NEGADO PORTE DE ARMA PARA PROCURADORES

O Plenário virtual do STF julgou inconstitucional lei do estado de Alagoas que concedeu aos procuradores do estado a prerrogativa de portarem arma de fogo. O relator, ministro Alexandre de Moraes, assegurou que a Constituição Federal atribui à União a competência para autorizar, fiscalizar o armamento produzido e comercializado no país. Escreveu o relator no voto: "Além de extravagar as hipóteses da lei federal, a lei complementar alagoana introduz uma hipótese de autorização ao porte de arma cuja disciplina se revelaria incipiente a nível estadual, na contramão do regramento preciso desenvolvido em âmbito federal, com o Estatuto do Desarmamento, e em total desconsideração ao significativo avanço promovido por este marco legal de política criminal cujo escopo demanda a uniformidade de um regramento nacional". 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 2/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 370 óbitos, ontem 297; anotadas 650.000 mortes desde o início da pandemia; registrados 30.995 novos casos, ontem 23.545. O total de casos desde o início foi de 28.842.160, ontem 28.811.165. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 39 óbitos, ontem 40 e 1.075 novas contaminações, ontem 425; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.260; recuperadas 1.869 pessoas, ontem 1.657. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.503.668 de casos, recuperados 1.468.772, e 5.636 encontram-se ativos, ontem 6.469. Anotados 1.765.626 de casos descartados, e 325.222 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.413.688; com a segunda dose ou única para 10.380.356; e 3.775.463 com a dose de reforço. Foram vacinadas 591.776 crianças, ontem 577.131.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (V)

MORTOS 6 MIL RUSSOS 

O presidente Volodymyr Zelensky pronunciou mais um bombástico discurso no qual disse: "Pense neste número: quase 6 mil russos já morreram. E a troco de quê? Conquistar a Ucrânia? Isso é impossível. Essa realidade não vai mudar com mísseis, bombas, tanques ou qualquer tipo de ataque. Esta é a nossa pátria. E, para aqueles que deflagraram a guerra contra nós, haverá o Tribunal Internacional".  

FORTUNA DERRETE

A fortuna do bilionário russo, Oleg Tinkov, e de outros milionários russos está derretendo, depois das sanções impostas pelo mundo aos bancos russos. As ações do banco digital Tinkoff desabaram do seu valor em mais de 90%, na Bolsa de Londres e, segundo a Forbes, muitoos bilionários deixam a lista da revista. Tinkov perdeu mais de R$ 25 bilhões. Além de Tinkov, outros bilionários russos estão perdendo suas ações e suas empresas, diante da desvalorização do rublo.

GUERRA DA INFORMAÇÃO

A Ucrânia leva vantagem sobre a Rússia, na batalha digital. Ucranianos e apoiadores entraram na luta, nas mídias sociais, e conseguiram ferir os brios dos russos, destacados neste aspecto, enfraquecendo sua moral, elevando o ânimo dos heróicos soldados da Ucrânia. Os vídeos nas redes sociais anularam a propaganda de Putin e o mundo prestigia a Ucrânia. As redes sociais foram usadas pelas forças militares russas, com estratégias defensivas, com rotas de fuga e levando para o mundo as barbaridades cometidas pelos russos, com destruição de prédios residenciais e de hospitais. A fama que a Rússia tinha de inteligente no uso da internet dissipa-se com as imagens difundidas pelos ucranianos e pelos internautas do mundo. Nas redes sociais estão vídeos e mensagens, mostrando a bravura dos ucranianos, frustando os tanques russos, fazendo coquetéis molotov, alem de transformar veículos russos em bolas de fogo. Em um vídeo, os ucranianos apresentam soldados russos presos, depois que o tanque de suas poderosas máquinas pararam por falta de combustível.    

ESTÁTUA DO CARNICEIRO É REMOVIDA

O Museu Grevin de Paris removeu a estátua de cera do ditador Vladmir Putin, face a invasão da Ucrânia. Muitos visitantes do museu atacaram a imagem do verdugo. Ele foi instalado no museu no ano 2000, agora removido para um armazém. O diretor do museu, Yves Delhommeau, disse que "hoje não é mais possível apresentar um personagem como ele. Pela primeira vez na história do museu, estamos retirando uma estátua por causa de eventos históricos em andamento". Está aberta a possibilidade de incluir uma estátua do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em substituição ao carniceiro. O diretor declarou que "Ele (Zelensky) se tornou um herói por ter resistido e por não ter fugido de seu país. Ele poderia perfeitamente ocupar seu lugar entre os grandes homens da história de hoje".

