VENDA DE DECISÕES JUDICIAIS

As revelações sobre os inquéritos da Polícia Federal que investigam a venda de decisões judiciais provocaram divisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As menções feitas nas investigações geraram queixas contra a PF e o Supremo Tribunal Federal (STF), onde correm as apurações. A operação Sisamnes completa um ano em novembro, sem previsão de conclusão, e novas frentes de investigação devem ser abertas. Embora o caso envolva suspeitas em gabinetes do STJ, apenas servidores, advogados e lobistas são investigados até agora. Parte dos ministros defende que o STF aprofunde as apurações antes de remeter o caso a outros tribunais; outra parcela questiona a permanência do inquérito no Supremo, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Ministros queixam-se de que as citações da PF levantam suspeitas indevidas e reclamam de vazamentos à imprensa. Segundo a PF, o inquérito permanece no STF para evitar anulações de diligências, proteger a investigação de interferências e preservar a apuração caso surjam indícios contra autoridades com foro.

O caso chegou ao Supremo após um relatório do Coaf citar uma movimentação financeira ligada a autoridade com foro privilegiado. No entanto, as investigações se concentram agora em assessores e lobistas, especialmente no lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de obter minutas de decisões e usá-las para extorquir interessados em processos. Há também suspeitas de vazamento de operações policiais e de informações sigilosas por servidores do STJ e da PGR. Em setembro, o tribunal demitiu o técnico judiciário Márcio José Toledo Pinto, envolvido com Andreson. As investigações se estendem a outros tribunais, como os de Mato Grosso do Sul e Tocantins. Parte das apurações de Mato Grosso voltou ao STJ, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi. A PF realizou recentemente novas buscas sigilosas, incluindo uma na casa de Andreson, que cumpre prisão domiciliar, e outra na Procuradoria-Geral da República. O delegado responsável, Marco Bontempo, deixou o caso por motivos pessoais. 

TRUMP PRESSIONA UCRÂNIA

Donald Trump pressionou Volodimir Zelenski a aceitar os termos de acordo proposto pela Rússia para encerrar a guerra, durante uma reunião tensa na Casa Branca, na sexta-feira. Trump afirmou que Vladimir Putin havia dito que “destruiria” a Ucrânia se ela não aceitasse o acordo. Segundo fontes, a conversa descambou para uma “discussão aos gritos”, com Trump xingando e jogando fora mapas da linha de frente ucraniana. Ele exigiu que Zelenski entregasse toda a região de Donbas e repetiu argumentos usados por Putin um dia antes. Embora depois tenha apoiado congelar as linhas atuais, a reunião refletiu a disposição de Trump em endossar as exigências russas. Zelenski esperava conseguir mísseis Tomahawk, mas o pedido foi negado.

Durante o encontro, Trump disse que a guerra era uma “operação especial” e advertiu: “Se Putin quiser, ele vai destruir você.” Em tom irritado, afirmou estar “farto” dos mapas de batalha e elogiou a economia russa, contrariando declarações anteriores. Putin teria proposto que a Ucrânia entregasse o Donbas em troca de pequenas áreas em Kherson e Zaporíjia — concessão ligeiramente diferente da discutida em agosto, no Alasca. Ceder o Donbas, porém, é inaceitável para Kiev, que resiste à ocupação russa desde 2022. Autoridades ucranianas dizem que a proposta visa dividir o país internamente. “Não se trata de território, mas de nos destruir por dentro”, afirmou Oleksandr Merezhko, do Parlamento ucraniano. A postura de Trump decepcionou aliados europeus, que esperavam que ele apoiasse mais Kiev. Após a reunião, Zelenski disse que são necessários “passos decisivos” dos EUA, Europa e G20 para encerrar a guerra.

