MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 9/11/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

INSS antecipa pagamento a beneficiários atingidos por tornado no Paraná

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Em nota, Ministério da Previdência afirma que vai enviar equipes do INSS aos locais para orientar a população

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Sob influência

Relatório da PM mostra que CV atua em 70 das 92 cidades do estado do Rio 

Provedor de internet relata a perda de quase 20 mil assinantes para “provedores ligados diretamente ao Comando Vermelho”

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

COP30 começa com apenas 79 metas climáticas entregues e baixa adesão presencial

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Países que divulgaram planos nacionais representam cerca de 64% das emissões globais Altos custos de hospedagem causaram mal-estar, diminuindo presença de delegações internacionais

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Michelle ataca STF e fala em golpe se Bolsonaro não concorrer em 2026

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"Não existe democracia no Brasil”

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Sobe para 36 o número de municípios com estragos provocados pelo ciclone no RS; veja lista

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Levantamento da Defesa Civil aponta destelhamentos, quedas de árvores, alagamentos e rompimento de rede elétrica

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

“O ataque é brutal, vamos à greve geral.” CGTP anuncia paralisação para 11 de dezembro

O anúncio foi feito pelo secretário-geral Tiago Oliveira, justificando que a greve geral será "contra o pacote laboral”. A UGT também poderá juntar-se a esta ação de protesto.

CALAMIDADE NO PARANÁ

O governo do Paraná decretou hoje, 8, estado de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu/PR, após um tornado atingir cerca de 90% das residências e comércios da área urbana. Com 14 mil habitantes, o desastre deixou seis mortos e 432 feridos. O governador Ratinho Junior afirmou que o decreto permitirá agilizar atendimentos e liberar recursos, além de preparar alojamentos e planos de reconstrução. O tornado, inicialmente classificado como F2, foi elevado à categoria F3, com ventos de até 250 km/h, segundo o Simepar. A calamidade pública é decretada quando o impacto do desastre supera a capacidade de resposta local. O decreto permite ao governo adotar medidas emergenciais, como dispensa de licitações e solicitação de apoio federal. A prefeitura também poderá acessar o Fundo Estadual de Calamidade e firmar convênios emergenciais. Equipes federais foram enviadas ao município para auxiliar no atendimento às vítimas e planejar a reconstrução. O fenômeno provocou colapsos estruturais, danos em vias e na rede elétrica, deixando parte da população sem energia. 

RADAR JUDICIAL

JORNAL MAIS ANTIGO: 200 ANOS

O Diario de Pernambuco, mais antigo jornal em circulação no Brasil, completou 200 anos nesta sexta-feira (7), em cerimônia no Recife. O Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano abriu uma cápsula do tempo lacrada em 1925, contendo um abridor de cartas, uma caneta e exemplares originais do jornal. Fundado pelo tipógrafo Antonino José de Miranda Falcão, o Diario começou como um veículo de anúncios, rodado em sua própria casa. Ao longo dos anos, passou por várias mãos, incluindo os Diários Associados, de Assis Chateaubriand, e hoje pertence a Carlos Frederico Vital. Entre as memórias relembradas, está a lenda da “perna cabeluda”, noticiada em 1975. O acervo físico do jornal vem sendo restaurado e digitalizado pela UFPE. Em 2024, Lula sancionou lei reconhecendo o acervo como patrimônio cultural material do Brasil, e o Recife também o declarou Patrimônio Imaterial. Para celebrar o bicentenário, houve festa no Teatro de Santa Isabel, mas ex-funcionários protestaram por atrasos em rescisões, denunciados pelo Sinjope e pela Fenaj. 

MUNICÍPIO: CACHÊ DE R$ 654 MIL

O município de Governador Nunes freire, no Maranhão, queria contratar show da dupla sertaneja Maiara e Maraísa, pagando R$ 654 mil, na comemoração do aniversário de 31 anos do município. A mesma prefeitura que iria desembolsar este valor atrasa com pagamento aos servidores. Considere-se que o município tem somente 23 mil habitantes e pretendia trazer a dupla com o desembolso de alto valor.    