ONU CONDENA RÚSSIA

Assembleia-Geral da ONU aprovou hoje Resolução, condenando a Rússia pela invasão da Ucrânia. O documento pede a retirada das tropas russas do país e contou com 141 votos contra 5 e 35 abstenções; a Resolução assegura que não será reconhecida como legal aquisição de território por ameaça ou uso de força; a Resolução reafirma a independência da Ucrânia. Os cinco países contrários foram Belarus, Coreia do Norte, Eritréia, Rússia e Síria; as abstenções partiram da China, Índia, África do Sul, Irã, Cuba, El Salvador, Nicarágua, Sudão e Uganda, além de outros. O Brasil votou contra, apesar das afirmações de neutralidade do presidente Jair Bolsonaro. Doze países, entre os quais a Venezuela, não participaram da votação, porque ausentes ou estão com o direito ao voto suspenso.   

Guarajuba/Camaçari, 2 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CCLXXXIII)

A pandemia, que já dura dois anos no mundo, trouxe alternativas para a prática de várias atividades, através do uso da internet; o Judiciário foi palco de experiências como a realização das audiências no formato virtual, frente a decisão do CNJ, suspendendo a tramitação dos processos judiciários, no sistema tradicional, passando a funcionar de forma remota, não deixando de afetar a movimentação dos processos por meios físicos. A interrupção da digitalização das ações, frente ao fechamento dos fóruns, contribuiu para as dificuldades enfrentadas. Em 2022, o debate reside na continuidade das teleaudiências. Essa sistemática proporcionou verdadeiro "caos em várias escalas", seja nos trabalhos dos magistrados, dos servidores para atingir de cheio os jurisdicionados. O presidente da OAB, Beto Simonetti, declara que "os órgãos do Judiciário acertam ao tomar as precauções necessárias para colaborar no combate à disseminação do coronavírus. Mas, adotadas essas restrições, é preciso que esses órgãos estejam abertos e atendendo a advocacia e o cidadão, não podem jamais fechar as portas totalmente".

Independente da continuidade de cuidados com a proliferação do mortal vírus, máscara, isolamento, entende-se que a tecnologia deve ser usada com cautelas, porquanto há berrante protesto sobre o uso indiscriminado da virtualização do Judiciário como um todo. Sabe-se que a Lei 14.419/2006 estabeleceu princípios para os processos eletrônicos, apesar de ter deixado para os órgãos do Judiciário o trabalho de desenvolvimento dos sistemas na tramitação das ações. O imbróglio era criado pela disseminação de 40 sistemas diferentes, sem comunicação um com os outros. Diante deste quadro, o CNJ, em 2013, criou o Sistema Processo Judicial Eletrônico, PJe, como única plataforma do Judiciário. Ainda não se unificou, porque, por exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo mantém o sistema SAJ e manifesta imensas dificuldades para mudanças.

Em janeiro/2021, o CNJ, juntamente com o Conselho da Justiça Federal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, apresentaram o Justiça 4.0, onde estão localizadas ações tecnológicas para implementação até o ano de 2024. Neste programa estão previstas: inovação em tecnologia no Judiciário; prevenção e combate à corrupção, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos; gestão da informação e políticas judiciárias e fortalecimento das capacidades institucionais do CNJ. A previsão é que até setembro, quando Fux deixa a presidência, estarão em operação a Plataforma Digital do Poder Judiciário, PDPJ, além do sistema de investigação patrimonial e de ativos. As dificuldades residem nos grandes investimentos necessários, na imensa desigualdade de acesso do cidadão das pequenas e grandes comarcas e na falta de estrutura do poder público.

O jornal Folha de São Paulo, em levantamento nos tribunais da Justiça estadual, constatou a existência de 11 sistemas em operação atualmente; não foram incluídas as situações dos tribunais do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Maranhão, porque não responderam aos pedidos de informações da Folha. Constata-se realidades diferentes entre os tribunais, no uso da tecnologia, a exemplo do Amapá e Tocantins, totalmente com processos eletrônicos, enquanto o Rio Grande do Sul ainda mantém a maioria dos processos em papel por meios físicos; são 5,3 milhões em papel e 2,7 milhões eletrônicos.