TRUMP TENTA DERRUBAR UNIVERSIDADE DE HARVARD, MAS ELA CRESCE

O fundo patrimonial da Universidade de Harvard, o maior do mundo entre universidades, cresceu quase US$ 4 bilhões e atingiu US$ 56,9 bilhões no ano fiscal de 2025, impulsionado por fortes retornos de investimento, apesar dos cortes do governo Trump no financiamento à pesquisa. A Harvard Management Co, braço de investimentos da instituição, informou um retorno de 11,9% no ano encerrado em 30 de junho, superando a meta de longo prazo de 8%. Em 2024, o retorno foi de 9,6%, com patrimônio de US$ 53,2 bilhões. A universidade recebeu ainda US$ 600 milhões em doações irrestritas de ex-alunos e apoiadores, em meio a disputas com o governo Trump. O presidente americano acusou Harvard de promover antissemitismo durante a guerra em Gaza, mas críticos dizem que se trata de uma ofensiva contra o suposto viés anticonservador nas universidades.

O embate inclui tentativas federais de cortar verbas de pesquisa e restringir a entrada de estudantes estrangeiros. O fundo de Harvard alocou 41% dos ativos em private equity, 31% em fundos de hedge e 14% em ações públicas. Segundo o CEO da Harvard Management, N.P. Narvekar, o desempenho foi impulsionado pela seleção criteriosa de gestores externos. As universidades da Ivy League seguem sob escrutínio por suas práticas de investimento, em meio à tensão política. “Continuamos a nos adaptar à incerteza e às ameaças às fontes de receita”, disse o presidente de Harvard, Alan Garber.

 

EX-AUDITOR FISCAL ELABORA PLANO DE FALSA MORTE

Uma operação policial no sul da Bahia prendeu, na quarta-feira (15), Arnaldo Augusto Pereira, ex-auditor fiscal da Prefeitura de São Paulo, que vivia em Mucuri desde 2021 enquanto respondia a processos por corrupção. Ex-subsecretário de arrecadação da capital entre 2007 e 2009, ele é acusado de participar da “Máfia dos Fiscais do ISS”, esquema que teria movimentado R$ 1 bilhão. Arnaldo também foi acusado de receber propina em Santo André, onde atuou como secretário de Planejamento. Condenado a 43 anos de prisão, estava em liberdade até o trânsito em julgado. Com medo de ser preso, elaborou um plano de falsa morte: viajou a Salvador, comprou por R$ 45 mil uma certidão de óbito verdadeira e a enviou ao STJ, que extinguiu uma de suas penas. O documento, com QR code válido, despertou suspeitas quando promotores perceberam inconsistências, como local de morte e enterro falsos.

O médico que assinou o atestado, sem conhecer Arnaldo, o fez à distância — o que é proibido. O vídeo usado mostrava o próprio Arnaldo fingindo estar morto. A polícia descobriu seu paradeiro em Mucuri e o prendeu após tentativa de fuga. Ele admitiu o golpe e disse ter recebido R$ 1,1 milhão em propina. Arnaldo também usou a certidão para tentar liberar bens bloqueados pela Justiça. O STJ vai reverter a extinção da pena, e seus antigos advogados o abandonaram. Preso novamente, responderá por falsificação de documento — novo crime para quem simulou a própria morte para escapar da Justiça.

 

TRUMP POSTA VÍDEO, DESPEJANDO FEZES EM MANIFESTANTES

O presidente americano, Donald Trump, postou ontem, 18, um vídeo feito com inteligência artificial em que aparece pilotando um caça e despejando fezes em manifestantes nos Estados Unidos. Na montagem publicada na Truth Social, ele surge com uma coroa em um avião com os dizeres "King Trump", ao som de "Danger Zone", de Kenny Loggins. A coroa faz referência aos protestos de sábado (18), realizados sob o lema “No kings” (sem reis). O movimento, organizado por grupos civis, critica medidas de Trump nas áreas de imigração, educação, saúde e segurança, acusando-o de adotar posturas autocráticas.

