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domingo, 6 de março de 2022

SAIU EM "O ESTADO DE SÃO PAULO"

O roto e o rasgado

Bolsonaro, cuja Presidência representa um retrocesso histórico, diz ao mercado que a volta de Lula seria a vitória do atraso. Fato: um e outro são o que há de pior

Consta que parte considerável do mercado apoiou a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, na presunção de que era isso ou a volta do diabo antimercado, isto é, o lulopetismo, ao poder. Bem, se o fez, cometeu erro gravíssimo. Não porque devesse ter escolhido o diabo, mas porque ignorou que havia alternativas muito mais racionais do que um mau militar e um mau deputado cujas credenciais autoritárias não eram segredo para ninguém. E não há nada mais antimercado do que o autoritarismo, ainda mais um autoritarismo alimentado por paranoia e ignorância profundas.  

Bolsonaro, afinal, não decepcionou quem o conhecia: sabota os pilares da estabilidade fiscal, abre mão do controle do orçamento, aparelha a máquina pública com fanáticos incompetentes, isola o Brasil no mundo, arrasa o meio ambiente e cria uma atmosfera de permanente desestabilização política e institucional. 

Assim, quando Bolsonaro vociferou aos operadores do mercado, como fez há alguns dias em evento promovido por um banco, enumerando os retrocessos que Lula da Silva promete promover se reconquistar a Presidência, na verdade estava falando de si mesmo.  

Como Bolsonaro não tem o que apresentar ao País como justificativa para sua recondução ao cargo – se reunidas, as realizações de seu governo não preencheriam uma brochura –, ao presidente não restou outra tática eleitoral a não ser tentar incutir nos corações e mentes dos agentes econômicos o medo de um novo desastre na condução da política econômica caso ele seja derrotado por seu maior antagonista na corrida eleitoral no momento. 

“O que os senhores acham de nós revogarmos a autonomia do Banco Central?”, perguntou Bolsonaro à plateia. “De revogarmos a reforma trabalhista, a reforma da Previdência? De retornarmos o imposto sindical, de reestatizar as empresas que foram desestatizadas, de acabar com o teto de gastos, de o governo começar a interferir nos preços da Petrobras e da energia?”, disse Bolsonaro, descrevendo o roteiro de terror que seria a volta de Lula ao poder. 

De fato, Lula da Silva já anunciou que, sim, caso ele seja eleito, muitos avanços recentes serão “revistos”, como são os casos das reformas trabalhista e da Previdência. O chefão petista afirmou há pouco tempo que o Brasil nem sequer precisava dessas reformas. Lula também já prometeu que extinguirá o teto de gastos, que interferirá nos preços dos combustíveis e que não privatizará nenhuma estatal. Ou seja, o discurso destemperado de Bolsonaro não era, nem de longe, uma mentira – mas, como tudo o que envolve o presidente, era parte de um embuste. 

Pois Bolsonaro já faz quase tudo o que diz que Lula da Silva vai fazer caso volte ao Palácio do Planalto. Se em 2018 Bolsonaro era a “novidade”, agora terá um passivo de, até este momento, três anos de desastres para tentar escamotear. Foi sob o governo Bolsonaro que ruiu o teto de gastos públicos; que o Orçamento da União foi franqueado por um presidente pusilânime ao apetite voraz do Centrão; que o Brasil se tornou um pária internacional por uma política externa destrambelhada e por retrocessos na proteção do meio ambiente. Foi sob Bolsonaro que o País passou a viver sob permanente tensão de uma disrupção política antidemocrática, algo que é essencialmente contra a livre iniciativa e o florescimento das atividades econômicas. 

O segundo embuste do presidente da República, e neste ele está acompanhado por Lula da Silva, é vender aos empresários que a disputa presidencial já está definida entre ele e seu principal adversário. Não é verdade, pois ainda faltam oito meses para as eleições, tempo suficiente para que os eleitores conheçam todos os candidatos, e não somente Bolsonaro e Lula, que jamais desceram do palanque. Em 2018 havia alternativas responsáveis e capazes a Bolsonaro e ao preposto do então presidiário Lula da Silva, assim como certamente haverá boas alternativas a Lula e Bolsonaro neste ano. 

