Pesquisar este blog
sexta-feira, 27 de maio de 2022
JUIZ DESCOBRE FALCATRUA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/5/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
STF anula outra condenação de Arruda, que agora pode disputar eleições
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes
Augusto Aras afirmou que mesmo pedido já tramita no STF
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Datafolha: Reprovação ao governo Bolsonaro vai a 48%; aprovação é de 27%
Taxa dos que acham governo ruim ou péssimo era de 46% em março, segundo instituto
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA
Empresários e economistas articulam apoio a Simone Tebet
A estratégia envolve torná-la mais conhecida em todo o Brasil, bem como suas ideias e propostas.
Bolsonaro diz que vai propor recriação do Ministério da Indústria e Comércio
Presidente Jair Bolsonaro fez a declaração para empresários da Federação das Indústrias de Minas Gerais
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Candidatos dividem portugueses, mas Montenegro vence entre eleitores do PSD
Sondagem para o DN, JN e TSF mostra que a maioria dos portugueses não tem preferência por nenhum dos candidatos à liderança. Mas, entre os que votaram no partido nas últimas legislativas, o ex-líder parlamentar ganha.
RESIDÊNCIA DOS JUÍZES
A OAB dos estados do Acre e de Rondônia requereram ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informações sobre a residência de juízes titulares e substitutos que atuam nas varas trabalhistas desses estados. O ofício enviado à desembargadora corregedora Maria Cesarineide de Souza Lima, a OAB expressa preocupação, porque alguns magistrados não residem nas comarcas onde trabalham, tendo inclusive tomado posse por videoconferência. A entidade alega que as audiências continuam sendo realizadas virtualmente. Os presidentes das seccionais escrevem no pedido: "Desta forma, solicitamos seja informado a estas seccionais quais são os juízes e juízas titulares e substitutos das Varas Trabalhistas do Acre e Rondônia, e se, por ventura algum deles reside em comarca diversa de sua jurisdição".
EX-GOVERNADOR PODE DISPUTAR ELEIÇÃO
O ministro André Mendonça, do STF, anulou a segunda condenação contra o ex-governador José Arruda, dando-lhe condições de elegibilidade para disputar as eleições de outubro. Os fundamentos para a anulabilidade foram os mesmos desenvolvidos na semana passada, quando concedeu Habeas Corpus acerca de condenação a 2 anos e 11 meses de reclusão, ou seja, a competência é da Justiça Eleitoral e o processo tramitava na Justiça comum. Mendonça diz que o processo está relacionado com as campanhas eleitorais, daí porque não cabe à Justiça comum instruir e processar o feito. O ex-governador Arruda tem duas condenações por improbidade, mas os efeitos estão suspensos face à repercussão geral da retroatividade da nova Lei d Improbidade Administrativa.
quinta-feira, 26 de maio de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 26/5/2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (CXX)
RÚSSIA DIZ TER DESTRUÍDO 10 MIL VEÍCULOS
O porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia, Igor Konachenkov, apresentou balanço das ações empreendidas pelos carniceiros russos na Ucrânia. A Nota diz que foram destruídos 10 mil veículos blindados e equipamentos da Ucrânia, desde o início da invasão. Acresce que foram demolidos 179 aeronaves, 127 helicópteros, 1.019 veículos aéreos não tripulados, 323 sistemas de mísseis terra-ar, 3.266 tanques e outros veículos blindados de combate, 433 sistemas múltiplos de lançamento de foguetes, 1.682 canhões de artilharia de campo e morteiros e 3.190 veículos motorizados militares especiais".
Acontece que a Rússia destaca-se pela difusão de fake news e ficam em dúvida essas afirmações!
SOLDADOS RUSSOS ADMITEM CULPA
Em segundo julgamento das atrocidades cometidas por soldados russos na Ucrânia, dois combatentes admitem culpa pelos bombardeios de uma cidade no leste do país. É o segundo julgamento, ambos com confissão de culpa. A promotoria do tribunal de Kotelevska pediu pena de prisão de 12 anos para Alexander Bobikin e Alexander Ivanov, enquanto a defesa requer clemência sob fundamento de que os soldados cumpriam ordens e eles estão arrependidos. Os militares não negam que fizeram parte de uma unidade de artilharia em Belgorodo, cidade russa próxima à fronteira com a Ucrânia, de onde dispararam contra a região de Kharkiv, atingindo uma escola na cidade de Derhatchi.
