BEBÊ REBORN

Em Guanambi, na Bahia, no domingo, 18, uma jovem de 25 anos levou,  um "bebê reborn" para receber atendimento médico, em Unidade de Pronto Atendimento do Município. O caso foi relatado na unidade, mas a mulher não foi atendida. Ela chamou um aplicativo, às 23 horas, e informou ao motorista que o bebê estava sentindo "muita dor" e pediu-lhe para dirigir com rapidez. A mulher foi reconhecida na porta da unidade e constatou que se tratava de atendimento a um boneco de borracha. Descobriu-se que a jovem comprou a boneca na internet por R$ 2,8 mil há um mês. O motorista só entendeu a situação quando retornou com a jovem para a casa dela e foram recebidos pelos pais e irmão da passageira que relataram a situação ao motorista.    

No interior do Paraná, em Ibaiti, um escritório de advocacia divulgou nota de esclarecimento depois que recebeu várias solicitações incomuns, envolvendo bebês reborn. Diz o advogado na nota que "diversos genitores e genitoras buscaram orientação jurídica com o objetivo de fixar pensão alimentícia em favor desses bonecos, sob alegação de laços afetivos e responsabilidades emocionais com os filhos reborn". A nota é assinada pelo advogado Ilton Inácio e esclarece que "não há qualquer respaldo jurídico para esse tipo de solicitação, uma vez que os bebês embora não são serem humanos e, portanto, não possuem personalidade jurídica nem direitos legais". Diz mais a nota: "Respeitamos as manifestações individuais e compreendemos os vínculos afetivos envolvidos. Contudo, juridicamente, não há como configurar relação de dependência ou obrigação alimentar com objetos inanimados, por mais realistas que sejam". 

 

INTOLERÁVEL, REVOLTANTE: GAZA

O ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores do Brasil, em Audiência na Comissão de Relações Exteriores, assegurou ontem, 20, que, na Faixa de Gaza, está acontecendo uma "carnificina" e convoca a comunidade internacional para descruzar os braços e posicionar-se contra os criminosos. Disse Mauro Vieira: "Acredito que é uma situação terrível o que está acontecendo. Há uma carnificina. É uma coisa terrível o que está acontecendo. Há um número elevadíssimo (de mortes de) crianças. É algo que a comunidade internacional não pode ver de braços cruzados". Disse mais o ministro: "Há inúmeras iniciativas. Lamentavelmente, nas Nações Unidas, o Conselho de Segurança está paralisado. O poder de veto dos cinco membros permanentes paralisa sempre - de um lado ou para outro - todas as iniciativas". Vieira invocou a posição histórica do Brasil em defesa da "solução de dois Estados. É muito importante que iniciativas como essas sejam tomadas, sejam levadas adiante para pôr fim a essa invasão e a esse desrespeito ao direito internacional e ao direito internacional humanitário". 

França e Arábia Saudita, presidentes de uma conferência sobre a criação da Palestina, convidaram o Brasil para comandar o grupo de trabalho dessa conferência que vai debater o respeito ao direito internacional. Quando Israel invadiu a Palestina, em outubro/2023, o Brasil presidia o Conselho de Segurança da ONU, mas não conseguiu aprovar resolução de cessar-fogo na região, porque Estados Unidos, com poder de veto, não permitiu a continuação, mesmo com maioria favorável à resolução. O Brasil, dali em diante, posiciona-se contra os ataques a Gaza, questiona sobre os limites éticos e leais das ações militares do governo de Israel e defende que os criminosos de Netanyahu deixem a Faixa de Gaza.     