Ou seja, compra a patranha quem quiser, seja qual for a coloração partidária.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 6/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

O risco Rússia: Putin eleva o tom das ameaças contra Otan e Zelensky

Presidente russo considera as sanções impostas pelos países ocidentais como declarações de guerra e avisa ao líder ucraniano: o país dele pode desaparecer como Estado independente. Aliança Atlântica mantém a posição de não intervir diretamente

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Não buscamos conflito com a Rússia, mas 

estamos prontos para isso, dizem EUA

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Cidade da Ucrânia tenta nova retirada de civis após cessar-fogo ser desrespeitado

Moscou e Kiev trocaram acusações sobre ataques que impediram operação em Mariupol

A TARDE - SALVADOR/BA

Milhares protestam em cidades europeias contra invasão russa

Desde o início da ofensiva russa, manifestações contra a guerra são cada vez maiores ao redor do mundo

CORREIO DO POVO

Grupo protesta contra guerra na Ucrânia em Porto Alegre

Manifestação ocorreu em frente a antigo Consulado Honorário da Rússia

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Guerra Rusia-Ucrania: ataque con misiles causó una muerte y destruyó decenas de viviendas

Korosten fue la ciudad más afectada. Por su parte, Mariupol hará un nuevo intento de evacuación de civiles.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"Putin sabe que o único ponto em que a Rússia 

continua a ser a maior potência mundial é na 

capacidade nuclear"

 

AFINAL, QUEM É PUTIN? (I)

Documentário da rede britânica BBC mostra a história de um espião, que se tornou presidente e agora declara guerra à Ucrânia, com o único objetivo de aumentar as fronteiras da Rússia; o histórico enumera os passos trilhados pelo agente secreto, Vladimir Putin, ocupante atual da presidência da República da Rússia, por mais de 20 anos. A biografia exibida traz imagens raras, desde a infância do verdugo russo. É atestada a qualidade carismática de Putin, mas exibe sua ambição, suas aparições públicas, vinculadas a diversos mistérios de vida. Mostra a capacidade deste homem sanguinário, quando conseguiu embaralhar a legislação russa, a coragem e a maldade, eliminando adversários, visando unicamente sua permanência por muitos anos na direção do país. A Rússia, assim como muitos países sob governos ditatoriais, a exemplo da China, Venezuela, Noruega, Coreia do Norte e outros têm precedentes de eliminar opositores ao governo do momento. Na Rússia, o bilionário Boris Berezovski, dono de uma rede que criticou Putin, em seu primeiro mandato, e a jornalista Anna Politkovskaya, que denunciou Putin pela prática do crime de estupro, simplesmente desapareceram e nada se sabe sobre eles.

Putin nasceu em Leningrado, hoje São Petersburgo, em 1952, cresceu numa família substituta para onde seus pais biológicos enviaram o filho. Esta situação causou-lhe muitos traumas, que lhe levaram a desconfiar das pessoas e a preferir a aproximação de animais, segundo o cientista político Stanislav Belkowski. A falta de afeto na vida deste homem, provocou aparência de uma pessoa forte, extravasando suas fraquezas nas pescarias com o corpo à mostra, usando fuzis ou conduzindo um potente carro, visando mostrar sua imagem de virilidade, de superioridade masculina. Para o jovem Putka, como era chamado pelos amigos, nada mais importante na sua vida do que ser um espião; parecia a ele "inalcançável, como viajar a Marte", confessou em entrevista a CNN. Muito cedo interessou-se pelo estudo do judô, que ele considerava não só como um esporte, mas uma filosofia. Em entrevista ao New York Times, Putin declarou: "só uma coisa pode ser efetiva: ir à ofensiva. Deve golpear primeiro e golpear tão forte que seu opositor não suporta permanecer em pé. Ele é autor de um livro de judô, no qual explica técnicas de autodefesa, análises científicas e regras para conhecer o esporte.   

A conduta machista dominou sua vida, e é acusado de maus-tratos físicos a sua ex-mulher Ludmila, com quem se casou em 1983; depois do divórcio, no primeiro ano de mandato, como presidente, foi encerrado todo relacionamento com a mãe e com as duas filhas. Na biografia do atual presidente, chama a atenção o fato de ele não ser aficcionado ao sexo, mas, pelo contrário, alheio à vida sexual.

