PROMOTORA RECEBE PRÊMIO DOS ESTADOS UNIDOS

A promotora Simone Sibilio, do Ministério Público do Rio de Janeiro, vai receber o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem, na próxima sexta-feira, 4/2, em cerimônia virtual, em evento conduzido pelo secretário de Estado americano, Antony J. Blinken. Jill Biden, esposa do presidente Joe Biden, fará discurso, homenageando as ganhadoras do prêmio. A premiação deve-se a atuação da promotora no caso Marielle, chefiando as investigações do atentado à vereadora fluminense, em 2018.. Simone figura no grupo de 12 mulheres que se destacaram em todo o mundo; ela iniciou sua carreira como delegada de polícia até ingressar no Ministério Público; atualmente, ela integra a Promotoria do 2º Tribunal do Juri do Rio e já recebeu várias ameaças de morte, motivo pelo qual é acompanhada por seguranças particulares.     

DEPUTADA BOLSONARISTA É PUNIDA

A deputada bolsonarista Bia Kicis foi suspensa do Intagram e bloqueada por 7 dias do YouTube. A punição deve-se à publicação de vídeo com desinformação sobre a vacinação infantil contra covid-19. O vídeo da bolsonarista tem duração de mais de quatro horas e foi postada desde início de janeiro, agora excluído da rede; ela manifesta seu posicionamento contra a vacinação em crianças. Participam da live os deputados Chris Tonietto, Diego Garcia, o procurador de Sergipe José Paulo Veloso, a médica bolsonarista Roberta Lacerda, além de outros negacionistas, na linha do presidente Jair Bolsonaro.   

MAIS SANÇÕES CONTRA A RÚSSIA

A Maersk, gigante de transporte marítimo, comunicou que suspendeu o transporte de contêineres à Rússia, tanto de chegada quanto de saída; juntou-se a muitas empresas que aderiram às sanções impostas a Moscou. A empresa declarou que a estabilidade e a segurança das atividades foram afetadas pelas sanções internacionais, daí porque resolveu suspender toda a movimentação em todos os portos da Rússia. Ressalvou o fornecimento apenas de alimentos, suprimentos médicos e humanitários. Decisão semelhante foi tomada pela Ocean Network Express, com sede em Singapura, da Hapag Lloyd da Alemanha e do grupo de transporte marítimo MSC, com sede na Suiça. As gigantes de petróleo Shell e BP, que atuam na Rússia há décadas, também interromperam investimentos no país, após a invasão.

HOMEM AGRIDE MULHER: INDENIZAÇÃO

Um homem, em briga com a ex-namorada, foi à sua casa, quando ainda viviam em paz, em relacionamento que durou um ano, agrediu a mulher e destruiu aparelho celular da mulher. As lesões físicas foram constatadas, através de exame de corpo de delito. Essa conduta implicou em condenação por  danos morais, R$ 5 mil e por danos materiais, R$ 12,2 mil, segundo decisão dos Juizados Especiais do Distrito Federal. No recurso, a 1ª Turma Recursal manteve a condenação. O relator assegurou que as fotos e os depoimentos das testemunhas confirmam a perda do celular e o exame de corpo de delito não deixa dúvida sobre as agressões. 

 

COLUNA DA SEMANA

Louvável a providência da OAB no sentido de requerer a suspensão do funcionamento de algumas "fábricas" de advogados. A entidade ingressou com ação judicial na 7ª Vara Federal do Distrito Federal para impedir que o Ministério da Educação promova credenciamentos para abertura de novas instituições para instalar cursos de Direito à distância. Pede que seja interrompido essa certificação, porque a proliferação e massificação dos cursos chega a ser atuação criminosa das autoridades. Ninguém questiona o uso da tecnologia, a exemplo das audiências virtuais, nos momentos necessários. Todavia, não se pode tolerar a banalização dos cursos de Direito. Este cenário existe há muito tempo, antes mesmo do início do curso à distância. Muitas universidades resolveram facilitar a vida dos estudantes, seja pela tolerância com faltas, nas salas de aula, seja por outros meios que sempre terminavam em tornar medíocre a graduação na Ciência do Direito. Falava-se, tempos passados, nas faculdades que exigiam apenas a matrícula e a apresentação de um trabalho a cada mês; o curso além tornar-se mediocrizado, está supersaturado e com baixo índice de desempenho.