PENDURICALHOS SÓ DEPOIS DO CNJ

Resolução aprovada pelo CNJ ontem, 20, proíbe aos tribunais de justiça de reconhecer e pagar benefícios ou vantagens sem decisão administrativa. Eventual direito terá de ser efetivado somente depois do trânsito em julgado em decisão em ação coletiva, ou de precedente qualificado dos tribunais superiores. Pagamento retroativo somente poderá ser feito depois de autorização do CNJ. O ministro Barroso, presidente, assegurou que "juízes exercem funções da mais alta responsabilidade e por isso devem ser remunerados de forma condigna constitucionalmente equiparada", contanto que "tem havido reações negativas ao pagamento de direitos e vantagens reconhecidos de forma acumulada, que não raro resultam em pagamentos vultosos. Daí a necessidade de que o CNJ, no exercício do controle administrativo e financeiro dos órgãos do Poder Judiciário, reforce daqui em diante os critérios necessários para a concessão desse tipo de vantagem acumulada".   

Juízes federais receberam entre 2020 e 2024, em média cada um, R$ 145 mil de penduricalhos retroativos, originados de decisões judiciárias. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho assegurou novo benefício, prevendo remuneração acima do teto salarial para quem "acumular funções administrativas e processuais extraordinárias". No ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou em mais de 50% os gastos com penduricalhos para os 380 desembargadores. O ministro Barroso diz mais: "Nessas circunstâncias, assegura-se a isonomia entre os potenciais beneficiários e o efetivo contraditório por parte do ente que suportará os efeitos financeiros da condenação". 

FILHOS E PARENTES DE MINISTROS EM GRANDES CAUSAS

Litígios envolvendo gestores financeiros e Walter Faria do Grupo Petrópolis, das cervejas Itaipava e Petra, são direcionadas advogados, familiares de membros do Judiciário, em tramitação nos tribunais. São parentes dos ministros do STF, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, além de filho do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ. Eles atuaram como advogados em causas que tramitam no Paraná e na Justiça Federal, em Brasília. A Imcopa, administrada pelo Grupo Petrópolis, tem a família do ministro Gilmar Mendes nos dois lados da causa. A filha de Mendes, Laura Schertel Ferreira Mendes, é advogado do grupo Petrópolis em processo que tramita no STJ; posteriormente, ela deixou a causa e foi substituída por dois filhos do juiz federal Italo Mendes, primo do ministro Gilmar Mendes. Maria Carolina Feitosa Tarelho, enteada do ministro Mendes e filha da advogada Guimoar Mendes, esta esposa do ministro, também participa da equipe do Petrópolis. 

Como representantes da Crowned, empresa criada para receber recursos de Walter Faria e investir em créditos da Imcopa, estão sob responsabilidade de Guiomar Mendes e sua filha Daniele, irmã de Maria Carolina, advogada da Petrópolis e enteada do ministro, para compor a equipe da Crowned. Integrou ao grupo a esposa do ministro Cristiano Zanin. Elas trabalham no escritório de Sergio Bermudes. Na sexta-feira, 16, o advogado Ricardo Bocchino Ferrari requereu destituição de toda a equipe jurídica da empresa para Tiago Limongi assumir a defesa no STJ. Criou-se litígio entre os advogados, porque a R2C Holdings, de Mazzucchelli e Del Gaiso, em petição assinada por Guiomar, Daniele, Valeska, além de outros advogados questionaram o requerimento de Ferrari, pedindo substituição da equipe. No Grupo Petrópolis estão também Karine Nunes Marques, irmã do ministro Nunes Marques, e Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Todos que se dignaram a explicar a situação defendem seus posicionamentos, porque alegam não haver impedimentos.    

