CABUL PODE FICAR SEM ÁGUA

Cabul, capital do Afeganistão, pode se tornar a primeira capital moderna do mundo a ficar sem água. Com cerca de 6 milhões de habitantes, a cidade enfrenta uma crise hídrica sem precedentes. Relatórios indicam que os reservatórios subterrâneos podem colapsar em poucos anos. Segundo a ONG Mercy Corps, os lençóis freáticos caíram entre 25 e 30 metros na última década, e o bombeamento supera a recarga natural em 44 milhões de m³ por ano. Se nada mudar, o abastecimento pode entrar em colapso antes de 2030. A crise resulta da combinação entre mudanças climáticas, crescimento urbano caótico e gestão frágil. O caso ecoa episódios já vividos por metrópoles como Cidade do Cabo, Chennai e São Paulo, funcionando como um alerta global. Cabul está mais quente e seca, com chuvas irregulares que dificultam a recarga dos aquíferos. A população cresceu rapidamente devido a conflitos, e 90% dos moradores dependem de poços perfurados, muitos já secando. A governança da água piorou após o retorno do Talibã, que reduziu a ajuda internacional e paralisou projetos de infraestrutura. O setor opera com recursos insuficientes. A qualidade também preocupa: até 80% da água subterrânea está contaminada por esgoto, salinização e metais. O UNICEF aponta que oito em cada dez afegãos consomem água imprópria. Com o rebaixamento do lençol freático, metade dos poços já secou ou produz pouca água. Famílias gastam até 30% da renda comprando água de caminhões privados. Para os mais pobres, o acesso é ainda mais limitado. Casos semelhantes ocorreram em outras cidades. Cidade do Cabo só evitou o “Dia Zero” com racionamento severo. Chennai, na Índia, viveu situação crítica ao secarem seus reservatórios. No Brasil, São Paulo chegou a operar com apenas 3–5% da capacidade do Cantareira em 2014–2015. Especialistas apontam três lições de Cabul: uso descontrolado da água subterrânea torna cidades inviáveis; infraestrutura inadequada agrava a crise; planejamento de longo prazo é essencial. Medidas como proteger áreas de recarga, controlar poços, reaproveitar água da chuva e reusar efluentes são prioridades. Para o Brasil, o caso é um alerta: secas entre 2013 e 2016 afetaram 48 milhões de pessoas, principalmente no Nordeste. A crise de São Paulo mostrou que metrópoles também são vulneráveis. Proteger mananciais, monitorar aquíferos e incluir periferias no planejamento pode evitar um “Dia Zero” tropical. Sem mudanças, o cenário vivido por Cabul pode deixar de ser distante — e se tornar possível. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/12/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASILIA/DF

"Nenhum Poder deve se julgar acima do outro", diz Alcolumbre sobre atraso em sabatina de Messias

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Em nota, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), critica a demora do Planalto em formalizar a indicação de Jorge Messias e acusa "setores do Executivo" de interferir no rito da Casa e tentar resolver divergências com "ajustes de interesse fisiológico"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Oriente Médio se consolida como destino mais disputado do mercado de luxo, e o Fashion Trust Arabia pode provar

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Legião de celebridades, como Gisele Bündchen e Miuccia Prada, prestigiaram a sétima edição do evento que aconteceu no Catar

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Indicação de Messias desafia Fachin em plano por autocontenção e distância da política

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Ex-chefe da AGU tem histórico que sinaliza conforto com atuação do Judiciário em políticas públicas Especialistas ponderam que tensionamento passa mais por dinâmica entre Poderes que por indicação

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

PM erradica cerca de 32 mil pés de maconha em Curaçá

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Os pés de maconha foram incinerados, com coleta de amostras que foram encaminhadas às autoridades competentes.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Incêndio atinge prédio residencial no Centro Histórico de Porto Alegre

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Três caminhões dos bombeiros atuavam no combate às chamas da construção de três andares

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Economistas dão conforto ao Governo nas previsões de crescimento da economia portuguesa

Estudo CIP/ISEG aponta para expansão de 1,8% a 1,9% este ano, próximo dos 2% do governo. Moody's espera "crescimento económico robusto em torno dos 2%" em 2025.

