O presidente do STF, Edson Fachin, acionou a Polícia Federal para investigar ameaças contra o ministro Flávio Dino. A decisão foi tomada após Dino divulgar mensagens com ameaças de morte recebidas pelas redes sociais. Segundo o ministro, um relatório da segurança do STF reúne milhares de ameaças e manifestações de violência contra integrantes da Corte. Além de Dino, os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli também foram alvos de intimidações. Dino afirmou que as mensagens incentivam agressões e assassinatos de autoridades do Judiciário. Para ele, a disseminação de informações falsas contribui para aumentar a hostilidade e estimular atos violentos. O magistrado declarou que não mudará sua atuação profissional por causa das ameaças. Em publicação no Instagram, ressaltou que nunca se deixou intimidar durante seus 37 anos de serviço público. Dino alertou que o medo de represálias pode comprometer o funcionamento da Justiça e a própria democracia. Segundo ele, se um juiz tiver medo de decidir por receio de perseguições, o Poder Judiciário e a Constituição estarão ameaçados. O ministro também destacou que discordâncias sobre decisões judiciais devem ser resolvidas por meio dos recursos legais. Para Dino, críticas não justificam discursos que incentivem perseguições, agressões ou assassinatos de magistrados. Os episódios de intolerância contra integrantes do Judiciário, porém, não se limitam ao ambiente virtual.
O juiz Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, relatou ter sido hostilizado em Porto Alegre, em 6 de outubro. Natural de Aracaju, ele estava na capital gaúcha para participar de um evento na Escola da Magistratura. Durante uma refeição em um restaurante de hotel, foi ironizado por causa do sotaque nordestino. Segundo Tojal, também tentaram associá-lo a determinada corrente política, embora não estivesse usando símbolos partidários. O magistrado afirmou que ficou paralisado diante da situação e temeu que as agressões verbais evoluíssem para violência física. Ele ressaltou que a legislação impede juízes de declarar publicamente em quem votam. Tojal disse ter sentido a dor do preconceito por ser nordestino e condenou a intolerância sofrida. Apesar do episódio, destacou o apoio e o acolhimento recebidos de amigos gaúchos. O juiz explicou que decidiu tornar o caso público por dever ético e para alertar sobre situações semelhantes. Ele defendeu que ninguém tem o direito de atacar a dignidade de outra pessoa. Tojal classificou a xenofobia como manifestação de ódio e intolerância, além de crime. Os dois episódios evidenciam a preocupação com ameaças, preconceito e violência contra integrantes do Judiciário. As manifestações reforçam a importância de proteger magistrados e garantir o exercício independente de suas funções. A liberdade de crítica às decisões judiciais deve respeitar os limites legais e não servir de justificativa para intimidações ou agressões.

Nenhum comentário:
Postar um comentário