As marchas ocorreram em várias cidades e refletem a frustração com o ritmo acelerado e autoritário da nova gestão, iniciada em janeiro. Em outro post, o perfil da Casa Branca mostrou Trump e o vice J. D. Vance com coroas e líderes democratas com sombreros, sob a legenda “A gente é diferente mesmo”. Trump tem o hábito de divulgar montagens e vídeos gerados por IA; no mês passado, compartilhou um meme de Hakeem Jeffries com estereótipos racistas, criticado como preconceituoso. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Mais de 54 mil candidatos para professores temporário

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Avaliação define banco de professores substitutos que poderão atuar na rede pública em 2026

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Sob nova direção

Gastos em disparada e receitas em baixa: entenda a crise que ronda os Correios

Empresa precisa de R$ 20 bilhões para fechar as contas na maior crise de sua história

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Inquérito sobre venda de decisões divide STJ e menções geram queixas a PF e STF

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Integrantes do tribunal superior não são investigados, mas PF defende necessidade de preservar provas Primeira fase da operação se aproxima de um ano, e novas frentes devem ser abertas

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Deputado denuncia “proteção a bandidos” na PEC da Blindagem

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O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) criticou a caducidade da MP 1303, 
que previa medidas para garantir o equilíbrio fiscal

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Petro reage a Trump e chama presidente dos EUA de “grosseiro e ignorante” com a Colômbia

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Sem apresentar provas, Trump acusou presidente colombiano de incentivar a produção de drogas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Estado levanta 800 milhões euros da almofada de segurança em 2025 e 2026 para abater dívida pública

Finanças prevêem usar 600 milhões de euros dos depósitos este ano mais 200 milhões no próximo, um instrumento exigido pela troika no ajustamento. Além disto, cortam 700 milhões nos empréstimos do PRR.

ISRAEL, DEPOIS DO ACORDO, MATA 35 PALESTINOS

O Exército de Israel lançou nova ofensiva em Gaza hoje, 19, após acusar o Hamas de atacar tropas em área de recuo prevista no cessar-fogo mediado por Donald Trump. A retomada da violência deixa o acordo de paz por um fio. Segundo o Exército, “terroristas dispararam um míssil antitanque e tiros contra tropas que desmantelavam infraestrutura terrorista em Rafah”. Em resposta, Israel iniciou uma investida “para eliminar a ameaça”, classificando a ação do Hamas como “violação flagrante” do acordo. Há relatos de bombardeios em várias áreas. Os EUA e países árabes ainda não se pronunciaram, mas o vice-presidente americano J. D. Vance deve visitar Israel nesta semana. O Exército israelense confirmou dois soldados mortos e afirmou que suspenderia novos ataques após “resposta significativa às violações”.

Autoridades palestinas dizem que 35 pessoas morreram nos bombardeios. Netanyahu ordenou “firme ação contra alvos terroristas”, enquanto o Hamas negou envolvimento e acusou Israel de romper o cessar-fogo. O grupo afirma que Israel cometeu 47 violações, com 38 mortos e 143 feridos antes dos novos ataques. O ministro Itamar Ben-Gvir pediu o fim do cessar-fogo. O acordo, em vigor desde o dia 10, enfrenta impasses sobre a devolução de corpos de reféns. O Hamas já entregou 20 vivos e 12 mortos, e Israel identificou mais dois neste domingo. Netanyahu também anunciou que Rafah seguirá fechada até o cumprimento do acordo. A passagem é vital para ajuda humanitária a Gaza. Além da retomada dos ataques, persistem obstáculos ao plano de paz: o desarmamento do Hamas, a administração de Gaza e a criação de um Estado palestino. 

RADAR JUDICIAL

CAFÉ EM ALTA NOS EUA

Os nova-iorquinos, grandes consumidores de café, enfrentam aumentos nos preços devido à alta de 21% do grão entre agosto de 2024 e 2025. A elevação foi causada por crises climáticas, custos de transporte e tarifas de 50% impostas por Donald Trump a produtos do Brasil. O país, maior produtor mundial e responsável por 30% das importações americanas, foi sancionado após a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Jeremy Lyman, da Birch Coffee, afirmou que os preços subiram 55% e que a empresa busca novos fornecedores, já que o café brasileiro tornou-se “impagável”. Segundo o Cecafé, as exportações brasileiras aos EUA caíram 53% em setembro, levando importadores a recorrer a México, Peru e Etiópia. A Birch aumentou 50 centavos por xícara e até US$ 3 por saco de café torrado. Outras cafeterias cobram um adicional ajustável conforme as tarifas. Clientes como Jason Nickel e Anna Simonovsky dizem limitar gastos a US$ 6 e US$ 10, respectivamente. Diante da pressão, Trump prometeu isentar o café das tarifas e um projeto bipartidário busca proteger o produto.

