MINISTRO SAI, À ESPERA DE OUTRA "MISSÃO"!

O ministro Roberto Barroso, depois que deixou a presidência do STF, no mês passado, anuncia agora que vai ingressar com pedido de aposentadoria. Declarou: "Sinto que agora é hora de seguir novos rumos". Alguns atribuem o posicionamento do ministro à punição recebida pelo governo americano, mas ele assegura que o caso nada tem a ver com sua decisão. Na verdade, Barroso quer uma embaixada ou outro importante cargo público; ele desembarcou no STF em 2013, depois de indicado pela então presidente Dilma Rousseff, em vaga do ministro Ayres Britto; ocupou a vaga na condição de advogado e com sua saída cria a possibilidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher um novo titular.  Disputam a cadeira de Barroso o ministro Jorge Messias, da Advocacia-geral da União, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o eterno candidato Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, e Vinicius de Carvalho, controlador-geral da União. 

Na sua trajetória na Corte, Barroso envolveu-se em sério desentendimento com o ministro Gilmar Mendes, em 2018, quando disse: "o senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia". Declarou ainda que Mendes "é uma vergonha, é uma desonra para o tribunal. Vossa Excelência, sozinho, desmoraliza o tribunal". O tempo encarregou-se de acabar a desinteligência entre os dois, que se tornaram amigos. Não tem sido comum, ministros deixarem o alto cargo, antes de serem apanhados pela idade. Antes de Barroso, o ministro Joaquim Barbosa pediu aposentadoria antecipada, onze anos atrás da compulsória, em 2014. Na vaga de Barroso, surgem nomes de profissionais, todos destinados a permanecerem na Corte mais de 30 anos, considerando a idade da nomeação e a idade limite. Já não se prestigia mais a experiência constante da idade dos futuros ministros do STF; louva-se a aproximação com o presidente ou outras condições que não importam em competência ou tempo de atividade na área. Os ministros nomeados na gestão Bolsonaro inauguraram nova sistemática de escolha.     

Atualmente o STF conta apenas com um ministro originado da magistratura, Luiz Fux. Barroso, apesar de declarar que não tem apego nenhum ao poder e de que quer viver sem exposição pública, não deixará o Supremo sem já ter a promessa de outra aventura; afinal, ele ficaria na Corte até o ano de 2033. Outro ministro que se aposentou dez anos antes da "expulsória" foi Nelson Jobim, mesmo assim para ocupar o ministério da Defesa. Sem pretensão de cargos aposentaram Ellen Gracie, seis anos antes e Joaquim Barbosa, dez anos antes. Situação esdrúxula aconteceu com o ministro Francisco Rezek que tomou posse em março/1983, renunciou em março/1990, visando a titularidade do ministério das Relações Exteriores, e, absurdamente, retornou em maio/1992, por indicação do ex-presidente Fernando Collor; em fevereiro/1997 aposentou-se, de novo, também para ocupar outro importante cargo, desta vez, na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda.  O ministro, Cristiano Zanin assumiu a cadeira aos 48 anos e permanecerá na Corte por quase 27 anos. Kassio Nunes Marques e André Mendonça permanecerão por mais 22 anos, pois a compulsória só acontecerá, no ano de 2047. E assim, muda-se o cenário de ministros do STF, trocando a experiência, a competência e a idade madura pela inexperiência, jovialidade e aproximação do presidente do momento.    

Salvador, 12 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.