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terça-feira, 20 de julho de 2021

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/07/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

DECISÃO SOBRE FUNDÃO ELEITORAL FICARÁ NAS MÃOS DE NUNES MARQUES NO STF

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

BOLSONARO DIZ QUE DEVE VETAR FUNDO ELEITORAL, MAS FILHOS E ALIADOS VOTARAM A FAVOR  

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

BASE DE BOLSONARO TENTA REDUÇÃO NO FUNDO PARA R$ 4 BILHÕES COMO SAÍDA PARA EVITAR BRIGA COM CENTRÃO

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

BOLSONARO DEFENDE PAZUELLO:
Inventaram corrupção por pensamento

CORREIO DO POVO

NÃO SERÁ SACIONADO, DIZ BOLSONARO SOBRE AUMENTO DO "FUNDÃO ELEITORAL"

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

EN EL ATLANTA UNITED
EL DESPIDO DE HENIZE TERMINÓ CON UNA FUERTE DENUNCIA DE LOS JUGADORES

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

COSTA PREVÊ "LIBERTAÇÃO TOTAL DA SOCIEDADE" NO FIM DO VERÃO

segunda-feira, 19 de julho de 2021

RECLAMANTE É CONDENADO EM HONORÁRIOS

Um trabalhador da financeira propôs Reclamação Trabalhista contra S/A Crédito Financiamento e Investimento, SA, reclamando diferenças de comissões, horas extras, férias e outras verbas. O juiz Fabiano Gomes de Oliveira da 3ª Vara do Trabalho de Londrina/PR, sustentado nas próprias declarações do Autor, da falta de provas, indeferiu a gratuidade requerida e julgou improcedente a ação e o Autor foi condenado em R$ 45,6 mil de sucumbência.   



CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 19/07/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, foram registradas nas últimas 24 horas o total de 542 mortes, ontem 948. De ontem para hoje foram diagnosticadas com a doença 15.271, ontem 34.126. O total de óbitos é de 542.756, e de contaminados, desde o início da pandemia, é de 19.391.845. Foram imunizadas, em todo o Brasil, 124.116.939 pessoas, até ontem, 18. Anotadas 18.067.008 recuperações e em acompanhamento 782.009 pacientes. 

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 53 mortes, ontem 31 e 1.190 novas contaminações, ontem 2.131; recuperadas 1.614 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 25.250 óbitos, e 1.174.613 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.139.183 e 10.180 encontram-se ativos. Foram descartados 1.411.353 casos e em investigação 228.969; vacinados, na Bahia, 5.629.761 pessoas, das quais 2.115.409 receberam a segunda dose e 236.390 receberam a dose única, até às 18.13 horas desta segunda feira. 



CONSTRANGIMENTO CONSUMA O CRIME

Marcos Roberto de Lemos foi condenado pelo juízo de São Bernardo/SP como incurso nas sanções do art. 158, caput, do Código Penal, fixando a pena em 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, porque ameaçou divulgar fotos íntimas de uma mulher se não lhe fosse pago determinado valor. Houve apelação e a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença, reduzindo a pena para 5 anos, e oito meses de reclusão, sob fundamento de que a extorsão é um delito formal e se consuma com o constrangimento, não dependendo da obtenção da vantagem econômica para consumação. Escreveu o relator no voto: "No caso, o crime ficou demonstrado tanto pelo depoimento da vítima quando por perícia realizada no celular do apelante, que confirmou a existência de conversas nas quais exigia quantia em dinheiro para não divulgar as fotos. Com efeito, as declarações da vítima são contundentes, relatando de forma coerente todas as circunstâncias que envolveram o episódio ilícito".      



JUIZ NEGA INDENIZAÇÃO PARA JUIZ QUE QUERIA SOLTAR LULA

O juiz Leandro Raul Klippel, da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, negou indenização requerida pelo desembargador Rogério Favreto contra o advogado Miguel Reale Júnior. Trata-se de pedido de indenização por danos morais, face à entrevista de Reale à rádio Jovem Pan, na qual o jurista assegura que a concessão de Habeas Corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Favreto foi um "golpe", uma trama política com fins políticos e intitulou Favreto como um "desembargador favorzinho". O magistrado considerou válida a insinuação de Reale, porque situa-se nos limites da liberdade de expressão em ambiente de polarização política.

