RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXI)

REVOLTA NO ALTO ESCALÃO DA RÚSSIA

Alguns membros do governo de Vladimir Putin confessaram-se enganados, porque não foram informados sobre a invasão da Ucrânia. A possibilidade de renúncia desses assessores é improvável, porque o castigo, no regime russo, para esse posicionamento é a prisão. Apenas o ministro da Defesa, Serghej Shojgu e o chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Valerij Gerasimov, foram comunicados da guerra desencadeada na Ucrânia. Até mesmo o primeiro-ministro Mikhail Mishustin e seu vice, Andrei Belousov, cuidaram de outras atividades, alheias à guerra. Um historiador, Andrei Zubov, avisa que não haverá surpresa com eventual golpe para derrubar Vladimir Putin.   

MACRON QUER UCRÂNIA NA UE

O presidente da França, Emmanuel Macron, defendeu, hoje, em Versalhes, a integração da Ucrânia à Europa. Assegurou que "o caminho para Europa está aberto". Disse o presidente francês: "Continuaremos a apoiar a Ucrânia hoje e até o final da guerra. Trabalharemos para reconstruir o que a Rússia destruiu. A mensagem para a população da Ucrânia é que o caminho para a União Europeia está aberto. A Ucrânia demonstrou que merece pertencer à Europa. Os esforços de Geórgia e Moldávia para entrar na União Europeia também estão sendo respeitados". 

MAIS PUNIÇÕES À RÚSSIA

Os Estados Unidos, G7 e a União Europeia prometeram encerrar relações comerciais normais com a Rússia. Joe Biden reivindicou ao Congresso, hoje, a aprovação dessa medida; este é o caminho para o governo impor novas tarifas aos produtos russos, face à invasão da Ucrânia. Essa providência foi anunciada um dia depois que os Estados Unidos proibiram a importação de petróleo russo, a mais lucrativa negociação da Rússia. 

ZELENZKY ESPERA DORROTAR A RÚSSIA

O presidente Volodymyr Zelensky disse hoje que segue o caminho "em direção à vitória". Declarou Zelensky: "Já chegamos a um ponto de virada estratégica. Já estamos caminhando em direção ao nosso objetivo, nossa vitória. Precisamos de tempo, paciência, nossa sabedoria, energia, precisamos fazer nosso trabalho com o melhor de nossas habilidades".

MAIS DE 300 MÍSSEIS DISPARADOS

A Rússia já disparou, desde o início da invasão, em 24 de fevereiro, o total de 328 mísseis contra a Ucrânia, matando muitos civis e destruindo suas habitações, segundo o chefe das Forças Armadas Ucranianas, Valerii Zaluzhnyi. No dia de hoje, sexta feira, um hospital psiquiátrico foi atingindo pelos bombardeios russos. Segundo a Organização Mundial de Saúde, no estabelecimento de saúde, na cidade de Kharkiv, nordeste da Ucrânia, estavam mais de 300 pessoas, das quais 50 sem possibilidade de movimentar. As avaliações promovidas, depois dos ataques, mostram que, na verdade, o número de pessoas situam-se em 330, incluindo 10 em cadeiras de rodas e 50 sem mobilidade ou com mobilidade reduzida. O bombardeio destruiu o segundo e terceiro andares do edifício. A OMS enumerou o total de 26 ataques a instalações de saúde desde o início da invasão. Anteriormente, um centro hospitalar, na cidade de Mariupol, onde funcionava uma maternidade e uma unidade pediátrica, foi bombardeado, matando três pessoas e 17 gravemente feridas.  

YOUTUBE BLOQUEIA MÍDIA RUSSA NO MUNDO

O YouTube anunciou o bloqueio a seus canais associados à mídia oficial da Rússia, em todo o mundo. A medida deve-se às fake news e desinformação do governo russo de Vladimir Putin, acerca da invasão da Ucrânia. Em Nota diz: "Nossas Diretrizes da Comunidade proíbem conteúdo que negue, minimiza ou banalize eventos violentos bem documentados. Agora, estamos removendo conteúdo sobre a invasão da Rússia na Ucrânia que viola essa política". O comunicado ainda diz que já foram removidos mais 1 mil canais e mais de 15 mil vídeos por violar a "política de discurso de ódio". Foram suspensos todos os anúncios na Rússia. 