A vida profissional deste desamparado homem começou em 1975, quando assumiu a direção da inteligência exterior do Comitê de Segurança do Estado (KGB), na URSS. Em 1984, foi selecionado para o Instituto de Inteligência Red Banner, onde aprendeu alemão e inglês; a partir daí, recebeu tarefas de contra-inteligências em Dresde, cidade alemã, e aí conseguiu a lealdade dos diplomatas soviéticos; tornou-se agente da KGB entre os anos de 1985/1990, na Alemanha Oriental, recebendo encargos de espião, função que ele sonhava desde 1968, quando adolescente ao assistir, com amigos, um filme soviético, "O escudo e a espada". Em 1991, diante do colapso da União Soviética ele deixou a Alemanha.

Salvador, 5 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.






sábado, 5 de março de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 5/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 672 óbitos, ontem 677; anotadas 651.927 mortes desde o início da pandemia; registrados 59.253 novos casos, apesar do número de ontem ter sido 69.769 de novos casos. O total de casos desde o início foi de 29.033.052, ontem 28.973.799. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 21 óbitos, ontem 33 e 1.585 novas contaminações, ontem 2.140; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.357; recuperadas 1.992 pessoas, ontem 2.395. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.508.971 de casos, recuperados 1.475.268, e 4.346 encontram-se ativos, ontem 4.774. Anotados 1.770.588 de casos descartados, e 326.1345 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.417.740, ontem 11.416.882; com a segunda dose ou única para 10.394.008e 3.889.176 com a dose de reforço. Foram vacinadas 618.394 crianças, ontem 611.857. 



RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (X)

PUTIN NÃO ACEITA EXCLUSÃO AÉREA

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, tem razão, quando queixa da Europa e dos Estados Unidos, por não declararem zona de exclusão aérea o território da Ucrânia; os países temem a ameaça do carniceiro que, em reunião com funcionário da Aeroflot, declarou guerra para o país que atender ao pedido do presidente ucraniano. O verdugo disse mais: importará em "consequências colossais e catastróficas". Afirmou Putin: "Qualquer movimento nessa direção será considerado por nós como participação em um conflito armado por aquele país".

Não se entende essa omissão dos países ocidentais e dos Estados Unidos: deixar o carniceiro acabar com a vida e com toda a estrutura da Ucrânia e ajudar os ucranianos somente com remessa de armas, mas recusa em impedir o verdadeiro massacre contra crianças, idosos e contra todo o povo da Ucrânia. Os ocidentais e os Estados Unidos assistem de camarote a carnificina, o estupro e toda espécie de crime, sem socorrer para inibir a matança. 

RÚSSIA NÃO SUPORTA PUNIÇÕES

O verdugo russo, em entrevista à TV estatal insurge-se contra as sanções do Ocidente e passa a considerá-las "declaração de guerra". Ele alega que o conflito com a Ucrânia tem o "objetivo de desnazificar o país", como se o ucraniano fosse o que ele é, na prática. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, declarou que os países do Ocidente comportam-se como "bandidos", diante das sanções econômicas. O povo russo também protesta contra a guerra, mas a imprensa e as redes sociais russas estão impedidas de noticiar fatos relacionados com a guerra; todavia, estão suportando o resultado das restrições impostas pelo mundo na vida financeira, esportista e em todos os segmentos. 

PROTESTOS NO MUNDO

Londres, Munique, Roma, Ancara, Atenas, Helsinque, Kherson e Tóquio, dentre outros países, foram palcos de protestos, hoje, contra a invasão da Ucrânia pelo carniceiro russo. Os discursos do presidente Volodymyr Zelensky estão sendo exibidos em telões nas praças de vários países. Na sexta feira, ele foi aplaudido em Praga em Tblisi, enquanto o telão nas ruas mostrava seu pronunciamento. Enquanto isso, mais de 50 mil ucranianos, residente no exterior ou em férias, estão retornando ao país para enfrentar as tropas russas, segundo agência de seguranças nas fronteiras. 