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 21/05/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Pablo Marçal vira réu por colocar em risco a vida de 32 pessoas

A expedição ocorreu em 4 e 5 de janeiro de 2022. Influenciador terá 10 dias para apresentar resposta à acusação

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Crescimento econômico

Safra, emprego, renda e crédito em alta mantêm economia aquecida, e agentes revisam projeções

Para analistas, desaceleração da economia foi mais uma vez adiada

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Brasil entra na rota de sanções contra Rússia, de quem compra mais de 60% do diesel importado

União Europeia mira frota clandestina que dribla restrições para transportar óleo russo e flerta com pacote legislativo americano

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Defesas de militares negam acusações 
por plano de golpe

Réus do núcleo militar tentam reverter denúncia no STF usando 

trechos da delação de Mauro Cid como estratégia de defesa

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

PGR defende que general Braga Netto 
siga em prisão preventiva

Militar se tornou réu junto com o núcleo central do golpe

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

No PS: Mariana mantém tabu, Medina “não” avança e Pedro Nuno “deve” sair do Parlamento

Os “prazos” e a eleição “rápida” de um novo líder dividem socialistas. Medina “não” será candidato. Mariana ainda “não” tem “resposta”. Dirigentes dizem que saída de Pedro Nuno da AR é “expectável”.

RADAR JUDICIAL

Em Jerusalém

PRESIDENTE DA CBF DESISTE DE RECURSO

Ednaldo Rodrigues, afastado da presidência da CBF, pelo desembargador Gabriel Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entregou os pontos e desistiu de questionar sua demissão na Justiça. Esse posicionamento aconteceu depois que várias federações hipotecaram solidariedade ao candidato na eleição marcada para o fim deste mês. Ele declarou que não está concorrendo a qualquer cargo, nem apoiando nenhum candidato, "desejando sucesso e boa sorte àqueles que vão assumir a gestão do futebol brasileiro". Ednaldo foi afastado em dezembro/2023, mas decisão do ministro Gilmar Mendes, possibilitou seu retorno; agora, entretanto, o ministro preferiu ouvir manifestação da Procuradoria-geral da República e da Advocacia-geral da União, antes de decidir, que se tornou desnecessária.  

EVO MORALES FORA DA ELEIÇÃO

O ex-presidente Evo Morales, presidente ente 2006/2019 da Bolívia, que pretendia candidatar mais uma vez à Presidência está fora da disputa no próximo mês de agosto. Apoiadores do ex-presidente tentaram registrar o nome de Morales pelo Pan-bol, Paritdo de Ação Nacional Boliviano, mas a legenda não tem reconhecimento jurídico. Os dois partidos que acomodaram Morales não tiveram o mínimo de 3%, nas últimas eleições de 2020, tornando impedidos de apresentar candidatos. Além deste problema, o Tribunal Constitucional decidiu que Morales não poderia disputar um quarto mandato, já que a Constituição permite apenas uma reeleição, apesar de ele ter violado, quando candidatou em 2014, pela terceira vez. 

ISRAEL PERMITE 100 CAMINHÕES COMO AJUDA

Depois de muita pressão, os criminosos de Israel resolveram permitir o acesso a Faixa de Gaza de 100 caminhões com ajuda humanitária. A França, Inglaterra e Canadá atuaram para modificar os planos do primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, que tencionava admitir a entrada de cinco caminhões. Desde o mês de março há esse bloqueio de impedir a ajuda humanitária aos palestinos. Junto com a permissão, Israel não para de atacar com pesados bombardeios a Faixa de Gaza; somente no dia de hoje, os criminosos mataram 50 palestinos. Antes da guerra, eram 500 caminhões que entravam diariamente em Gaza, daí porque é insuficiente, depois de tanto tempo, sem ajuda, possibilitar somente 100 caminhões. O secretário-geral-adjunto do escritório humanitário da ONU, Tom Fletcher, afirmou à BBC News que 14 mil bebês podem morrer em Gaza, nas próximas 48 horas, se não chegar ajuda.           

POLÔNIA APREENDE AVIÕES COM PNEUS PARA RÚSSIA

Aviões Boeing tentaram burlar sanções da União Europeia, levando cinco toneladas de pneus para aviões Boeing com destino a Rússia. A ação tentou burlar sanções da União Europeia e autoridades da Polônia interpelaram e apreenderam a carga. Os documentos apontavam o carregamento de pneus para caminhões e ônibus, mas inspeção constatou que se tratava de componentes aeronáuticos. A Administração Nacional de Receitas da Polônia informou que a empresa, localizada na Espanha, tinha o destino no Azerbaijão. A mercadoria foi apreendida e iniciados os procedimentos fiscais por "fraude aduaneira". 