RADAR JUDICIAL

ELEIÇÃO EM HONDURAS

Os hondurenhos votam hoje, 30, em uma disputa marcada por acusações de fraude e preocupação internacional sobre a integridade eleitoral, com influência direta dos EUA e apoio de Donald Trump a Nasry Asfura. A eleição em turno único escolherá o sucessor de Xiomara Castro; pesquisas mostram empate técnico entre Rixi Moncada, Asfura e Salvador Nasralla. Cada candidato afirma que a derrota só ocorreria por fraude, ampliando a polarização. UE, OEA e congressistas dos EUA acompanham o pleito. Trump chama Asfura de “único amigo da liberdade” e ataca Moncada e Nasralla. Moncada acusa seus rivais de servirem à oligarquia e de terem apoio dos responsáveis pelo golpe de 2009; adversários a chamam de comunista. A Procuradoria investiga suposta trama de fraude baseada em gravações contestadas pelo Partido Nacional. O estado de exceção aumenta a tensão. Mais de 6,5 milhões votam para presidente, Congresso e prefeituras. Pesquisa aponta que só 27% confiam no resultado do CNE, indicando um cenário de instabilidade pós-eleitoral. 

FLAMENGO CONQUISTA LIBERTADORES

Com o título da Libertadores de 2025, o Flamengo garantiu vaga na Copa Intercontinental e também assegurou presença na próxima Copa do Mundo de Clubes, prevista para 2029. A Intercontinental, em novo formato, já teve partidas preliminares: o Pyramids, do Egito, venceu o Auckland City em 14 de setembro e, depois, superou o Al Ahli por 3 a 1 no dia 23. Agora, o time egípcio espera o vencedor de Flamengo x Cruz Azul, confronto marcado para 10 de dezembro. Quem avançar encara o PSG, campeão europeu, no dia 13. No calendário atual da Fifa, há dois torneios mundiais: a Copa Intercontinental, anual, e a Copa do Mundo de Clubes, quadrienal. Assim, 2025 terá dois campeões mundiais, e o Chelsea, vencedor do Mundial deste ano, não disputa a Intercontinental. Já o ciclo de classificação para o próximo Mundial vai de 2025 a 2028, deixando Flamengo, PSG, Al Ahli, Pyramids, Auckland City e Cruz Azul próximos de vaga em 2029.

TIROTEIO DEIXA MORTOS

Quatro pessoas morreram e dez ficaram feridas em um tiroteio durante uma reunião de família em um salão de festas em Stockton, na Califórnia, segundo o escritório do xerife de San Joaquin neste sábado (29). Entre as vítimas há crianças e adultos. A porta-voz Heather Brent afirmou que os indícios sugerem que o ataque pode ter sido direcionado. O tiroteio ocorreu dentro do salão, que divide estacionamento com outros estabelecimentos. Detetives investigam o possível motivo. As autoridades não divulgaram mais detalhes sobre o estado das vítimas, apenas que várias foram levadas a hospitais.

CRIME AVANÇA COM FACÇÕES

O ex-delegado-geral de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, foi executado em uma emboscada na Praia Grande após ter o carro atingido por um ônibus e ser alvo de disparos. A polícia identificou dois dos seis suspeitos, um deles ligado ao PCC. Fontes, com 40 anos de carreira, havia indiciado Marcola nos anos 2000 e atuava como secretário municipal. O promotor Lincoln Gakiya, que investiga o PCC há 20 anos, afirma que o crime demonstra o avanço das facções e alerta para o risco de o Brasil se tornar um narcoestado. Segundo ele, um dos suspeitos é vinculado ao PCC, embora o envolvimento direto da facção ainda precise ser confirmado. As cenas mostram uma ação profissional: criminosos emboscaram e perseguiram a vítima, três deles armados com fuzis. Gakiya defende uma legislação antimáfia, afirmando que o PCC já atua como máfia e expandiu sua influência para além dos presídios, inclusive em setores econômicos. O Ministério da Justiça discute um projeto para reforçar o combate às facções e ampliar a proteção a agentes públicos.

