MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 30/09/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

COLETIVA DE IMPRENSA NESTA SEGUNDA-FEIRA

Trump apresenta plano de cessar-fogo para Gaza e fala em "paz no Oriente Médio"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Verba pública

Só 3 estados dão plena transparência às emendas, e apenas 3 detalham as informações sobre obras

Levantamento da ONG Transparência Internacional – Brasil avaliou os 26 governos estaduais e o DF

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Mensalidade de escolas particulares deve subir 9,8%, o dobro da inflação para 2025​

Dados foram projetados por 308 instituições de ensino ouvidas pela consultoria Rabbit Ex-diretora do Banco Mundial, Claudia Costin diz que taxa de fecundidade impacta preço

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026

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Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030

CORREIO DO POVO PORTO ALEGRE/RS

DIPLOMACIA

EUA rebaixa Brasil e África do Sul em relatório sobre tráfico de pessoas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Tribunal Constitucional nega recurso da TAP e confirma indemnizações a 2000 tripulantes

A Companhia aérea arrisca ter de pagar até 300 milhões em indemnizações a cerca de 2000 tripulantes da TAP que tiveram contratos a prazo, desde 2006. Processo assombra privatização em curso. TAP ainda pode recorrer.

RADAR JUDICIAL

FORTUNA DE TRUMP QUASE DOBRA EM UM ANO

O presidente dos EUA, Donald Trump, quase dobrou sua fortuna em um ano, segundo a Forbes. O patrimônio saltou de US$ 3,9 bilhões em 2024 para US$ 7,3 bilhões (R$ 39 bi). A valorização foi de 87%, puxada principalmente por criptomoedas. Negócios de Trump no setor renderam cerca de US$ 2 bilhões após sua vitória eleitoral. Ele também recuperou US$ 500 milhões ao derrubar uma condenação por fraude em Nova York. Seu negócio de licenciamento cresceu US$ 400 milhões, antes estagnado. A Forbes aponta que empreendedores estrangeiros disputam contratos com o presidente. Esse movimento reforçou ainda mais seus ganhos em 2025. Segundo a revista, nunca houve aumento tão expressivo em sua fortuna. Com mandato em andamento, a expectativa é que mais bilhões se somem ao patrimônio. 

PONTE MAIS ALTA DO MUNDO

A ponte mais alta do mundo, na China, foi inaugurada ontem, 28, após três anos de obras, segundo a imprensa oficial. Localizada a 625 metros acima de um rio, a Ponte do Grande Cânion de Huajiang fica na província de Guizhou, no sul do país. Ela supera a Ponte de Beipanjiang, com 565 metros, que agora passa a ser a segunda mais alta do mundo. Imagens de drones mostraram veículos cruzando a estrutura, cujas torres azuis estavam parcialmente cobertas por nuvens. Autoridades, engenheiros e curiosos participaram da cerimônia de abertura. Segundo o governo, a nova ponte reduz o tempo de travessia de duas horas para apenas dois minutos. A China vem ampliando seu investimento em grandes obras de infraestrutura nas últimas décadas. Esse processo acompanha a rápida expansão econômica e urbanística do país. A província de Guizhou tem-se destacado nesses projetos. Quase metade das 100 pontes mais altas do mundo está localizada ali. A Ponte do Grande Cânion de Huajiang torna-se agora símbolo dessa estratégia. E reforça a liderança chinesa em mega-construções de engenharia.

EX-MINISTRO É CONDENADO A MORTE

O ex-ministro da Agricultura da China, Tang Renjian, foi condenado à morte por corrupção, pena suspensa por dois anos devido à confissão, cooperação e arrependimento. Também perdeu vitaliciamente seus direitos políticos e teve os bens confiscados. Entre 2007 e 2024, usou cargos para beneficiar terceiros em contratos e aprovações, recebendo mais de 268 milhões de yuans. O Tribunal de Changchun considerou as ações como suborno. Renjian aceitou a sentença e não recorrerá; valores recuperados foram direcionados para o tesouro nacional. Sua carreira começou nos anos 1980, e chegou a ministro em 2020, sendo investigado em 2024. O caso integra a campanha anticorrupção de Xi Jinping, lançada em 2012, que mira líderes e empresas estatais. A Comissão Central de Inspeção Disciplinar conduz as investigações. A campanha busca mostrar que nem altos oficiais têm imunidade. Xi reforçou regras de austeridade e vigilância sobre membros do partido. A corrupção, segundo ele, é a maior ameaça ao comunismo. Renjian se junta a outros condenados, como Zhou Yongkang, preso perpétuo em 2015.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

O juiz Rodrigo Ramos, da 1ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, condenou uma parte por litigância de má-fé ao constatar a citação de dispositivo legal inexistente, em contestação.