PUTIN NÃO VENCERÁ
O primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, declarou hoje que "Putin não deve vencer sua guerra, e estou convencido de que ele não vencerá. A captura de toda a Ucrânia parece mais distante agora do que no início da guerra". As forças russas recuaram na invasão de Kiev, mas reforçaram seu potencial de fogo contra o leste e o sul, tomando as cidades de Kherson e Mariupol. O primeiro-ministro não aceita a ideia de ceder território à Rússia para encerrar o conflito iniciado desde o mês de fevereiro. Disse mais: "Não haverá paz ditada por Moscou. A Ucrânia não aceitará isso, e nós também não".
CORPOS DE SOLDADOS RUSSOS EM KIEV
Os corpos de 137 soldados russos mortos na tentativa de capturar a capital do país, foram colocados em sacos brancos e todos os itens encontrados, juntos aos corpos, são utilizados para tentativa de identificação, como celulares e fotos. Posteriormente, serão enterrados ao redor das aldeias ocupadas durante a ofensiva contra Kiv. O coronel ucraniano Volodymyr Liamzin declarou à rede BBC: "Os corpos que encontramos mostram que o Exército russo trata seu próprio povo como lixo, como bucha de canhão. Eles não precisam de seus soldados. Eles jogam seus corpos aqui e recuam". Moscou não respondeu à proposta para troca de corpos dos combatentes mortos.
RÚSSIA INTENSIFICA ATAQUES EM KHARKIV
Os russos intensificaram os bombardeios em Kharkiv, segunda cidade ucraniana mais importante, causando a morte de sete civis e ferimento em 17, segundo anunciou o governador regional Oleg Sinegubov. Desde o início da guerra foram mortos 431 pessoas e 1.168 em Donetsk. Os mísseis disparados pelos russos atingiram zona residencial, nos bairros de Pavlov Polé, perto de um centro comercial. A ofensiva dos carniceiros russos está direcionada para o Donbass, no leste da Ucrânia.
MILITARES EM AZOVSTAL
Apesar das informações russas de terem desalojados os combatentes ucranianos do complexo siderúrgico de Azovstal, em Mariupol, e de ter declarado fim da operação na área, o líder pro-Rússia de Donetsk, Denis Pushilin, assegurou que ainda há militares ucranianos escondidos no complexo fabril, mas não representam ameaça para as forças russas.
OCIDENTE DEVE CONTINUAR APOIANDO KIEV
A ministra dos Negócios Estrangeiros da Grã Bretanha, Liz Truss, assegurou que o Ocidente deve continuar apoiando a Ucrânia, sem hesitações. Declarou que "é preciso continuar a mergulhar a fundo nos nossos recursos e continuar a oferecer à Ucrânia as armas de que necessita para vencer e recuperar a sua integridade territorial e soberania". Disse mais: "Não pode ser oferecido nenhum acordo ou apaziguamento a Putin". Truss declarou que Putin tem de levantar o bloqueio de impedir as exportações ucranianas de cereais.
RÚSSIA CONFIRMOU A DESPEDIDA DE MILITARES
Um tribunal russo confirmou a despedida de 115 militares, porque recusaram a lutar na Ucrânia; foi a primeira confirmação russa da resistência de soldados em participar da guerra, iniciada por Putin.
Salvador, 26 de maio de 2022.
RADAR JUDICIAL
MINISTRO NORONHA CONSIDEROU SUPREMO "CORROMPIDO"
Celular da advogada Anna Carolina Noronha, filha do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, tem mensagem na qual o pai defendeu a invasão do STF, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, segundo noticia o Metrópoles. O diálogo de Nina Noronha, no WhatsApp, com o empresário Marconny Faria, investigado pelo Ministério Público Federal, acusado de fraudes em licitações no Pará, aconteceu em 2016. Nina comunicava com Marconny e dizia da indignação do pai com a indicação de Lula para ministro da Casa Civil do governo Dilma. "O meu pai falou (que) os manifestantes deviam sim ter invadido. O palácio. O srf (STF). Pq não há mais instituição. O stf tá corrompido".
