SAIU NO JORNAL "A TARDE"

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

BOLSONARO FAZ PROPAGANDA DE CURSINHO E JURISTAS VEEM CRIME DE RESPONSABILIDADE
Presidente gravou vídeo para alunos do AlfaCon, mesmo cursinho em que um dos filhos dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ministrou aula em 2018. Na ocasião, ele disse que, para fechar o STF, "bastava um soldado e um cabo"     

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

PSDB E REDE PREPARAM MEDIDAS SOBRE USO DO GSI E DA ABIN PELOS BONSONAROS EM BENEFÍCIO PRÓPRIO

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

TRIBUNAL AFASTA GOVERNADOR DE SANTA CATARINA PARA PROSSEGUIR COM IMPEACHMENT

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

GOVERNO ABRE BRECHA PARA CONTRATAR 51 MIL SERVIDORES NO ANO QUE VEM

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

OBRIGATORIEDADE VACINA CONTRA COVID-19 VAI AO PLENÁRIO DO STF

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

EL DÓLAR BLUE LLEGÓ A $195 Y MARTÍN GUSMÁN INSISTE EN QUE NO TIENE PREVISTO DEVALUAR 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

CINCO FASES PASSADAS E UMA GRANDE INCÓGNITA
Os números não dão tréguas. Os novos casos de covid já rondam os três mil e as mortes registradas nas últimas 24 horas (31) assemelham-se ao pior número de sempre, em abril. Com medidas políticas e sanitárias, Portugal já passou por cinco fases. O que...  

NOVO MINISTRO É ACUSADO DE ADVOGAR

A revista Crusoé, em reportagem, noticia espantosa e inacreditável situação, absolutamente complexa para o novo ministro do STF; trata de fato que, se comprovado, emporcalha ainda mais os ocupantes dos assentos no STF; todavia, tem-se a certeza de que verdadeira ou falsa, nada acontecerá com o ministro, pois ele já faz parte do grupo, onde um protege o outro. Situação semelhante aconteceu com o ministro Dias Toffoli, acerca de exercício da advocacia, no norte do país, antes de ser empossado, mas polêmica a participação dele, porque questionamentos de honorários. Tudo ficou como dantes. 

"Para justificar a cessão dos valores a receber para Kassio Marques, que já era desembargador quando o documento foi juntado aos autos, uma integrante da família explicou que Kassio atuou entre 2008 e 2011 como advogado na disputa. E fez uma revelação interessante. Disse que ele não assinava os expedientes no processo porque, à altura, era juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Sim, foi o que você leu: o novo ministro do Supremo Tribunal Federal atuava como advogado quando era juiz e preferia que seu nome não constasse dos autos".  

BOLÍVIA TEM NOVO PRESIDENTE

O Tribunal Eleitoral da Bolívia proclamou o resultado da eleição para a presidência do país, após quatro dias de trabalho na apuração. O candidado do MAS, Luis Arce foi eleito com 55,1% dos votos apurados, enquanto seu concorrente mais próximo, Carlos Mesa, conseguiu 28,8%. Também no Congresso o MAS tem maioria absoluta, sem entretanto alcançar dois terços conquistados nas eleições de Evo Morales, porque fraudada. No senado, Arce contará com 21 representantes, Mesa, 11 e Camacho, 4; na Câmara dos Deputados, com o total de 130 assentos, Arce contará com 73, sendo 41 de Mesa e 16 de Camacho. 

COLUNA DA SEMANA

          STF CULTUA O PASSADO

Já se falou, discutiu bastante sobre o assunto, mas volto ao temo porque não consigo entender como o STF mantém em vigor uma lei, editada em plena ditadura, e continua ojerizando a eleição direta para a direção dos tribunais inclusive do próprio STF! A OAB, neste ano, despertou e os advogados iniciaram forte campanha para eleger sua diretoria através do voto livre de todos os advogados. Desde 2012 que a Corte promove estudos, encaminha anteprojeto para o Congresso Nacional e pede devolução, sob a motivação única, não tem interesse em mudar o status quo. Um desses, anteprojeto n. 144/92, remetido para a Câmara dos Deputados em 1992, permaneceu por 11 anos sem movimentação alguma, até que em 2003, o STF pediu devolução, sob o fundamento de que iria adequar à nova realidade. É claro que o descaso na mudança da Lei Complementar n. 035/1979 não é só do Congresso, mas principalmente do STF, porque a iniciativa é de sua competência. Afinal, já se foram quarenta anos de vigência de uma lei imprestável e condenada por todos. 