A Justiça 4.0 deve ser aplicada, mas há necessidade das cautelas necessárias, porquanto a realidade do Sul do país é bem diferente dos avanços tecnológicos dos estados do Nordeste.

Guarajuba/Camaçari, 2 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

CONCURSO PARA PROFESSOR

O governador Rui Costa autorizou abertura de concurso público na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, de conformidade com publicação no Diário Oficial. São oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 para coordenadores pedagógicos. Os aprovados serão designados para municípios com menos de 65 mil habitantes; serão priorizados os professores de português e matemática, mas também há necessidade de professores de História, Inglês, Química e Sociologia, que terão carga horária de 40 horas semanais.   

JUIZ VAI PARA DOMICILIAR

O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, aposentado compulsoriamente da magistratura, recebeu o benefício da prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, de conformidade com decisão do ministro Og Fernandes, do STJ. A Procuradoria-geral da República manifestou contra o pedido de domiciliar, sob fundamento de que o juiz recusou-se tomar vacina contra a doença. O magistrado está preso preventivamente desde novembro/2019, na Operação Faroeste, acusado de venda de sentenças. Sampaio ficou internado no hospital Aliança, com covid-19. Escreveu o ministro na decisão: "Os documentos acostados aos autos até o momento indicam que o quadro de saúde de Sérgio Humberto de Quadros Sampaio tem apresentado piora progressiva desde que obteve resultado positivo para Covid-19 em 25.1.2022. Com a liberação de Sampaio, não resta mais nenhum magistrado preso da Operação Faroeste. 

CATIVEIRO E MAUS-TRATOS EM AVES: CONDENAÇÃO

O Ministério Público denunciou Domingos Batista dos Santos, porque mantinha 110 aves em cativeiro, além de maus-tratos nos animais. A juíza da 15ª Vara da Comarca de São Paulo julgou procedente e condenou o réu na pena de 03 anos, 09 meses e 08 dias de detenção, fundada nos arts. 29, §1º, inc. III, e inc. I, por 110 vezes; 32, caput, por 66 vezes, e 32, §2º, por 44 vezes, cc o art. 15, inc. II, alínea a, da Lei 9.605/98. Substituiu a pena privativa de liberdade por prestação de serviço e pecuniária no importe de 10 salários mínimos. Em sessão virtual a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso e manteve a sentença.   

ESTUDANTES FAZEM BARULHO: INDENIZAÇÃO

Hotel Mirante de Ouro Preto moveu ação contra a Associação de Ex-Alunos e Moradores da República Katapulta, sob fundamento de que seus moradores promoveram festas na república, produzindo ruídos altos, durante a madrugada, além de provocar circulação de grande número de pessoas, incomodando os turistas que hospedavam no hotel e que buscavam sossego. Este fato causou a antecipação da saída de muitos turistas e prejuízo para o hotel. A associação alegou que o barulho foi dentro da normalidade da cidade, que possui grande número de estudantes. A juíza Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, da 2ª Vara Cível de Ouro Preto, sustentada em boletins de ocorrência e prova testemunhal, julgou procedente o pedido e condenou a associação no pagamento de R$10 mil, proibindo novos abusos de barulho, sob pena de multa de R$ 500 por dia. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação, reduzindo os danos morais para R$ 6 mil.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 2/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Com fechamento de fronteiras na Europa, Belarus não venderá fertilizante ao Brasil

Governo brasileiro foi informado sobre a decisão. Notícia foi adiantada pelo Correio

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Rússia suspende vendas de fertilizantes ao Brasil

Segundo o embaixador Sergey Lukashevich, a Rússia foi obrigada a suspender as vendas para o agronegócio brasileiro

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Biden anuncia fechamento do espaço aéreo para voos da Rússia em discurso do Estado da União

Presidente chama Putin de ditador isolado, busca defender gestão na economia e pressiona Congresso por suas pautas

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

Chanceler chinês muda de posição e se dispõe a ajudar em cessar-fogo

Ministro das Relações Exteriores da China diz lamentar conflito e afirma que pode ajudar a acabar com a guerra por meio da diplomacia

CORREIO DO POVO

Bolsonaro anda de moto aquática e reúne apoiadores em praia de SP

Presidente visitou Praia Grande e Santos nesta terça-feira

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Joe Biden, duro con Vladimir Putin: “Es un dictador y está más aislado que nunca”

