Cientistas do Breakthrough Listen, projeto de autoria de Stephen Hawking, em 2015, investiga vida extraterrestre inteligente, depois do sinal de rádio, em abril, originado da estrela mais próxima do Sol. O sinal foi registrado durante 30 horas de observação pelo telescópio Parkes, na Nova Gales do Sul, na Austrália, e apresenta mudanças de frequência em relação a sinais em tempos passados. O projeto de 2015 busca "ouvir" as estrelas, através dos radiotelescópios mais potentes do mundo, como o Green Bank Telescope, na Virgínia/EUA e o Parkes Telescope, na Nova Gales do Sul, na Autrália. A investigação procura no espaço vida inteligente. Já foram registrados, nos últimos anos, "vários sinais pouco habituais". A matéria é do jornal Diário de Notícias de Lisboa/PT.
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sábado, 26 de dezembro de 2020
UBER SUBSTITUI CARROS NO GOVERNO
Onze estados aderiram ao TaxiGov, o Uber do governo. A informação é de que a economia gerada com o transporte em carros oficiais foi mais de 60%, desde o ano de 2017. Evidente, que os gastos, em todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciario são elevados, considerando a manutenção dos carros, a contratação de motoristas e outras despesas inerentes à atividade. Nem se conta o abuso cometido por alguns executivos que se servem do carro oficial para tarefas pessoais e da família. Agrava ainda mais o cenário de inutilidade nos gastos o fato de, frequentemente, os usuários do transporte oficial.
Em Salvador, a previsão era de que os servidores públicos federais passariam a usar o TáxiGov neste mês de dezembro, depois do pregão eletrônico, realizado no início deste mês. Deverão ser atendidos pela nova sistemática de transporte a Universidade Federal da Bahia, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, o Instituto Federal Baiano, o Tribunal Regional do Trabalho, além de agências reguladores e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Está na hora de os governos estaduais, os tribunais substituir os carros pessoais, disponibilizados para cada desembargador, pelo sistema taxigov, importando em grande economia sem afetar o deslocamento dos magistrados e servidores.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
O Pentágono e os líderes militares de Washington D.C. estão em alerta vermelho, cautelosos com o que Donald Trump pode fazer durante os seus últimos dias na presidência
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
COVID-19. NÚMERO DE PESSOAS INTERNADAS DESCE HÁ QUATRO DIAS
sexta-feira, 25 de dezembro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
NO STF IMPERAM AS DECISÕES MONOCRÁTICAS
O STF proferiu 99.300 decisões, durante o ano de 2020; deste total 81.161 foram monocráticas e apenas 18.208 pelo colegiado. Isso mostra o que já se disse, há no STF, 11 STFs, porquanto cada ministro decide da forma que lhe aprouver e às vezes não remetem o processo para o plenário definir sobre o caso, prevalecendo a decisão monocrática. Ainda tramitam na Corte o total de 25.806 processos, o que significa o menor número em 25 anos.
PENSÃO PARA VIÚVA DE EX-PREFEITO
O município de Campinápolis/MT concedeu pensão vitalícia à viúva do ex-prefeito, Leonildo José de Carvalho. A Procuradoria-geral de Justiça do estado ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob fundamento de que a norma viola os princípios da moralidade, igualdade e impessoalidade, art. 37 da Constituição Federal, e o Órgão Especial julgou inconstitucional o artigo 1º da Lei Municipal n. 92/1990, que dispõe sobre pensão para viúva de prefeito. Joana Darc Quirino de Carvalho, esposa do ex-prefeito Leonildo recebe a pensão desde1990, quando seu marido faleceu.
OAB QUESTIONA ANULAÇÃO DE ANISTA
A ministra Damares do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, assinou portarias, anulando 313 atos, expedidas entre os anos de 2002 e 2005, que anistiavam cabos da Aeronáutica, afastados pelo regime militar, através da Portaria 1.104/64. O argumento é de que não se comprova eventual perseguição política. O Conselho Federal da OAB ingressou pedido de Declaração de Inconstitucionalidade, no STF, requerendo anulação dos atos que anistiaram os militares e a relatoria é da ministra Cármen Lúcia. A OAB alega que os atos administrativos de quase duas décadas, agora anulados sem motivação, violam o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa; assegura que as vítimas do ato do Ministério não tomaram conhecimento, ficando impedidos de manifestar, perdendo reparação financeira que recebem há quase 20 anos. A entidade pede liminar para suspender os efeitos das portarias.
JUÍZA É ASSASSINADA PELO MARIDO
A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi assassinada, ontem, pelo marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, com varias facadas. A magistrada era titular da 24ª Vara Cível do Rio. O criminoso foi preso em flagrante, na Barra da Tijuca, onde moravam e conduzido para a delegacia. As três filhas do casal estavam no local. O G1 noticia que Viviane já tinha sofrido lesão corporal e teve escolta politica. Várias entidades, inclusive o Tribunal de Justiça emitiram nota de pesar pela morte da juíza, vítima de feminicídio.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
EX-GOVERNADORES DO RIO, GAROTINHO E ROSINHA, VENDEM PANETONE NA INTERNET
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
DISCURSO DE NATAL DO REI DE ESPANHIA
FELIPE SOBRE JUAN CARLOS: "PRINCÍPIOS ÉTICOS ACIMA DE CONSIDERAÇÕES FAMILIARES"
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
ADVOGADO ENCONTRADO MORTO
A OAB/Ba publicou Nota, comunicando o falecimento do advogado Kléber de Carvalho, encontrado morto, pelos familiares, em seu apartamento, em Salvador. Ele militava na área trabalhista e o sepultamento já aconteceu no Cemitério Campo Santo. Kléber formou-se na Universidade Católica de Salvador e era também jornalista.
CORTE DE ENERGIA É INCONSTITUCIONAL
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ABRADE, ingressou com ADIs para questionar leis estaduais que impedem o corte de energia, por inadimplência, durante a pandemia. O entendimento do STF foi de que "se preservado o núcleo da regulação sobre o fornecimento de energia elétrica e água, de competência da União, lei estadual também pode tratar da prestação desses serviços." Assim, foi negada a liminar para suspender a Lei n. 20.187/2020 do estado do Paraná, pela maioria do plenário, que acompanhou o voto do ministro Marco Aurélio. Escreveu o relator que a Constituição "não impede a edição de lei estadual que, sem versar especificamente a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água, venha a produzir impacto na atividade desempenhara pelas concessionárias de serviço público federal". Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli ficaram vencidos, sob entendimento de que a competência é privativa da União.