BRASILEIROS TEMEM PRISÕES E DEPORTAÇÕES

Brasileiros que buscaram segurança e estabilidade nos EUA agora estão retornando ao Brasil, temendo prisões e deportações diante do endurecimento das políticas migratórias do governo Donald Trump. A trajetória de Silvia Santos, moradora de Sarasota, ilustra esse movimento. Ela voltará para São Luís em 10 de dezembro para cuidar da mãe gravemente doente, levando a filha de 9 anos, enquanto o marido permanece nos EUA aguardando a aprovação do visto. Trabalhando com entregas e sustentando duas filhas, Silvia diz que o dinheiro nunca foi suficiente e que faltava rede de apoio. O medo das operações migratórias acelerou sua decisão: mesmo com Social Security e permissão de trabalho, conta que a insegurança cresceu após ver deportações de pessoas com processos em andamento. Seu maior temor é ser separada da filha, citando casos recentes de brasileiras detidas e afastadas dos filhos.

Salvador, 30 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

SUSTENTAÇÃO ORAL

É dever do órgão julgador conceder a palavra aos advogados que tenham interesse em fazer sustentação oral, inclusive gravada para julgamento virtual. Com esse entendimento, a 4ª Turma do STJ anulou um julgamento virtual do TJ-SP em caso de plano de saúde. O colegiado reconheceu a ilegalidade da prática do tribunal paulista de enviar recursos diretamente ao julgamento virtual sem intimar as partes. A conduta foi corrigida com a adoção de um novo modelo de julgamento virtual, vigente desde 20 de outubro e alinhado à Resolução 591/24 do CNJ. As pautas devem ser publicadas no DJEN com cinco dias de antecedência, e sustentações orais ou objeções requeridas até 48 horas antes.

No caso analisado, o advogado Vitor Covolato pediu retirada de pauta e sustentação oral, mas o TJ-SP ignorou o pedido e julgou o processo. Os embargos foram rejeitados sob alegação de ausência de prejuízo. O relator, ministro Raul Araújo, destacou que o artigo 937 do CPC garante às partes o direito à sustentação oral, e seu descumprimento viola contraditório e ampla defesa. Para ele, em agravos de instrumento sobre tutelas provisórias, é obrigatório conceder a palavra aos advogados, seja presencialmente ou por vídeo.

Covolato afirmou que a decisão deve orientar tribunais e o CNJ sobre a preservação dessa prerrogativa, criticando a prática da sustentação oral gravada, que, segundo ele, enfraquece o instituto e exige ajustes para garantir a proteção dessa garantia constitucional.

 

DRONES PARA CRIMINOSOS

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) alerta para o uso de drones por criminosos para enviar drogas e celulares a cadeias do Rio. A prática dribla revistas em dias de visita; já foram encontrados entorpecentes escondidos em chinelos, caixas de leite, pães e frascos. A Seap afirma que os casos são pontuais: desde 2020, foram quatro registros. A secretária Maria Rosa Nebel diz que há monitoramento constante e ações conjuntas com forças de segurança.

Em janeiro, um drone com câmera foi interceptado no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos, enquanto levava drogas. Dois meses depois, outro drone lançou tubos plásticos com entorpecentes na Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, em Volta Redonda. Em 2023, drones já haviam sido flagrados levando celulares e carregadores.

Na última segunda, uma mulher fugiu após tentar entrar no Presídio Nelson Hungria com 130 celulares e mais de 20 kg de drogas escondidos em sacolas. O material foi identificado no scanner, e ela escapou antes da abordagem. A suspeita é Maria Carolina Primo Ferreira. As visitas foram suspensas por tempo indeterminado. A Seap reafirmou tolerância zero a práticas criminosas e disse que o material foi enviado à DRACO-IE. 

