A escola de Bolsonaro ganha mais adeptos; ontem foi o coronel da ativa Aleksander Lacerda, comandante de sete batalhões em São Paulo, hoje é um coronel da reserva do Corpo de Bombeiros, com o mesmo discurso de invadir o STF e o Senado, na manifestação de 7 de setembro; e o presidente Jair Bolsonaro estará no evento, evidentemente apoiando os baderneiros. O governador João Doria posicionou-se imediatamente e afastou o indisciplinado coronel, mas quem toma providências contra o presidente?
terça-feira, 24 de agosto de 2021
FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (XCVI)
POLÍCIA FEDERAL: MAUS MOMENTOS
O ex-superintendente da Polícia Federal, no Amazonas, Alexandre Saraiva, entende que o momento atual da corporação é "tenebroso", porque "há uma sanha por parte da atual direção para calar policiais", segundo informação do jornal Folha de São Paulo. Saraiva denunciou o ex-ministro do Ambiente, Ricardo Salles e está sendo perseguido, porque removido da Polícia Federal do Amazonas, um dia depois de enviar notícia-crime contra Salles ao Supremo; assim como ele outros delegados foram atingidos; é o caso de Franco Perazzoni, que pediu busca e apreensão contra Salles, e teve promoção suspensa; de Rubens Lopes da Silva, que investigou o então ministro, terminou sendo afastado do cargo, na gestão atual de Maiurino.
A besteira, originada de perseguições sobre bons profissionais, assola o FEBEAJU.
MINISTRO GILMAR MENDES
O ministro Gilmar Mendes, no Twitter, repreendeu o presidente Jair Bolsonaro. O magistrado tão censurado no FEBEAJU escreveu mensagem de respeito e sensata, incomum em sua labuta diária no STF: "A fabricação artificial de crises institucionais infrutíferas afasta o país do enfrentamento dos problemas reais. A crise sanitária da pandemia, a inflação galopante e a paralisação das reformas necessárias devem integrar a agente política. É hora de reordenar prioridades".
QUEIROGA PRESSIONADO POR BOLSOARO
O presidente Jair Bolsonaro não deixa seu ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, trabalhar com independência; exerce pressão incontida para acabar com o uso da máscara obrigatória. O argumento de Bolsonaro é que muita gente já foi vacinada e outro tanto estão imunizados, como é o caso dele próprio, segundo alegou. Aliás, o presidente foi multado só no estado de São Paulo por seis vezes e nunca comparece em evento públicos com máscara.
A CHICANAGEM CONTINUA
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prosseguem com a chicanagem. Um processo que já estava pronto para interrogatório, alegações e sentença, na 10ª Vara Federal, foi suspenso porque requereram suspeição dos procuradores; sentiram-se confortáveis com a ajuda do ministro Gilmar Mendes que estrategicamente conseguiu a suspeição do juiz Sérgio Moro, e tome-lhe suspeição. A pretensão dos causídico é não deixar que haja julgamento do processo da compra de caças suecos, até a eleição do próximo ano, pois será o meio para o ex-presidente habilitar-se na eleição de 2022.
Ninguém contribuiu tanto com a bestialidade no Judiciário, como os advogados de Lula, usando e abusando de chicanagem.
BOLSONARISTAS AVANÇAM
O presidente Jair Bolsonaro comanda a desmoralização das instituições do país; seguindo suas pegadas, o depufede federal Daniel Silveira continua preso pelas investidas contra o STF, mesmo destino do ex-depufede Roferto Jefferson e agora teve como aliado o cantor Sérgio Reis, que responderá a processo criminal. Interessante é que o comandante de todos os ataques, o próprio presidente, continua com suas fanfarronadas, denegrindo a imagem das instituições do país. Repete-se aqui o que escreveu no seu Twitter o deputado José Neto : "Ativistas, baderneiros, arruaceiros bolsonaristas chamam ministros do STF para a porrada, soltam foguetes no prédio do STF. Agora, só falta cagarem na cabeça dos ministros. E fica por isso mesmo. Tenham dignidade e reajam, ministros. Ou entregue suas togas”.