ISRAEL MATOU NOVE PESSOAS NA SEXTA-FEIRA, 17

A Defesa Civil de Gaza afirmou que forças israelenses mataram nove pessoas em um ataque a um ônibus na noite de sexta-feira (17). Segundo Mahmoud Basal, porta-voz da entidade, os corpos foram recuperados após o ataque em Zeitun, área leste da Faixa de Gaza. O Exército de Israel declarou ter disparado contra um veículo suspeito que cruzou a “linha amarela”, limite de retirada de tropas previsto no cessar-fogo com o Hamas. Após tiros de advertência, os soldados abriram fogo “para eliminar a ameaça”, conforme o acordo mediado pelos EUA. O cessar-fogo, em vigor desde 10 de outubro, foi firmado após dois anos de guerra e previa a libertação de 20 reféns vivos e 28 mortos pelo Hamas. A facção libertou os sobreviventes, mas entregou apenas 10 corpos, alegando dificuldades de resgate nas ruínas. Segundo o acordo mediado por Donald Trump, Israel deve repatriar 15 palestinos mortos para cada israelense devolvido. A última restituição ocorreu após o Hamas entregar o corpo de Eliyahu Margalit, 75, sequestrado em 7 de outubro de 2023 e morto em cativeiro.

HÁ TEMOR DE ATRASO NA ESCOLHA DO NOVO MINISTRO

A possível indicação de Jorge Messias, da AGU, para integrar o STF, na vaga deixada pelo ministro    causa temor; é que em situação anterior, em 2021, o presidente do Senado, David Alcolumbre, segurou o processo por cinco meses, atrasando a sabatina. Ele mostrou-se insatisfeito com a escolha do hoje ministro André Mendonça. Em 2021, Alcolumbre pugnava pela indicação de Augusto Aras, então procurador-geral da República, enquanto, atualmente, ele reclama a escolha do senador Rodrigo Pacheco.  

JUIZ NÃO PODE OBRIGAR A CONCILIAR

A audiência de conciliação prevista no Código de Processo Civil não é obrigatória se as partes manifestarem desinteresse. Impor o ato nessas condições viola os princípios da autonomia da vontade e da isonomia. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP ao anular decisão que havia determinado a obrigatoriedade da audiência em uma ação de divórcio litigioso com partilha de bens e alimentos. A parte recorrente havia pedido dispensa da audiência com base no artigo 334, § 4º, I, do CPC, mas o juízo da 5ª Vara de Família de Santana manteve a exigência, apoiando-se na Resolução 125/2010 do CNJ. O relator, desembargador Fernando Marcondes, destacou que a jurisprudência é pacífica: a ausência da audiência não gera nulidade e sua realização seria “inócua e contraproducente”. Segundo o acórdão, impor a audiência sem interesse das partes viola os princípios da razoabilidade, eficiência e economia processual. A decisão fixou a tese de que a audiência de conciliação não é obrigatória quando ambas as partes manifestam desinteresse, pois isso frustra o objetivo da autocomposição.

FRUSTRAÇÃO NA PROMESSA DE CONTRATAÇÃO

Os atos preparatórios para assumir um emprego geram obrigações à empresa contratante, e a frustração da promessa de contratação pode gerar indenização por danos morais. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara do TRT da 15ª Região, que condenou uma empresa a pagar R$ 5,5 mil a uma candidata não contratada sem justificativa.

A mulher havia participado de todas as etapas do processo seletivo para cozinheira escolar, inclusive exames admissionais, mas foi informada, após dez dias, de que não seria contratada. A empresa alegou falsidade nas informações da candidata, sem apresentar provas.