Raul Klippel reconhece a legalidade da concessão do Habeas Corpus, mas registra que a decisão não ficou limitada "aos escaninhos do Poder Judiciário", porque teve muita repercussão na sociedade. Afirmou que são normais as críticas às decisões pronunciadas por magistrados, dada sua função pública, daí porque incabível o pedido de danos morais.  



FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (LXV)

No curso deste mês de julho, alguns fatos mereceram atenção do Ministério Público; um deles é a viagem do guru de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, que reside nos Estados Unidos, desembarcou, no início do mês, em São Paulo, e vai direto para o Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, hospital público, sob fundamento de "mal-estar súbito". Já se sabe que Carvalho viajou para dar continuidade a tratamento médico, mas no internamento não passou pela central de regulação de leitos e o Ministério Público pedirá ressarcimento das despesas no hospital, depois de ter usado o SUS irregularmente. Os promotores anotam que o guru não sai das redes sociais, atividade incompatível com o alegado "mal-estar". Carvalho sempre se queixou de gastos, nos Estados Unidos, e há desconfiança de que deixou os Estados Unidos porque tratamento médico por lá é muito caro.  

Indigesto é o grito bolsonarista de que o chefe é honesto. Além das falcatruas descobertas no Ministério da Saúde, com participação de Bolsonaro, uma ex-cunhada do presidente, Andrea Siqueira, em áudios apreendidos, diz que o precursor da prática de rachadinha foi o próprio então deputado federal Jair Bolsonaro. Naturalmente, os três filhos aprenderam e disseminaram a prática que rendeu muito dinheiro e prestígio para todos, inclusive para aquisição de uma casa cinematográfica, em Brasília, pelo Zero 01.

Enquanto isso, a gatunagem continua aumentando nas Casas Legislativas; subiram os recursos para compra de iates, imóveis, carros importados pelos candidatos na próxima eleição: quase  R$ 6 bilhões para o Fundo Partidário, que são desviados pelos dirigentes dos partidos para compra dos bens anunciados na linha de cima. Na parte de baixo, os segurados incapacitados do INSS, que só conseguem comprovar sua condição, através da Justiça Federal, agora terão lei de desproteção; o Projeto de Lei 3.914/2020 obriga os segurados a pagarem antecipadamente honorários do perito médico, na Justiça Federal. É assim que funciona: tira de um e dar para outro, só que o outro, mais favorecido, são os eminentes deputados e senadores.    

Os advogados aprenderam a lição dos defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e danaram a peticionar Habeas Corpus para qualquer situação incômoda de seus clientes. O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, em ação de divórcio, a guarda unilateral das filhas para a mãe e estabeleceu as visitas do pai. Pois o dito cujo impetrou Habeas Corpus para mudar o cenário, traçado em São Paulo; o STJ indeferiu o Habeas Corpus, mas se o pai quiser poderá tentar no STF e se cair no gabinete daqueles ministros, que todos sabem quais são, e se o pai for amigo do relator, tudo estará resolvido e haverá mudança na guarda das filhas do casal, através do banalizado Habeas Corpus. 

Caso interessante aconteceu num candomblé, em Guarulhos/SP; uma mulher leva a filha para a prática que se diz religiosa e a menina sofre lesão, ainda que leve, como atesta o médico; acontece que o estrago na pele da criança originou-se da prática da escarificação, que é uma técnica, nos terreiros, que produz cicatrizes na pele. O magistrado não visualizou nada de irregular na queixa que lhe foi encaminhada pelo delegado, a pedido do pai da criança. Pelo contrário, o juiz percebeu intolerância religiosa. O certo é que se não fosse no candomblé, o autor da pequena lesão poderia ser condenado de alguma forma, mas como foi no terreiro, não há punição.   

Salvador, 18 de julho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 




  






JUÍZES, PROMOTORES, DEFENSORES E POLICIAIS PEDEM REPROVAÇÃO DE MENDONÇA

Juízes, promotores, defensores e policiais enviaram carta ao Senado, manifestando contra a aprovação do nome de André Mendonça para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, no STF, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, alegam que Mendonça tem o "perfil teocrático", e considerado por Bolsonaro como "terrivelmente evangélico". O advogado-geral da União enviou carta ao jornal Estadão, afirmando: "Espero esclarecer todas e quaisquer dúvidas na sabatina aos senadores e senadoras da República. Ainda, reafirmo meu compromisso com o Estado laico, a Constituição e a democracia".