ISRAELENSES ATACAM PALESTINOS 264 VEZES EM OUTUBRO

Colonos israelenses atacaram palestinos na Cisjordânia ocupada pelo menos 264 vezes em outubro — maior número desde 2006, segundo a ONU. A média foi de oito ataques por dia, com vítimas e danos materiais, informou o Ocha (Escritório das Nações Unidas para Assuntos Humanitários). Desde 2006, foram mais de 9.600 ataques; 1.500 apenas neste ano. Os ataques ocorreram mesmo após a trégua mediada pelos EUA na guerra em Gaza. Segundo o Ocha, 42 crianças palestinas foram mortas por forças israelenses na Cisjordânia em 2025, o que representa um em cada cinco mortos. Lar de 2,7 milhões de palestinos, a Cisjordânia é central na proposta de dois Estados. A ONU afirma que a expansão dos assentamentos inviabiliza essa solução. Atualmente, 700 mil colonos israelenses vivem no território, que foi dividido nos Acordos de Oslo. Parte dele deveria ser transferida aos palestinos, o que nunca ocorreu. A expansão cresceu sob o premiê Binyamin Netanyahu, que aprovou 22 novos assentamentos em 2025. O projeto de ampliar Ma'ale Adumim, se concretizado, dividiria a Cisjordânia e isolaria Jerusalém Oriental. Netanyahu voltou a afirmar que não haverá Estado palestino.

SUSPENSO INQUÉRITO DE R$ 29,90

O ministro Rogério Schietti, do STJ, concedeu liminar para suspender um inquérito policial instaurado há mais de oito anos em Minas Gerais, que apura suposto estelionato de R$ 29,90. O caso investiga uma transferência bancária de R$ 29,90 ocorrida em 26/10/2015. O inquérito foi aberto em 2017, mas a representação do ofendido só foi formalizada em 2021. A defesa impetrou Habeas Corpus no TJMG, alegando excesso de prazo, ausência de justa causa e decadência do direito de representação, mas o tribunal negou o pedido. O TJMG entendeu que os prazos de inquérito com investigado solto são “impróprios” e que não houve inércia, pois o Ministério Público havia solicitado novas diligências. Ao conceder a liminar, Schietti afirmou que, embora os prazos sejam flexíveis, não podem ser indefinidos. Para o ministro, a duração superior a oito anos é “manifestamente excessiva” e viola o direito constitucional à razoável duração do processo.

SUL AMÉRICA NÃO CUMPRE DECISÃO E É MULTADA

A juíza Renata Soubhie Nogueira Borio, da 2ª Vara Cível de Pinheiro, multou a operadora SulAmérica Serviços de Saúde em R$ 625 mil por descumprir ordens judiciais sobre o fornecimento de home care a uma paciente com miopatia mitocondrial, doença rara e degenerativa. A magistrada determinou o bloqueio de ativos da empresa até o valor da multa. A paciente, que recebe atendimento domiciliar desde 2018, passou a enfrentar falhas no serviço após a troca da prestadora Dasa pela AssistCare. Segundo seu advogado, houve falta de insumos, medicamentos e cuidados essenciais. A magistrada ordenou que a SulAmérica comprove a plena execução do home care e o fornecimento dos medicamentos prescritos. A multa, chamada de astreintes, busca forçar o cumprimento das decisões judiciais reiteradas. A SulAmérica afirmou que o atendimento ocorre com qualidade e que o processo ainda não terminou. 