Carvalho Neto retrata o descaso com essa mensagem poética: "Quando Deus voltou ao mundo, Para punir os infiéis, Ao Egito deu gafanhotos, ao Brasil deu bacharéis."

Depois de anos buscando o direito de formar advogados de forma virtual, o Ministério da Educação cedeu à pressão e facultou muitas instituições de educação a funcionarem com cursos de Direito na modalidade à distância. O fato aconteceu face à Covid-19, a partir de 2021, que facilitou ao Inep fazer visitas virtuais, com avaliações e entrevistas online; isso oferece condição para que as fiscalizações sejam efetuadas por meio de câmeras, dispensando os deslocamentos e as constatações in loco. Neste contexto, as instituições particulares conseguiram a autorização que buscavam há anos.

Há quem justifique o exame da OAB exatamente para evitar a invasão de bacharéis sem qualificação para exercer a profissão de advogado. É inconcebível esse cenário de exigir dos graduados em Direito a submissão de provas para receberem o placet para advogar; não há outra carreira com essa imposição, mas os que defendem o exame asseguram que é um filtro indispensável para impedir a invasão do mercado de trabalho, por profissionais sem a menor competência para atuar na defesa de quem precisa. Muitos não obtém êxito no exame, apesar de tentativas frustradas, e terminam sendo obrigados a buscar empregos paralelos à advocacia. Calcula-se que mais da metade dos bacharéis não exercem a profissão, seja pelo insucesso no exame da Ordem, seja por outra motivação. 

Sempre manifestamos contra o exame da Ordem, pois não se entende como um simples exame de avaliação possa qualificar um bacharel despreparado. A luta da OAB deve ser no sentido de lacrar as portas de inúmeras faculdades, como está procedendo agora, sem a menor condição para graduar bacharéis. Afinal a OAB com a avaliação teórica que promove, repetindo inadequadamente o que já foi feito, através de grades curriculares e dezenas de provas durante cinco anos, não consegue levar para os fóruns advogados preparados, mas contribui com o aumento de advogados sem o menor preparo.

Na medida judicial tomada pela OAB afirma-se que "no caso da graduação em Direito, a atual regulamentação das diretrizes curriculares se refere exclusivamente à modalidade presencial de ensino, de modo que inexiste previsão legal para cursos em EaD"; é invocado dispositivo constitucional, art. 209, que considera "livre à iniciativa privada", desde que atendidas condições, no sentido de cumprir "as normas gerais da educação nacional", além de "autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público." Segundo informa a OAB, o Brasil possui o maior número de cursos de Direito em todo o mundo, no total de 1.682 faculdades de Direito, contando com 879.234 alunos.

Guarajuba/Camaçari, 1º de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Brasil começa a sentir os efeitos das sanções impostas à Rússia

Segundo o embaixador Sergey Lukashevich, a Rússia país foi obrigada a suspender as vendas de fertilizantes para o agronegócio brasileiro

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Ucrânia acusa Rússia de cometer crimes de guerra após bombardeio

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Rússia bombardeia centro de Kharkiv, e comboio ameaça capital da Ucrânia

Explosões já são relatadas nos arredores de Kiev depois de noite pacífica

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

Presidentes da UE pedem negociações para Ucrânia entrar no bloco

Oito países da Europa Central e Oriental manifestaram apoio à Ucrânia

CORREIO DO POVO

"Quem ganha guerra? Quem tem mais canhão", diz Bolsonaro

Presidente da República sugere que Rússia tomará controle do território ucraniano em poucos dias

