro de 2026

OSWALDO ESTÁQUIO É RÉU NA PRIMEIRA TURMA DO STF


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, abrir ação penal contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por suposta participação em associação criminosa voltada a ataques à democracia e ao sistema eleitoral. A Primeira Turma acolheu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), tornando Eustáquio réu. Ele está foragido desde 2023 e vive na Espanha. Quando a denúncia foi apresentada, em agosto, o blogueiro classificou a acusação como “estúpida, patética e inconstitucional”. Também anunciou que pretendia representar contra o ministro Alexandre de Moraes no Tribunal de Haia. A decisão foi tomada no plenário virtual do STF, sob relatoria de Moraes. Segundo a PGR, desde o início do processo eleitoral de 2022 até 8 de janeiro de 2023, Eustáquio publicou conteúdos nas redes sociais e participou de manifestações contra a diplomação e a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria afirma que o blogueiro se juntou a mobilizações diante de unidades militares e a centenas de pessoas que contestavam a legitimidade do sistema eleitoral e do Estado Democrático de Direito. Mesmo residindo no exterior, Eustáquio teria continuado envolvido em campanhas de desinformação direcionadas ao público brasileiro.

A PGR também aponta um histórico de denúncias contra autoridades públicas baseadas em teorias conspiratórias e de exposição de funcionários cujas ações contrariavam seus interesses. Segundo a acusação, a atuação de influenciadores como Eustáquio fortaleceu movimentos antidemocráticos e manteve setores da população mobilizados em torno de pautas golpistas difundidas nas redes sociais. Para a Procuradoria, a disseminação de informações falsas contribuiu para criar um ambiente favorável à ruptura institucional. O ministro Alexandre de Moraes considerou a denúncia adequada e identificou justa causa para a abertura da ação penal. Em seu voto, afirmou que a acusação descreve os fatos atribuídos ao blogueiro, suas circunstâncias e a classificação dos crimes. Na avaliação do relator, a denúncia permite que Eustáquio compreenda as acusações e exerça plenamente o direito ao contraditório e à ampla defesa. O processo seguirá para apuração da responsabilidade criminal do blogueiro. A abertura da ação penal não representa condenação, mas o início da fase judicial em que as acusações serão examinadas.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/10/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Brasil vai às urnas para eleger presidente e mais seis governadores; siga

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O segundo turno será realizado hoje, das 8h às 17h no horário de Brasília, em 5.571 municípios e 186 cidades no exterior

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Lula vence na Nova Zelândia, Coreia do Sul e China; Flávio Bolsonaro ganha no Japão e Malásia

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Eleição no exterior só termina na noite deste domingo, no Canadá, com votação se estendendo por mais de 29 horas; quase um milhão de brasileiros no exterior estão aptos a votar

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Eleição mais acirrada desde a redemocratização opõe Flávio Bolsonaro a Lula com 158 milhões aptos a votar

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Diferença entre senador e presidente em pesquisa Datafolha da véspera do 2º turno é a menor da série histórica Distrito Federal, Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins também votam para governador

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Operação Vai e Vota garante direito ao transporte e registra mais de 46 mil passagens emitidas na Bahia

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Com alta procura, ação do Governo do Estado já disponibilizou cerca de 1.200 horários extras e mantém fiscalização para garantir o atendimento aos eleitores

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Nunes Marques diz que Justiça Eleitoral está mobilizada para assegurar livre manifestação

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Nunes Marques diz que Justiça Eleitoral está mobilizada para assegurar livre manifestação

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Manifestação "Não temos casa, montamos tendas!" exigiu medidas para resolver o problema de acesso à habitação. Braço-de-ferro com a polícia acabou em intervenção dura nas duas principais cidades.

sábado, 24 de outubro de 2026

RADAR JUDICIAL


PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA DELEGADO 

A Polícia Civil da Bahia instaurou processo administrativo disciplinar para apurar suspeitas de assédio moral e nepotismo envolvendo o delegado Marcos Reis. Atualmente, ele é titular da delegacia de Ubaitaba, no Sul da Bahia. As denúncias, porém, referem-se ao período em que atuava em Eunápolis. Segundo a portaria, o delegado teria tratado servidoras subordinadas de forma grosseira, desrespeitosa e constrangedora. A investigação também apura suspeita de nepotismo envolvendo sua esposa. Ela trabalharia sob chefia direta do marido na unidade policial. Entre suas funções estariam o registro de procedimentos, boletins de ocorrência e inquéritos. Ele também respondia pela unidade policial de Itagimirim. Desde fevereiro deste ano, está à frente da delegacia de Ubaitaba. A instauração do processo foi publicada ontem, 23. A portaria foi assinada pelo delegado-geral da Polícia Civil, André Viana. O documento estabelece prazo de 60 dias para apurar as supostas irregularidades funcionais.