CESSAR-FOGO

Depois que a Rússia bombardeou e tomou a cidade de Mariupol, Putin declara cessar-fogo para estabelecer os "corredores humanitários", exatamente nessa cidade. O Ministério da Defesa do Reino Unido desconfia dessa conduta do Kremlin e diz que a proposta presta-se somente para distrair o Ocidente, enquanto prepara novo ataque. Em Nota afirma:: "O cessar-fogo proposto pela Rússia em Mariupol parece ter sido uma tentativa de conter a desaprovação do ocidente enquanto recuperava suas forças para uma nova ofensiva. Acusando a Ucrânia de quebrar o acordo, a Rússia tenta empurrar a responsabilidade pelas atuais e futuras vítimas na cidade". 

A Ucrânia acusou a Rússia de desrespeitar o cessar-fogo parcial proposto e a retirada de civis das cidades de Mariupol e Volnovakha, cercadas por forças russas, foi adiada. O carniceiro russo declarou que busca "destruir parcialmente" as Forças Armadas ucranianas.    

RÚSSIA SEM VOOS INTERNACIONAIS

A Companhia russa Aeroflot cancelou, a partir do próximo dia 8/3, todos os voos internacionais, diante do fechamento do espaço aéreo por vários países, mas continuarão com os voos domésticos e para Belarus; alegam as "novas circunstâncias que prejudicam as operações de voo". Outra companhia, filial da Aeroflot, a Pobeda, de baixo custo, também vai interromper os vos para o exterior na mesma data. Além do fechamento do espaço aéreo os aviões russos tem bloqueio de abastecimento e peças de reposição. Os russos temem a apreensão de aeronaves, como já aconteceu com embarcações. 

Salvador, 5 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



POLICIAL SUSPEITO MORAVA NO CONDOMÍNIO DE BOLSONARO

O policial reformado Ronnie Lessa, em entrevista à revista Veja, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro, então deputado federal, ajudou-lhe, em 2009, a receber prioridade em atendimento na Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação, apesar de mal conhecê-lo. Lessa é suspeito de assassinar a ex-vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro e o motorista Anderson Gomes, em março/2018. O policial está preso na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, em Mato Grosso Sul, desde dezembro/2020. Ronnie Lessa morava no mesmo condomínio, onde Bolsonaro residia com a família, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro; aí o policial foi preso. Sobre Bolsonaro ele diz a Veja o seguinte: "É um cara esquisito. Se vi cinco vezes na vida, foi muito. Um dia cumprimenta, outro não, e mesmo assim só com a mãozinha. E nunca vi os filhos dele".  




RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (IX)

BRASILEIROS VÃO LUTAR NA UCRÂNIA

A Legião Internacional de Defesa do Território, criada pelo governo ucraniano, conta com a inscrição de 500 brasileiros, dispostos à lutar na guerra contra os russos. Eles não têm ajuda do governo brasileiro, mas levantam recursos para viajar e apoiar o exército da Ucrânia. Mais de 100 deles já mantiveram contato com a Embaixada da Ucrânia. Os custos para cada voluntário situa-se em R$ 7 mil, entre passagens aéreas e documentação; 15 brasileiros já estão na área de conflito. Uol mostra em vídeo imagens de ao menos dois voluntários brasileiros, em acampamentos de militares ucranianos. Os voluntários são submetidos a questionário para apurar se tem conhecimento necessário para integrar o "pelotão". O grupo de brasileiros é formado por ex-militares, muitos atiradores de elite e tem até médicos e enfermeiros.   

MAIS PUNIÇÕES À RÚSSIA

A Rússia cada vez mais está cada dia que passa mais isolada do mundo civilizado. Os países do G7, composto pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, prometeram aplicar novas sanções ao país governado pelo carniceiro Putin. Em Nota, os chanceleres condenaram os ataques à Ucrânia e direcionaram restrições contra o governo ditatorial da Belarus, Alexander Lukashenko, aliado de Putin. O G7 promoverá trabalhos, visando interromper a "campanha russa de desinformação", que "coloca mais vidas em risco".   