DIREITO SOMENTE PRESENCIAL

O curso de Direito só poderá ser oferecido no formato presencial, depois da publicação da Nova Política de Educação a Distância; foi o único curso não incluído na área de saúde. Seguem a mesma norma as graduações de Medicina, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, além de Direito. O motivo para incluir Direito foi: garantir vivência das atividades práticas; manter qualidade dos cursos de Direito. Professores da área defendem a indispensabilidade das atividades presenciais na formação dos futuros bacharéis. Em 2022, registrou-se 1.260 cursos de Direito no Brasil, com 658.587 matrículas. De agora em diante, nenhum curso poderá ser 100% a distância; foi criada a modalidade semipresencial.  

Salvador, 20 de maio de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

SUPREMA CORTE AJUDA TRUMP

A Suprema Corte, em decisão com apenas dois parágrafos, sem fundamentação alguma, acolheu justificativa de Donald Trump considerando liminar, concedida pelo juiz Edward Chen, do Distrito Norte da Califórnia, violadora dos "poderes constitucionais de Executivo nas áreas de imigração e relações exteriores". O magistrado suspendeu revogação dos direitos dos venezuelanos, sob fundamento de que "a medida da secretaria de Segurança Interna, Kristi Noem, se baseava em estereótipos negativos e ignorava as graves condições humanitária da Venezuela". O advogado que representa os beneficiários do Status de Proteção Temporária, TPS, assegurou: "É a maior retirada de status migratório registrada para um único grupo de estrangeiros na história recente dos EUA. É chocante que uma medida com consequências tão profundas tenha sido aprovada em silêncio, sem qualquer fundamentação legal apresentada pelo tribunal". 

O TPS foi concedido aos venezuelanos pelo presidente Joe Biden, em 2021, ampliado em 2023, com proteções aos venezuelanos até 2026. São atingidos pela medida mais de 348 mil venezuelanos registrados no programa e que agora serão enxotados por Donald Trump para seu país, em nítida perseguição e desfazimento de tudo o que foi feito pelo governo anterior.      

GENERAL CONFIRMA GOLPE

O general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, em depoimento, ontem, no STF, no processo da tentativa de golpe de Estado, confirmou sua participação em reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro, quando foi comentado sobre ruptura do estado democrático; ele avisou ao ex-presidente que o Exército não iria aderir ao movimento. O general declarou que "jamais deu voz de prisão ao ex-presidente", diferentemente do que afirmou à Polícia Federal. Freire Gomes disse que advertiu sobre os riscos do plano golpista. Falou: "foram só lidos alguns considerandos e, nesses considerandos, constavam aspectos que remetiam a uma possível GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de Defesa ou de Sítio. Mas muito superficial". Foram tomados depoimentos de quatro testemunhas. Clebson Ferreira de Paula Vieira, analista de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, no seu depoimento, explicou que ficou "perplexo" com pedidos da delegada federal Marília Alencar para bloquear estradas, visando prejudicar o trânsito de eleitores, no segundo turno das eleições de 2022. Ele informa que havia "desespero da cúpula", visando obter informações localizar os pontos onde Lula teria mais votos.   

O coordenador de análise de inteligência da Polícia Federal, na época das eleições, Adiel Pereira Alcântara, depôs no STF sobre a existência de força-tarefa, visando "mapear os eleitores de Lula". Explicou que o diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, tinha aproximação "exagerada" com o governo Bolsonaro; mencionou "abordagens indevidas a ônibus no dia da votação". Disse: "Ele (Silvinei) cobrou fotos das abordagens dos ônibus aos superintendentes. Eu era muito crítico à gestão do Vasques, porque ele estava muito próximo do ex-presidente e vinculando a imagem da corporação ao ex-presidente. Ouvi que era ordem esse policiamento direcionado. Foram as nuances que fui juntando e cheguei a essa conclusão. (Silvinei) estava fazendo uma polícia de governo, não de Estado. Queria militarizar a PRF".   