UCRÂNIA ENTERRA MORTOS EM VALA COMUM

Em nove dias de guerra, segundo informa o vice-prefeito, Serhiy Orlov, a Ucrânia sepultou, em vala comum, 1,2 mil corpos, apanhados nas ruas da cidade de Mariupol, atacada barbaramente pelas Forças Russas. Entre os mortos, envoltos em lençóis, tapetes ou sacos plásticos, foram registrados alguns que perderam a vida por doenças ou causas naturais. Os bombardeios russos atingiram até o cemitério, interrompendo sepultamentos e danificando um muro. 

Salvador, 11 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

EMPREGADA, IMPEDIDA DE ENTRAR NA EMPRESA, PELA VESTIMENTA

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de recuperação de crédito no valor de R$ 5 mil por danos morais, por impedir uma empregada de usar saia; a funcionária era menor de idade, na época, e foi buscar seu exame demissional, mas não entrou na empresa. A empresa recorreu do valor da condenação, de conformidade com sentença do juízo do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Ribeirão Preto/SP. Alegou que a proibição de saia é "padrão de vestimenta" da empresa, permitida pelo disposto no art. 456-A da CLT. O relator, juiz convocado, José Antônio Gomes de Oliveira, ressaltou que "o exercício de um direito subjetivo guarda certas limitações, pois não pode assumir a feição de um direito discricionário, absoluto e incontrastável". Considerou abuso, quando impediu a entrada da empregada no estabelecimento, por conta de sua vestimenta. 

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM LIMITE DE 30%

A 2ª Seção do STJ, em recursos repetitivos, fixou a tese de que o limite do consignado não é válida para desconto de empréstimo em conta salário. Entendeu lícitos os descontos de "empréstimos bancários comuns em conta corrente usada para recebimento de salário, desde que previamente autorizados", não se aplicando, portanto o limite de 30% sobre os vencimentos. Desta forma, o limite de 30% sobre os vencimentos, busca evitar comprometimento da subsistência do trabalhador. O debate sobre o assunto deu-se porque os tribunais não tinham posição uniforme sobre o tema. A tese tem a seguinte redação: "São lícitos os descontos de parcela de empréstimo bancários comuns em conta corrente, ainda que utilizada para recebimento de salário, desde que previamente autorizados pelo mutuário e enquanto essa autorização perdurar, não sendo aplicável por analogia a limitação prevista no parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 10.820, que disciplina os empréstimos consignados em folha de pagamento". 

MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRE DE DECISÃO QUE ABSOLVE AÉCIO E OUTROS

Logo após a publicação da sentença de absolvição do deputado Aécio Neves e outros, o Ministério Público Federal ingressou com recurso. O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, entendeu que Aécio recebeu R$ 2 milhões referente a negociações com a J&F e, portanto, não houve corrupção e muito menos qualquer crime. O processo contra Aécio iniciou-se em 2018 com a denúncia oferecida pelo Procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A gravação, na qual o deputado pede R$ 2 milhões a Joesley Batista não constitui crime, segundo entendimento do magistrado, que, aliás, está seguindo o caminho indicado por alguns ministros do STF, no sentido de que não há corrupção no país e, portanto todos os processados pela Lava Jato originam-se de perseguições. 

AÉCIO PEDIU DINHEIRO EM NEGOCIAÇÃO, NÃO HOUVE CRIME!

O  deputado federal Aécio Neves e seu assessor, Mendherson Souza Lima, a irmã de Aécio, Andrea Neves e o primo Frederico Pacheco de Medeiros, foram absolvidos, pelo juiz Ali Mazioum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, do crime de corrupção, quando o então senador recebeu R$ 2 milhões de propina da J&F. Diz o juiz na sentença: "A conduta típica descrita na denúncia não existiu no mundo fenomênino. em outras palavras, está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela PGR." O mundo todo viu a gravação de Aécio pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da J&F, mas o magistrado não visualizou crime algum, porque, assegura que houve "negociações".  

Enfim, os deputados e senadores não cometeram crime, quando buscavam recursos públicos ou de empresários, em troca de vantagens institucionais! É mais um ato de destruição de tudo que se fez de bom com a Lava Jato. Depois da estratégia encontrada para anular ou arquivar os processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os outros corruptos estão sendo absolvidos ou os julgadores arquivando seus processos. 