Depois da ditadura veio a Constituição, a democracia e a infeliz lei, gerada na ditadura, permanece intocável. Um dos anteprojetos assegurava a eleição direta nos tribunais, admitia a permuta entre magistrados de um estado para outro, fixava a paridade entre ativos e inativos e modificava a distribuição de trabalho entre a 1ª e a 2ª instâncias, além de aumentar o número de desembargadores. Se aprovada a instalação de novos gabinetes, a Bahia, por exemplo, passaria a contar com 150 desembargadores, o que é um descalabro, pois os estados precisam de juízes não de desembargadores. Interessante é que o anteprojeto mantinha as férias de 60 dias, além de legalizar "penduricalhos", que, na atualidade, não seria aceito pelo Congresso e pela comunidade. Aliás, talvez os anteprojetos não se movimentam exatamente, porque o STF insere benefícios que não se aceita e, ao invés de discutir, os deputados preferem guardar nos armários da câmara baixa.    

O Judiciário continua sendo o único Poder que ainda escolhe seu corpo administrativo através de eleições indiretas. A candidatura para os cargos de direção é permitida somente aos ministros e desembargadores mais antigos na carreira e o voto de “homologação” também é exercido unicamente pelos membros do 2º grau de jurisdição; juízes e servidores não têm voto para escolher quem vai administrar suas vidas profissionais. Bem verdade que a Associação dos Magistrados encampou a luta por eleições diretas desde 2012. Enquanto isso, alguns tribunais fogem do caminho traçado pelo STF, e implanta a democracia; foi o que ocorreu, por exemplo,  com o Tribunal de Justiça de Roraima que, desde 2015, implantou a escolha do presidente e do vice, através de eleições direta, ou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso que além das eleições diretas, estendeu o voto para escolha da mesa diretora aos magistrados de 1ª e 2ª instâncias. 

Registre-se que, na Bahia, o ex-presidente Eserval Rocha propôs a eleição direta, mas não foi aprovada pelos membros da Corte. Outros tribunais, alternativamente, têm entendimento consensual de que todos os desembargadores podem candidatar à cúpula do Tribunal, a exemplo do Rio Grande do Sul. Enfim, os magistrados de todos os graus continuam sendo regidos por uma lei aprovada pelos ditadores da República. 

Salvador, 23 de outubro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.  

ONDE O BLOG É LIDO: ÁUSTRIA (LXXXII)

Áustria, cuja capital é Viena, situa-se na Europa Central. É limitada ao norte pela Alemanha e Chéquia, ao sul pela Eslovênia e Itália, ao leste pela Eslováquia e Hungria e a oeste pela Suiça e Liechtenstein. Tem 8.710.807 habitantes em área territorial de 83.872 quilômetros quadrados. A Áustria não possui saída para o mar.

A Áustria é uma república democrática federal parlamentar, composta de nove estados federais, subdivididos em distritos e estes em cidades. A Constituição foi editada em 1920 e teve uma revisão em 1929 e outra em 1945. O Presidente é o chefe de estado, eleito pelo voto popular; já o presidente do governo federal é o chanceler federal, nomeado pelo Presidente. O Parlamento é composto por duas câmaras; o Conselho Nacional com 183 membros, a cada cinco anos, eleitos por cidadãos a partir dos 16 anos e o Conselho Federal, com 64 membros eleitos pelas assembleias provinciais. O Tribunal Constitucional é o mais influente órgão na vida política do país, mas desde 1995, o Tribunal de Justiça da União Europeia pode anular decisões austríacas em todas as matérias definidas pela União Europeia.      

O idioma oficial é o alemão. A religião predominante é o cristianismo, 86%, do qual 77% de católicos, seguindo os protestantes com 7%. São cidades importantes: Viena, Graz e Linz.

