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quarta-feira, 8 de outubro de 2025

TRÊS DA MESMA FAMÍLIA SÃO APROVADOS NO CNU DE 2024!

O fato de três pessoas de uma mesma família de Patos (PB) terem sido aprovadas em cargos concorridos do Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2024 levou a Polícia Federal a investigar um esquema de fraudes em certames públicos. 
O grupo cobrava até R$ 500 mil para garantir aprovações, obtendo provas antecipadamente e utilizando ponto eletrônico e documentos falsos. A operação, batizada de Última Fase, resultou em três prisões. Entre os suspeitos está o ex-PM Wanderlan Limeira de Sousa, apontado como um dos líderes. Ele, um irmão e uma sobrinha foram aprovados como auditores-fiscais do trabalho. Mensagens revelam que a sobrinha, Larissa, recebeu o gabarito e a redação antes das provas. Ela e o pai, Antônio, discutiram pagamentos em dinheiro, ouro e um veículo. Outro investigado, Luiz Paulo Silva, teria feito a prova apenas para testar o funcionamento da fraude. Também aparece no inquérito Thyago Andrade, acusado de ajudar candidatos no curso de formação. A PF apontou ainda o envolvimento de Ariosvaldo Lucena, policial do Rio Grande do Norte. Ele seria o responsável por intermediar a venda dos gabaritos entre candidatos e organizadores.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em três estados diferentes. Os agentes apreenderam celulares, documentos e dispositivos eletrônicos usados nas comunicações. As investigações indicam que o esquema era sofisticado e atuava em várias etapas do concurso. O grupo mantinha contatos dentro de instituições para acessar o conteúdo das provas. Parte dos valores pagos era destinada a subornar servidores responsáveis pelo sigilo das avaliações. Os suspeitos também ofereciam “garantia de aprovação” a quem pagasse os valores exigidos. O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação das aprovações suspeitas em Patos. A PF agora tenta rastrear o destino dos recursos obtidos com as fraudes. Os investigadores acreditam que parte do dinheiro foi lavado por meio de imóveis e veículos. Os acusados podem responder por crimes de fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Ministério da Gestão e Inovação informou que coopera com as apurações. A operação também revelou indícios de fraudes em concursos da Caixa Econômica Federal. Outros certames sob suspeita envolvem as polícias civis, a Polícia Federal e o exame da OAB. As investigações continuam para identificar todos os beneficiários do esquema. 

FEMINICÍDIO COM 44 ANOS DE CONDENAÇÃO

Wesly Denny da Silva Melo, 29, foi condenado pelo Tribunal do Júri do Gama a 44 anos, 5 meses e 12 dias de prisão em regime fechado pelo feminicídio de Tainara Kellen, 26, ocorrido em 10 de janeiro de 2024. A juíza Maura de Nazareth também determinou o pagamento de R$ 50 mil em danos morais à filha do casal, que presenciou o crime. Tainara foi assassinada em uma emboscada planejada por Wesly, inconformado com o fim do relacionamento de dez anos. Fingindo ser uma cliente, ele marcou um falso atendimento e, quando a vítima saiu do salão de beleza onde trabalhava, atirou seis vezes — um tiro no rosto, quatro nas costas e um nas nádegas. O feminicídio, o primeiro registrado em 2024 no DF, ocorreu em via pública e foi presenciado pela filha do casal, de seis anos. Após o crime, Wesly fugiu, mas foi preso no dia seguinte em Santa Maria, após operação das polícias do DF e de Goiás.

As investigações revelaram que o réu tinha histórico de agressões e ameaças contra Tainara, além de passagens por porte ilegal de arma e desacato. Segundo relatos, Wesly cresceu em um lar violento, onde o pai, ex-policial militar, agredia a mãe e chegou a responder por homicídio. Tainara era descrita como trabalhadora e dedicada, mas sofreu anos de violência psicológica e física. Amigos contaram que ela temia denunciar o agressor por causa da influência do ex-sogro. A separação definitiva havia ocorrido uma semana antes do crime. Durante seis meses em que Wesly esteve preso, era ela quem o visitava e cuidava dele — gesto retribuído com crueldade e morte. 