A relatora, desembargadora Susana Graciela Santiso, baseou-se no princípio da boa-fé objetiva previsto no artigo 422 do Código Civil, destacando que ele também se aplica à fase pré-contratual. Segundo ela, a empresa deve agir com lealdade e transparência, evitando criar expectativas infundadas.

Para a magistrada, a relação de emprego estava prestes a se concretizar, configurando obrigação de indenizar. O advogado Miguel Carvalho Batista afirmou que a decisão reforça a proteção à expectativa legítima de contratação frustrada injustificadamente.

Salvador, 19 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

BOLÍVIA ESCOLHE NOVO PRESIDENTE

Até parece mais um fim de semana comum em La Paz, com lojas movimentadas e turistas no Mercado das Bruxas. Mas, neste domingo (19), os bolivianos viverão um momento inédito: o primeiro segundo turno desde a reforma constitucional de 2009, que encerra quase 20 anos de domínio do MAS (Movimento ao Socialismo). Com Evo Morales impedido de concorrer e Luis Arce desgastado e fora da disputa, a esquerda caiu para a quarta colocação no primeiro turno, em agosto. Agora, disputam o poder Rodrigo Paz, do Partido Democrata Cristão, e Jorge Quiroga, da aliança Livre — ambos de centro-direita. Paz, 58, político de Tarija e filho do ex-presidente Jaime Paz Zamora, defende descentralização e “capitalismo para todos”. Promete resolver a crise de combustíveis negociando diretamente com distribuidoras. Quiroga, 65, conservador e ex-presidente entre 2001 e 2002, propõe privatizações e cortes de empregos públicos. Ironizou o rival dizendo que “a renovação tem 20 anos de estrada”. Nenhum dos dois terá maioria no Parlamento, o que exigirá alianças em um cenário de tensão social. Paz surpreendeu no primeiro turno, com 32,15% dos votos, contra 26,86% de Quiroga. 

Pesquisa da Ipsos Ciesmori mostra Tuto à frente, com 44,9%, ante 36,5% de Paz. Os indecisos somam 9,3%. Considerando votos válidos, Quiroga teria 55% e Paz 45%. Nas ruas, a incerteza domina. “Qualquer um pode ganhar”, diz María Milagros, 67. “Um representa a velha política; o outro, os jovens.” Enquanto isso, a população sofre com inflação de 23,3%, alta do dólar e escassez de combustíveis. “Ninguém quer saber se o presidente será de esquerda ou direita, só quer solução”, resume o professor Guillermo Domingues. A eleição também marca possível reaproximação com os EUA, já que ambos os candidatos querem melhorar os laços com Washington, encerrando a era de alinhamento com aliados de Evo Morales. 

MADURO QUER PERMANÊNCIA DA CHEVRON NO PETRÓLEO

A administração Trump dobrou a recompensa pela captura de Nicolás Maduro, chamou-o de “narcoterrorista” e ameaçou ataques militares à Venezuela. Ainda assim, o presidente venezuelano encontrou apoio em uma gigante americana: a Chevron. As exportações de petróleo da Venezuela atingiram o nível mais alto em cinco anos, impulsionadas pela retomada das operações da Chevron, que recebeu licença dos EUA para voltar a produzir. “Quero a Chevron aqui por mais 100 anos”, disse Maduro. A empresa responde por quase um quarto da produção de petróleo venezuelana e até 80% do crescimento do setor nos últimos dois anos, segundo o especialista Francisco J. Monaldi. Economistas afirmam que as receitas geradas têm ajudado o país a comprar comida e remédios, evitando o agravamento da crise humanitária. 