Salvador, 8 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

DANOS MORAIS E MATERIAIS À FAMÍLIA DE AGENTE MORTO

A 7ª turma do TST condenou uma empresa de turismo a pagar R$ 126 mil por danos morais e materiais à família de um agente de viagens morto após acidente com ônibus fornecido pela empregadora. O acidente ocorreu durante viagem da Bahia a São Paulo. O motorista perdeu o controle em uma curva e colidiu contra uma mureta e um muro de contenção. O agente foi o único gravemente ferido e morreu após alguns dias de internação. A família afirmou que a empresa negou custeio de tratamento e que já havia outros acidentes fatais, indicando negligência com a segurança dos empregados. A empresa alegou que o fato foi um caso fortuito, sem relação direta com o trabalho, e que o acidente era imprevisível. 

O juízo de 1ª instância condenou a empresa, mas o TRT-3 reformou a decisão, atribuindo o evento ao erro do motorista. No TST, o ministro Cláudio Brandão restabeleceu a condenação. Para ele, a atividade do agente o expunha a risco acentuado, impondo à empresa o dever de reparar os danos. O relator afirmou que atividades perigosas exigem responsabilidade objetiva, pois “quem cria o risco responde por ele”. Segundo o ministro, o empregador responde objetivamente por acidentes no transporte oferecido pela empresa, independentemente de culpa. O colegiado acompanhou o entendimento por unanimidade. 

UNIVERSIDADE CELEBRA ACORDO COM GOVERNO TRUMP

A Universidade Cornell, nos Estados Unidos, anunciou ontem, 7, acordo com o governo de Donald Trump para o restabelecimento imediato de mais de US$ 250 milhões (R$ 1,3 bilhão) em verbas para pesquisas congeladas desde abril. Segundo o reitor Michael Kotlikoff, o acerto prevê o pagamento de US$ 30 milhões (R$ 160 milhões) ao governo e o investimento de igual valor em pesquisas agrícolas por três anos, encerrando reivindicações pendentes. O congelamento havia sido imposto sob alegação de que a instituição não combatia adequadamente o antissemitismo em seu campus. Com o novo acordo, Washington encerrará todas as investigações e restaurará as concessões federais, liberando fundos retidos e mantendo Cornell elegível a novos financiamentos. Kotlikoff afirmou que nenhuma investigação concluiu que a universidade violou leis de direitos civis. Cornell, uma das mais prestigiadas dos EUA, fica em Ithaca, Nova York.

A secretária de Educação, Linda McMahon, celebrou o acerto, dizendo que representa mais uma vitória contra as “políticas divisivas de diversidade, equidade e inclusão” (DEI). O caso ocorre em meio à pressão do governo Trump sobre universidades, acusadas de permitir protestos pró-Palestina e políticas de diversidade consideradas discriminatórias. Organizações de direitos humanos alertaram para riscos à liberdade de expressão e à autonomia acadêmica. Embora o governo alegue combater o antissemitismo, críticos dizem que confunde críticas a Israel com intolerância. Harvard e Columbia também tiveram verbas congeladas; Columbia já aceitou pagar mais de US$ 200 milhões para recuperar seus recursos. 

TURISMO CAI EM CUBA

As viagens internacionais para Cuba despencaram, levando a ilha comunista a enfrentar o pior desempenho desde a pandemia. Nos primeiros nove meses de 2025, o país recebeu 1,4 milhão de visitantes estrangeiros, uma queda de 20% em relação ao mesmo período de 2024, segundo dados oficiais. Mesmo com o aumento esperado no último trimestre, dificilmente o total superará os 2,2 milhões de visitantes do ano passado, o pior resultado em 20 anos, exceto durante a pandemia. O turismo, que já foi um motor econômico essencial, sofre com apagões, falta de alimentos, turbulência global e sanções dos Estados Unidos. Em 2018, Cuba chegou ao auge com 4,7 milhões de turistas e receita de US$ 3,3 bilhões (R$ 16 bilhões), conforme estudo do pesquisador Paolo Spadoni, da Universidade Augusta (EUA).