Na economia, destaca-se a indústria e o turismo; o país produz, na agricultura, trigo, cevada e outros cereais; na pecuária, bovinos, suínos e aves; na mineração, minério de ferro e na indústria, máquinas metalúrgica, madeireira. 

A Áustria lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE: MANUELA D'ÁVILA

A candidata do PC do B à Prefeitura de Porto Alegre, Manuela D'Ávila, lidera as pesquisas com 22,6% das intenções de voto, segundo o Paraná Pesquisas, realizada entre os dias 19 e 22/10; ela é seguida de Sebastião Melo, MDB, com 14,5%, Nelson Marchezan Júnior, 13,2%, prefeito que tenta a reeleição, do PSDB. A candidata possui a maior taxa de rejeição, 28%, atrás do prefeito atual com 28%. D'Ávila queixa da "guerra que o clã Bolsonaro organiza contra mim", em declaração a Folha de São Paulo; ela foi candidata à vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, na eleição de 2018. 

LULA É RÉU MAIS UMA VEZ

O juiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba recebeu denúncia, hoje, 23/10, contra o ex-presidente Luiz Inácio e mais quatros pessoas, Antonio Palocci, Paulo Okamotto, do Instituto Lula, mais Alexandrino Ramos de Alencar e Hilberto Mascarenhas da Silva Filho, ex-executivos da Odebreth; são acusado da prática do crime de lavagem dinheiro; a denúncia foi apresentada em setembro, mas somente dois meses depois foi recebida. Lula é acusado pelo Ministério Público de "comandante e principal beneficiário do esquema de corrupção que também favorecia as empreiteiras cartelizadas, usando o Instituto Lula para lavar R$ 4 milhões doados pela Odebrecht, no período de dezembro/2013 a março/2014.   

Na decisão, o magistrado escreve: "Os próprios recibos das doações feitas pela Construtora Norberto Odebrecht ao Instituto Lula são indícios dos crimes imputados aos acusados. Tais evidências bastam, em juízo de cognição sumária, para o recebimento da denúncia, eis que detém ela lastro probatório mínimo em desfavor dos acusados acima nominados".

AULAS SUSPENSAS ATÉ 15 DE NOVEMBRO

O governador Rui Costa, através de ato que será publicado amanhã, prorrogou a suspensão das aulas presenciais nas redes estadual e privada para até 15 de novembro; o prazo anterior encerraria no próximo domingo, 25/10. Outra alteração ocorre com o número máximo de pessoas em eventos que passa de 100 para 200.

ADVOGADO ALICIA CLIENTES

O advogado Nythalmar Filho, acusado de aliciar réus e investigados na Operação Lava Jato, foi alvo de cinco mandados de busca e apreensão, cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta sexta feira, 23/10. O advogado é acusado de usar o nome do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, com quem alega ter proximidades, e de procuradores para facilitar sua busca por clientes com outros defensores já contratados. Nythalmar já responde a reclamação no Tribunal de Ética da OAB, porque oferecia acordos de delação premiada; ele nega as acusações. 

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundos informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas, no Brasil, 571 mortes e 30.026 novos casos da Covid-19. Assim, o total de óbitos subiu para 156.471, desde  o início da doença e o total de casos alcançou 5.353.656 de infectados. Foram recuperados 4.797.872 pacientes e 399.313 estão em acompanhamento.  

Na Bahia, a Secretaria da Saúde, aponta 25 pessoas mortas, nas últimas 24 horas e 1.861 de casos do coronavírus; o total de óbitos, em todo o Estado, é de 7.432 pessoas e 342.526 infectados, desde o início  da pandemia. São considerados curados 328.013 pessoas. 

PRISÃO DE EX-DEPUTADO: RACHADINHA

O Ministério Público e a Polícia do Rio de Janeiro prenderam hoje o ex-deputado Silas Bento e seu filho, candidato a vereador em Cabo Frio/RJ, Vanderson Bento, pela prática do crime de rachadinha, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio; Silas contava com sua funcionária, nomeada em janeiro/2017 e não comparecia ao gabinete, que repassava os valores para Vanderson. Eles são acusados de desvio de R$ 250 mil. Os três foram denunciados pela prática dos crimes de organização criminosa e peculato, sendo que Silas responderá também por lavagem de dinheiro e extorsão.