 

CONTAS NO WHATSAPP SUSPENSAS

O WhatsApp suspendeu grupos de comunicação, vinculados ao ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Pessoas de confiança do ex-presidente declaram que houve interrupção momentânea, face a grande movimentação dos grupos, com lançamento do portal Lulaverso, envolvendo o WhatsApp, o Telegram, o Instagram, o Twitter e o TikTok. Disse um porta-voz do grupo: "Se não tivesse muitas inscrições, isso não aconteceria. Agora, estamos explicando, mandado relatórios para eles mostrando que o funcionamento, moderação, está nas regras." Adiante: "Não existe disparo em massa em grupo onde as pessoas entraram livremente".

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 11/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Máscaras seguem obrigatórias para acesso no Tribunal Regional do Trabalho

Por meio da resolução nº 34/2020, todos os funcionários e os visitantes precisam utilizar máscaras de proteção para transitar na unidade do Tribunal Regional do Trabalho no DF

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

'O brasileiro não tem um minuto de paz', dizem 

caminhoneiros sobre aumento do diesel

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Rússia expande ataques a cidades no oeste da Ucrânia e reagrupa tropas em torno de Kiev

Lutsk e Ivano-Frankivsk foram atingidas por bombardeios, assim como Dnipro, no centro-leste

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes

Mulheres em situação de rua também serão beneficiadas pelo programa

CORREIO DO POVO

Reino Unido sanciona 386 deputados russos por invasão da Ucrânia

Legisladores votaram em fevereiro para reconhecer as repúblicas separatistas de Lugansk e Donetsk

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Tras la votación en Diputados: suben bonos y el riesgo país cae 2%

Con la media sanción del acuerdo con el FMI, los títulos de la deuda avanzan hasta 3%. Las acciones pierden fuerza. Además de Máximo Kirchner, quiénes fueron los otros 40 diputados oficialistas que no votaron a favor del acuerdo Acuerdo con el FMI: uno por uno, cómo votaron los diputados de Juntos por el Cambio

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"Dilema do Ocidente é fazer pagar um preço elevado à Rússia pela invasão, mas sem a encurralar num beco sem saída"

Subdiretor do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE, Bruno Cardoso Reis analisa as possibilidades de pôr fim à guerra na Ucrânia e também como evitar um choque aberto entre a NATO e a Rússia.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XX)

TANQUES RUSSOS DESTRUÍDOS

Uma coluna de pelo menos 30 tanques russos, a 35 quilômetros de Kiev, foram bombardeados e destruídos por uma emboscada, preparada pelas Forças Ucranianas na manhã de ontem. A notícia foi publicada nas redes sociais. Segundo o prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, metade da população, em torno de 2 milhões de pessoas, deixou a cidade, temendo os ataques russos. Disse o prefeito: "No entanto, Kiev foi transformada em uma fortaleza. Cada rua, cada edifício, cada posto de controle foi fortificado." 

CHINA NÃO FORNECE PEÇAS DE AVIÃO À RÚSSIA

A China recusou-se em fornecer peças de avião para companhias aéreas russas; o fato ocorreu depois que a Boeing e a Airbus interromperam a entrega de componentes, face à invasão da Ucrânia. A crise na aviação tende a agravar porque o governo determinou que as companhias aéreas domésticas paguem por aeronaves alugadas em rublos, bastante desvalorizado, depois das sanções impostas pelos Estados Unidos e pela Europa.   

RUSSOS USAM ARMAS QUÍMICAS

Segundo o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, os russos já estão usando armas químicas na Ucrânia. Assegurou que o presidente Vladimir Putin serve-se de estratégia, acusando o Ocidente de uso de armas químicas, mas pratica exatamente esse crime. Classificou o governo russo de "cínico e bárbaro". O diretor da CIA, William Burns, afirmou que "a possibilidade a Rússia usar armas químicas na Ucrânia precisa ser considerada seriamente". Outra declaração do diretor da CIA foi sobre a manifestação ditador chinês Xi Jinping, quando afirmou: "O presidente Xi provavelmente está um pouco inquieto ao observar a maneira como o presidente Putin aproximou americanos e europeus e fortaleceu a aliança transatlântica de maneiras que seriam um pouco difíceis de imaginar antes do começo da invasão".