 

ISRAEL BUSCA ACABAR COM GAZA

Ataques de Israel a Gaza 

França, Canadá e Reino Unido apareceram para pedir a Israel que acabe com as "ações escandalosas" na Faixa de Gaza, e asseguram que vão responder com medidas concretas, se o criminoso Benjamin Netanyahu não interromper com a ofensiva militar. Os três líderes, Emmanuel Macron, da França e os primeiros-ministros canadense, Mark Carney e britânico, Keir Starmer assinaram em declaração conjunta, condenado a "odiosa linguagem usada recentemente por membros do governo israelense; eles advertem de que o deslocamento forçado permanente de civis viola o direito internacional humanitário. Aliás, essa conduta tem sido o lugar comum de Netanyahu que continua com os bombardeios sobre Gaza, buscando acabar com o povo e com as residências dos moradores. Os três líderes afirmam que não ficarão "de braços cruzados", enquanto Netanyahu "continua com essas ações escandalosas. Israel sofreu um atentado atroz em 7 de outubro. Sempre apoiamos o direito de Israel de defender os israelenses contra o terrorismo, mas esta escalada é totalmente desproporcional. Se Israel não puser fim à nova ofensiva militar nem interromper suas restrições à ajuda humanitária, adotaremos outras medidas concretas em respsota".     

Os três líderes reforçaram para que Israel permita entrada de ajuda humanitária no território. Depois de dois meses, o criminoso israelense abriu a entrada de caminhões, apesar de a ONU considerar a quantidade insuficiente. França, Canadá e Reino Unido reforçam que "estamos decididos a reconhecer um Estado palestino como contribuição para a realização de uma solução de dois Estados, e estamos dispostos a trabalhar com outos para tal fim". A ofensiva de Israel contra os palestinos já deixou mais de 53.486 mortos, segundo relatório do ministério da Saúde de Gaza. Israel, através do criminoso Netanyahu, declarou que vai ocupar e administrar Gaza, cenário que não é aceito pelas três lideranças.  

BOLSONARO QUER MAIS DOAÇÕES

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebe duas aposentadorias, sendo R$ 46 mil da Câmara dos Deputados e R$ 11 mil do Exército, mais o salário de presidente de honra do PL, R$ 41 mil, perfazendo o total de R$ 98 mil. Em 2023, Bolsonaro fez uma "vaquinha" e conseguiu arrecadar R$ 17,2 milhões. Todavia, Bolsonaro quer mais, pois seu ex-ministro Gilson Machado saiu a campo e publicou nas redes sociais pedido de novas doações, alegando que já gastou R$ 8 milhões dos R$ 17, 2 milhões arrecadados, anteriormente. Afirmou Machado: "Vocês não têm noção da nossa preocupação com as despesas, centenas e diga-se de passagem de várias origens. Em apenas um ano foram gastos em torno de R$ 8 milhões". Machado cita "despesas jurídicas e explica que as despesas do ex-presidente aumentaram porque teve gastos com a decisão do filho, deputado Eduardo Bolsonaro, que se licenciou e partiu com a família para os Estados Unidos. 

Machado diz mais: "Agora aumentou a despesa dele. Vi ele preocupado com alguns números ontem, porque está tendo Eduardo Bolsonaro lá nos Estados Unidos, que ele está ajudando também, não está barato morar nos Estados Unidos". Anteriormente, Bolsonaro declarou: "Eu estou bancando as despesas dele agora. Se não fosse o PIX, eu não teria como bancar essa despesa, ele está sem salário e fazendo o seu trabalho de interlocução com autoridades no exterior. O que queremos é garantir a nossa democracia, não queremos um judiciário parcial. Ele resolveu ficar por lá, nós conversamos quase todos os dias, mas são diálogos reservados. Quero que ele dispute o Senado em 2026, mas precisamos que os ventos mudem. Ainda não sei se ele retorna da licença, estamos na metade do prazo de 120 dias. Eu não quero ficar longe do meu filho, um afastamento familiar".        