CGU REVÊ 100 ANOS DE SIGILO
A Controladoria-geral da União, em atenção a pedido do jornal Folha de São Paulo, sustentada na Lei de Acesso à Informação, reverteu o sigilo de 100 anos, imposto pelo Exército, no procedimento que livrou o general Eduardo Pazuello de punição, por ter comparecido a evento político, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, em maio/2021. O Regulamento Disciplinar do Exército proíbe a participação de militares da ativa em atos políticos, mas o comandante isentou o ex-ministro da Saúde, face à pressão do presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o órgão manda que o Exército envie em 20 dias extratos do ato que livrou o general. Neste evento, Bolsonaro declarou: "Meu Exército jamais irá às ruas para manter vocês entro de casa".
ADVOGADO PODE PAGAR MENOS IMPOSTO DE RENDA
O projeto que altera o Imposto de Renda pode reduzir os impostos a serem pagos por advogados, médicos, dentistas, contadores e economistas. É que os sócios dessas categorias pagam pelo regime de tributação simplificada e pretende-se diminuir em até cinco vezes mais baixa as alíquotas. Assim, está previsto no parecer do relator, deputado Celso Sabino. Calcula-se que o sócio de um escritório de advocacia, por exemplo, que percebe R$ 20 mil por mês pode diminuir a alíquota que incide sobre o valor de 11,3% para 7,3%.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 24/08/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
CRISE ENTRE OS PODERES
GOVERNADORES FIRMAM COMPROMISSO DE "MANTER POLÍCIAS NOS TRILHOS"
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
PAULO GUEDES: NÃO PODEMOS, POR DISPUTA POLÍTICA, AFUNDAR O BARCO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
AMEAÇA AUTORITÁRIA
BOLSONARO RADICALIZA PARA INFLAMAR ATOS DE 7 DE SETEMBRO, E GOVERNADORES PEDEM TRÉGUA
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
INFLAÇÃO DISPARA EM 2021 E DEVE SER A MAIOR EM 6 ANOS
CORREIO DO POVO
POLÍTICA
CARMEN LÚCIA MANTÉM QUEBRA DE SIGILO DE RICARDO BARROS PELA CPI
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
CRISIS SANITARIA
COVID: POR QUÉ HAY CASI 5 MILLONES DE VACUNAS DISTRIBUIDAS Y SIN APLICAR PESE A QUE DELTA AVANZA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
TELETRABALHO
"DESCOBRIMOS OUTRA FORMA DE VIVER PARA ALÉM DA QUE CONHECÍAMOS"
TOFFOLI NEGA SEGURANÇA CONTRA ARAS
O ministro Dias Toffoli negou seguimento a Mandado de Segurança, requerido por integrantes do Conselho Superior do Ministério Público contra o Procurador-geral da República por "abuso de poder". Na ação, Augusto Aras e seu vice, Humberto Jaques são acusados de abuso de poder, quando interceptaram pedido de investigação contra eles mesmos e desviaram para o Senado de forma ilegal. O relator assegura que a medida requerida é "manifestamente inadmissível".
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DEJ, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, prorroga, por mais 120 dias, o prazo para digitalização dos processos físicos na Seção de Recursos do Tribunal.
segunda-feira, 23 de agosto de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 23/08/2021
Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 11 mortes, ontem 16 e 350 novas contaminações, ontem 366; recuperadas 573 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 26.287 óbitos, e 1.215.040 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.185.479 e 3.274 encontram-se ativos. Foram descartados 1.483.572 casos e em investigação 231.215; vacinados, na Bahia, 8.222.542 pessoas, com a primeira dose ou dose única até esta segunda feira. O percentual de vacinados na Bahia é de 74,1% da população acima de 18 anos, com ao menos uma dose.