SOBE NÚMERO DE MORTOS EM HONG KONG

O número de mortes no incêndio que destruiu prédios residenciais no distrito de Tai Po, em Hong Kong, subiu para 146, informou hoje, 30, a polícia. A porta-voz Tsang Shuk-yin afirmou que novas vítimas não estão descartadas. O balanço foi atualizado após a inspeção de mais três das oito torres do complexo Wang Fuk Court, onde corpos foram encontrados até nos telhados.

O incêndio começou na quarta-feira (26), por causas ainda desconhecidas, aparentemente nas redes de proteção usadas na obra de reforma do conjunto residencial. O fogo se espalhou rapidamente para as demais torres, segundo as primeiras hipóteses, favorecido pelas redes, pelos painéis de espuma e pelo uso de bambu nos andaimes, prática comum em Hong Kong.

O governo local anunciou a criação de um fundo de auxílio às vítimas, que já soma US$ 38 milhões em doações de entidades e empresas.

Na sexta-feira, voluntários passaram a recusar roupas e mantimentos devido ao excesso de doações. Na quinta (27), os bombeiros receberam relatos do início do incêndio no complexo, que tem oito blocos e quase 2.000 unidades residenciais, próximo à fronteira com a China continental. O conjunto faz parte de um programa de subsídios para casa própria e foi inaugurado em 1983. Até então, o incêndio mais mortal da cidade havia ocorrido em 1996, quando chamas provocadas por soldagem em um prédio comercial de Kowloon mataram 41 pessoas e levaram a mudanças significativas nas normas de segurança.

 

NETANYAHU PEDE PERDÃO

Alvo de um processo por suposto esquema de corrupção, o primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu pediu perdão formal ao presidente Isaac Herzog, informou hoje, 30, o gabinete presidencial. O órgão reconheceu que a solicitação é “extraordinária” e será analisada com responsabilidade. Em vídeo, Netanyahu voltou a negar as acusações e disse que encerrar o caso agora poderia “avançar a necessária reconciliação” em Israel. Afirmou preferir concluir o julgamento, mas que o “interesse nacional” exige outra solução. Indiciado em 2019 por suborno, fraude e quebra de confiança — acusações que nega — ele considera o processo uma “caça às bruxas”. O presidente dos EUA, Donald Trump, aliado de Netanyahu, enviou carta a Herzog pedindo o indulto e classificando o caso como perseguição política. Em visita a Israel em outubro, Trump já havia defendido o perdão no Parlamento.

O julgamento, iniciado em 2020, tem sucessivos adiamentos. Em um dos processos, Netanyahu e sua esposa são acusados de receber presentes de luxo de bilionários em troca de favores políticos. Em outros, ele teria buscado cobertura jornalística favorável em troca de benefícios regulatórios. Embora o cargo de presidente seja cerimonial, Herzog pode conceder perdões em casos excepcionais. Netanyahu também enfrenta críticas por supostamente prolongar a guerra em Gaza para evitar riscos jurídicos. Mais de 68 mil palestinos morreram no conflito, segundo autoridades locais. Além disso, o Tribunal Penal Internacional emitiu mandado de prisão contra ele e seu ex-ministro da Defesa por supostos crimes de guerra.