MAIS NOVO MUNICÍPIO: PINTO BANDEIRA

Com pouco mais de 3 mil habitantes, Pinto Bandeira (RS) é o município mais novo do Brasil, criado oficialmente em 2013, após longa disputa por emancipação. A cidade nasceu do desejo de autonomia de moradores que, por décadas, reivindicaram mais atenção em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Após plebiscitos, leis estaduais e batalhas judiciais, conquistou a independência e passou a enfrentar os desafios de administrar um território de cerca de 100 km². Com economia baseada na agricultura familiar e nas vinícolas, o município tem orçamento limitado e depende de repasses estaduais e federais. Obras de pavimentação e melhorias rurais seguem em andamento, enquanto escolas e postos de saúde atendem a população, ainda com carências. A arrecadação é pequena, e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) garante parte essencial da receita local.

Os moradores convivem entre o orgulho da autonomia e as dificuldades financeiras. A emancipação trouxe avanços em serviços públicos, mas a geração de empregos e o crescimento econômico continuam lentos. A principal aposta da cidade está no turismo e na vitivinicultura, com destaque nacional na produção de espumantes. Reconhecida como a primeira Denominação de Origem exclusiva para espumantes do Brasil, Pinto Bandeira transformou suas vinícolas e paisagens em atrativos turísticos. Jovem, pequena e resiliente, a cidade simboliza os desafios e as conquistas de um município que ainda aprende a sustentar sua própria independência. 

SHUTDOWN CONTINUA E PARALISA O PAÍS

O shutdown na máquina pública dos Estados Unidos criou um “apagão” de dados que costumam orientar investidores. Desde quarta-feira (1º), apenas serviços essenciais seguem ativos, interrompendo divulgações econômicas cruciais. Um dos principais impactos foi a suspensão do payroll, indicador de emprego usado pelo Federal Reserve (Fed) para definir juros. “O site não está sendo atualizado devido à suspensão dos serviços do governo federal”, informou o Departamento do Trabalho. A paralisação também afeta números sobre inflação e estatísticas do Escritório de Análise Econômica e do Censo, que suspenderam respostas a consultas públicas. Além disso, aprovações de hipotecas e novos seguros contra enchentes estão congelados. “Se alguém não estiver no escritório, o empréstimo pode ter um problema”, afirmou Justin Demola, da Lenders One.

No auge da temporada de furacões, o Programa Nacional de Seguro contra Inundações não consegue emitir novas apólices. O Escritório de Orçamento do Congresso estima até 750 mil servidores afastados por dia e impacto de US$ 400 milhões diários nas folhas salariais. A falta de dados oficiais deixa o Fed “operando às cegas”, segundo Austan Goolsbee, presidente do banco regional de Chicago. O último shutdown, em 2019, durou 35 dias e custou US$ 3 bilhões ao PIB. Agora, a Casa Branca projeta perdas semanais de US$ 15 bilhões. Apesar disso, Wall Street segue em alta, enquanto agências federais aguardam a aprovação do orçamento. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 8 DE OUTUBRO DE 1925

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Para celebrar a COP30, Senado aprova Belém como capital do Brasil

Nesta terça-feira (7/10), o Senado Federal aprovou projeto que move temporariamente a capital do Brasil para Belém

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Genial/Quaest

Distância entre aprovação e desaprovação do governo Lula cai de 17 para 1 ponto em 6 meses

Desempenho foi puxado pelo eleitorado formado por mulheres e adultos entre 35 e 59 anos

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Nobel de Química premia arquitetura molecular comparada a bolsa da série Harry Potter 

Láurea foi dividida pelo trio Susumu Kitagawa, Richard Robson e Omar M. Yaghi Novas estruturas podem ser usadas para armazenar gases, extrair água do deserto e lidar com químicos eternos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Apesar do tarifaço, OMC eleva a projeção para comércio global em 2025

Segundo a organização, o ajuste reflete que o impacto completo das tarifas dos Estados Unidos será sentido apenas em 2026

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Presidente do Equador sai ileso de ataque a tiros contra seu veículo

Cinco pessoas foram detidas após o incidente e serão investigadas pelo crime de terrorismo

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

“Daqui a um ano estaremos integrados num grupo gigante de aviação”, diz CEO da TAP

Luís Rodrigues não tem dúvidas de que é crucial a operação da transportadora aérea continuar a decorrer normalmente para que os trabalhadores não sejam afastados quando o processo estiver concluído.

terça-feira, 7 de outubro de 2025

MILEI EM DIFICULDADES

Quando Javier Milei assumiu a presidência da Argentina, alertou a população para tempos difíceis. Com inflação em três dígitos, após décadas de má gestão, defendeu austeridade como “último remédio amargo” antes da reconstrução. Dois anos depois, a inflação caiu e a pobreza reduziu de 42% para 32%, mas a economia estagnou. A recuperação de 2024 perdeu força, o desemprego subiu e os salários ficaram congelados. Eleitores como Nadina Casagrande, que apoiaram Milei em 2023, agora demonstram frustração com a economia e escândalos de corrupção. A derrota dos libertários na província de Buenos Aires provocou corrida cambial, contida apenas após promessa de socorro dos EUA. Milei tenta recuperar apoio nas eleições legislativas de 26 de outubro, vitais para aprovar reformas tributárias e trabalhistas.