A conduta foi considerada ato doloso, violando a boa-fé processual e a credibilidade judicial.

O magistrado aplicou multa de 5% sobre o valor atualizado da causa e fixou indenização a ser arbitrada em liquidação de sentença. Ramos destacou que o uso deliberado de norma inexistente configura má-fé e não pode ser tolerado. Reforçou que o processo deve ser conduzido de forma leal e cooperativa. Enfatizou que a gratuidade da justiça não exclui o dever de arcar com penalidades impostas por má conduta. Segundo ele, não se trata de interpretação equivocada, mas de criação intencional de norma inexistente. A decisão destacou que o objetivo foi induzir o juízo a erro. O juiz ressaltou que tal prática visava obter vantagem indevida. O ato foi enquadrado como litigância de má-fé, nos termos do art. 80, V, do CPC.

AFASTADA PENHORA DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS

Um item essencial para o trabalho pode ser excluído da penhora para pagar uma dívida, decidiu o desembargador Fernando Braga Viggiano, da 8ª Câmara Cível do TJ-GO, em liminar. O caso envolve um fazendeiro que deve R$ 470 mil a uma empresa fornecedora. Ele assinou confissão de dívida e, em 1ª instância, foi autorizada a penhora dos maquinários agrícolas. A defesa recorreu alegando que os bens são indispensáveis para sua atividade rural e subsistência familiar, além de estarem gravados com alienação fiduciária. O magistrado considerou plausível o argumento, apontando que a decisão inicial afastou a essencialidade dos bens apenas pela possibilidade de locação a terceiros. Assim, concedeu efeito suspensivo à decisão, suspendendo a penhora até o julgamento final do recurso. O fazendeiro terá acesso novamente ao maquinário até a conclusão do processo.

Salvador, 29 de setembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

GESTÃO DAS CAIXAS DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS

Proposta do colégio de presidentes das seccionais da OAB pode alterar a gestão das Caixas de Assistência dos Advogados, responsáveis por benefícios como planos de saúde. O texto, em sigilo no Conselho Federal, prevê que diretorias estaduais aprovem previamente orçamento e plano de cargos das Caixas. Atualmente, presidentes das Caixas e das seccionais são eleitos em uma mesma chapa. Críticos dizem que a medida fere a autonomia financeira do órgão, considerado independente e com forte peso político. Também apontam contrariedade ao Estatuto da Advocacia, que prevê intervenção apenas em caso de descumprimento de finalidades.

A CAA-MG afirma que não foi consultada e critica a tramitação sigilosa da proposta. Segundo Ângela Botelho, presidente da entidade, o texto retira das Caixas a gestão de recursos e benefícios. Ela argumenta que o poder seria transferido às diretorias da OAB, reduzindo a independência das Caixas. Botelho afirma que as Caixas têm perfil social e humanizado, diferente do foco institucional da OAB. Essas instituições sem fins lucrativos oferecem convênios e apoio a advogados em vulnerabilidade. Em Minas, a Caixa movimenta cerca de R$ 200 milhões ao ano, sobretudo em convênios de saúde. O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, já comandou a Caixa na gestão anterior.