Além de gerar divisas, o turismo é um dos maiores empregadores da ilha, onde o setor de serviços responde por quase 75% do PIB. O governo informou que o PIB caiu 1,1% em 2024, o segundo recuo anual consecutivo. Os canadenses continuam sendo os principais visitantes, com mais de 40% do total, seguidos por cubanos no exterior, russos e americanos. Todos esses grupos tiveram redução de pelo menos 20% nas visitas; entre os russos, a queda passou de um terço. A Argentina foi uma das poucas exceções, com aumento de viagens devido à valorização da moeda local. A escassez de turistas agrava a crise mais profunda desde a queda da União Soviética. O governo cubano culpa o embargo dos EUA, enquanto Washington responsabiliza o regime autoritário da ilha. 

TRUMP CONTRA 620 NA ÁFRICA

O presidente Donald Trump anunciou ontem, 7, que nenhum representante do governo dos Estados Unidos participará da cúpula do G20, marcada para 22 e 23 de novembro na África do Sul. Ele já havia dito que não compareceria ao encontro por desentendimentos com Pretória. O republicano critica o governo sul-africano pela lei que permite desapropriação de terras para reduzir desigualdades, classificada por ele como “racista contra brancos”, e pela posição contrária às ações de Israel em Gaza. Com isso, os EUA ficarão fora de um dos principais fóruns globais, que reúne as maiores economias, incluindo o Brasil, para debater crescimento e comércio. As tensões entre os dois países cresceram desde a aprovação da lei em janeiro. Trump e Elon Musk afirmam que a medida é racista, por atingir proprietários brancos.

Em maio, o republicano constrangeu o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, na Casa Branca, ao citar sem provas um suposto “genocídio branco”. O governo sul-africano nega racismo e afirma que as desapropriações ocorrerão apenas em casos excepcionais. Trump, porém, prometeu conceder refúgio nos EUA a africâneres e outros “vítimas de discriminação”. Ao anunciar o boicote, voltou a dizer que há um “massacre de brancos” na África do Sul e chamou de “vergonha” a realização do G20 no país. Também criticou Pretória por denunciar Israel à Corte Internacional de Justiça. 

IBGE: MUNICÍPIOS SEM COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR

Dados divulgados pelo IBGE ontem, 7, mostram que 49% (2.678) dos 5.544 municípios brasileiros não possuíam órgão voltado ao combate à insegurança alimentar em 2024. O Suplemento de Segurança Alimentar e Nutricional da Pesquisa Munic e Estadic 2024 contou com 26 unidades da federação, com exceção de Rondônia e 23 municípios. O Nordeste lidera em estrutura organizacional na área (64,8%), seguido do Norte (57,9%). O Centro-Oeste tem o menor índice, 27,3%. Municípios maiores têm mais iniciativas: entre os 48 com mais de 500 mil habitantes, 91,7% possuem órgão responsável; entre os com até 5 mil habitantes, o índice cai para 39,6%. A principal ação relatada foi a distribuição de cestas básicas, adotada por 3.770 municípios (94,6% dos que realizam iniciativas). Outras medidas incluem tickets ou vale-alimentação (6,2%) e refeições prontas. As ações estão presentes em 24 estados, sendo as cestas básicas o meio mais comum em 21 deles. A maioria das unidades federativas desenvolve políticas voltadas a grupos específicos, como indígenas, quilombolas, ciganos e pessoas em situação de rua; apenas o Rio Grande do Norte não possui iniciativas nesse sentido.