 

BANCO DE ALIMENTOS É PROCURADO

Ilona Biskup, 62 anos, sentiu vergonha ao visitar um banco de alimentos em Miami pela primeira vez. Após 32 anos de trabalho e economias que lhe permitiram comprar um apartamento à beira-mar, ela agora depende de ajuda para comer. Há quatro meses, passou a buscar produtos no Feeding South Florida, que atende 25% dos moradores da região com insegurança alimentar. Sua pensão por invalidez, de US$ 2 mil, cobre apenas moradia e serviços. Embora esteja acima da linha da pobreza, não consegue arcar com alimentação. Dois cânceres consumiram suas economias e o recente diagnóstico de Parkinson a deixou ainda mais vulnerável. Ela faz parte de um grupo crescente de americanos que enfrentam empobrecimento súbito por razões estruturais, como perda de emprego, saúde precária ou rupturas familiares. Estudos indicam que 60% dos americanos viverão ao menos um ano abaixo da linha da pobreza, e 20% recorreram a bancos de alimentos no último ano. Idosos com menos recursos vivem, em média, nove anos menos. O estigma social aprofunda o impacto emocional.Ex-comissária de bordo, Biskup viveu divórcio, dois cânceres, cirurgias longas e gastos altos, que esgotaram suas economias. Aposentou-se durante a pandemia e, anos depois, recebeu o diagnóstico de Parkinson. Ela agora depende do SNAP, recebendo US$ 225 mensais, mas o programa foi temporariamente suspenso durante o recente fechamento do governo dos EUA, aumentando a procura por ajuda. No banco de alimentos, ela pega produtos frescos e enlatados e usa um aplicativo para avaliar sua qualidade. A alta dos preços agravou a situação de milhares. O Feeding South Florida viu o número de famílias atendidas triplicar, chegando a 120 por dia. Enquanto ajusta seus hábitos e busca apoio em centros comunitários, Biskup luta para manter a vida que construiu. Seu apartamento, onde enfrentou o câncer e agora o Parkinson, permanece seu refúgio. “Farei todo o possível para continuar vivendo perto do mar”, afirma. 

MORTOS NA OFENSIVA DE ISRAEL

O número de mortos na ofensiva de Israel na Faixa de Gaza ultrapassou 70 mil, segundo o Ministério da Saúde do enclave neste sábado (29). Desde quinta-feira (27), foram adicionadas 301 mortes, elevando o total para 70.100. Duas pessoas morreram em ataques recentes; as demais foram identificadas a partir de restos mortais encontrados nos escombros. Israel, que afirma não mirar civis desde o início do conflito há mais de dois anos, ainda não comentou os novos dados. Autoridades israelenses contestam a precisão dos números e acusam o Hamas de inflá-los, o que o grupo nega. 

O bombardeio israelense — iniciado após o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 — deixou Gaza em ruínas, dificultando a coleta de informações. Nos primeiros meses, as autoridades registravam corpos que chegavam aos hospitais; depois, passaram a esperar por verificações forenses antes de atualizar o total. Mesmo após o cessar-fogo frágil de 10 de outubro, o número continua a subir com buscas nos escombros. Gaza tinha sistemas de informação populacional e de saúde mais robustos que muitos países da região, segundo especialistas. A ONU considera os dados do ministério como credíveis. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 30/11/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Multicampeão, Danilo marca e brinda Flamengo com o tetra da Libertadores​

Única "dúvida" de Filipe Luís na escalação titular para a final contra o Palmeiras, zagueiro marca de cabeça no segundo tempo para decretar vitória por 1 x 0 e título. Ele é o primeiro jogador a faturar o bi da Champions e da Libertadores

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Xenofobia linguística: Escalada de violência contra alunos brasileiros em Portugal expõe preconceito com sotaque

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Em caso mais recente, menino de 10 anos teve os dedos mutilados em uma escola; plano de ação anunciado há quatro anos não avançou como previsto

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Crise entre governo Lula, Congresso e STF enfraquece alianças e cria clima de cada um por si

Indicação de Messias estressa relação com Legislativo, e investigação sobre emendas continua a indispor corte com parlamentares

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Vitória vence o Mirassol e respira fora do Z4 na reta final da Série A

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Triunfo por 2 a 0 deixa o Rubro-Negro com 42 pontos e fora da zona de rebaixamento a duas rodadas do fim

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Ataque em bar deixa ao menos sete mortos no México

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Outras cinco ficaram gravemente feridas após o ataque armado neste sábado, 29

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

Rodrigo Tavares. “Deveríamos fazer o exercício comparativo de como é um país governado pela extrema-direita”

Autor do livro 'O Palavra e o Poder: Uma travessia crítica por 40 anos de democracia brasileira', diz que poucos acreditariam que algumas narrativas em Portugal pudessem "criar um clima de insegurança e de medo", mas isso acabou por acontecer.