PROFESSORES TEMPORÁRIOS NÃO RECEBEM BENEFÍCIOS

Nenhuma das 27 unidades da federação tem lei que assegure o Piso Nacional do Magistério para professores temporários, mostra estudo do Movimento Pessoas à Frente. O levantamento identificou aumento de 42% nas contratações temporárias nas redes estaduais entre 2017 e 2023, revelando precarização e ausência de direitos básicos. Entre os estados, apenas Ceará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Minas Gerais e Paraná não registraram aumento nesse tipo de vínculo. Segundo Jessika Moreira, diretora do movimento, a prática afeta diretamente a qualidade da educação e a execução de políticas públicas. A legislação permite a contratação temporária para suprir ausências, mas o mecanismo virou regra. Nos últimos dez anos, as escolas estaduais perderam 36% dos professores efetivos. Hoje, 51,6% dos docentes das redes estaduais são temporários, responsáveis por 30% das matrículas da educação básica e 83,6% do ensino médio. O estudo revela que só dez estados garantem licença maternidade, nove asseguram licença paternidade e apenas dois, estabilidade para gestantes. Três permitem afastamento por acidente de trabalho, nove por tratamento de saúde, quatro oferecem auxílio-alimentação e quatro, repouso semanal remunerado. Em seis estados não há férias remuneradas, e em sete não há 13º salário. Os temporários recebem, em média, 51% a menos que os efetivos. Essa disparidade cria duas classes de professor: ambos exercem as mesmas funções, mas com direitos e salários distintos.

Para os autores, os contratos precários expõem os estados a riscos jurídicos, pois os professores recorrem à Justiça. A situação é ainda mais grave para mulheres, privadas de licença maternidade e estabilidade, garantias trabalhistas históricas. Outro ponto crítico é a permanência: muitos temporários estão há mais de 11 anos nos cargos, suprindo demandas permanentes. Segundo o estudo, temporários são necessários, mas não devem substituir a contratação efetiva, que assegura continuidade das políticas educacionais. O movimento defende que o governo seja exemplo de bom empregador, o que hoje não ocorre. Diante do cenário, foi elaborado um anteprojeto de lei que estabelece regras mínimas para contratos temporários. A proposta define prazo determinado, excepcionalidade e necessidade transitória.

Também assegura direitos básicos, como licença maternidade e adicional de férias. O objetivo é evitar a precarização e garantir qualidade na educação. 

STF COM NOVO PRESIDENTE

O STF terá hoje, às 16 horas, novo comandante. As posses de Edson Fachin, juntamente com o ministro Alexandre de Moraes, na vice-presidência, marcam o fim da gestão de Luís Roberto Barroso, que presidiu a corte em meio a tensões políticas. Em balanço, Barroso defendeu o protagonismo do STF, criticou a PEC da Blindagem e classificou o julgamento da trama golpista como o fim de um "ciclo de atraso". Reconheceu, porém, não ter alcançado a pacificação nacional. Fachin assume um tribunal pressionado e com divisões internas. Dados da Palver, que monitora mais de 100 mil grupos de WhatsApp e Telegram, mostram como a disputa de narrativas se estrutura contra o STF. Nos últimos 30 dias, 62% das mensagens analisadas foram contrárias, 14% favoráveis e 24% neutras. Os ataques giram em torno de “impeachment de ministros”, “censura” e “ativismo judicial”. O julgamento de Jair Bolsonaro intensificou o escrutínio. Bolsonaristas tentaram descredibilizar ministros, usando punições externas como cancelamento de vistos e a Lei Magnitsky.

Barroso também foi alvo preferencial: 68% das menções foram negativas, com memes e acusações de parcialidade. O pico ocorreu no dia em que teve o visto cancelado. Sobre Fachin, o tom é mais equilibrado: 41% neutras, 33% contrárias e 26% favoráveis. Sua posse destaca a trajetória acadêmica e o perfil técnico, embora críticas apontem ligação com o PT e decisões polêmicas sobre Lava Jato, marco temporal e homotransfobia. Se Barroso e o STF já são alvos estabelecidos, Fachin ainda gera expectativa. O perfil técnico lhe confere credibilidade inicial, mas os desafios não são triviais. O primeiro é lidar com a sequência de julgamentos da trama golpista e a possível anistia aos condenados, decisão de grande impacto democrático. O segundo é a relação com o Legislativo, equilibrando firmeza e pacificação. O terceiro é a comunicação institucional: apesar de avanços, o STF ainda fala para um público restrito.

O sucesso de Fachin dependerá de construir coesão interna, restaurar confiança social e reforçar a imagem do STF como guardião da Constituição. 