Críticos da oposição acusam a Chevron de sustentar um regime autocrático. A companhia, porém, afirma ser uma “força estabilizadora” para a economia venezuelana e a segurança energética dos EUA. A Chevron manteve relações com Caracas e Washington, contratando firmas de lobby ligadas a Trump e resistindo às sanções. Analistas dizem que a empresa aceitou riscos de reputação e perdas bilionárias para preservar acesso às vastas reservas de petróleo venezuelanas. Maduro e seus aliados elogiam a empresa por fornecer tecnologia e financiamento. Já opositores afirmam que ela mina a luta democrática. A permanência da Chevron, iniciada ainda sob Hugo Chávez, é vista como uma aposta de longo prazo num país com as maiores reservas de petróleo do mundo. Mesmo sob pressões políticas, a Chevron continua operando na Faixa do Orinoco, área de petróleo pesado que exige refino especializado. Especialistas dizem que, caso haja mudança de governo, a empresa manterá vantagem estratégica e continuará sendo essencial para reerguer a economia venezuelana. 

AGENTES AMERICANOS PRENDEM BRASILEIRO DE 13 ANOS

Agentes do ICE, serviço de imigração dos EUA, detiveram um adolescente brasileiro de 13 anos em Everett, Massachusetts, no dia 9. Ele havia sido abordado por policiais locais, acusado de portar armas, e acabou entregue ao ICE, que o transferiu para um centro na Virgínia, a mais de 800 km de casa. A prisão gerou pânico entre imigrantes e protestos de ativistas, que pedem investigação. A organização Lawyers for Civil Rights enviou carta à governadora Maura Healey cobrando uma força-tarefa, alegando que a polícia violou leis estaduais ao cooperar com agentes federais. O advogado Andrew Lattarulo informou que entrou com habeas corpus pedindo a liberação do menor. Segundo a imprensa local, o ICE deveria ter justificado a detenção até terça (14), mas o menino seguia preso até sexta (17).

Em Massachusetts, menores de 14 anos podem ser detidos com ordem por escrito, mas devem ficar em centros específicos. O adolescente teria passado um dia em Burlington, com adultos, antes de ser levado à Virgínia. Na quinta (16), o Departamento de Segurança Interna dos EUA afirmou que o jovem tem ligações com a Gangue 33, entrou ilegalmente pelo Arizona em 2021 e foi denunciado por portar arma e ameaçar outro aluno. O órgão diz que ele tem histórico criminal com 11 registros por furtos, vandalismo e agressões, e que permanecerá em centro juvenil por representar risco à segurança pública. 

ÔNIBUS, QUE SAIU DE BRUMADO, CAUSA MORTE DE 17 PESSOAS

O ônibus que tombou na BR-423, entre Saloá e Paranatama, no Agreste de Pernambuco, na noite de sexta-feira (17), invadiu a contramão, atingiu rochas às margens da rodovia e, ao tentar retornar à pista, colidiu com um barranco de areia antes de tombar. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou ontem, 18, que havia 30 pessoas a bordo; ao menos 17 morreram no local. Dez corpos foram levados ao IML de Caruaru e seis ao IML do Recife. O veículo tinha dois motoristas, que se revezavam. O condutor que dirigia no momento do acidente sobreviveu e relatou falha nos freios. O teste do bafômetro deu negativo. Ele sofreu ferimentos leves, foi atendido em uma unidade de saúde e encaminhado à Delegacia de Garanhuns. O grupo havia saído de Brumado (BA) com destino a Santa Cruz do Capibaribe (PE) e retornava à Bahia quando o acidente ocorreu, na Serra dos Ventos.

Segundo a PRF, alguns passageiros foram arremessados do ônibus, o que indica ausência do uso de cintos de segurança. De acordo com o policial rodoviário Luciano Holanda, o ônibus era de turismo, fretado para levar compradores ao Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe. Os feridos foram levados para unidades de saúde em Paranatama, Iati e Garanhuns. PRF, PM, Samu, Corpo de Bombeiros, Instituto de Criminalística e Polícia Civil atuaram na ocorrência. A rodovia ficou interditada das 19h45 às 4h. O Hospital Josina Godóy, em Saloá, recebeu 16 vítimas e transferiu 15 para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns; uma morreu. O Hospital Dom Moura informou ter recebido 17 pacientes, dois em estado grave e os demais em observação.