O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, determinou inspeção em documentos da Secretaria-geral da Presidência do Gabinete de Segurança Institucional para verificar "regularidade" nos gastos de Jair Bolsonaro, nas motociatas, realizadas em várias cidades do país. A apuração presta-se para atender a pedido formulado pela CPI da Covid, sob fundamento de que os passeios do presidente constituem atos políticos, com autopromoção e, em prejuízo para os cofres públicos; a última carreata, realizada no sábado, 09/07, aconteceu em Porto Alegre, onde houve troca de acusações na Avenida João Pessoa, na capital gaúcha. A notícia é de O Antagonista.
domingo, 11 de julho de 2021
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE,11/07/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
CITANDO "CRIME DE RESPONSABILIDADE", STF RESPONDE A ATAQUES DE BOLSONARO
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
BOLSONARO DIZ QUE LUÍS ROBERTO BARROSO, DO STF/TSE, "DEFENDE PEDOFILIA"
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
PARA 63% DOS BRASILEIROS, BOLSONARO É INCAPAZ DE LIDERAR O PAÍS, MOSTRA DATAFOLHA
A TARDE - SALVADOR/BA
DATENA ANUNCIA PRÉ-CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA EM 2022
CORREIO DO POVO
PASSAGEM DA MOTOCIATA TEM CLIMA ACIRRADO NA REDENÇÃO
Contrários e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro trocaram acusações na Avenida João Pessoa
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
MARACANAZO HISTÓRICO: ARGENTINA CAMPEÓN DE LA COPA AMÉRICA DE LA MANO DE MESSI
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
BRANSON, O MILIONÁRIO A CONQUISTA DO ESPAÇO
Com uma fortuna estimada em 4,8 milhões de euros, britânico realiza hoje um sonho. E abre a porta a quem o queira seguir, pagando entre 300 a 400 mil dólares.
PROCURADORES PELAS ELEIÇÕES
A Associação Nacional de Procuradores da República soltou, ontem, Nota, questionando declarações do presidente Jair Bolsonaro, sobre as eleições. O presidente, sentido sua queda nas pesquisas, insiste em alegar fraude no processo eleitoral e chegou a afirmar que podem não ocorrer eleições em 2022. Na Nota, dizem os Procuradores: "..., afirmações que pretendam criticar o sistema eleitoral não podem se basear em suposições, em alegações genéricas e sem provas. Além disso, a discussão acerca do modelo de votação jamais pode ocorrer em um ambiente de ameaças sobre a própria realização das eleições, pois isso violaria a Constituição e o próprio regime democrático".
sábado, 10 de julho de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 10/07/2021
Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 72 mortes, ontem 96 e 3.810 novas contaminações, ontem 4.479; recuperadas 3.723 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 24.742 óbitos, e 1.155.841 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.118.995 e 12.104 encontram-se ativos. Foram descartados 1.394.538 casos e em investigação 232.299; vacinados, na Bahia, 5.384.620 pessoas, das quais 1.966.097 receberam a segunda dose e 202.885 receberam a dose única, tornando uma das unidades com maior número de imunizados, até às 16.00 horas desta sexta feira.
FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (LVIII)
A criação de um "vestibular" para amparar a fraca educação do graduado, durante anos de estudo, não soluciona o impasse. O formando fica na dependência da OAB que interfere para “bater o martelo” e atestar que este ou aquele tem ou não condições para desempenho da profissão. Bem ou mau preparado, o médico recebe o diploma e passa a fazer exames e prescrever medicamentos para recuperar o paciente de enfermidades constatadas; enfim, exerce a profissão, porque a União Federal reconheceu o estabelecimento de ensino, depois que o graduado cursou o ensino superior, foi aprovado nas disciplinas de estágio profissional, colou grau, recebeu o diploma e, portanto, apto para o exercício da profissão. No caso do bacharel em Direito, há uma “pedra no meio do caminho”; aparece o Exame da Ordem, como se fosse divisor entre o advogado, depois do Exame, e o bacharel, antes do Exame. A OAB só libera o concluinte do curso, para o mercado de trabalho, depois de aprovação no “vestibular”. Em síntese, este Exame é constituído de questionamentos, em duas etapas, e só depois, é concedido o direito de atuar nos tribunais; há uma censura concreta ao ensinamento da Faculdade nos cinco anos do curso, que promete "consertar" com o simples Exame da Ordem, sem o qual não será reconhecida validade, na pratica, do diploma conferido pelo Ministério da Educação.
Se verdadeira a afirmação da OAB de que os bacharéis são desqualificados para o exercício da profissão, não se entende como uma simples avaliação tem o poder para qualificar o bacharel despreparado! A OAB com a análise teórica que promove, com o intuito de complementar as grades curriculares e dezenas de provas durante cinco anos, não consegue levar para os fóruns advogados preparados, mas restringe o mercado de trabalho, porque recebe as taxas pagas pelos bacharéis, reprovados em massa no Exame da Ordem. Será que essa avaliação abstrata é capaz de substituir as dezenas de provas as quais os alunos se submeteram, durante todo o curso jurídico? Não seria mais apropriado, ao invés do Exame, uma complementação do ensino?
Enfim, o Exame da Ordem está enfileirado no FEBEAJU!
Guarajuba/Camaçari, 10 de julho de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso.