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Video: así Ucrania destruyó tanques y provisiones de combustible para Rusia en la guerra

La impactante explosión la causó un tren que trasladaba nafta, objetivo de la estrategia de Kiev para aislar a las tropas invasoras.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Sanções afundam rublo e ameaçam bancos russos

Para já, compras de energia à Rússia prosseguem, e bloqueio a pagamentos ao exterior e à dívida russa ainda não é total.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (II)

O bilionário Elon Musk atendeu ao pedido do governo ucraniano, com o funcionamento dos terminais da rede de satélites Starlink, criada por Musk, na Ucrânia. O bilionário supriu a internet no país, após a Rússia derrubar parte da cobertura que estava em atividade. O ministro da Transformação Digital, Mykhailo Fedorov agradeceu a Musk. E assim a solidariedade de todos os segmentos em todo o mundo provém Ucrânia para enfrentar o verdugo.

O Procurador do Tribunal Internacional de Justiça de Haia/Holanda, Karim Khan, aceitou pedido do governo da Ucrânia para submeter os crimes de guerra cometidos pela Rússia durante a invasão do país. O Tribunal apura e julga casos de genocídio e de crimes contra a humanidade. O Procurador prometeu submeter à Corte o pedido da Ucrânia. Escreveu Khan no comunicado: "Na sexta-feira passada, expressei minha crescente preocupação, ecoando as dos líderes mundiais e dos cidadãos do mundo, sobre os eventos que se desenrolam na Ucrânia. Hoje, desejo anunciar que decidi prosseguir com a abertura de uma investigação sobre a situação na Ucrânia, o mais rápido possível". A etapa que se segue situa-se na busca e obtenção de autorização da Câmara de Instrução do Tribunal para abrir um inquérito. O Procurador pede quaisquer informações sobre eventuais crimes de guerra na Ucrânia.

Os Estados Unidos expulsaram ontem 12 diplomatas russos, integrantes da missão na ONU, por "questões de segurança", por serem agentes da inteligência russa e como "persona non grata". A missão dos Estados Unidos assegurou que os diplomatas estavam "participando de espionagem que são danosas à segurança nacional". O embaixador russo na organização mundial, Vassili Nebenzia, confirmou a data de 7 de março. para os diplomatas deixarem o país. A sede da ONU está localizada em Nova York e a Rússia possui 100 funcionários, em missão permanente no órgão.

O governo do carniceiro russo contratou 400 mercenários com a missão de matar o presidente da Ucrânia, Vlodymyr Zelensky; eles estão em atividade na capital, em Kiev, com ordens expressas do Kremlin para assassinar Zelensky. A informação foi dada pelo jornal britânico The Times, que escreveu o seguinte: O Wagner Group, uma milícia privada dirigida por um dos aliados mais próximos do presidente Putin, Yevgeny Prigozhin, e operando como um braço do Estado, trouxe mercenários da África com a missão de decapitar o governo de Zelensky em troca de um bônus financeiro". Militares ucranianos já prenderam vários desses mercenários e o toque de recolher decretado pelo governo prestou-se também para acabar com os mercenários pagos pelo governo russo.

A Ucrânia abriu as fronteiras e suspendeu exigência de visto de acesso ao país para receber militares voluntários, recurso para reforçar o Exército ucraniano. O presidente ucraniano, Vlodymyr Zelensky, assegurou que a medida presta-se para "quem estiver disposto a ajudar militarmente na guerra contra a Rússia". O decreto já está em vigor e permanecerá enquanto o país ficar sob combate das forças do carniceiro. Enquanto isto, as tropas invasoras cercam as cidades de Kharkiv, segunda maior do país, e a capital Kiev. Na ONU, o debate entre os embaixadores russos e ucranianos, os primeiro negando os disparos contra a população e contra hospitais.