Todos os estados participantes afirmaram ter estrutura organizacional, mas só Ceará, Paraíba e Santa Catarina mantinham Fundos de Segurança Alimentar e Nutricional em 2024. No nível municipal, apenas 2,8% (155) contavam com fundo ativo. Em estados como Acre, Amazonas e Rio de Janeiro, nenhum município possuía essa estrutura. O número de municípios com Planos de Segurança Alimentar caiu de 18,8% em 2023 para 7,1% em 2024. Segundo o IBGE, gestores atribuíram a redução a correções de informações incorretas do levantamento anterior. As mulheres representam a maioria na liderança das pastas, comandando 69,6% dos órgãos municipais e 16 dos 26 estaduais. Contudo, o percentual cai para 52,3% nos municípios mais populosos. No recorte étnico-racial, pessoas brancas predominam na chefia das estruturas estaduais (61,5%) e municipais (57,2%), enquanto indígenas são o grupo menos representado (0,2% nos municípios e nenhum nos estados). Para a analista do IBGE Vânia Maria Pacheco, a ausência de diversidade pode comprometer a efetividade das políticas. Segundo ela, as diferenças culturais e sociais entre grupos étnicos influenciam diretamente o acesso e a disponibilidade de alimentos. 

COP30 ALERTA PARA ALTA NA TEMPERATURA

A COP30 começou em Belém (PA) sob um alerta preocupante: 2025 caminha para ser um dos anos mais quentes da história, e o limite de 1,5°C do Acordo de Paris foi novamente ultrapassado em outubro. Relatórios da OMM e do Serviço Copernicus confirmam a aceleração do aquecimento global e o aumento recorde dos gases de efeito estufa. Segundo a OMM, o período entre 2015 e 2025 será o mais quente em 176 anos. Embora 2025 não deva superar 2024, deve ficar entre os três anos mais quentes já registrados. A temperatura média global em outubro ficou 1,55°C acima da era pré-industrial, e a média anual atingiu 1,5°C. Para os especialistas, o planeta já vive acima da meta do Acordo de Paris. A diretora da OMM, Celeste Saulo, afirmou que evitar o estouro temporário do limite é quase impossível, mas ainda é possível reduzir as temperaturas até o fim do século. O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que cada ano acima de 1,5°C agrava desigualdades e causa danos irreversíveis, pedindo ação rápida e em larga escala.

Segundo o pesquisador Ronaldo Christofoletti (Unifesp), o fato de 2025 não quebrar recordes não significa resfriamento, mas estabilização em um novo patamar de calor. Relatórios também apontam oceanos mais quentes: a temperatura média do mar chegou a 20,54°C, e o Ártico e a Antártida registraram extensões mínimas de gelo. Esses fenômenos impulsionam enchentes, secas e incêndios. Apesar dos riscos, a OMM destacou avanços em sistemas de alerta precoce, agora presentes em 119 países. Samantha Burgess (C3S) afirmou que a década atual deve ultrapassar o limite de 1,5°C e exige ação imediata. Segundo Marco Moraes, autor de Planeta Hostil, eventos extremos como ondas de calor e inundações já refletem o novo cenário. O Pnuma relatou aumento de 2,3% nas emissões globais em 2024, impulsionado por Índia, China, Rússia e Indonésia. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 8/11/2205

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Por unanimidade, Primeira Turma do STF rejeita recursos de Bolsonaro

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Ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e acompanhou o relator para a rejeição dos argumentos apresentados pela defesa do réu. Apesar da conclusão, prisão não é imediata

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Ciclone extratropical

Tornado que atingiu interior do Paraná e deixou cinco mortos pode ter tido ventos acima de 250km/h 

Ventania causou tombamentos de veículos, quedas de árvores e de casas de alvenariade

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

CPI do Crime Organizado deve também mirar políticos e 'andar superior', diz presidente de comissão

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Colegiado deve prestar serviço à população, afirma senador Fabiano Contarato (PT-ES) Para parlamentar, é possível conciliar defesa de direitos humanos e combate firme a delitos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

‘O Espetáculo de Natal!’ transforma o Shopping em um palco de magia e emoção

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Abertura oficial acontece em 15 de novembro, a partir das 17h, com desfile, chegada do Papai Noel

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Trump ordena investigação sobre a indústria de carne devido aos altos preços