ARTISTAS FOGEM DA RÚSSIA

Artistas russos fogem da Rússia, temendo prisão, porque manifestam contra a invasão russa à Ucrânia. Basta classificar o ato insano do carniceiro de guerra para merecer cadeia, na Rússia, segundo afirmação de Valentin Diakonov, um dos diretores artísticos do Garage, um dos principais museus de arte contemporânea de Moscou. Declarou: "Nada dramático aconteceu comigo, mas as perspectivas são sinistras"; adiante: "O museu pausou todas as exposições que estavam marcadas, já que a maioria era de artistas europeus. E, mesmo que eles não quisessem nos boicotar, o fechamento do espaço aéreo e o transporte faz com que esse trabalho de fazer exposições não seja possível." Afirmou Diakonov: "O êxodo de artistas e de pessoas ligadas à cultura tornou-se presente depois que o presidente russo assinou, na semana passada, uma lei que pode condenar a até 15 anos de cadeia quem intencionalmente espalhar algo que seja considerado como "informação falsa" sobre as operações militares." 

BANCOS DEIXAM A RÚSSIA

Dois grandes bancos americanos, Goldman Sachs e JP Morgam anunciaram ontem a suspensão de suas atividades na Rússia, figurando como primeiros estabelecimentos financeiros dos Estados Unidos a interromper negócios com o país agressor da Ucrânia. Tanto um quanto outro publicaram Nota, comunicando ao mercado o encerramento de seus negócios na Rússia e de que não buscarão "novas operações no país". 

FAMOSO ATIRADO NA UCRÂNIA

Wali, como é conhecido um famoso atirador de elite do mundo, desembarcou na Ucrânia para ajudar no combate à invasão dos russos. A notabilidade de Wali deu-se com o fato de ele abater um alvo do Estado Islâmico a 3,5km de distância, durante a guerra no Iraque, em 2017. Wali é um dos combatentes das Forças Armadas do Canadá e participou de missões no Afeganistão e no Iraque.  

CABE À UCRÂNIA DECIDIR

O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, declarou hoje, em evento na Turquia, que cabe à Ucrânia e não a Vladimir Putin, decidir sobre o ingresso na Aliança. Assegurou: "É a Ucrânia que tem que decidir. Eu respeito a decisão de entrar ou não." A definição final será dos "30 membros da Otan que têm que decidir se querem um novo membro. É preciso respeitar o direito de cada país de decidir sobre seu futuro". Essa manifestação do secretário prende-se à exigência de Putin para que a Ucrânia não entre na Otan, como condição para acabar com o guerra.  

Salvador, 11 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

MINISTRO DESOBEDECE RESOLUÇÃO

O ministro Sérgio Kukina, do STJ, desobedece à recomendação do CNJ, Resolução 322/2020, porque tem comparecido às sessões, para julgamentos, sem máscara; outros ministros participam do ato virtualmente. A Resolução mencionada estabelece que os tribunais deverão fornecer máscaras, para uso, álcool gel a todos os magistrados, mas o ministro simplesmente ignora os equipamentos e os termos da norma, inclusive para ter acesso ao Tribunal. O uso da máscara continua sendo obrigatório e magistrados, servidores e advogados não descuidam, mas sentem-se incomodados com a conduta do ministro.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XIX)

RÚSSIA MANDA RECRUTAS PARA GUERRA

O Ministério da Defesa da Rússia acabou reconhecendo que mandou recrutas recém-alistados, sem treinamento, para enfrentar a crueldade de uma guerra sem motivação alguma, afora o intento do presidente russo de aumentar suas fronteiras. Putin, no início, declarou que para a guerra foram enviados soldados e oficiais profissionais, diferentemente do que afirma seu ministro. Os russos não desmentem que muitos recrutas estão prisioneiros no Exército ucraniano. Associações de mães de soldados russos, desoladas com seus filhos na guerra, noticiaram que seus filhos, ficaram incomunicáveis na guerra e foram convocados sem treinamento. Com esta ação do governo russo, conclui-se que Putin mata civis ucranianos e mata também civis russos.   

GOVERNO PERSEGUE MANIFESTANTES

A Rússia encontra dificuldades para derrubar o patriotismo dos ucranianos; no seu próprio território, os protestos aumentam e os governantes já levaram para as prisões mais de 13 mil manifestantes, segundo uma ONG; as manifestações acontecem principalmente em Moscou e São Petersburgo, mas ocorrem também em outras 150 cidades do país, em demonstração de que a guerra é impopular e não aceita entre os próprios russos. O carniceiro Vladimir Putin reprime a liberdade de expressão e os russos continuam enfrentando os próprios policiais russos. Por outro lado, a perseguição a jornalistas e à imprensa falada e escrita é rigorosa; foi editada nova lei que pune com até 15 anos de prisão quem difundir informações que o governo considere falsa, a exemplo de falar em invasão, ao invés de "operação militar especial". Foram bloqueados o Facebook, Twitter e outras redes sociais.  