INDULTO NÃO CONFERE ELEGIBILIDADE A SILVEIRA
Em parecer, a Procuradoria-geral da República manifestou contra a pretensão de Daniel Silveira de ser beneficiado para candidatar-se, depois do indulto. Aras defende a constitucionalidade do ato presidencial, diferentemente do entendimento da grande maioria dos juristas do país; todavia, o procurador, em lance político, ressalva que o indulto não livra o parlamentar da inelegibilidade. Silveira foi condenado pelo STF a oito anos de prisão e cassação do mandato e o placar foi de 10 votos contra 1, este do ministro de Bolsonaro, Nunes Marques.
PREFEITO FORA DO CARGO
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, manteve decisão do desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de afastamento do prefeito Válter Suman da prefeitura de Guarujá. Trata-se de apuração pela Polícia Federal de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, na Operação denominada Nácar-19 que investiga o desvio de recursos públicos de contratos firmados pela prefeitura, inclusive verbas da covid-19 desviadas. O pedido foi negado em liminar em Habeas Corpus, impetrado pelo prefeito.
JUIZ CAUSA PREJUÍZO DE R$ 1 BILHÃO
Segundo a Polícia Federal, na Operação Skiagraphia, o juiz Augustino Chaves é responsável por decisões judiciais que causaram prejuízo de R$ 984 milhões aos cofres públicos da União, resultado do impedimento de a União cobrar dívidas tributárias das empresas nos últimos quatro anos, 2012/2016. O magistrado, que até recentemente era juiz assistente no gabinete da presidência do STJ, é acusado de beneficiar pelo menos 27 grandes empresas em processos de execução fiscal na 20ª Vara da Justiça Federal do Ceará. Depois da publicação do caso, o magistrado pediu desligamento da equipe do STJ. A banca que patrocinou as demandas tem como sócio fundador José Borges Neto, ex-secretário administrativo da Justiça Federal do Ceará.
JUIZ CONTRA DENÚNCIA A MAGISTRADO
O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorntini, da 5ª Vara Federal de Campo Grande, julgou improcedente denúncia do Ministério Público contra quatro homens que ajuizaram queixa-crime contra o magistrado Odilon de Oliveira, pela prática do crime de calúnia. Escreveu o magistrado: "O crime de denunciação caluniosa não se consuma senão pela comprovação da instauração de apuratório contra a vítima, somada à prova de que o agente tinha pleno conhecimento (dolo direto) da inocência da vítima".
BOLSONARISTA É CONDENADO
O Ministério Público de São Paulo denunciou o youtuber Marcelo Frazão de Almeida pela prática de atos homofóbicos e transfóbicos com divulgação de mensagens em redes sociais com cunho discriminatório e de preconceito à orientação sexual e à identidade de gênero. A conta de Frazão foi banida da plataforma, porque havia a afirmação de que não existe covid e muito menos vacina contra a doença; foi adiante para assegurar que a vacina é crime contra a humanidade e a substância vai afetar as próximas gerações, podendo ser causa de câncer, lesões cerebrais, síndromes graves e mudanças ligadas a sexualidade. O juiz Antonio José Papa Júnior, da Vara Única de São Simão/SP, escreveu na sentença: "Ao equiparar a orientação sexual homossexual a uma "síndrome perigosa" e equiparar a mudança de gênero (tal como a passada pelos transgêneros) a "problema gravíssimo de saúde", relacionando-os a outras doenças de natureza bastante danosa aos seres humanos, tais como câncer e lesões cerebrais, o acusado certamente inferioriza tais grupo, afirmando que a situação das pessoas neles enquadráveis se equipara a condições negativas de saúde". A pena aplicada foi de 2 anos e 4 meses de reclusão.
Salvador, 26 de maio de 2022.
MINISTRO MANTÉM AFASTAMENTO DE DESMBARGADORA
O ministro Og Fernandes, relator da ação penal 953, da Operação Faroeste, decidiu manter o afastamento da desembargadora Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia, alegando que os fatos ainda não foram julgados. O ministro entende que "continuam plenamente válidos os motivos que autorizaram o afastamento inicial, sendo que no decorrer deste período vários outros fatos foram agregados, tornando mais claros os indícios de cometimento dos delitos, consistentes na prática de corrupção e lavagem de dinheiro, ligadas à comercialização de decisões judiciais, e a necessidade de se acautelar a ordem pública com a medida de afastamento das funções". A magistrada está afastada do cargo desde o mês de março/2020.
PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO É REVOGADA
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, através de decisão monocrática da desembargadora Fátima Vilas Boas Cruz, revogou prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cravinhos/SP. A magistrada assegura que a Lei 13.964/2019, pacote anticrime, vedou a decretação de prisão preventiva sem representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público. Assim, conclui pela inadmissão de atuação do juízo de ofício, no caso de prisão preventiva. No caso, o réu foi condenado por sentença a seis anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo crime de roubo; respondeu ao processo em liberdade até a sentença, quando foi prolatada a prisão, sem requerimento do Ministério Público ou de autoridade policial.
VOTO SECRETO PARA PROMOÇÃO DE JUÍZES
O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, apresentou proposta para que a votação para escolha dos juízes da primeira composição do novo Tribunal Regional Federal de Minas Gerais seja feita secretamente. A lúcida ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional, divergiu a apresentou voto vista contra a indecorosa proposição do presidente do STJ. A ministra reclamou obediência à Resolução n. 106/2010 do CNJ que dispõe sobre "os critérios para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau". No art. 1º está escrito que "as promoções por merecimento de magistrado em 1º grau e o acesso para o 2º grau serão realizadas em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada". Seguiram o posicionamento da ministra Herman Benjamin, João Otávio de Noronha e Regina Helena, prevalecendo assim o voto secreto; acompanharam o presidente do STJ os ministros Luís Felipe Salomão e Marcelo Navarro. O voto vencido invocou dispositivo da Resolução 16/2022, de autoria de Martins, que estabelece "serão secretas, na forma do art. 26, §7º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça". Acontece que não haverá indicação para o STJ, mas para o TRF de Minas Gerais. Mas mesmo assim, a eleição secreta é ranço do século passado.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/5/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Desabastecimento de medicamentos em farmácias preocupa moradores do DF
Medicamentos como antibióticos, antitérmicos, xaropes e antigripais começam a faltar, destacam sindicato das farmácias e consumidores. Falta de insumos importados devido à pandemia é um dos motivos
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Pesquisa inédita do IBGE: 2,9 milhões de adultos se declararam homossexuais ou bissexuais em 2019
Não houve diferença estatisticamente significativa entre brancos (1,8%) e pretos ou pardos (1,9%) que se declararam homossexuais ou bissexuais. Já entre as pessoas que vivem na área urbana (2,0%) esse percentual foi mais que o dobro das que vivem na zona rural (0,8%) dos municípios.
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Governo Bolsonaro planeja mais R$ 1,2 bi para trator e ignora fila de famílias carentes
Empresa de trator já ficou com R$ 89,8 milhões carimbados para a Covid-19
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA
ACM Neto chama de “vergonha” ação do PT contra Moro
Os parlamentares petistas querem que Moro ressarça os cofres públicos por prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira.
Brasil vive ameaça de varíola do macaco ainda sem protocolo e insumos para testar casos suspeitos
Doença já foi detectada em dezenas de países
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Gangues e criminalidade juvenil voltam a escalar. 832 detidos em 2021
Crimes cometidos por jovens entre os 12 e os 16 anos subiram 7,3% em 2021, o segundo maior aumento da década. Associado a este fenómeno a criminalidade grupal voltou também a crescer (7,7%). O Relatório Anual de Segurança Interna regista uma subida de 0,9% da criminalidade geral participada mas uma descida de 6,9% na criminalidade violenta e grave. As polícias tiveram menos gente para combater o crime, mas fizeram mais detenções.
GUARUJÁ VAI A LEILÃO
O apartamento tríplex do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrematado em leilão da Lava Jato em 2018, pelo empresário Fernando Gontijo, por R$ 2.2 milhões; todavia, Gontijo resolveu sortear o imóvel pela internet, no próximo sábado, através da plataforma Pancadão de Prêmios, pancadao.com.br. O Ministério Público acusou o ex-presidente de receber o apartamento como propina da OAS, face a contratos celebrados pela empreiteira com a Petrobras. O ex-juiz Sérgio Moro julgou procedente a ação e retirou a propriedade do imóvel de Lula; a sentença de Moro foi mantida pelos desembargadores do Rio Grande do Sul e pelos ministros do STJ, mas uma Ação de Exceção de Suspeição, que ficou guardada no gabinete do ministro Gilmar Mendes por quase dois anos, decidiu que Moro foi parcial e anulou as provas. colhidas. O processo encontra-se paralisado, porque Lula não foi inocentado, mas o ministro mandou repetir a colheita das provas.