PUTIN NÃO QUER PAZ

O presidente Donald Trump manteve ontem, 19, contato telefônico com o presidente russo Vladimir Putin, mas não teve êxito. O ditador russo não quer perder os territórios ucranianos ocupados de Donetsk, Lugansk, Zaporjia e Kherson, onde ainda há luta contra a anexação; além disso exige que a Ucrânia mantenha neutralidade, ou seja, o ditador quer continuar manobrando o caminho dos ucranianos. Trump anunciou que as conversas sobre a guerra "começariam imediatamente", ignorando que as tentativas de obtenção da paz tiveram início na Turquia, desde a semana passada. Além de tudo isso, Putin não aceita a entrada da Ucrânia na União Europeia, ou seja, que manter o país desprotegido para assim ser mais fácil uma outra tentativa de adiante buscar mais áreas da Ucrânia. Putin ainda quer manter as 700 mil crianças que ele diz ter abrigado, por razões humanitárias, quando se sabe que a intenção não foi essa, mas a de incutir nessas crianças outras ideias acerca da guerra entre os dois países. Essa é a terceira tentativa de Trump para acabar com a guerra, mas Putin permanece com sua intenção de não ceder as áreas ocupadas e ainda em disputa com os ucranianos lutando para reconquistar todos seus territórios. O presidente americano, como sempre, depois da conversa com Putin, foi para as redes sociais, alegar que houve progresso nas conversações com o ditador russo, quando se sabe que não teve progresso algum, porque Putin quer impor condições inaceitáveis, a exemplo da neutralidade e da aceitação de perda de boa parte do território ucraniano.    

O vice-presidente americano, Vance declarou: "Nós percebemos que há um pequeno impasse aqui. Sinceramente, acho que o presidente Putin não sabe muito bem como sair da guerra. É preciso dois para dançar um tango. Se a Rússia não estiver disposta, não vamos simplesmente dizer: esta não é a nossa guerra". O presidente Donald Trump só passou a apoiar a Ucrânia depois que Zelensky aceitou o acordo de exploração conjunta de minerais estratégicos com Washington. O Instituto para Economia Mundial de Kiel, na Alemanha, expõe que Washington já mandou para a Ucrânia o equivalente a R$ 727 bilhões, enquanto toda a Europa ajudou com R$ 875 bilhões.    

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/05/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

General confirma a Moraes recusa em aderir ao golpe

Freire Gomes, porém, nega no depoimento no Supremo Tribunal Federal 
que tenha dado voz de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro, 
tal como dissera à Polícia Federal

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Trama golpista 

STF analisa denúncia contra militares suspeitos de planejar sequestro de Moraes 

Primeira Turma da Corte julga acusação contra grupo formado por 11 membros 

das Forças Armadas e um policial federal

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Disputa bilionária mobiliza parentes de ministros do STF que atuam em defesas

Familiares de Gilmar, Moraes, Kassio e Zanin trabalham como advogados em briga de Grupo Petrópolis e investidores

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Economia brasileira cresce 1,6% 
no 1º trimestre, mostra prévia da FGV

Em 12 meses, alta é de 3,5%

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Veja o que muda com o decreto que proíbe 
educação à distância em cinco cursos

Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Três em cada cinco portugueses diz não ter dinheiro para as necessidades básicas 

Maioria dos portugueses afirma não conseguir suprir as despesas diárias. 

Portugal é o país da Europa onde mais cidadãos dizem 

ter dificuldades financeiras, revela o Observador Cetelem.