quinta-feira, 10 de novembro de 2022
DEFESA FEZ AUDITORIA, APESAR DE NEGAR
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 10/11/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Ministério da Defesa não vê fraude nem contesta resultado da eleição
Auditoria dos militares aponta hipotéticas fragilidades do sistema eletrônico de votação, devido à dificuldade que alegam ter enfrentado para inspecionar as urnas
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Pacheco diz ter garantido a Lula trabalhar por Bolsa Família de R$ 600
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Bolsonaro nomeia ministro do TSE a menos de dois meses de deixar cargo
O advogado André Ramos Tavares estava em lista tríplice eleita pelo STF em maio
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Em jantar com Lira, Kassab diz que PSD deve aderir à base do governo Lula
Partido reivindica dois ministérios na próxima gestão, cujas indicações seriam feitas pelas bancadas da Câmara e do Senado
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Incêndio em pousada mata homem e deixa 11 pessoas feridas no Centro de Porto Alegre
Duas mulheres ficaram feridas e estão em estado grave no Hospital de Pronto Socorro
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Democratas travam onda republicana e abrem debate sobre a força de Trump
Republicanos devem ter a maioria na Câmara, apesar de ficar aquém do previsto, e os democratas esperam manter o controlo do Senado. Candidatos apoiados pelo ex-presidente fizeram pior do que o esperado e o seu grande adversário para 2024 foi o vencedor da noite.
quarta-feira, 9 de novembro de 2022
O BLOG NOS MUNICÍPIOS
A cidade de Muritiba/BA foi transformada em verdadeiro palco de guerra com 20 bandidos atirando para todos os lados e destruindo para roubo três agências bancárias: Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A ação aconteceu na madrugada da segunda-feira, 7/11, por volta das 2.50 hs. Os policiais que deslocaram para a cidade não encontraram os criminosos, mas promovem buscas. Os arruaceiros fecharam com barricadas e fogos os principais acessos à cidade e fizeram uma limpa nas agências, apesar de não haver informações sobre o montante do roubo. Os criminosos atiravam em direção ao polo policial, visando intimidar os militares. As agências orientaram os clientes para buscar os bancos nos municípios vizinhos. Há um mês, três agências bancárias, na cidade de Irará, passaram pela mesma desventura e só neste ano já foram registrados assaltos em 19 bancos.
OPERAÇÃO CONTRA ESTELIONATÁRIOS
Na manhã de hoje, 8/11, foi deflagrada uma operação contra estelionatários, acusados de vender algum produto, sem entregá-lo ou faturam mais do que o pedido. A Operação da Polícia de Vitória da Conquista foi denominada de Parker e cumpre mandados de busca e apreensão, relativos a cinco inquéritos instaurados contra os criminosos. Calcula-se que os prejuízos causados a várias pessoas situa-se em mais de R$ 500 mil e já foram registrados 50 boletins de ocorrências na delegacia especializada pelas vítimas dos golpes.
PREFEITA É RÉ EM CRIME AMBIENTAL
A prefeita do município de Cotegipe/BA tornou-se ré em processo por crime ambiental, de conformidade com decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia. Trata-se da manutenção de um lixão a céu aberto, descumprindo termo de ajustamento de conduta celebrado com o Ministério Público do Estado, sobre o encerramento da área com lixões. O fim dos lixões deu-se desde a implantação da Política Nacional de Saneamento Básico; cidades com menos de 50 mil habitantes, como é Cotegipe com 13.700, têm obrigatoriamente de acabar com os lixões até o ano de 2024.
PREFEITO DE BARREIRAS EXONERA MAIS SERVIDORES
O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, exonerou mais quatro servidores, de conformidade com publicação no Diário Oficial de ontem, 8/11. Foram exoneradas: Tainã Raira Campos dos Santos, Assessora Especial do Gabinete do vice-prefeito; Mayara Ledo do Carmo Guedes, Assessora de Gabinete do vice-prefeito; Ailda Maria Souza Almeida, Assessora Especial I do Gabinete do prefeito e Marluce Rodrigues da Silva, Assessora Especial I, da Secretaria Municipal de Saúde.
Salvador, 9 de novembro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
RADAR JUDICIAL
Relatório da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB foi encaminhado ontem, 8/11, ao Tribunal Superior Eleitoral, no qual assegura "que não houve qualquer fato que coloque sob suspeita o processo de votação nas eleições de 2022". A Comissão informa que "todos os testes e procedimentos de segurança foram executados "à exaustão" e confirmaram a confiabilidade e integridade dos votos". Conclui o relatório: "Na esteira da conclusão evidenciada nas notas públicas pela OAB Nacional, é de se concluir que o respeito à soberania do voto popular foi efetivamente alcançado com sucesso e denúncias infundadas sobre o sistema eleitoral são um desrespeito inaceitável à democracia brasileira. A OAB pode afirmar com segurança e certeza que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras".