Economistas alertam que, sem respaldo político, a economia seguirá estagnada. Em La Plata, empresários relatam queda nas vendas e desigualdade crescente. Analistas apontam que a manutenção do peso valorizado e cortes de subsídios prejudicaram a competitividade e o consumo. Com juros acima de 60%, Milei enfrenta pressão para liberar o câmbio e reconstruir confiança. Em apelo recente, pediu paciência: “Estamos na metade do caminho”. 

RADAR JUDICIAL

INCÊNDIO EM CASA DE PRAIA DE JUÍZA

A polícia da Carolina do Sul investiga um incêndio que atingiu, no sábado (4), a casa de praia da juíza estadual Diane Goodstein e do ex-senador democrata Arnold Goodstein, em Edisto. O porta-voz da Divisão de Polícia informou que não há, até o momento, indícios de incêndio criminoso. Os investigadores pediram cautela na divulgação de informações não verificadas. Goodstein e familiares pularam de janelas para escapar e foram levados a um hospital. A juíza havia recentemente bloqueado uma tentativa do governo Trump de apreender registros de votação estaduais. Políticos democratas reagiram, associando o caso a ataques contra juízes. O deputado Daniel Goldman acusou Trump e seus apoiadores de espalharem mentiras e ameaças. Ele atribuiu o incêndio à retórica da extrema direita. Stephen Miller, vice-chefe de gabinete de Trump, chamou as declarações de “mentiras desprezíveis”. 

BRASILEIROS DEPORTADOS

Os 13 brasileiros que participavam da flotilha Global Sumud e estavam presos em Israel foram deportados hoje, 7, para a Jordânia. Eles foram levados da prisão de Ktzi’ot até a fronteira, onde receberam assistência de diplomatas brasileiros. O grupo foi capturado em águas internacionais enquanto tentava levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza, rompendo o bloqueio israelense. Entre os integrantes estão a deputada Luizianne Lins (PT-CE), a vereadora Mariana Conti (PSOL), a dirigente Gabrielle Tolotti e o ativista Thiago Ávila. O sindicalista Magno de Carvalho também participou. Antes deles, Nicolás Calabrese já havia deixado Israel e denunciado maus-tratos. A flotilha partiu de Barcelona em 31 de agosto com 45 barcos e 400 ativistas de mais de 45 países. Israel nega as acusações de abuso. A libertação dos brasileiros coincidiu com os dois anos da guerra em Gaza, que já causou dezenas de milhares de mortes. Para o grupo, a data simboliza resistência e reforça o apelo pelo fim do bloqueio a Gaza.

CORREÇÃO DE PROVA EM EXAME DA OAB

A intervenção do Judiciário em concursos públicos, como o exame da OAB, é legítima apenas em casos excepcionais de flagrante ilegalidade ou desproporcionalidade. Com esse entendimento, o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Federal da Bahia, determinou que a banca do XLII Exame de Ordem reavalie a prova prático-profissional de um candidato reprovado em Direito Penal. O candidato alegou ter sido punido com nota zero por erro semântico ao nomear a peça como “resposta de acusação” em vez de “resposta à acusação”. Segundo ele, o equívoco não comprometeu o conteúdo jurídico. O magistrado concordou que houve apenas imprecisão linguística, sem prejuízo técnico, e considerou desproporcional a penalidade aplicada. Determinou, assim, a reavaliação da prova, afastando a nota zero imposta pela banca examinadora.

NEGADA INDENIZAÇÃO A PABLO MARÇAL

O juiz André Carlos de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Santana de Parnaíba (SP), negou o pedido de indenização por danos morais de Pablo Marçal contra o jornalista Leonardo Attuch, diretor do Brasil 247. Para ele, críticas a figuras públicas são esperadas. Em 2024, Attuch chamou Marçal de “canalha”, “desqualificado” e “marginal da política” em vídeos nas redes sociais. O influenciador pediu R$ 100 mil e a remoção das postagens. A defesa alegou que as falas tinham base em indícios de crime cometido por Marçal contra Guilherme Boulos, dentro do papel fiscalizador da imprensa. O juiz rejeitou a ação, lembrando que o STF determina responsabilização da mídia apenas se houver divulgação de fatos sabidamente falsos. Citou precedente sobre o livro “Pablo Marçal: a Trajetória de um Criminoso”, reconhecendo seu interesse jornalístico. Ele destacou ainda que Marçal, mesmo após as críticas, buscou nova entrevista com Attuch, o que evidenciou contradição e levou à rejeição total do pedido.