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Custo de vida voltou a ocupar o centro do debate político nos Estados Unidos

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

SNS. 45% dos encargos com prestação de serviços médicos é pago a empresas que contratam tarefeiros

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O anúncio de que médicos prestadores de serviço poderiam parar as urgências trouxe para cima da mesa algumas questões. Afinal, quem contrata quem e quais são as ULS que mais gastam com esta atividade? O DN publica uma tabela com as horas realizadas e os gastos por unidade. Até setembro de 2025, o Estado já pagou quase 175 milhões. Presidente dos administradores diz que hospitais "só contratam porque têm de completar escalas".

RADAR JUDICIAL

CALCINHA NO FÓRUM

Um episódio inusitado no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim (ES) levou o juiz André Guasti Motta a pedir apuração imediata ao TJ-ES após a descoberta de uma calcinha usada no chão de uma sala com documentos sob sigilo. O ofício, datado de segunda-feira (3), relata que duas servidoras da Secretaria de Justiça encontraram a peça na manhã de quarta-feira (29). O fato é considerado grave, pois o fórum estava fechado no dia anterior, feriado do Servidor Público. A sala havia sido trancada às 17h, e a limpeza só ocorreu na manhã seguinte. Não houve registro de entrada de pessoas no local nesse intervalo. O magistrado destacou que o ambiente guarda equipamentos e documentos sigilosos e pediu acesso às câmeras de segurança para verificar eventuais violações e identificar quem entrou na sala. 

ENVOLVIMENTO EM APOSTAS: 17 ÁRBITROS PRESOS 

Promotores turcos ordenaram a prisão de 21 pessoas, incluindo 17 árbitros e o presidente de um clube da Super Lig, por suspeita de envolvimento em apostas ilegais em partidas de futebol. Até agora, 18 suspeitos foram detidos, informou a agência estatal Anadolu. A ação ocorre uma semana após a TFF suspender 149 árbitros e assistentes por envolvimento em apostas. Segundo o promotor-chefe de Istambul, os 17 árbitros são investigados por abuso de função e manipulação de resultados. Também foram emitidas ordens contra um presidente e um ex-proprietário de clube. Outra pessoa foi presa por divulgar informações falsas nas redes sociais. A operação foi realizada em 12 cidades da Turquia. Paralelamente, a TFF impôs suspensões de oito a 12 meses a 149 oficiais. O presidente da TFF, Ibrahim Haciosmanoglu, chamou o caso de “crise moral no futebol turco”. A investigação revelou que 371 dos 571 árbitros profissionais tinham contas de apostas. Desses, 152 apostavam ativamente. Um deles fez 18.227 apostas, e 42 apostaram em mais de mil partidas.

BARBA NO TRABALHO

Um vigilante que alegou ter sido prejudicado pela proibição do uso de barba no trabalho não conseguiu indenização por danos morais. A 2ª Turma do TRT-4 manteve a decisão que considerou válida a medida da empresa por motivos de segurança. A empregadora, do setor de transporte de valores, justificou a restrição pela necessidade de rápida identificação dos funcionários. Segundo a relatora, a barba pode dificultar a identificação em emergências, e a regra não violou a dignidade do trabalhador. Testemunhas confirmaram que a proibição era informada desde a entrevista de emprego. O tribunal entendeu que a restrição não configurou abuso de direito nem dano extrapatrimonial, conforme o artigo 223-B da CLT, que define como dano moral a ofensa à esfera existencial da pessoa. A decisão reforça que, em atividades de alto risco, os requisitos de segurança e identificação podem se sobrepor às preferências estéticas pessoais.