PRF: 65 PRISÕES E 7,3 MIL MULTAS
No boletim da Polícia Rodoviária Federal há a informação de que foram efetuadas 65 prisões e 7.325 multas por bloqueios de bolsonaristas nas rodovias, em nove dias, importando no valor de R$ 18,6 milhões. Os valores das multas variam de R$ 5 mil até R$ 17 mil, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. A Corporação informou também que o número de bloqueios atualmente caiu para apenas dois, no Mato Grosso e outro no Paraná.
POLÍCIA PRENDE DUPLA QUE ATIROU EM ADVOGADA
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu na sexta-feira, 4/11, dois homens suspeitos de terem praticado assalto conta a advogada Bárbara Estrela, em estacionamento na quadra 103 Norte, em Brasília, no dia 15 de outubro, ocasião na qual balearam na cabeça da vítima. A advogada estava com uma amiga, dentro do carro, quando foi abordada pelos dois suspeitos armados. Os criminosos naquela oportunidade fugiram com o carro da advogada que foi levada para o Hospital de Base, no atendimento teve pontos na cabeça e recebeu alta no mesmo dia. O veículo foi encontrado horas depois; os bandidos, entretanto, só foram localizados em Sobradinho e na Asa Norte agora; foi apreendido também um menor.
DONA DE 1.708 CÃES É CONDENADA
A juíza Francisca Cristina Müller de Abreu Dall'aglio, da 2ª Vara Criminal de Piedade, em São Paulo, condenou uma mulher, proprietária do Canil Céu Azul, pela prática do crime de maus-tratos em 1.708 cães que ela cuidava. Foi constatada falta de higiene no canil, aglomeração de animais em lugares pequenos, sem área de soltura e sem separação por idade ou raça. A magistrada aplicou a pena de cinco meses de detenção. Havia animais de várias raças: Yorkshire Terrier, Spitz Alemão, Shitzu, Pug, Poodle, Shnauzer, Pequinês, Daschund, Buldogu, Maltês, Scoth Terrier, Beagle, Papilon, Chiuaua, além de outros. Os animais foram destinados para o Instituto Luisa Mell.
CNJ DECIDE: AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS
O CNJ decidiu ontem, 8/11, para todos os ramos do Poder Judiciário que os magistrados devem voltar às atividades presenciais, revogando as Resoluções ns. 313/2020, 314/2020, 318/2020, 322/2020, 329/2020 e 330/220, todas referentes ao período da pandemia. O relator foi o conselheiro Vieira de Mello Filho que definiu serem as audiências presenciais a regra e as telepresenciais somente em duas hipóteses: se houver requerimento das partes, ou de ofício nas hipóteses previstas na Resolução 354/2020. A presidente do CNJ, ministro Rosa Weber e o corregedor nacional, Luís Felipe Salomão, juntamente com a maioria acompanharam o voto do relator. O CNJ ainda destacou que não cabe ao juiz, por questões particulares, escolher o modo da realização das audiências. O órgão ainda manifestou a necessidade da presença física do magistrado na unidade jurisdicional, de conformidade com dever do múnus público.
Salvador, 9 de novembro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
AMACRO NA COP27
Com a ascensão do novo presidente que promete retomar a fiscalização e a repressão à exploração ilegal de madeira e ouro, a AMACRO terá aproximação com os recursos destinados à preservação do ambiente. Os novos governadores aproximarão do presidente eleito na própria COP27, porque Lula estará presente no evento no dia 14/11. Hélder Barbalho, do MDB, tem maior aproximação com o presidente eleito, desde a eleição e conduzirá seus colegas para alinhar com o novo posicionamento que será instalado a partir de janeiro. O objetivo do Brasil na COP27 será no sentido de "reduzir emissões, manter a floresta em pé e buscar financiamento a atividades de baixo carbono para redução da pobreza".
EXPEDIENTE NO ESTADO NA COPA
O governador Rui Costa, em decreto publicado hoje, alterou o expediente nas repartições públicas estaduais durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022. Nos dias que o Brasil entrar em campo às13.00 hs, o expediente será das 8.00 hs às 12.00 hs; nos dias de partidas iniciadas às 16.00 hs, o expediente será da 8.00 hs às 15.00 hs. Essas regras não são aplicadas para serviços públicos essenciais, que não permitem interrupção. As compensação estarão sob encargo da Secretaria da Administração do Estado.