En su tradicional discurso anual ante el Congreso, el presidente de Estados Unidos calificó sin tapujos al líder ruso.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Pelo menos 21 pessoas morreram em Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia. Kherson está "cercada" pelas tropas russas

A segunda maior cidade da Ucrânia voltou a estar na mira da ofensiva militar russa. O exército ucraniano diz que tropas aerotransportadas russas desembarcaram durante a madrugada em Kharkiv, tendo sido atacado um hospital militar Terão morrido 21 pessoas nesta cidade.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (IV)

As semelhanças com Hitler não se resumem ao aspecto físico

 FERTILIZANTES

Se o motivo da viagem à Rússia pelo presidente Jair Bolsonaro foi para garantir o fornecimento de fertilizantes, as negociações não surtiram efeito. É que a Rússia e a Belarus interromperam a venda do produto, que abastece o agronegócio brasileiro, em 20% do consumo; alegam a impossibilidade de escoar o produto através da Lituânia, integrante da União Europeia, porque foi fechada a fronteira. Belarus está sob o comando do ditador Lukashenko há quase 30 anos e seu país é alvo também de sanções. Espera-se que Bolsonaro explica a alegada "neutralidade" dele, sustentado na garantia do fornecimento do fertilizante.    

APPLE FORA DA RÚSSIA

A Apple anunciou a suspensão da veda de seus produtos para a Rússia, face a invasão da Ucrânia. Assegurou a exclusão da mídia estatal russa de sua loja de aplicativos; anteriormente, a Nike já havia deixado de vender seus produtos na Rússia. Os russos que buscam comprar os produtos da Apple têm a informação de que estão "indisponíveis". Outra providência adotada pela empresa situou-se na remoção de sua loja de aplicativos, os meios de comunicação estatais russos RT News e Sputnik News.  

MADURO, COMO BOLSONARO PROCURAM A RÚSSIA

O ditador sanguinário da Venezuela, Nicolas Maduro, manteve contato ontem com o presidente da Rússia, o verdugo Vladimir Putin. A conversa girou em torno da expansão do comércio entre os dois países. Maduro nem esperou o final da guerra para iniciar essa conversa com o carniceiro; procedeu tal como o presidente brasileiro, que poucos dias antes da guerra, esteve na Rússia, dizendo que buscava garantir o abastecimento de fertilizante para o agro-negócio do país. Na conversa, Maduro expressou apoio a Putin, atribuindo a invasão da Ucrânia à "atividade desestabilizadora" dos Estados Unidos; o ditador venezuelano condenou a "campanha de mentiras e desinformação" dos países ocidentais. Bolsonaro, Lula e Maduro pensam da mesma forma.  

EUROS PARA UCRÂNIA  

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, em decisão histórica, deram aval para um pacote de 450 milhões de euros, visando financiar o fornecimento de armas letais ao exército ucraniano. Em Bruxelas, o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, declarou: "Decidimos usar as nossas capacidades para fornecer armas, armas letais, assistência letal, ao exército ucraniano com um pacote de apoio no valor de 450 milhões, a que acrescem mais 50 milhões para fornecimento de material não letal, designadamente combustível e equipamento de proteção". Na segunda-feira foi definida como converter esta assistência em material e como transportá-lo para a linha de frente. Borrell agradeceu a Polônia que para exercer a logística de transferência da assistência para a Ucrânia.    

Guarajuba/Camaçari, 2 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (III)

O presidente Jair Bolsonaro está feito uma mula sem cabeça, nas declarações que presta sobre a guerra da Ucrânia. Antes do conflito, o presidente brasileiro manifestou solidariedade à Rússia, no encontro que teve com Putin; no início da guerra, desautorizou o vice-presidente, Hamilton Mourão, de prestar declarações, condenando a invasão. Agora, ele fala em neutralidade, mas o Itamaraty vota na ONU contra a guerra, ao ponto de o embaixador brasileiro ter declarado que a posição do Brasil "é de equilíbrio, não de neutralidade". O desequilíbrio é notado também, porque o embaixador brasileiro não boicotou o discurso do chanceler russo, posição diferente de quase todos os países, que se retiraram, quando Sergey discursou, na ONU. O Brasil, dentro desta incompreensível neutralidade manifesta contra o envio de armas pelos europeus e americanos à Ucrânia e contra as sanções econômicas e diplomáticas. Isso é neutralidade?  