TRUMP CONTINUA MATANDO

Os Estados Unidos mataram três pessoas em uma embarcação no mar do Caribe ontem, 6, segundo o chefe do Pentágono, Pete Hegseth. O ataque faz parte de uma série de ofensivas recentes que já deixaram ao menos 69 mortos durante o governo Donald Trump. Hegseth afirmou que o barco carregava drogas, mas Washington não apresentou provas. Segundo ele, “os ataques a narco-terroristas continuarão até que o envenenamento do povo americano pare”. Três pessoas morreram no ataque, e nenhuma força dos EUA foi ferida. Este é o segundo ataque em uma semana. Especialistas alertam que, sem ameaça iminente, tais ações violam o direito internacional e podem configurar assassinatos. Nenhum suspeito foi interrogado, e não há provas de envolvimento com o tráfico. Analistas afirmam que Trump usa o pretexto do combate às drogas para pressionar o líder venezuelano Nicolás Maduro. O republicano já indicou que acredita que os dias de Maduro no poder “estão contados”. O esforço militar inclui envio de caças para Porto Rico e um navio de guerra para Trinidad e Tobago, enquanto Maduro reagiu suspendendo um acordo energético e ameaçando deportações em massa.

PENSÃO NÃO É RENDE VITALÍCIA

Decisão da 7ª Vara de Família de Goiânia exonerou um homem da obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-esposa, após 30 anos de divórcio. A juíza Lívia Vaz da Silva entendeu que a pensão deve durar apenas até que o beneficiário alcance autonomia financeira, o que, no caso, teria ocorrido após três décadas. A magistrada ressaltou que a pensão não pode se transformar em fonte de renda vitalícia, devendo servir como apoio temporário para reorganização da vida. O tribunal considerou que o longo período foi suficiente para a ex-esposa conquistar independência econômica. A decisão destacou que os alimentos têm caráter excepcional e devem ser aplicados com restrição. O objetivo é incentivar a autonomia e evitar vínculos permanentes de dependência. O entendimento reforça que a obrigação alimentar deve cessar quando há tempo razoável para o beneficiário se sustentar, promovendo equilíbrio e responsabilidade financeira entre os ex-cônjuges.

Salvador, 7 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

IMPASSE NO FINANCIAMENTO DE SAÚDE, CAUSA O SHUTDOWN

Pelo menos 4% dos voos dos Estados Unidos serão cancelados no dia de hoje, 7, por causa de uma ordem do Departamento de Transportes, motivada pela falta de funcionários durante a paralisação do governo. A medida atinge 40 dos maiores aeroportos do país e deve gerar caos. O “shutdown”, que chega ao 38º dia, é o mais longo da história dos EUA. Ele ocorre quando o Congresso não aprova o orçamento federal, deixando o governo sem recursos para pagar servidores e manter serviços. O impasse envolve o financiamento de programas de saúde, exigido pelos democratas, que se recusam a votar o projeto sem essa garantia. Trump, com apoio de 53 dos 60 votos necessários no Senado, culpa os democratas pelo bloqueio e afirma que a oposição “escolheu o caos”. Servidores do controle aéreo, sem receber desde outubro, começaram a faltar, levando o secretário de Transportes, Sean Duffy, a ordenar o cancelamento de 4% dos voos — número que pode subir para 10% até 14 de novembro.

Mais de 650 voos já foram cancelados, e até 1.800 podem ser afetados diariamente, prejudicando 268 mil passageiros. Filas e atrasos também aumentaram, com mais de 5.500 atrasos e 160 cancelamentos registrados apenas na quinta (6). Apesar do impacto, voos internacionais, inclusive do Brasil, seguem operando. Entre os aeroportos afetados estão Nova York, Los Angeles, Chicago, Miami e Dallas. Especialistas afirmam que a redução de voos nessa escala é inédita desde os ataques de 11 de setembro. O governo Trump insiste que a crise é culpa dos democratas, enquanto o vice-presidente J.D. Vance afirmou que o país vive uma “emergência na aviação”. O Senado deve votar nesta sexta uma proposta de orçamento que tenta pôr fim ao impasse, incluindo proteção a empregos e programas sociais.