GEDDEL TEM PENA DIMINUÍDA
A 2ª Turma do STF reduziu a pena aplicada de 18 meses ao ex-ministro Geddel e ao seu irmão Lúcio Vieira Lima, ex-deputado federal, no caso do "bunker da propina"; foi anulada a condenação criminosa e danos morais no valor de R$ 52 milhões e mantido o crime de lavagem de dinheiro. O trio, comandado pelo ministro Gilmar Mendes, votou favorável à revisão da sentença. Desta forma, Geddel, que está em domiciliar, terá de cumprir 13 anos e quatro meses de cadeia e seu irmão 9 anos. O caso refere-se as malas encontradas em um apartamento com R$ 51 milhões em dinheiro vivo.
ARAS LIVRA DE UM PROCESSO
O ministro Alexandre de Moraes determinou arquivamento de pedido para investigar o Procurador-geral da República, Augusto Aras, pela prática do crime de prevaricação, de conformidade com pedido dos senadores Fabiano Contarato e Alessandro Vieira. Moraes diz que a representação "carece de elementos indiciários mínimos, restando patente a ausência de justa causa para a instauração da investigação". Escreve mais o ministro: "A própria petição acaba por concluir, genericamente, pela prática de conduta "incompatível com a dignidade do cargo", tipificada como crime de responsabilidade e cujas elementares são diversas do crime de prevaricação". Assegura que a análise do crime de responsabilidade é de competência do Senado Federal.
LULA AINDA TEM PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO
Apesar de decisões favoráveis ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, sua situação não se mostra confortável, com o arquivamento do caso do sítio de Atibaia, no qual ele foi condenado a 17 anos e um mês de prisão; o ex-presidente não pode considerar inocente, porque arquivou-se o feito, porque o Ministério Público não reforçou as provas, face a nulidade daquelas que foram apresentadas ao ex-juiz Sérgio Moro. Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes ampliou o alcance da decisão sobre o sítio de Atibaia para o feito da doação de um imóvel para o Instituto Lula.
O ex-presidente responde a outras ações que, atualmente, tramitam no Distrito Federal:
O processo da Operação Zelote, na 10ª Vara Criminal de Brasília, referente a aquisição de caças suecos Gripen para a Aeronáutica, tendo Lula atuado no tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, porque participou de negociações irregulares, segundo a Procuradoria. Este processo já estava pronto para interrogatório e sentença, mas a chicanagem dos advogados de Lula levantaram suspeita dos procuradores da República, motivando a suspensão do interrogatório.
Outro processo, que tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, Lula é acusado de lavagem de dinheiro no Instituto Lula, face a doação da Odebrecht, em 2011, junto ao presidente da Guiné Equatorial, para que a construtora. ARG fosse escolhido para construir estrada no país.
O processo da Operação Janus, também na 10ª Vara Federal de Brasília, no qual Lula é acusado de atuar como lobista para ampliar linha de crédito do BNDES, em Angola favorecendo a Odebrecht. A acusação é resultado de delação de executivos da Odebrecht. Lula é acusado de ter recebido R$ 64 milhões, em 2010, para prática de crime de corrupção, para favorecer Angola. Falta o interrogatório de Lula e as alegações finais para conclusão do processo.
Lula pode ser réu em outros processos no Distrito Federal: doação da Odebrecht ao instituto Lula e outra doação para compra do terreno em São Bernardo do Campo/SP, que não foram sentenciados.
CNJ APURA VENDA DE DECISÕES JUDICIAIS
Depois da edição da Portaria 63, o CNJ instaura, nesta segunda e terça feiras, correição extraordinária em 8 gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para apuração de envolvidos em esquema de corrupção, consistente em venda de decisões judiciais a favor de empresas de transportes públicos do estado, citados em delação do empresário José Carlos Lavouras, dono de companhias de ônibus no estado. Os desembargadores visitados são Adriano Celso Guimarães, Cherubin Helcias Schwartz Júnior, Guaraci Campos Vianna, Helda Lima Meireles, José Carlos Maldonado de Carvalho, Marcos Alcino de Azevedo Torres e Mario Guimarães Neto, além do gabinete da juíza Roseli Nalin.
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