O Judiciário definiu os horários da seguinte forma: no Tribunal de Justiça, não haverá expediente, quando a seleção for jogar às 13.00 hs; nos jogos das 16.00 hs, o expediente será das 8.00 hs às 14.00 hs.; no Tribunal Regional do Trabalho, o expediente será das 7.00 hs às 11.00 hs, quando houver jogos às 13.00 hs; no caso de ser às 16.00 hs, o expediente será das 7.00 hs. às 14.00 hs.
JUÍZAS DO AFEGANISTÃO ACOLHIDAS PELA AMB
A Associação dos Magistrados Brasileiors, AMB, homenageou juízas do Afeganistão, que fugiram do país, temendo a morte, porque foram responsáveis por condenações de membros do Talibã. Além disso, as mulheres são perseguidas pelos Talibãs que já condenaram à prisão e mataram algumas mulheres. As magistradas já estão no Brasil há um ano, acolhidas pela AMB, depois de intensa negociação, envolvendo o Congresso Nacional, o Itamaraty e outros órgãos do governo federal, que baixou portaria concedendo visto humanitário. Associações de magistrados de todo o mundo passaram a contribuir com os refugiados no Brasil. A saída do Afeganistão, depois que os Talibãs tomaram o poder, deu-se de variadas formas, porque umas saíram por terra, outras de avião. O acolhimento aconteceu a sete juízas e seus esposos, entre os quais três juízes, perfazendo um total de 26 pessoas.
OAB: HONORÁRIO É EQUIPARADO A SALÁRIO
A Corte Especial do STJ decidiu que se admite o arbitramento de honorários por equidade no caso de causas com proveito econômico inestimável ou irrisório. Os ministros, 7 votos contra 5, entenderam que, nesses casos, impõe-se observar os percentuais estabelecidos nos parágrafos 2º ou 3º do art. 85 do CPC, dependendo da presença da Fazenda Pública na demanda. O debate girou no seguinte: "definição do alcance da norma inserta no parágrafo 8º do artigo 85 do CPC nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados", enumerada como o Tema 1.076. A OAB mandou memorial à Corte Especial, buscando seja respeitado os honorários advocatícios fixados no CPC; argumenta que "a verba honorária é equiparada a salário e a edição da Súmula Vinculante 47, cumulada com o teor do art. 85, parágrafo 14 do CPC, reafirmam o caráter alimentar dos honorários".
O relator, ministro Og Fernandes, informou que o julgamento é de interesse de "18 mil juízes e 1 milhão de advogados". Afirmou que "goste ou não" as regras estão inseridas no CPC. O ministro Og Fernandes teve a divergência da ministra Nancy Adrighi mais quatro ministros, mas o posicionamento do relator prevaleceu no sentido de que não existe confusão entre "valor inestimável" e "valor elevado", porque a regra do parágrafo 8º refere-se a causas que não se pode atribuir valor patrimonial, a exemplo de demandas ambientais ou de família. Disse o relator: "O fato de a nova legislação ter surgido como uma reação capitaneada pelas associações de advogados à postura dos tribunais de fixar honorários em valores irrisórios, quando a demanda tinha a Fazenda Pública como parte, não torna a norma inconstitucional nem autoriza o seu descarte".
O relator propôs a seguinte tese:
1) A fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação ou da causa, ou o proveito econômico da demanda, forem elevados. É obrigatória, nesses casos, a observância dos percentuais previstos nos parágrafos 2º ou 3º do artigo 85 do CPC - a depender da presença da Fazenda Pública na lide -, os quais serão subsequentemente calculados sobre o valor: a) da condenação; b) do proveito econômico obtido; ou c) do valor atualizado da causa.
2) Apenas se admite o arbitramento de honorários por equidade quando, havendo ou não condenação: a) o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou b) o valor da causa for muito baixo.