BILIONÁRIO RUSSO NÃO SE LIVRA DE CONGELAMENTO 

O bilionário russo, Roman Abramovich, não se livrou do congelamento de seus bens, com sua disposição de doar os lucros da venda do seu time Chelsea para as vítimas da Ucrânia. O Reino Unido, além do congelamento, limitou a venda de jogadores do Chelsea e de ingressos. O governo britânico divulgou hoje que adicionou embargo dos bens de Abramovich, que está proibido de viajar. Disse o primeiro-ministro, Boris Johnson: "Não pode haver refúgio seguro para aqueles que apoiaram o violento ataque de Putin à Ucrânia". A chanceler britânica, Liz Truss, declarou: "Oligarcas e cleptocratas não têm lugar na nossa economia, nem na nossa sociedade. Com seus laços estreitos com Putin, são cúmplices de sua agressão". O patrimônio dos sete bilionários russos alcança o valor de R$ 99 bilhões.

RÚSSIA ATACA HOSPITAL E MINISTRO DIZ QUE É BASE DE EXTREMISTAS

O ministro russo Serguei Lavrov declarou hoje que o bombardeamento de um hospital pediátrico, na cidade de Mariupol, na Ucrânia, deve-se ao fato de servir para um grupo de extremistas ucranianos. No ataque ao hospital morreram três pessoas, inclusive uma criança, além do ferimento em 17 pessoas. É incrível, injustificável e inexplicável essa ridícula declaração de um ministro: bombardear uma maternidade, porque está sendo abrigo de extremistas ucranianos, sem nunca ter havido essa alegação e sem nenhuma comprovação. Apenas desculpa esfarrapada, que mostra a carnificina que o governo russo promove contra civis, crianças e idosos, na Rússia. O funcionário qualificado do carniceira acusou "os meios de comunicação ocidentais" de noticiar apenas fatos do "ponto de vista ucraniano". 

EUA ALERTAM SOBRE ARMAS QUÍMICAS

A porta-voz da administração do governo americano, Jen Psaki, fez alerta ontem sobre o preparo que o governo russo promove, visando "usar armas químicas ou biológicas na Ucrânia". Os americanos acusaram a Rússia de "espalhar intencionalmente" mentiras relacionadas com armas químicas e biológicas na Ucrânia. Disse mais a porta-voz: "Isso tudo é uma manobra óbvia da Rússia para tentar justificar o seu ataque premeditado, não provocado e injustificado à Ucrânia". A declaração americana merece fé, porquanto sua previsão do ataque russo à Ucrânia se consumou.

Salvador, 10 de março de 2022. 

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

SUCESSÃO NA BAHIA EMBARALHADA

O vice-governador da Bahia, João Leão/PP, criticou o senador Jaques Wagner, face às suas declarações de que o governador Rui Costa irá concluir o mandato, diferentemente do ajuste celebrado: Rui sairia como candidato ao Senado, cedendo a cadeira para o vice-governador e o senador Otto Alencar seria o candidato ao governo. Sem nenhuma comunicação ou consulta ao PP ou ao vice Leão, o senador deu entrevista a uma rádio local surpreendendo o mundo político da Bahia, que já considerava a chapa formada para os cargos de governador e senador. O PP poderá apoiar a candidatura do secretário-geral do União Brasil, Antonio Carlos Magalhães Neto, ou ter candidato próprio ao governo. 

IMPEACHMENTs CONTRA BOLSONARO NÃO SÃO APRECIADOS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criou uma comissão, composta por 11 juristas, inclusive o ministro Ricardo Lewandowski, para proceder a alterações na lei que regular o impeachment, datada de 1950. Pacheco declarou que "os problemas da lei já foram apontados em diversas ocasiões pela doutrina e jurisprudência como fonte de instabilidade institucional, demandando sua completa revisão". O presidente Jair Bolsonaro, desde janeiro/2019, foi alvo de 143 pedidos de impeachments, dos quais apenas sete foram analisados e arquivados; o presidente da Câmara dos Deputados promete arquivar os outros 136 sem ao menos apreciá-los. Mais de 1,5 pessoas e 500 entidades subscreveram esses requerimento de impeachment.