CRIPTOJUD

A ferramenta CriptoJud, em testes no Brasil, permitirá que juízes bloqueiem criptomoedas diretamente em corretoras nacionais, segundo o CNJ, agora presidido pelo ministro Edson Fachin (STF). O órgão também destacou o avanço da ferramenta Sniper, voltada à localização e indisponibilidade de bens de devedores. O CriptoJud, lançado em 2024 e apresentado por Luís Roberto Barroso em 2025, complementa o SisbaJud, que não alcança criptoativos. O novo sistema permitirá ordens judiciais automáticas de bloqueio, custódia e liquidação de criptoativos, sem necessidade de envio de ofícios às corretoras. Assim, juízes poderão consultar e bloquear valores de forma integrada e imediata. Caso o investigado possua criptomoedas, as corretoras deverão retê-las e colocá-las à disposição da Justiça. Ainda não está definido se os ativos serão convertidos em reais ou mantidos em carteiras judiciais.

Curitiba/PR, 7 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


ANULADA DECISÃO CONTRA PRESO

O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, concedeu habeas corpus e anulou a falta disciplinar grave imposta a um preso por supostamente ter devolvido um livro da biblioteca do presídio em mau estado. A defesa alegou ausência de dolo e de provas sobre o estado do livro antes do uso, pedindo a desclassificação da infração para leve ou média, já que o dano foi mínimo. O ministro entendeu que a punição foi desproporcional e que o ato de devolver um livro apenas rasgado e remendado não caracteriza falta grave. Segundo ele, punir com tanto rigor um preso que busca se reeducar cria obstáculos à ressocialização.

Reis Júnior destacou que o excesso de punições fere o objetivo da execução penal, que é a reintegração social. Com a decisão, a falta grave foi considerada atípica e anulada. O magistrado ressaltou que o interesse do preso pela leitura deve ser valorizado, especialmente por possibilitar a remição da pena — redução de quatro dias por obra lida, conforme a Recomendação 44/2013 do CNJ. O programa de leitura nos presídios pode reduzir até 48 dias de pena por ano, além de incentivar a educação e a ressocialização dos detentos. 

SUSPENSÃO DE RECURSO NÃO IMPORTA EM PARALISAR DECISÃO IMPUGNADA

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou que a suspensão do trâmite de um recurso não implica na paralisação da decisão impugnada. Assim, manteve válida a decisão que barrou a penhora de 10% da aposentadoria de uma mulher e determinou a liberação dos valores bloqueados. A penhora havia sido determinada pela 2ª Vara Cível de Marília (SP) em execução de honorários advocatícios. A devedora recorreu ao TJ-SP alegando que a aposentadoria era sua única fonte de renda e citou precedente do STJ que proíbe penhora de salários para esse fim. Em 2023, o desembargador Nelson Jorge Junior, relator do caso, suspendeu a decisão da 2ª Vara e, depois, o colegiado confirmou o cancelamento da penhora, destacando que proventos de aposentadoria são impenhoráveis pelo Código de Processo Civil.

O credor recorreu ao STJ, e o presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP suspendeu o trâmite do recurso até definição do tema pela corte superior. Mesmo assim, o juiz de Marília autorizou o saque do valor penhorado, sob o argumento de que a decisão do TJ-SP estaria suspensa. A mulher apresentou nova reclamação ao tribunal, que reafirmou a validade da decisão de 2023. O relator explicou que a suspensão determinada pela presidência se limitou ao recurso especial e não afeta a eficácia da decisão da 13ª Câmara, que deve ser integralmente respeitada. 