RADAR JUDICIAL

ALIADO DE ZELENSKY RENUNCIA

Andriy Yermak, um dos homens mais poderosos da Ucrânia e aliado próximo de Volodymyr Zelensky, renunciou nesta sexta-feira (28/11), após a Agência Anticorrupção (NABU) e a Procuradoria Especializada (SAPO) invadirem seu apartamento em Kiev para investigar um escândalo. Ele afirmou estar cooperando plenamente com os investigadores, que tiveram acesso irrestrito ao local. Pouco depois, Zelensky anunciou que Yermak havia apresentado sua renúncia. Considerado a segunda autoridade mais influente do governo e responsável pelas negociações de paz com a Rússia, seu afastamento gera incertezas sobre o diálogo com Moscou e Washington. O caso está ligado a um suposto desvio de US$ 100 milhões no setor energético, embora o envolvimento de Yermak não tenha sido detalhado. Para Peter Zalmayev, da Eurasia Democracy Initiative, a saída foi um “passo na direção correta”, possivelmente impulsionada por pressão americana ou europeia. Ele destaca que o substituto precisará ter forte experiência em política externa e, idealmente, perfil neutro ou até da oposição. 

SUPERSALÁRIOS 

O partido Novo foi a única bancada da Câmara a votar contra os supersalários para servidores do TCU. A proposta aprovada cria licença remunerada com futura indenização pelo período não usufruído, o que, segundo o Novo, gera despesa obrigatória permanente e não autorizada pelas regras fiscais. Para a legenda, a medida amplia privilégios, fragiliza o teto de gastos e o limite constitucional remuneratório. O deputado Luiz Lima afirmou que o dispositivo gera dupla vantagem aos servidores e abre caminho para supersalários pagos pelo contribuinte. Disse ainda que o Novo é o único partido a votar com responsabilidade e contra privilégios. A bancada alerta que controlar despesas obrigatórias é essencial para o equilíbrio fiscal, especialmente diante da pressão sobre o orçamento. O partido teme que a indenização incentive benefícios semelhantes em outras carreiras. O destaque do Novo foi rejeitado por ampla maioria: 88 votos a favor e 313 contrários, mantendo o texto original.

SEPARAÇÃO DE MINISTRO

O ministro do STF Gilmar Mendes e a advogada Guiomar Feitosa estão se separando após 18 anos de casamento, mantendo, porém, uma amizade de quase cinco décadas. Segundo eles, a relação de respeito permanece intacta. Mesmo separados, viajaram juntos nesta semana para Lisboa e Roma, onde Gilmar participou de eventos jurídicos. Os dois se conheceram em 1978 na UnB, destacando-se como alunos e trabalhando juntos no CNPQ. Mantiveram amizade ao longo da vida, que virou namoro e casamento em 2007, formando uma grande família com filhos e netos de ambos. A convivência familiar deve seguir a mesma. Guiomar fez carreira no Ministério da Justiça, no STF e em tribunais superiores, mantendo amplo trânsito no Judiciário. Gilmar construiu carreira acadêmica na Alemanha, foi consultor jurídico, assessor do Ministério da Justiça e advogado-geral da União antes de chegar ao STF. Guiomar, conhecida pela lealdade e simpatia, completou 73 anos com uma festa muito concorrida em Brasília.