GOVERNADORA DESMENTE TRUMP

— Portland está indo muito bem. Deixei isso claro ao presidente — disse a governadora Tina Kotek, após conversar com Trump e a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem. — Não precisamos nem queremos tropas federais no Oregon. Ela afirmou ter tomado conhecimento da medida pelas redes sociais. Trump declarou que Portland estaria "arrasada por uma guerra" e disse que tropas federais defenderão a cidade e instalações do ICE, alvo de "Antifa e outros terroristas domésticos". Segundo ele, a medida foi solicitada por Noem e repassada ao secretário de Guerra, Pete Hegseth, responsável pela mobilização. Não há data prevista para início da operação. O prefeito de Portland, Keith Wilson (Democrata), recusou a intervenção. — Assim como outros prefeitos, não pedi nem preciso de tropas — disse, defendendo a liberdade de expressão, embora admita episódios de violência. O senador Ron Wyden (Democrata) criticou a decisão e acusou Trump de "obsessão por Portland". Segundo ele, congressistas locais não foram informados e estudam reação legal.

Em junho, Trump já havia enviado tropas a Los Angeles, Washington e Memphis, em estratégia de conter "ameaças da esquerda radical". Governadores e prefeitos democratas denunciaram ilegalidade. A Califórnia conseguiu retirar tropas de Los Angeles via Justiça. O envio a Portland ocorre após protestos contra o ICE, com confrontos e prisões. No Salão Oval, Trump prometeu “estrago bem grande” e chamou manifestantes de “agitadores e anarquistas”. Ele já havia dito que morar na cidade era como “viver no inferno”. Trump também cogita enviar tropas a Chicago e Baltimore. Em Memphis, o governador republicano Bill Lee apoiou o envio, mas o prefeito democrata Paul Young se opôs. A morte do ativista conservador Charlie Kirk, em 10 de setembro, intensificou as tensões. Trump usa o caso para reforçar sua retórica contra a “esquerda radical”. Desde então, endureceu medidas de segurança interna, priorizando uso de forças militares em áreas de protestos. 

PREFEITO RENUNCIA A NOVA DISPUTA

O prefeito de Nova York, Eric Adams, retirou sua candidatura à reeleição ontem, 28, abrindo caminho para uma disputa entre o socialista Zohran Mamdani e o ex-governador Andrew Cuomo. Adams estava muito atrás nas pesquisas e enfrentava dificuldades financeiras. “Apesar de tudo o que conquistamos, não posso continuar minha campanha”, disse no X. Moderado, ele tentava a reeleição como independente, mas sua imagem foi afetada por acusações de corrupção e pela aproximação com Donald Trump, impopular em Nova York. Em fevereiro, o Departamento de Justiça ordenou que as acusações fossem retiradas, gesto que ele agradeceu. Mamdani, nascido em Uganda e de ascendência indiana, pode ser o primeiro prefeito muçulmano da cidade. Suas posições à esquerda, apoiadas por Bernie Sanders e Alexandria Ocasio-Cortez, preocupam setores empresariais e democratas moderados. Críticos temiam que Adams e Cuomo dividissem votos da oposição, favorecendo Mamdani. 

Adams afirmou que cumprirá seu mandato até janeiro de 2026. Seu governo foi impopular: pesquisas mostravam apoio em apenas um dígito, junto com o republicano Curtis Sliwa. Trump sugeriu que ele desistisse da disputa e, após a vitória de Mamdani nas prévias, passou a atacá-lo publicamente. Em discurso, Adams alertou contra mudanças radicais: “Isso não é mudança, é caos”. Mamdani, deputado estadual pelo Queens, cresceu com campanha viral nas redes e apoio de jovens voluntários. Defende congelamento de aluguéis, creches, ônibus gratuitos e combate ao custo de vida. O aluguel médio de três quartos em Manhattan supera US$ 6.000, enquanto um quarto da população vive na pobreza. Trump ameaçou cortar recursos federais se Mamdani “não se comportar”. 