O presidenciável Sergio Moro insurgiu-se contra o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Afirmou que o Brasil envia sinais ambíguos à comunidade internacional, com apoio pessoal a Putin, opinião que "não representa os sentimentos e desejos do povo brasileiro. As declarações do desequilibrado presidente brasileiro estão cheias de incoerências com a manifestação do Ministério do Exterior. Bolsonaro minimiza a guerra e, sem ter conhecimento algum, diz que o verdugo avança somente em áreas específicas ao sul do país, demonstrando total ignorância sobre os ataques das forças russas sobre hospital infantil, sobre área residencial.

Guarajuba/Camaçari, 1º de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

AMPEB DEFENDE PROMOTOR

A Associação do Ministério Público da Bahia, Ampeb, através de Nota, presta apoio ao promotor de Justiça Everardo José Yunes, denunciado na Operação Kauterior, de iniciativa da Procuradoria-geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais, Gaeco, do Ministério Público da Bahia. Na Nota, faz-se menção ao trabalho do promotor nesses 22 anos sem ter sofrido "qualquer punição disciplinar pelos órgãos de corregedoria, sempre desempenhando seus deveres funcionais em conformidade com a legislação". Assegura que uma ação penal não pode afastar "a presunção de inocência constitucionalmente assegurada a qualquer pessoa...".  

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 28/2/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 216 óbitos, ontem 206; anotadas 649.350 mortes desde o início da pandemia; registrados 19.864 novos casos, ontem 21.731. O total de casos desde o início foi de 28.787.620, ontem 28.764.822. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 34 óbitos, ontem 4 e 727 novas contaminações, ontem 341; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.181; recuperadas 1.422 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.502.168 de casos, recuperados 1.465.246, e 7.741 encontram-se ativos, ontem 8.470. Anotados 1.763.907 de casos descartados, e 324.703 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.391.741; com a segunda dose ou única para 10.353.383, ontem 10.348.863; e 3.703.325 com a dose de reforço. Foram vacinadas 573.308 crianças, ontem 567.390. 

VARAS DO TRABALHO PODERÃO SER EXTINTAS

A Resolução 296/21 do TST instituiu o critério de extinguir ou transferir Varas do Trabalho, onde a distribuição de processos for baixa. Por sua vez, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho noticiou que 69 varas do Trabalho, nos 19 Tribunais Regionais do Trabalho, apresentaram distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos, no último triênio. A OAB, através de ofício, manifestou ao presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira preocupação com a possibilidade de ser adotado o critério da Resolução e provocar a extinção de muitas varas do Trabalho. Entende a entidade que o fechamento ou transferência, fixado na Resolução, é juridicamente inadequado e afronta o princípio constitucional da eficiência na Administração Pública. 

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (I)

A luta contra a política suicida do carniceiro russo, Vladimir Putin, não pertence somente ao país invadido, a Ucrânia; a Europa, a Ásia, os Estados Unidos, o Canadá e muitas outras nações, estão solidarizando, de variadas formas com o povo da Ucrânia e seus valorosos militares. A exceção parece situar no corrupto e candidato à presidência da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e no incompetente e mentiroso presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que apoiam a Venezuela, a Noruega e Cuba, mantendo neutralidade ou desviando o posicionamento para atacar os Estados Unidos, como causadores da guerra.

1.Depois que foram suspensas as atividades do governo americano na Belarus, o secretário de Estado Antony Blinker, determinou a retirada de diplomatas da capital de Belarus, Minsk, e recomendou aos americanos que deixem Moscou imediatamente; foi autorizada a saída de parte da delegação diplomática de Moscou.

2.O Departamento do Tesouro americano confirmou hoje novas sanções contra a Rússia, consistentes em bloqueio de ativos, nos Estados Unidos; cortou relações com o Banco Central russo; o Reino Unido também publicou sanções contra o Banco Central da Rússia, como o impedimento de uso das reservas, visando incapacitar o sistema financeiro russo. Outras punições estão previstas, a exemplo de medidas contra o fundo Russo de Investimento Direto.