INDENIZAÇÃO POR FURTO DE UM LÁPIS

Uma loja de Valparaíso de Goiás foi condenada pelo TJGO a pagar R$ 14 mil em danos morais após acusar injustamente uma mãe e seu filho, então com 6 anos, de furtar um lápis de olho de R$ 1,99. Cada um receberá R$ 7 mil. Seguranças suspeitaram que a criança havia furtado o item, mas confundiram uma espadinha de brinquedo com o produto. A abordagem ocorreu em público, no estacionamento de um supermercado, com revista de sacolas diante de outras pessoas. O relator, desembargador Fabiano Abel de Aragão Fernandes, considerou a conduta desproporcional e abusiva, ressaltando que a suspeita era infundada e de valor irrisório. Para ele, o “engano” não afasta a responsabilidade da loja, pois a atitude imprudente gerou dano injusto. Os autores relataram constrangimento e trauma, especialmente para a criança. A primeira instância havia tratado o caso como mero aborrecimento, mas o TJGO reverteu. O relator afirmou que o dano moral é presumido em abordagens abusivas e que a revista pública, feita por agentes masculinos, violou a privacidade e gerou dor existencial.

PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA CONDOMINIAL

A prescrição de uma dívida condominial não elimina o direito do condomínio de buscar sua quitação, pois tais encargos têm natureza propter rem, recaindo sobre o imóvel. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do TJMG autorizou um condomínio de Contagem (MG) a continuar a cobrança extrajudicial de uma moradora. A decisão reformou liminar que proibia a cobrança de débitos prescritos e obrigava a emissão de Certidão Negativa de Débito. A devedora é cobrada por valores entre 2016 e 2020, somando R$ 30 mil, e alegou que a dívida surgiu antes da compra do imóvel. Para o relator, desembargador Cavalcante Motta, a transferência não afasta a responsabilidade do comprador. Ele afirmou que a prescrição limita apenas a cobrança judicial, não impedindo a extrajudicial, desde que sem meios coercitivos.

Salvador, 29 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

TRUMP DEVE INVADIR A VENEZUELA E DEPOR O DITADOR

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou hoje, 29, que companhias aéreas devem considerar o espaço aéreo sobre e ao redor da Venezuela como “totalmente fechado”, intensificando a tensão em meio à possibilidade de uma ação americana contra o governo de Nicolás Maduro. Trump classifica Maduro como líder do Cartel de los Soles, usado como justificativa para ampliar a presença militar dos EUA no sul do Caribe. Na rede Truth Social, ele dirigiu o alerta a empresas aéreas, pilotos e traficantes, reforçando aviso anterior emitido em 21 de novembro para que evitassem o espaço aéreo venezuelano. A FAA citou o agravamento da segurança e o aumento da atividade militar na Venezuela, levando diversas companhias a suspender voos. Em resposta, Caracas revogou licenças de ao menos seis empresas, incluindo TAP, Avianca, Turkish Airlines e Gol, acusando-as de aderirem ao “terrorismo de Estado” dos EUA. Trump disse que ofensivas terrestres contra o narcotráfico na Venezuela devem começar “muito em breve”. Ele afirmou que o tráfico marítimo diminuiu e que agora os EUA mirarão o transporte por terra.

Segundo o New York Times, Trump ligou para Maduro em 22 e 23 de novembro para discutir possível encontro, sem data marcada. A chamada ocorreu dias antes de o Departamento de Estado classificar o Cartel de los Soles como organização terrorista estrangeira. Os EUA acusam Maduro de liderar o cartel, o que justificou o aumento da presença militar. Desde agosto, forças americanas atacaram 21 embarcações no Caribe e no Pacífico, resultando em 83 mortos. Trump dispõe de várias opções militares, incluindo ataques a autoridades venezuelanas e ações para controlar o petróleo. A revista The Atlantic afirma que Maduro estaria disposto a negociar sua saída com anistia e segurança no exílio. A Rússia declarou apoio à Venezuela. Os EUA enviaram navios de guerra, um submarino nuclear, caças, bombardeiros e helicópteros ao sul do Caribe, além de contar com bases e estruturas de segurança em países próximos.