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/07/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

ENTREVISTA
"A CPI TEM QUE DAR NOME, SOBRENOME E CPF DOS CORRUPTOS"

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

INDICAÇÃO AO STF NÃO MUDOU NA REPÚBLICA, MAS PROCESSO FICOU MAIS POLÍTICO  

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

MÁQUINA FEDERAL TEM ENXUGAMENTO INÉDITO DE SERVIDORES E DE GASTOS

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

BOLSONARO TEM ALTA, DEFENDE VOTO IMPRESSO E DIZ QUE "SÓ DEUS" O TIRA DA PRESIDÊNCIA"

CORREIO DO POVO

DONO DE FIRMA RECEBIDO POR PAZUELLO FOI CONDENADO POR FRAUDE

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

CIERRE DE LISTAS PARA LAS PASO
CRECE LA TENSIÓN EN EL OFICIALISMO EN PROVINCIA Y HAY MÁS VERSIONES DE CAMBIOS EN EL GABINETE

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

"AGOSTO VAI SER UMA BOA ALTURA PARA COMEÇARMOS A LARGAR A MÁSCARA EM  ALGUMAS SITUAÇÕES", DEFENDE VIROLOGISTA PEDRO SIMAS

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Ato Conjunto, publicando hoje, a diretoria do Tribunal de Justiça da Bahia dispõe sobre a instalação do Cartório Integrado Cível em Vitória da Conquista, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes de trabalho. Para implantação, os trabalhos presenciais nas varas acima indicadas estarão suspensos no período de 19 de julho a 17 de setembro/2021.

Através de Decreto Judiciário, suspende o expediente forense e a fluência dos prazos na Comarca de Campo Formoso, no dia 28 de julho.

Em outro Decreto, suspende, entre os dias 19 de julho a 31 de agosto/2021, o atendimento ao público, o protocolo de petição, a retirada de autos do cartório, e a fluência dos processos físicos em tramitação na Secretaria da Seção de Recursos e na Seção de Recursos, para conclusão da digitalização. 

Em outro Decreto, aposenta compulsoriamente o servidor JAILTON BATISTA DA SILVA, Secretário na Comarca de Salvador, por ter completado a idade limite de permanência no serviço público, retroativo a 3/7/2014; concede aposentadoria à servidora MEIRE LÍDIO DOS SANTOS GALVÃO RIBEIRO, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador. 



domingo, 18 de julho de 2021

BOB'S É CONDENADA

Uma funcionária ingressou com Ação de Indenização por Danos Morais contra a rede de fast food Bob's, onde trabalhava, na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, porque era obrigada, como os outros funcionários, a alimentar com sanduíches fornecidos pela empresa, durante o trabalho, vez que não se permitia que os funcionários levassem comida de casa; o pedido foi julgado procedente e a indenização fixada em R$ 3 mil. A ex-funcionária recorreu, e a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho aumentou o valor para R$ 6 mil.




CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 18/07/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, foram registradas nas últimas 24 horas o total de 948 mortes, ontem 868. De ontem para hoje foram diagnosticadas com a doença 34.126, ontem 34.339. O total de óbitos é de 542.214, e de contaminados, desde o início da pandemia, é de 19.376.574. Foram imunizadas, em todo o Brasil, 121.911.227 pessoas, até ontem, 17, às 19.00 horas. Anotadas 18.023.512 recuperações e em acompanhamento 810.848 pacientes.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 31 mortes, ontem 58 e 2.131 novas contaminações, ontem 2.915; recuperadas 1.945 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 25.197 óbitos, e 1.173.423 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.137.569 e 10.657 encontram-se ativos. Foram descartados 1.410.522 casos e em investigação 229.213; vacinados, na Bahia, 5.604.441 pessoas, das quais 2.102.286 receberam a segunda dose e 235.138 receberam a dose única, até às 17.37 horas deste domingo.

 


COLUNA DA SEMANA

AS MENTIRAS DE BOLSONARO

Em Porto Alegre, o presidente mentiu ao afirmar que o ministro Barroso defende redução da maioridade para estupro de vulneráveis. Em julgamento, em 2017, aconteceu o inverso, porque o ministro votou pela continuidade de ação penal contra um jovem de 18 anos, acusado de manter relações com uma menina de 13 anos, contrariando voto do relator que alegava consentimento para a relação, pedindo arquivamento. Prevaleceu o voto de Barroso.  