OTAM AJUDA RÚSSIA

O presidente Volodimir Zelensky, da Ucrânia, declarou ontem que a Otan dar "sinal verde" para a Rússia continuar atacando o país, quando não aceitou sua ponderação no sentido de não estabelecer uma zona de exclusão aérea no país invadido. Declarou o presidente: "Durante nove dias assistimos a uma guerra brutal. Estão destruindo nossas cidades. Eles estão bombardeando nosso povo, nossas crianças, bairros residenciais, igrejas, escolas. E eles querem continuar. Sabendo que novos ataques e baixas são inevitáveis, a Otan decidiu deliberadamente não fechar os céus sobre a Ucrânia". Adiante: "Entendemos que os países da Otan criaram uma história para si mesmos, segundo a qual o fechamento do espaço aéreo da Ucrânia provocaria uma agressão direta da Rússia contra a Otan". As declarações de Zelensky deveram-se à rejeição do pedido da Ucrânia para estabelecer zona de exclusão aérea".

HACKERS ATUAM NA GUERRA

Os hackers voluntários estão em guerra cibernética, integrada por gente de todo o mundo e sem controle de nenhum governo. Já foram derrubados vários sites do governo russo e ucraniano, apesar de o alvo maior ser dirigido contra os russos. O ataque visa derrubar sites, empresas de telecomunicações, bancos e processadores de caixas eletrônicos da Rússia, através do canal do Telegran. A empresa ucraniana de segurança cibernética Cyber Unit Technologies ofereceu US$ 100 mil para quem identificar falhas no código de alvos cibernéticos russos. A bolsa de valores, um banco estatal, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia tiveram de ficar offline por algum tempo, depois dos ataques de hackers voluntários da Ucrânia. A atuação deles criam verdadeiro caos e o número dos hackers é muito grande, diferentemente da atividade desenvolvida nas guerras da Palestina e da Síria. A identidade dos hackers é descoberta somente quando eles mesmos confessar suas nacionalidades; muitos asseguram ser ucranianos, vivendo fora do país, outros informam integrar grupos interessados no conflito. Enfim, os hackers tornou-se um exército digital independente.

Salvador, 5 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 5/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Ucrânia diz que soldados russos estão estuprando 

mulheres em cidades ocupadas

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Casa Branca diz que não defende mudança de regime na Rússia

Senador republicano defendeu assassinato de Putin

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Hackers voluntários atuam em conflito na Ucrânia sem ninguém no comando

Guerra faz internet virar campo de batalha cibernético com participantes do mundo inteiro

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

Rússia está à beira de um 'colapso' semelhante à crise de 1998

Economistas esperam uma contração de 7% no Produto Interno Bruto neste ano.

CORREIO DO POVO

Moraes dá cinco dias para Planalto explicar ida de Carlos Bolsonaro à Rússia

Vereador acompanhou a comitiva brasileira durante encontro do presidente Jair Bolsonaro com Vladimir Putin


CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Otros dos altos comandantes rusos fueron sorprendidos y abatidos en Ucrania

Antes, francotiradores ucranianos habían matado a un general ruso de altísimo rango.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Zelensky alvo de três tentativas de assassinato ordenadas por Moscovo

Oleksiy Danilov, secretário do Conselho de Segurança e Defesa Nacional da Ucrânia revelou, entretanto, a canais de televisão ucranianos que "espiões russos tinham alertado (Kiev) sobre os planos de assassinato".

REVOGADAS DUAS PREVENTIVAS CONTRA CABRAL

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogou duas das cinco prisões preventivas contra o ex-governador Sergio Cabral; enquanto perdurar as outras três preventivas, o ex-governador permanecerá preso. Dessas últimas três decisões, duas foram de autoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e uma da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Sergio Cabral está preso desde 2016 e é o único criminoso preso na Lava Jato. Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski, fundamentado em provas ilegais, mandou arquivar o único processo que ainda tramitava contra Lula; todavia, a decisão ainda precisa de ser decidida pela Corte, mas não se sabe quando isso ocorrerá, porquanto nesses casos os ministros seguram o processo em seus gabinetes e prevalece a decisão monocrática.     



sexta-feira, 4 de março de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 4/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 677 óbitos, ontem 578; anotadas 651.255 mortes desde o início da pandemia; registrados 69.769 novos casos, ontem 61.870. O total de casos desde o início foi de 28.973799, ontem 28.904.030. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 33 óbitos, ontem 43 e 2.140 novas contaminações, ontem 1.578; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.336; recuperadas 2.395 pessoas, ontem 2.109. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.507.386 de casos, recuperados 1.473.276, e 4.774 encontram-se ativos, ontem 5.062. Anotados 1.768997 de casos descartados, e 326.146 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.416.882, ontem 11.413.277; com a segunda dose ou única para 10.388.848e 3.859.976 com a dose de reforço. Foram vacinadas 611.857, ontem 600.143.



RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (VIII)

USINA NUCLEAR ATACADA

A Rússia, na ocupação da Zaporizhzhia, destruiu o prédio administrativo da Usina Nuclear de Zaporizhzhia, na Ucrânia, nas proximidades da maior usina nuclear da Europa. Os especialistas classificaram a ação dos militares como altamente irresponsável, mesmo em situação de guerra. Só não houve um desastre, porque a usina ucraniana é bem mais segura que a de Chernobyl, mas o impacto equivaleria a 10 vezes o que houve com a Chernobyl. A usina foi construída entre 1984 e 1995 e tornou-se a maior da Europa e a 9ª de todo o mundo. A Agência Internacional de Energia Atômica declarou que foi a primeira vez de uma guerra em um país com rede de energia nuclear grande. Os especialistas surpreenderam pelo fato de a Rússia colocar como alvo as usinas nucleares.

A Ucrânia tem quatro usinas nucleares com o total de 15 reatores, todas nas proximidades da cidade de Enerhodar. São cinco unidades, sendo que a unidade 1 está em interrupção; as unidades 2 e 3 foram desconectadas do sistema, mas o mecanismo de esfriamento entrou em ação; a unidade 4 está em operação, gerando 690 MW, com capacidade total de 750 MW; as unidades 5 e 6 estão sendo resfriadas.  

ONU CONDENA ATAQUE A CENTRAL NUCLEAR

A ONU, através do Conselho de Segurança, condenou o ataque russo à unidade ucraniana de Zaporizhzhia e considerou grande irresponsabilidade, além de violação às normas humanitárias internacionais. DiCarlo, do Conselho de Segurança disse que "a Ucrânia conhece demasiado bem a devastação que um grande acidente nuclear pode causar. O desastre de Chernobyl, em 1986, é um exemplo duradouro da razão pela qual é vital assegurar que todas as centrais nucleares têm os mais elevados padrões de segurança". O presidente, Volodymyr Zelensky, acusou a Rússia de recorrer ao "terror nuclear", buscando repetir a catástrofe de Cernobyl; Boris Johnson, do Reino Unido, acusa Putin de ameaçar a "segurança de toda a Europa".

RÚSSIA FORA DO DOW JONES

O S&P Dow Jones, empresa que controla os índices da Bolsa de Valores de Nova York, deverá remover todas as ações da Rússia de seus índices, a partir da próxima quarta feira, 9/3; a Rússia será desclassificada como mercado emergente. A medida afetará os recibos de depósito russo-americanos, ADRs, isolando ainda mais o país do mundo econômico. O Banco dos Brics também suspendeu empréstimos e financiamentos para a Rússia. Até mesmo os projetos já aprovados foram bloqueados.  

AIRBNB SAI DA RÚSSIA

A empresa de aluguel de imóveis, AIRBNB, decidiu suspender suas operações na Rússia e em Belarus, face a invasão da Ucrânia. O CEO da empresa, Brian Chesky, escreveu no Twitter: "As pessoas estão reservando Airbnbs, na Ucrânia, em que não pretendem ficar apenas para ajudar os anfitriões". A empresa prometeu disponibilizar moradias para 100 mil refugiados da Ucrânia.  

COMANDANTES RUSSOS MORTOS

Três comandantes de alto escalão da Rússia, inclusive o general Andrei Sukhovetsky, chefe de divisão, foram mortos por franco-atiradores, nos embates, na Ucrânia. As tropas russas não conseguiram entrar na capital, em Kiev, seja pela falta de combustível, por pontes explodidas, por planejamento deficiente e pela firme resistência dos ucranianos. Os planos militares da Rússia, diferentemente do que afirma o carniceiro Putin, estão sendo frustrados. Os aviões russos também não têm obtido o êxito esperado.   