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, pronunciou seu discurso na ONU em um plenário vazio, diante do boicote e do isolamento de seu país, por parte de todo o mundo, ressalvando Cuba, Venezuela, Nicarágua e a confusa posição do governo brasileiro. O ministro diz que Volodymyr Zelensky perdeu as condições de governar a Ucrânia, mesmo com o percentual de mais de 90% do povo, aplaudindo a condução que ele exerce neste momento de agressão dos russos. Assegurou que a "Rússia está pronta para reagir às sanções internacionais, mas não explicou sobre o derretimento do rublo e das bolsas de valores". 

O mundo já aplicou punições à Rússia, deixando-a isolada na sua fúria animalesca contra a civilização. O tráfego aéreo foi fechado, as operações financeiras estão levando o país à quebradeira, o congelamento de suas reservas incentivam empresas a desistirem de investir no país, os eventos esportivos e os patrocínios retiram os russos da boa convivência com o mundo. Enfim, a segregação da Rússia do mundo civilizado torna-se a punição mais severa, aplicada a um país, desde a II Guerra e, talvez o povo não merecesse, a despeito das manifestações populares contra a guerra, em diversas cidades russas. Enfim, há uma reação financeira, social e cultural contra o ato indigesto do que se tornou o carniceiro da Rússia, Vladimir Putin. 

Por outro lado, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba e o presidente do país, nos discursos no mesmo ambiente do pronunciamento do ministro da Rússia, foram aplaudidos de pé, e disse Kuleba ser necessária a "desputinização" do mundo"; "Putin era um criminoso que todos temiam. Mas no final, das contas, todos queriam colocá-lo em seu devido lugar, mas não tinham coragem ou força suficiente para fazê-lo"; assegurou que é possível reagir às agressões russas. Pediu a intensificação das sanções contra a Rússia, a exemplo do boicote dos produtos russos. Reclamou "3 objetivos diplomáticos principais - armas, sanções e ajuda humanitária - e além disso trabalhar para livrar o mundo dos agentes de Putin, limpar essa ideologia política econômica "putinista".

O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, telefonou para o chanceler ucraniano e manteve diálogo, no qual expressa solidariedade e promete envidar esforços para interromper a guerra. Pequim é aliada de Moscou, não condenou a invasão, nas reuniões do Conselho de Segurança da ONU, mas o chanceler mostrou-se "extremamente preocupado com os danos aos civis", ante o ataque russo. O presidente Wi Jinping, em conversa com Putin, manifestou sua posição nesse sentido, principalmente para que haja solução do conflito por meio de negociações. A reunião dos representantes da Rússia e da Ucrânia, ontem, não teve avanços, mas as partes prometem um segundo encontro. 

O Uruguai saiu na dianteira, quando retirou o canal russo de TV RT de sua plataforma digital pública. O governo uruguaio diz que tomou esta providência, porque o canal divulga fake news e desinformação sobre a guerra contra a Ucrânia. Antes, o YouTube bloqueou a imprensa estatal russa na Europa, removendo os canais das agências Sputnik e RT de sua plataforma; a mesma medida foi anunciada pelo Facebook, bloqueando o conteúdo das redes russas de informação na Europa.     

Guarajuba/Camaçari, 1º de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.   

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 1º/3/2022.

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 297 óbitos, ontem 216; anotadas 649.630 mortes desde o início da pandemia; registrados 23.545 novos casos, ontem 19.864. O total de casos desde o início foi de 28.811.165, ontem 28.787.620. O Brasil imunizou com as duas doses ou a dose única, até hoje, o total de 154.515.728 brasileiros, equivalente a 71,9% da população. Não foram atualizados os dados de Mato Grosso, Tocantins, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 40 óbitos, ontem 34 e 425 novas contaminações, ontem 727; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.221; recuperadas 1.657 pessoas, ontem 1.422 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.502.593 de casos, recuperados 1.466.903, e 6.469 encontram-se ativos, ontem 7.741. Anotados 1.764.510 de casos descartados, e 324.906 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.392.073; com a segunda dose ou única para 10.357.135; e 3.715.371 com a dose de reforço. Foram vacinadas 577.131 crianças, ontem 573.308.