Pessoa Cardoso Advogados
PRIORIDADE PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, deferiu pleito do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, no sentido de incluir os Oficiais de Justiça no grupo de prioridade para recebimento da vacina da covid-19; eles estão sendo vacinados no dia de hoje, sob fundamento de que atuam na linha de frente, responsáveis pela continuidade da prestação jurisdicional. O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, Gerardo Alves Lima Filho, declarou que continuará na luta para garantir a prioridade para os Oficiais dos demais Estados; disse que a classe perdeu quase 100 servidores, vítimas da pandemia.
PRORROGADO PRAZO PARA REPASSE DA INTERNET
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro questiona a Lei n. 14.172/2021, através de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o presidente do STF, ministro Luiz Fux prorrogou, ontem, o prazo para que a União transfira R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet para professores e alunos da rede pública de educação básica. O prazo para o repasse seria na data de hoje, mas a União alegou grave repercussão orçamentária e prejuízo direto a outras ações governamentais, para enfrentamento da Covid-19, daí a decisão de Fux.
BOLSONARO CHAMA PRESIDENTE DO TSE DE "IDIOTA" E "IMBECIL"
O presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade, depois que agrediu o presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, chamando-o de "idiota" e "imbecil". O grupo Prerrogativas, que reune juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público asseguram que as acusações revelam o desprezo do presidente pelo Judiciário; afirmam que houve um ataque à honra de Barroso "de modo desatinado e desqualificado". Na Nota está escrito: "Nunca a história brasileira, mesmo em seus dias mais sombrios, viveu algo parecido. Um presidente da República que não respeita as instituições, que rasga diariamente a Constituição que jurou cumprir e ameaça a democracia não pode mais permanecer um dia sequer no exercício do seu mandato".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 10/07/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
PACHECO DIZ QUE TENSÃO COM MILITARES ESTÁ SUPERADA
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
BARROSO APÓS AMEAÇA DE BOLSONARO: "TENTAR BARRAR ELEIÇÃO É CRIME DE RESPONSABIIDADE"
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
ALIADOS DE BOLSONARO MINIMIZAM PESQUISAS DATAFOLHA E APOSTAM EM ECONOMIA E VACINA PARA REAÇÃO 2022
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
AINDA EM 2021, "VOU CONFIRMAR A PRÉ-CANDIDATURA", DIZ NETTO
CORREIO DO POVO
MORTES POR COVID-19 CAEM 9% E CASOS RECUAM 29%, INFORMA MINISTÉRIO DA SAÚDE
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
LA COLUMNA DE LANATA
TODOS HACEN CUENTAS: DE LA MESA DE LOS LUNES A GUZMÁN, RANDAZZO Y RODRÍGUEZ LARRETA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
LUÍS FILIPE VIEIRA JÁ ESTÁ NO TRIBUNAL PARA SER OUVIDO PELO JUIZ
sexta-feira, 9 de julho de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 09/07/2021
Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 96 mortes, ontem 79 e 4.479 novas contaminações, ontem 3.088; recuperadas 3.419 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 24.670 óbitos, e 1.152.031 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.115.272 e 12.089 encontram-se ativos. Foram descartados 1.390.314 casos e em investigação 233.078; vacinados, na Bahia, 5.347.128 pessoas, das quais 1.956.331 receberam a segunda dose e 190.465 receberam a dose única, tornando uma das unidades com maior número de imunizados, até às 16.00 horas desta sexta feira.
OAB RETOMA SALA EM DELEGACIA
A OAB/CE teve que deixar sala, que ocupava desde 2015 na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, sob alegação de que necessitava readequar seu espaço física e que o prédio não comportava nem seus servidores. O Estatuto da OAB assegura que o Judiciário e o Executivo devem instalar salas especiais permanentes para advogados em todos os juizados, fóruns, tribunais, presídios. e delegacias de polícia. Assim, ingressou-se com ação judicial na 16ª Vara Federal; a juíza Aline Soares Lucena Canaúba concedeu liminar para retomada da sala, sob fundamento de que "não haveria qualquer fato excepcional que justificasse uma medida tão extrema". Esclareceu que eventual necessidade deveria haver ajuste prévio entre os interessados.
A CADA PESQUISA, BOLSONARO DESEQUILIBRA-SE
O presidente Jair Bolsonaro, depois de várias pesquisas apontando sua crescente rejeição, continua questionando a lisura das eleições; disse que se não fosse fraude, teria ganho no primeiro turno em 2018; assegurou que Dilma Rousseff foi vitoriosa em 2014, face a fraude, mesmo depois que o deputado Aécio Neves desmentiu, afirmando que a eleição foi correta e Dilma ganhou porque teve mais votos. Declarou o presidente: "A fraude está no TSE, para não ter dúvida. Isso foi feito em 2014". O presidente radicalizou no discurso contra as urnas eletrônicas e agride o presidente do TSE, ministro Barroso, chamando-o de "idiota" e "imbecil".
O PSDB, em publicação nas redes sociais, afirmou que os arroubos de Bolsonaro contra seus opositores envergonham o país. Em Nota, assinado por juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público prestou solidariedade ao ministro Roberto Barroso. Em certo trecho, diz a Nota: "Se ele (Bolsonaro) não consegue se comportar a altura da função para a qual foi eleito ou satisfazer minimamente os compromissos que jurou cumprir perante a nação brasileira, é necessário que seja democraticamente afastado do seu mandato. Basta! Impeachment já!"
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