RÚSSIA TENTA MATAR ZELENZKY

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, livrou-se de três tentativas de assassinato, por mercenários do Kremlin e das forças especiais da Checênia, ordenados pelo carniceiro Putin, da Rússia. Os "assassinos chechenos foram eliminados", antes mesmo de aproximarem do presidente. O secretário do Conselho de Segurança e Defesa Nacional da Ucrânia, Oleksiy, revelou que "espiões russos tinham alertado (Kiev) sobre os planos de assassinato". A notícia é do jornal britânico The Times. 

Salvador, 4 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.





FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIARIO, FEBEAJU (CCLXXXV)

O Brasil é o país que mais gasta para eleger seus parlamentares, segundo estudos do Millenium; os recursos destinados aos candidatos a cargos públicos são financiados por todos os cidadãos e o valor, a cada eleição, aumenta bem acima da inflação, em relação ao período anterior.

Esse dinheiro que os partidos recebem, apesar de proibição legal, prestam-se inclusive para defender os corruptos de acusações pela prática de crimes, a exemplo de Lula, seus tesoureiros e muitos outros; parlamentares de grande parte dos partidos, governadores, prefeitos e vereadores todos beneficiados com a prática de crimes e ainda com defensores para evitar punições criminais. O PT pagou diversos escritórios, pelos menos R$ 6 milhões, para atuar na defesa dos petistas pela prática de crimes dos quais são acusados. Interessante é que na prestação de contas, o PT, por exemplo, insere as despesas como "serviços de consultoria jurídica" e na fonte colocam não como originada do fundo partidário, mas de "outros recursos". Toda base das receitas do partido, no percentual de 90%, adveio do fundo partidário, em 2021; receberam o total de R$ 100 milhões. O fundo partidário é repassado aos partidos mensalmente e destinam-se ao financiamento de atividades políticas, a exemplo de doutrinação e educação política e ao funcionamento das sedes, mas assim não é aplicado a dinheirama.

Um caso chegou ao STF e o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, em voto afirmou que "na medida em que recursos públicos estão sendo utilizados ao amparo de causas individuais e personalíssimas, de evidente afronta aos princípios da administração pública". A maioria dos ministros seguiu seu voto e as contas do partido não foram aprovadas, com suspensão de cotas do fundo por um mês e restituição de valores; todavia, a sigla, assim como os outros partidos, continuam praticando este verdadeiro assalto aos cofres públicos, com desvio da finalidade do valor do fundo partidário. Com efeito, a Lei dos Partidos Políticos é muito clara, quando trata da verba do fundo, para estabelecer que só pode ser usada em processos judiciais e administrativos "de interesse partidário, bem como litígios que envolvam candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral".

Com todos esses abusos, o STF, por ampla maioria, manteve as verbas do fundo eleitoral público nos valores determinados pelo Congresso, R$ 5.7 bilhões no ano de 2022. Antes da proibição dos financiamentos empresarias para as campanhas políticas, em 2014, as empresas privadas consignavam para os partidos R$ 3 bilhões; em 2018, já com a proibição de recursos privados, ocorrida em 2015, a soma pulou para R$ 1.7 bilhão, para o Fundo Eleitoral, inserida em gastos de campanha; dois anos depois, na campanha de 2020, essa verba subiu para R$ 2.035 bilhões; já para a campanha de 2022 serão "torrados" R$ 4,9 bilhões, com a farra dos políticos, aumentada para R$ 5,7 bilhões, de conformidade com decisão dos partidos. Avaliem a escada de ascensão de toda essa dinheirama, saindo de R$ 3 bilhões, em 2018, para R$ 4,9 bilhões, em 2022. Reunidas as somas do Fundo Eleitoral com o Fundo Partidário, os cofres públicos oferecerão aos políticos em torno de R$ 6 bilhões, quase 200% superior à cifra de 2018, para uso em 2022. Segundo levantamento do Instituto Millenium, em 2018 houve grande concentração de recursos do fundo eleitoral entre candidatos considerados ricos. Assegura Millenium, que candidatos com patrimônio acima de R$ 2 milhões receberam oito vezes o valor recebido por candidatos que declararam patrimônio até R$ 100 mil.

Os partidos e os parlamentares tratam os eleitores com descaso total, recusam em conceder aumentos nos salários, mas não tem limite para roubar os cofres públicos, visando a promoção de farras políticas, alem do aumento de seus patrimônios.   

Salvador, 4 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.