GUERRA EM GAZA PERTO DO FIM

A guerra na Faixa de Gaza completa dois anos no dia de hoje, 7, com o cenário mais favorável para uma trégua desde o início do conflito, em outubro de 2023. Pressionados por Donald Trump e por países árabes, representantes de Israel e do Hamas iniciaram ontem, 6, no Egito, uma nova rodada de negociações sobre o plano de paz proposto pelos EUA, que prevê a libertação de reféns e a retirada gradual das tropas israelenses. Após meses de impasse, diplomatas dizem que a exaustão militar, o colapso humanitário e a pressão internacional reacenderam a esperança de paz. “Israel está mais isolado hoje”, afirma Pnina Baruch, coronel da reserva e ex-negociadora, que vê a retórica “combativa e racista” do governo Netanyahu como um fator que agrava o isolamento. Ela cita ministros ultranacionalistas como Itamar Ben-Gvir e Bezalel Smotrich, contrários ao cessar-fogo, que chamaram o plano de Trump de “acordo de rendição”. Netanyahu, por sua vez, tenta equilibrar-se entre protestos internos e a ameaça de ruptura da coalizão. As acusações de genocídio ganharam força após relatório da ONU apontar crimes em Gaza — rejeitado por Israel. Para o professor Ralph Wilde, o isolamento de Tel Aviv reflete a perda de tolerância internacional diante de “violações persistentes”.

O Hamas aceitou partes do plano, e Israel declarou estar pronto para iniciar sua primeira fase. Mas pontos cruciais, como o desarmamento do grupo, seguem em aberto. O ativista palestino Mazin Qumsiyeh chama a proposta de “farsa” e defende uma “descolonização real”, rejeitando a solução de dois Estados. Desde o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023, que matou 1.200 israelenses e sequestrou 250 pessoas, a ofensiva de Israel devastou Gaza, deixando mais de 67 mil palestinos mortos e milhões vivendo em condições precárias. 

JUIZ DE ILLINOIS AUTORIZA FORÇA EM CHICAGO

Um juiz de Illinois, nos EUA, autorizou ontem, 6, de forma liminar, que o presidente Donald Trump envie tropas da Guarda Nacional para Chicago, palco de protestos contra a política de imigração do governo federal. A decisão é uma vitória para o republicano, que enfrenta batalhas judiciais sobre o uso de forças militares em cidades americanas. Trump já ameaçou invocar a Lei de Insurreição de 1807 e voltou a dizer que pode declarar estado de emergência. O estado de Illinois e a cidade de Chicago, ambos governados por democratas, acionaram a Justiça para barrar a medida, classificada pelo governador J. B. Pritzker como “invasão inconstitucional”. O governo estadual argumenta que não há justificativa para a mobilização militar, enquanto a Casa Branca afirma que protestos em um prédio do ICE exigem reforço de segurança. A ação sustenta que as medidas violam a 10ª Emenda, que protege os direitos dos estados.

Durante audiência, o governo informou que tropas chegariam a Chicago nesta terça (7) e quarta (8). O juiz não bloqueou a medida e deu dois dias para a Casa Branca responder. Após a decisão, Trump anunciou a convocação de 300 membros da Guarda Nacional. Pritzker prometeu recorrer: “O plano deles é causar caos para consolidar poder”. No mês passado, Trump chamou Chicago de “a cidade mais perigosa do mundo”, apesar da queda nos homicídios. Ele tem usado o envio de tropas como estratégia contra a criminalidade, mas as cidades-alvo são majoritariamente democratas e com população não branca. No domingo, uma juíza federal proibiu temporariamente o envio de 200 soldados da Guarda Nacional a Portland, decisão que o Pentágono acabou violando. 

PROFESSORES USAM IA NO TRABALHO

Mais da metade (56%) dos professores brasileiros usa ferramentas de inteligência artificial no trabalho, segundo a pesquisa Talis, divulgada pela OCDE nesta terça (7). A média brasileira supera a dos países da organização, de 36%. O estudo, que ouve docentes e diretores de 53 países, mostra o Brasil como o 9º com maior uso de IA no ensino. Emirados Árabes, Singapura e Nova Zelândia lideram, com mais de 75% dos professores usando essas tecnologias. Na outra ponta, França, Japão e Bélgica têm cerca de 20% de adesão. A pesquisa considera IA tanto modelos generativos, como o ChatGPT, quanto sistemas de reconhecimento de fala e análise de dados.

Entre os brasileiros que usam IA, 77% recorrem a ela para criar planos de aula e 64% para adaptar materiais a diferentes alunos. O uso é menor para análise de desempenho (42%) e correção de tarefas (36%). Já entre os que não utilizam, as principais razões são falta de conhecimento e infraestrutura. Um terço diz sentir-se sobrecarregado pela exigência tecnológica. Além disso, 75% afirmam não ter preparo para ensinar com IA e metade considera que ela não deveria ser usada. Um em cada dez professores no mundo relata que a escola proíbe o uso dessas ferramentas; no Brasil, o índice é de 17%. Entre as preocupações, estão o risco de plágio, reforço de estereótipos e ameaças à privacidade e à segurança dos dados.