DESASTRE COM 228 MORTES EM JULGAMENTO

A Air France e a Airbus serão julgadas em apelação a partir de hoje, 29, na França por homicídio culposo no acidente do voo Rio-Paris, que matou 228 pessoas em 2009. O avião, um Airbus A330, caiu no Atlântico em 1º de junho de 2009, poucas horas após decolar do Rio. Havia passageiros de 33 nacionalidades: 61 franceses, 58 brasileiros, além da tripulação de 12 pessoas. Em 2023, a Justiça francesa absolveu as empresas da acusação criminal, mas reconheceu responsabilidade civil. O tribunal apontou “falhas”, mas não encontrou vínculo causal direto com o acidente. A Procuradoria-Geral recorreu, e o novo julgamento deve durar dois meses, até 27 de novembro. Cada empresa pode ser multada em até 225 mil euros (R$ 1,4 milhão). Nos dias seguintes, corpos e destroços foram achados, mas a fuselagem só foi localizada dois anos depois. As caixas-pretas mostraram que os pilotos, desorientados por falha nas sondas Pitot, não evitaram a queda que ocorreu em menos de cinco minutos.

Das 489 partes civis no julgamento anterior, 281 aderiram ao recurso. Algumas famílias desistiram; outras seguem em busca de justiça. A Air France é acusada de não treinar adequadamente sobre o congelamento das sondas Pitot. A companhia nega falhas e diz que não cometeu crime. A Airbus é acusada de subestimar os riscos das falhas e de não alertar as companhias aéreas a tempo. A fabricante também nega responsabilidade. A Airbus afirma cooperar para esclarecer as causas do acidente. O primeiro mês será dedicado a testemunhas e peritos. Representantes das empresas devem ser ouvidos a partir de 27 de outubro. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 29/09/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Redes de supermercados discutem venda de remédios

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Tema, que está em discussão no Legislativo, dominou evento em Campinas (SP) com os principais empresários do setor. Líderes também apostam na venda de artigos de pets para alavancar as vendas nos próximos anos

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Educação 

Mensalidades escolares vão aumentar o dobro da inflação em 2026; veja projeção de reajuste médio

Levantamento do Grupo Rabbit ouviu 308 colégios particulares em todas as regiões do país

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Ofensiva de Trump desafia Fachin no STF após tensão no comando do TSE com ataques de Bolsonaro

Ministro assume presidência da corte em meio a inédita campanha de punições a magistrados pelos EUA

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Combate ao crime organizado ganha impulso no Congresso; penas mais duras

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Enquanto o Ministério da Justiça termina um texto para endurecer as penas para o crime organizado, 136 projetos de lei que citam organizações criminosas aguardam análise no Congresso

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Reunião com Trump nesta segunda-feira é só 1º passo para evitar paralisar governo, diz líder democrata

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Chuck Schumer afirmou que manter o governo americano em funcionamento depende dos republicanos

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Lockheed Martin reage à concorrência europeia: “Gostamos de competição. Vencemos sempre”

Depois de os suecos fabricantes dos caças Gripen terem mostrado, em Lisboa, como querem convencer Portugal a apostar na indústria europeia, foi a vez da Lockheed Martin exibir os pontos fortes do seu F-35: é furtivo, letal e está pronto para entrega em quatro anos.

RADAR JUDICIAL

PRESIDENTE NÃO SE IMPORTA COM VISTO

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, rejeitou ontem, 27, a decisão dos EUA de revogar seu visto e acusou Washington de violar o direito internacional por suas críticas a Israel em Gaza. Na sexta-feira (26), os EUA anunciaram a revogação após Petro participar em Nova York de ato pró-Palestina, no qual pediu que soldados americanos desobedecessem a Donald Trump. Em rede social, afirmou não precisar de visto, pois também é cidadão europeu, e disse considerar-se “livre no mundo”. Segundo Petro, a medida “por denunciar genocídio” mostra que os EUA não respeitam o direito internacional. Israel nega acusações de genocídio e afirma agir em legítima defesa. Em Manhattan, Petro pediu a criação de uma força global maior que a dos EUA para libertar os palestinos. Não é a primeira vez que um presidente colombiano perde o visto: Ernesto Samper teve o documento revogado em 1996. As relações entre Bogotá e Washington se deterioraram desde o retorno de Trump. Neste ano, Petro bloqueou voos de deportação, gerando ameaças de sanções, até que foi feito um acordo. Em julho, ambos os países chamaram de volta seus embaixadores após acusações de complô contra Petro. Em 2024, o colombiano rompeu relações diplomáticas com Israel. Também proibiu exportações de carvão colombiano ao país.