Essa é grossa: em pronunciamento, no dia 23/06, o presidente declarou que 2021 será "o ano da vacinação dos brasileiros". O mais grotesco, entretanto, é que ele assegura que "somos incansáveis na luta contra o coronavírus". Ao revés, o presidente facilitou a propagação do vírus com aglomerações, contra o isolamento social, contra o fechamento do comércio, contra o uso de máscara, intitulando de "maricas" às pessoas que se protegiam, impedindo as negociações para compra de imunizantes, enfim contra a vacina. 

E as lorotas do presidente sobre a proteção ao meio ambiente é de enrubescer: disse que "a vegetação do bioma é imune a incêndios" ou que "a Floresta Amazônica, pessoal, não pega fogo"; que falar sobre a afirmação de que suas ações prestaram-se para fortalecer os órgãos ambientais e que duplicou investimentos em fiscalização; não é verdade, a partir da consideração dos índios que têm o presidente como chefe de um governo criminoso; assegurou que "somos o país que mais preserva o meio ambiente", quando, na verdade, no ranking de preservação do ambiente, ocupamos a 30ª posição e na sustentabilidade, a 69ª; mostrando sua ignorância sobre a geografia do Brasil, diz que "30% do nosso território são florestas", quando temos 61% de vegetação nativa; afirmou que o país tem compromisso com as gerações futuras, assertiva que não se sustenta para quem incentiva a ação de grileiros e desmatadores, além da matança de índios. Seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, acusado de vários crimes ambientais, foi forçado a pedir demissão para evitar prisão, originada do STF; assim, retirou a competência do STF para julgar o caso, que teve de ser baixado para a primeira instância.

Trapaceia para acusar a Argentina: "É um dos países que mais fechou o comércio. É o país que mais lockdown fez. E é o pais em que mais morre gente por milhão de habitantes". Quando Bolsonaro fez essa afirmação, a Argentina estava na 14ª posição no ranking mundial de mortes por milhão de habitantes; o Brasil estava entre as dez nações com maior número de mortes por milhão.

A patranha de Bolsonaro desembarca até como garoto propaganda da hidroxicloroquina, anunciando que o medicamento "cura" a covid-19, apesar de a comunidade científica internacional negar qualquer efetividade ao remédio para tratamento da pandemia; pelo contrário, seu uso pode agravar o risco de outras doenças, devido aos efeitos colaterais. 

Sobre a escravidão, Bolsonaro responde a uma indagação: "Que dívida? Eu não escravizei ninguém. Os portugueses nem pisavam na África. Os próprios negros que entregavam os escravos. Os portugueses não caçavam os negros". Sem sentido e sem demonstrar a mínima noção de história, pois os portugueses efetivamente escravizaram e colonizaram os africanos, ocupando e explorando economicamente toda a região. 

Bolsonaro mente vergonhosamente: proclamou ter apresentado 500 projetos em 28 anos na Câmara dos Deputados; durante todo este tempo, segundo o site da Câmara, ele foi autor de apenas 172 proposições, das quais apenas duas foram aprovadas. Em entrevista na Roda Viva, o presidente informou que participou da "caça ao Lamarca", no Vale da Ribeira em São Paulo. Na verdade, a caçada a Lamarca deu-se na Bahia, onde ele foi morto em 1971, quando Bolsonaro tinha 16 anos. Afirmou que "As Forças Armadas sempre estiveram ao lado da democracia e da liberdade". Representada por Castelo Branco, as Forças Armadas cassou mandatos de opositores, matou muitos estudantes e convocou eleições indiretas, além de instituir a ditadura militar no Brasil, em 1964.

Bolsonaro sentiu-se honrado, alegando que  Trump dispensou-lhe grande honraria com a hospedagem no Palácio Blair House, nos Estados Unidos; alegou que poucos Chefes de Estado mereceram tamanha distinção; mentira deslavada, pois o Palácio Blair House acomoda todos os visitantes de Estado; de todos os presidentes do Brasil, desde João Goulart, somente José Sarney não hospedou no palácio. 

Afirmou que Lula e Dilma, muitas vezes, elogiam Kim Jong-Un, ditador da Coreia do Norte. Não há registro dessa descoberta de Bolsonaro e a origem está na sua mente de perseguição a quem não segue seu credo.   

Em outro oportunidade, mostraremos outras das mais de 600 mentiras de Bolsonaro. 

Salvador, 18 de julho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.