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sábado, 4 de outubro de 2025

MINISTRO PROMETE AUSTERIDADE NO STF

A ascensão do ministro Edson Fachin à presidência do STF inaugura um ciclo em que os presidentes dos cinco tribunais superiores compartilham perfil discreto e avesso às rodas políticas. A nova composição deve impactar no comportamento institucional, com discursos contra penduricalhos da magistratura e menos aparições públicas. O grupo, porém, enfrentará desafios em temas como enfraquecimento da Justiça do Trabalho e supersalários de juízes. Fachin, que também presidirá o CNJ, tomou posse na segunda (29) e se junta a Herman Benjamin (STJ), Cármen Lúcia (TSE), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST) e Maria Elizabeth Rocha (STM). Conhecido pelo perfil conciliador, Fachin recusou grandes eventos de posse e serviu apenas água e café. Disse a colegas que focará em pautas internas e consensos. Também inovou ao dar à Defensoria Pública da União lugar de destaque na cerimônia, ao lado da PGR e da OAB. O ministro esteve ontem, 3, no Congresso dos Magistrados, onde proferiu palestra. 

Entre suas metas estão austeridade e redução de gastos, mas ele deve enfrentar resistência no CNJ. A mesma preocupação foi expressa por Vieira de Mello, que criticou pedidos de vantagens para juízes durante sessão do CSJT. Herman Benjamin também afirmou que magistratura não é carreira para enriquecer ou buscar fama. Fachin é minoria no STF ao defender o fortalecimento da Justiça do Trabalho, posição contrária a decisões recentes que enfraquecem a área. Terá ainda de equilibrar seu discurso de autocontenção com a defesa da independência do Supremo diante de ataques. Em agosto, criticou sanções dos EUA contra Moraes e disse que a corte precisa intervir para proteger a democracia, sem parecer omissa. Cármen Lúcia e Maria Elizabeth mantêm perfil discreto e defendem maior presença feminina. Os mandatos duram dois anos e a composição muda em junho de 2025, quando Nunes Marques assume o TSE.

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