TV GAZETA DE ALAGOAS SAI DA GLOBO

A TV Gazeta de Alagoas, de Fernando Collor, informou ontem, 27, que foi notificada de decisão do STF obrigando-a a deixar de ser afiliada da Globo após 50 anos. O sinal saiu do ar às 15h, após a reprise de Terra Nostra. Editores foram orientados a montar um telejornal especial e há temor de demissões em massa. A notificação foi virtual, com aviso de que a Globo tomaria medidas se a ordem fosse descumprida. Na madrugada, a TV Asa Branca (canal 28) assumiu como nova afiliada da Globo em Alagoas, enquanto a Gazeta seguiu no canal 7 com programação própria. A emissora de Collor recorrerá na segunda (29), alegando estar em recuperação judicial, e deve pedir mandado de segurança para retomar a transmissão até julgamento no plenário. A Globo confirmou a Asa Branca como parceira, que estreia jornais locais na quarta (1º). Até lá, exibe telejornais de Pernambuco. Segundo Barroso, Collor, condenado a oito anos no STF, não pode controlar emissora de TV. Pela lei de radiodifusão, condenados definitivos estão impedidos. Em outubro de 2023, a Globo já havia comunicado que não renovaria com a Gazeta por escândalos de corrupção. Collor foi acusado de usar a afiliada para propina. Sem a Globo, a TV Gazeta alega risco de descumprir acordos de dívidas da recuperação judicial vigente desde 2019. A Globo já tinha contrato desde 2024 com o Grupo Asa Branca, parceiro no interior de Pernambuco, para assumir em Alagoas. Não é a primeira vez: em 1987, Globo ficou com dois sinais na Bahia após disputa judicial entre TV Aratu e TV Bahia.

TRUMP QUER ACABAR COM CIDADANIA 

O presidente dos EUA, Donald Trump, pediu à Suprema Corte que acabe com a cidadania por direito de nascimento. Ele quer que a corte revise decreto da Casa Branca que nega cidadania a crianças nascidas no país sem pais cidadãos ou residentes legais. Atualmente, a 14ª Emenda garante cidadania a qualquer pessoa nascida em território americano. O governo Trump considera que essa regra gera “consequências destrutivas”. Tribunais inferiores rejeitaram o pedido da Casa Branca. Para o procurador-geral D. John Sauer, essa decisão foi “equivocada”. Ele defende que a medida é vital para a política migratória de Trump. Segundo Sauer, a cidadania estaria sendo concedida a pessoas “não qualificadas”. O governo afirma que a atual interpretação prejudica a segurança das fronteiras. Agora, a Suprema Corte avaliará a questão constitucional.

MORAES DISPENSA AUXILIAR

O juiz Rafael Henrique Tamai Rocha deixou o cargo de magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no STF. Ele foi um dos alvos das sanções dos EUA com base na Lei Magnitsky, após a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A saída de Rocha ocorreu antes do anúncio norte-americano, com portaria publicada em 15 de setembro de 2025. Ele retorna ao Tribunal de Justiça de São Paulo, seu órgão de origem. As sanções dos EUA também atingiram o ex-advogado-geral da União José Levi, o ministro do STJ Benedito Gonçalves e os juízes Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas, ligados ao gabinete de Moraes no STF e TSE. O próprio Alexandre de Moraes foi incluído na lista em julho, no mesmo dia em que Donald Trump impôs tarifa de 50% às exportações brasileiras. A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e uma empresa da família também foram sancionadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA. 