JUÍZA BAIANA É AGREDIDA
A juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, auxiliar do ministro Edson Fachin, no STF, fez queixa contra o chefe da petrolífera British Petroleum (BR), Adriano Faria Bastos, pela prática do crime de injúria racial, na última sexta-feira, 4/11, em uma pizzaria em Cuiabá/MT. O executivo disparou várias ofensas xenófobas sobre a Bahia, sabendo a origem da magistrada, fato ocorrido após o resultado do segundo turno das eleições. No boletim de ocorrência consta que a magistrada estava com uma testemunha, suas duas filhas, um advogado e o executivo. Em certo momento, o advogado e Bastos começaram a falar sobre o resultado do segundo turno das eleições, momento no qual o chefe da petrolífera fez as ofensas. A testemunha disse que Bastos afirmou que "... a Bahia não produz nada, não possui PIB (Produto Interno Bruto), que vota são os assistidos..."; adiante: "quem vota do outro lado são os funcionários públicos, que os funcionários públicos não trabalham, não fazem nada".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 9/11/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Mercado aposta em Meirelles para chefiar Ministério da Fazenda
O presidente eleito deu sinais de que nem todos os integrantes da equipe de transição terão cargos garantidos no primeiro escalão do governo
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
COP27: países insulares criticam pouca ação de nações ricas
Também as nações africanas alertaram sobre efeitos da crise
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Empresários enviam funcionários e bancam despesas para inflar atos antidemocráticos
Empregados afirmam reservadamente que patrões pagam gastos com combustível e alimentação
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Salvador sedia 90º encontro nacional dos Corregedores da Justiça
A abertura do Encoge acontece na próxima quarta-feira (9), às 18h, no Fórum Ruy Barbosa
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Procurador-geral de Justiça de SP confirma que empresários financiaram bloqueio de rodovias
Declaração foi dada após reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Freguesias "asfixiadas" pelo aumento do custo da energia
Juntas de freguesia queixam-se da subida exponencial dos gastos com vários equipamentos municipais, em particular piscinas e escolas, com faturas que triplicam e aumentos na ordem das dezenas de milhares de euros. Há quem exija mais apoio da câmara e do Governo. Executivo de Moedas promete apresentar plano antes do orçamento.
terça-feira, 8 de novembro de 2022
EMPRESÁRIOS FINANCIARAM ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Procuradores-geral de Justiça do Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo, em reunião hoje, 8/11, informaram ao ministro Alexandre de Moraes que investigações locais concluíram que empresários são participantes de "grande organização criminosa" e foram identificados como financiadores dos atos antidemocráticos. O Procurador-geral de Justiça de São Paulo afirmou que também participaram prefeituras na organização dos bloqueios de estradas e nos atos nos quartéis das Forças Armadas; tudo isso foi mapeado pelas investigações. No Espírito Santo, além dos financiamentos, empresários criaram lista para impedir consumidores e empresários de utilizarem certos produtos ou serviços no Estado, segundo a Procuradoria-geral de Justiça do Espírito Santo.
COP-27 NO EGITO
A cidade de Sharm el-Sheikh, que está recebendo, desde domingo, 6/11, a conferência do clima da ONU, COP-27, é um município balneário e turístico. A cidade é conhecida com a denominação de Sharm e os egípcios e estrangeiros consideram o destino predileto. O que não agrada a muitos é o fato de Sharm ser bastante isolada do resto do país, provocando ao regime autoritário o controle de acesso e a vigilância da população. De Cairo para Sharm são mais de seis horas de ônibus, mas compensa a visita, porque o rio Nilo, bastante poluído é esquecido, as favelas dentro dos cemitérios são inexistentes, como os prédios e os viadutos; impera em Sharm a água cristalina e o guarda-sol.
Sharm é um destino turístico recente, quase inabitável, face ao calor, mas surgiu com grande importância no século XX, principalmente no período da ocupação israelense, que se deu em 1956, mas só voltou ao controle do Egito, em 1982; importou seu destaque no fato de sua localização, na boca do golfo de Aqaba, que permite ou impede a passagem de navios. Foram construídos hotéis e toda a infraestrutura hoteleira. Em Sharm foram realizadas conferências organizadas em 1999, 2000, 2005 e 2007. Sharm passou por dissabores, a exemplo dos ataques terroristas, responsáveis pela morte de 88 pessoas na cidade. Registrou-se também, em 2015, um desastre com um avião, que decolou da cidade e explodiu no ar, deixando 224 mortos, originado da organização terrorista Estado Islâmico, que assumiu a autoria do atentado. As autoridades, durante o COP-17, promoverão severa fiscalização nos táxis, nas entradas nos hotéis, visando evitar a ação dos extremistas.
Junto a tudo isso, a situação do Egito é de regime ditatorial, derrubado em 2011, com a Primavera Árabe, mas retornou com um governo autoritário em 2013. A organização desse evento em Sharm, distante da capital, presta-se para possibilitar maiores facilidades para o controle da população. Hussein Baoumi, da Anistia Internacional declarou que a COP27 será o evento mais vigiado da história climática.
A matéria foi extraída do jornal Folha de São Paulo.
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