PF INVESTIGA DISPUTA DE ILHA ENTRE JOGADOR E ADVOGADO

A Polícia Federal investiga a disputa por uma ilha no Rio de Janeiro entre o jogador Richarlison e o advogado Willer Tomaz, ligado ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A apuração ocorrerá em inquérito já aberto para investigar suspeitas de lavagem de dinheiro atribuídas ao advogado. Richarlison afirma ter pago R$ 10 milhões pelo imóvel, mas acusa Tomaz e Flávio de terem tomado a ilha. A investigação foi solicitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A PF também avaliará a atuação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), responsável pela regularização dos direitos sobre a área. Em vídeo nas redes sociais, Lula questionou como o jogador teria perdido a posse do local em pouco tempo. Segundo o presidente, Tomaz e Flávio visitaram a ilha, registraram imagens com drone e procuraram a SPU. Lula afirmou que a regularização teria ocorrido em apenas uma semana e pediu investigação sobre possíveis irregularidades. O presidente, porém, apresentou essas informações como suspeitas a serem apuradas. Willer Tomaz contestou a versão divulgada por Lula e Richarlison. O advogado afirmou que possui documentos que comprovam seus direitos sobre o imóvel. Tomaz também declarou que Richarlison perdeu uma ação judicial por não ter direitos sobre a ilha.


LULA PODE ULTRAPASSAR FLÁVIO

O ex-diretor do Datafolha Mauro Paulino avalia que Lula (PT) pode ultrapassar Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial de domingo (25/10). Em entrevista ao canal UOL, na sexta-feira (23/10), ele apontou recuperação do petista e recuo do senador nas pesquisas. Segundo Paulino, há possibilidade de Lula assumir a liderança às vésperas da votação. Os levantamentos indicariam uma migração de votos favorável ao atual presidente. O especialista ponderou, porém, que ainda não é possível saber se essa tendência ganhará força a tempo. Ele destacou que o movimento aparece tanto no Datafolha quanto em outras pesquisas eleitorais. A análise considera mudanças nas preferências por faixa etária, gênero e religião. Esses indicadores, segundo Paulino, apontam desgaste da candidatura de Flávio e recuperação de Lula. O ex-diretor ressaltou que os próximos levantamentos serão fundamentais para avaliar essa movimentação. As pesquisas da Quaest e do Datafolha estavam previstas para sábado (24/10), no início da noite. Os resultados poderão oferecer novos elementos para analisar o cenário eleitoral na véspera da votação. Paulino destacou que o curto prazo até o segundo turno limita a consolidação de eventuais mudanças no eleitorado.


AS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA 

A Amazônia liberou, em média, 1,17 bilhão de toneladas de CO₂ a mais do que absorveu anualmente entre 2010 e 2024, segundo estudo publicado na revista Nature. As queimadas foram a principal causa, emitindo cerca de 1,47 bilhão de toneladas de CO₂ por ano. A pesquisa, liderada por cientistas do Inpe, aponta as atividades humanas como responsáveis pelo desequilíbrio. Os pesquisadores defendem a redução drástica das queimadas, o desmatamento zero e a restauração florestal para evitar o colapso do bioma. Entre 2010 e 2024, a degradação florestal reduziu as chuvas anuais em 8% e em 20% no auge da estação seca. No mesmo período, a temperatura média anual aumentou 1,13°C, chegando a 1,81°C durante a estação seca. Esse cenário cria um ciclo perigoso: menos vegetação provoca redução das chuvas e aumento das temperaturas, favorecendo novos incêndios. Em 2026, a Amazônia registrou mais de 41,3 mil focos de incêndio em menos de dez meses, aproximando-se do total de 2025. A fumaça atingiu municípios do Amazonas, especialmente Manaus, causando problemas respiratórios e suspensão de aulas. O estudo constatou que, em anos de maior desmatamento e secas intensas, a floresta passou de absorvedora a emissora de carbono. Nos períodos mais críticos, o balanço chegou a 1,8 bilhão de toneladas de CO₂ por ano. Para a pesquisadora Luciana Gatti, é fundamental investir em políticas públicas que valorizem a floresta em pé e fortaleçam a ciência e a conservação ambiental.


CORINA CRITICA PARCEIRO AMERICANO NA VENEZUELA

María Corina Machado, líder da oposição venezuelana no exílio, criticou o empresário Alejandro Betancourt, parceiro dos EUA no setor petrolífero da Venezuela, acusando-o de corrupção. Betancourt fechou um acordo com o governo Trump para controlar cerca de 20% das reservas de petróleo venezuelanas. Segundo denúncias, ele enriqueceu com contratos de energia sem licitação e suspeitas de superfaturamento. Corina afirmou que ele não seria um parceiro confiável caso ela chegasse ao poder. A opositora também criticou Washington por negociar com Delcy Rodríguez, aliada do antigo regime, enquanto a mantém afastada da Venezuela. Impedida de retornar ao país, Corina promete voltar em breve e mobilizar seus apoiadores. Pesquisa da Bloomberg indica que 52% dos entrevistados votariam nela, contra 19% em Delcy. Corina disse acreditar que Trump deseja uma transição democrática, embora critique a aproximação com integrantes do chavismo. Ela garantiu que respeitará contratos petrolíferos que estejam de acordo com as leis venezuelanas. Sobre possíveis crimes cometidos pelo regime, afirmou que determinadas violações não admitem anistia nem perdão. Após a contestada eleição de 2024, milhares protestaram, mais de 2 mil pessoas foram presas e dezenas morreram. Corina defende eleições livres, instituições democráticas e investimentos internacionais para reconstruir a Venezuela.

Salvador, 24 de outubro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.