REAJUSTE SALARIAL

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, enviou ao Congresso o Projeto de Lei nº 4.750/2025, que prevê reajuste salarial para servidores do Judiciário da União em três etapas a partir de julho de 2026. Ministros já recebem o teto do funcionalismo (R$ 46,3 mil) e não terão aumento. O texto propõe reajustes de 8% ao ano em 2026, 2027 e 2028, de forma sucessiva e cumulativa. A medida inclui cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, com o objetivo de recompor perdas inflacionárias desde 2019. Percentuais: +8% em 1º de julho/2026, +8% em 1º de julho/2027 e +8% em 1º de julho/2028. Barroso destacou que a proposta está em conformidade com o art. 169 da Constituição e já tem previsão no PLOA de 2026. O documento afirma que o projeto resulta de trabalho conjunto dos Tribunais Superiores e do TJDFT. Exemplo: Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13 — R$ 10.035,51 (2026), R$ 10.838,35 (2027), R$ 11.705,42 (2028). O projeto seguirá para análise da Câmara. Depois, será apreciado pelo Senado. Se aprovado, vai para sanção presidencial. Assim, os servidores poderão ter reajustes graduais a partir de 2026.

Salvador, 28 de setembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ISRAEL ATACA EXPEDIÇÃO INTERNACIONAL

A expedição internacional Global Sumud Flotilla (GSF), que tenta romper o bloqueio israelense à Faixa de Gaza levando alimentos, água e medicamentos, sofre ataques desde o início de setembro. Entre os tripulantes estão brasileiros, como a deputada Luizianne Lins (PT-CE), a vereadora Mariana Conti (PSOL-Campinas), a dirigente Gabrielle Tolotti (PSOL-RS), o militante Nicolas Calabrese e o ativista Thiago Ávila. Segundo ofício enviado ao presidente Lula, as embarcações já enfrentaram episódios graves de violência. Em 9 de setembro, um navio foi atingido por drone em águas tunisianas, causando incêndio e danos. No dia 23/9, perto de Creta, na Grécia, mais de dez explosões atingiram os barcos. Os relatos citam drones de vigilância, lançamento de explosivos e químicos, além de bloqueios nas comunicações. O coordenador brasileiro disse que cápsulas com líquidos irritantes e granadas de luz foram lançadas contra a tripulação. A organização atribui os ataques a Israel, que não confirma.

Nas redes sociais, Luizianne relatou o clima de medo: “Imagina na madrugada, às 2h, no meio do Mediterrâneo, sem ver terra de nenhum lado, passar por ataques covardes de um inimigo que se esconde e usa drones”. A parlamentar afirmou que a missão denuncia “o genocídio praticado por Israel em Gaza”, onde milhares de palestinos têm sido mortos. O documento pede que o governo brasileiro aja rápido em defesa dos cidadãos do país. “Cada hora sem ação aumenta o risco de tragédia. Não se trata apenas de proteger vidas brasileiras, mas de afirmar o Brasil como nação soberana e solidária.” 

TRUMP INTERVEM EM MAIS UM ESTADO

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ontem, 27, que instruiu o secretário de Guerra, Pete Hegseth, a enviar tropas para Portland, no Oregon. Segundo ele, a medida busca proteger instalações federais de imigração contra “terroristas domésticos”. Trump disse autorizar o uso de força total, se necessário. “A pedido da secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, estou determinando que sejam enviadas todas as tropas necessárias para proteger Portland e nossas instalações do ICE sob ataque da Antifa e de outros terroristas”, publicou no Truth Social. O prefeito de Portland, o democrata Keith Wilson, não comentou a nova decisão. Na sexta (26), ele havia classificado o reforço federal como exagero e distração. Na quinta (25), Trump afirmou que “agitadores e anarquistas” tentavam incendiar prédios em Portland, sem apresentar provas.

Trump transformou a criminalidade em prioridade de governo, mesmo com queda de crimes violentos em várias cidades. Sua ofensiva contra administrações democratas —como Los Angeles e Washington— tem gerado questionamentos jurídicos e protestos. A decisão ocorre após um ataque a um escritório do ICE em Dallas, na quarta (22), quando um atirador matou uma pessoa detida pela agência. Nenhum agente foi atingido. Trump culpou democratas por incentivar violência contra o ICE. O governo também intensificou batidas anti-imigração em várias cidades, parte de sua política de deportação em massa. Instalações do ICE se tornaram focos de conflito, com protestos e confrontos em Chicago, onde a agência instalou cercas. Em junho, uma operação em Los Angeles desencadeou dias de manifestações e choques com a polícia. Trump usou a violência registrada para justificar o envio da Guarda Nacional.