3.A Equinor, controlada pelo governo norueguês, seguiu a direção da BP britânica para anunciaram a venda de suas ações da estatal russa Rosneft. A empresa da Noruega informou que vai suspender novos investimentos na Rússia.

4.O carniceiro, em reunião com sua equipe econômica, no dia de hoje, saiu a campo para chamar o Ocidente de "império de mentiras", após as restrições econômicas dos Estados Unidos, Canadá e Europa. O verdugo mostra-se preocupado com sua fortuna pessoal, de outros milionários russos, depois que a bolsa de valores de Moscou permaneceu fechada, após desvalorização da moeda russa, o rublo, em 40%, em relação ao dólar; o Banco Central de Moscou aumentou a taxa de juros na Rússia em 20% e a população comparece em massa nos bancos para fazer retirada de valores, temendo maiores prejuízos.

A Ucrânia informou que desde o início da guerra, em 25/02, foram abatidos mais de 4,5 soldados russos; a notícia foi confirmada pelo Ministério da Defesa da Rússia.

Enquanto os russos atacam a Ucrânia, o povo russo sai às ruas de 57 cidades do país para protestar contra o ato irresponsável do verdugo. A polícia local já prendeu quase 6 mil pessoas, das quais 2.802 somente ontem.

A Coreia do Sul, através do Ministério das Relações Exteriores, está na linha de combate à politica criminosa do carniceiro; vai proibir exportações de materiais para a Rússia, a exemplo de semicondutores e eletrônicos e adotará as punições no sentido de bloquear bancos russos do sistema global de pagamento Swift.

Guarajuba/Camaçari, 28 de fevereiro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

SAIU EM "O ANTAGONISTA"

Bolsonaro não é só uma peça da propaganda de Putin

Claudio Dantas28.02.22 09:41

Ao debochar de Zelensky, declarar neutralidade ante a invasão russa e relativizar o massacre, presidente levanta suspeitas sobre real motivo de sua visita à Rússia

Jair Bolsonaro foi parar na capa do site da agência russa RIA Novosti, após declaração debochada sobre Volodymyr Zelensky, para ele apenas “o comediante que foi eleito presidente da Ucrânia”. “O povo confiou em um comediante para traçar o destino da nação”, disse o brasileiro, ontem, num intervalo de seus passeios pela orla do Guarujá.

Ao declarar “neutralidade” diante da invasão russa e relativizar o “massacre”, Bolsonaro rema contra o resto do mundo civilizado e levanta suspeitas sobre o real motivo de sua recente visita à Rússia, país que vem interferindo no processo eleitoral de vários países, inclusive dos EUA.

Reprodução

Já está claro que o motivo oficial — garantir fornecimento de fertilizantes para o agronegócio — serviu apenas de fachada para a viagem, uma vez que o acordo para a compra da fábrica de fertilizantes foi anunciado semanas antes pela própria ministra Tereza Cristina e seu funcionamento não está garantido.

Não à toa a presença de Carlos Bolsonaro na comitiva despertou desconfiança no Supremo e no TSE, pois o vereador é responsável pela estratégia digital da campanha de reeleição e foi acompanhado de um assessor de Bolsonaro ligado ao ‘gabinete do ódio’.

Sem falar que o bolsolavismo ficou órfão, após a derrota de Donald Trump e do declínio de Steve Bannon, além da morte de Olavo de Carvalho.

Quem acompanha a guerra de propaganda do Kremlin na crise ucraniana também percebe um padrão, especialmente no uso intensivo do Telegram para disseminação de fake news. A manipulação em massa foi reconhecida ontem pelo próprio Pavel Durov, fundador da plataforma.

Todos esses elementos sugerem que, se não levarmos a sério as aparentes presepadas de Bolsonaro, corremos nós o risco de sermos os palhaços em outubro.

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