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domingo, 26 de dezembro de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 26/12/2021

O consórcio de veículos de imprensa apresentados dados do coronavírus de hoje, publicado aqui face a falta de informações do Ministério da Saúde. Está anotada a morte de 28 pessoas, ontem 206, sem registro de quatro estados; 3.792 novas contaminações, ontem 4.206. O total de óbitos desde o início da pandemia é 618.457 e de contaminados é de 22.231.908. O total de 160.947.640 de pessoas receberam ao menos uma dose da vacina, 75,45%%, enquanto 142.542.345 tomaram as duas doses ou a dose única, 66,82%.

O BOLETIM DE HOJE DA BAHIA É REPETIÇÃO DO DE ONTEM:
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 1 óbito, ontem 5 e o total de mortos foi de 27.464. A Secretaria informa que a "base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas"; diz ainda que "devido ao ataque de hackers sofrido pelo Ministério da Saúde na última sexta feira (10), não foi possível a divulgação do boletim epidemiológico completo. Os sistemas e banco de dados da pasta permanecem indisponíveis até o momento. Já se passaram 16 dias que a Secretaria de Saúde não dispõe de dados do Ministério da Saúde.



DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO PODE DEIXAR O PAÍS

Noam Rupper, cidadão australiano, mudou-se para Israel em 2012 a fim de ficar perto de seus dois filhos, um com três meses, outro com cinco anos de idade. A esposa pediu o divórcio na Corte israelense e um tribunal religioso, competente para casos como matrimônio, divórcio, guarde de crianças e pensão alimentícia, foi chamado e emitiu proibição de viagem do devedor de pensão alimentícia, denominada de "stay-of-exit". O devedor não disporá de outra alternativa que não seja acertar a dívida, que não analisa sua situação financeira, nem sua renda mensal.   

A jornalista inglesa Marianne Azizi descobriu que Huppert, 44 anos, químico analista de uma empresa farmacêutica, está impedido de deixar o país até o ano de 9999 ou até que pague toda a pensão alimentícia, mesmo os valores futuros e os filhos fazem jus até completarem 18 anos. A dívida atual gira em torno de US$ 3,34 milhões. Há muitos divorciados em Israel sem poder deixar o país, face a dívidas alimentícias. 




COLUNA DA SEMANA

O presidente Jair Bolsonaro ainda não se dobrou à pregação do seu líder, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que começou a defender a eficácia das vacinas contra a covid-19. Em entrevista, recentemente, Trump foi vaiado por seguidores, em Dallas, no Texas, quando assegurou que já recebeu a terceira dose do imunizante contra o coronavírus. É de estarrecer a mudança de ideia sobre a vacina manifestada pelo ex-presidente que declarou ser "a vacina uma das maiores conquistas da humanidade", apesar de ainda resistir em posicionar pela vacinação obrigatória. Donald Trump foi considerado mentiroso, despreparado, desinformado e até de "louco", além de que nada lê, mesmas qualificações do presidente Jair Bolsonaro. Tanto um quanto outro cultuam as redes sociais.

Trump buscava a abertura das atividades comerciais, mesmo procedimento de Bolsonaro; não usava máscara e até tratava com ironia a quem se serve desta proteção; assim também é a atuação do presidente brasileiro; Trump, sem conhecimento médico algum e sem orientação médica, receitou medicamentos para tratar da doença, enquanto o gestor nacional não se limita a receitar, mas vai à mídia falada e escrita fazer propaganda do remédio de sua preferência; Trump opõe-se ao trabalho da OMC e Bolsonaro também insurge-se contra as orientações do órgão; tanto um quanto o outro testaram positivo para o Covid-19 e terminaram levando seus países para registrar os maiores números de óbitos e de infectados em todo o mundo: Estados Unidos mais de 808 mil óbitos e acima de 51 milhões de infectados; Brasil mais de 618 mil mortes e acima de 22 milhões de casos.

O presidente brasileiro é responsável direto pela propagação do vírus, causada pelas aglomerações que ele sempre provoca, pela manifestação contra o isolamento social, pela orientação para abertura do comércio, nos momentos mais difíceis da doença no país; Bolsonaro chamava as pessoas que usavam máscara de "maricas"; além de tudo impediu, em muitas oportunidades, as negociações para compra do imunizante e propalou que a vacina pode causar o desenvolvimento da AIDS, citando relatório do Reino Unido, que se comprovou mentiroso. Seu governo baixou portarias, considerando "prática discriminatória a obrigatoriedade de certificação de vacinação".

Bolsonaro sempre apresenta proposições de pessoas insensatas. Agora mesmo, quando a Anvisa recomenda a vacinação de criança,  o presidente sai a campo para assegurar que "neste momento não há quantidade de mortes de crianças que justifique a adoção de uma ação emergencial de vacinação infantil contra a covid-19"; ou seja, o presidente espera muitas mortes de crianças para autorizar a vacinação. O pior é que seu irresponsável ministro da Saúde lança orientação para que a vacinação em crianças só deverá acontecer depois de receita médica; esta medida joga no limbo os mais pobres, porque não dispõem de recursos para buscar médicos, alem de atrasar a imunização nos que têm condições para obter a prescrição médica. O louvável é que o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, e a grande maioria dos governadores já se posicionaram contra mais esta asneira do presidente.

Imaginem se não houvesse a competência concorrente, na interpretação do STF, e o governo Bolsonaro pudesse definir tais situações; evidentemente que o número de mortos seria bem maior.

Salvador, 25 de dezembro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 

INQUÉRITOS E PROCESSOS CONTRA BOLSONARO E FILHOS NÃO ANDAM

O presidente Jair Bolsonaro e seus filhos são alvos de muitas investigações e processos, apesar de arquivamento de duas delas, envolvendo a esposa, Michelle e Jair Renan, o filho mais novo, além da anulação de provas no processo, que já tinha denúncia e provas contundentes contra o senador Flávio Bolsonaro. A moda agora, nos tribunais superiores é anular provas, visando a suspensão de processo, porque tudo tem de ser repetido. As outras investigações tramitam muito lentamente, seja porque o julgador alonga sempre o prazo para a colheita de provas, seja porque os advogados do clã Bolsonaro conseguem tumultuar o andamento dos inquéritos.    

Apesar de arquivada investigação contra Jair Renan, sua conduta, com favorecimento a empresa de evento, é apurada no caso de "rachadinha e o senador ainda responde pela compra da mansão, em Brasília, por R$ 6 milhões, com origem duvidosa do dinheiro, financiamento com taxas aplicadas pelo BRB, e pelo uso do cartão corporativo do presidente. Nunca nenhum presidente teve tantos pedidos de impeachment, são mais de cem, contra Bolsonaro; todavia, a presidência da Câmara segura e não permite a tramitação deles. Até agora não se vê nenhum resultado sobre a CPI da Covid, porque o Procurador-geral da República resiste em determinar apuração das graves acusações, anotadas pela CPI.   

Contra Jair Bolsonaro há várias investigações: denúncia de Sergio Moro sobre interferência na Polícia Federal; ataques de fraudes no sistema eleitoral, sem nenhuma comprovação; neste caso a Polícia Federal já manifestou pela apuração; inquérito para apuração de eventual crime de prevaricação no caso da vacina Covaxin; disseminação de fake news, em apuração desde o ano de 2019; vazamento de inquérito sigiloso, instaurado em 2018.

Como se vê, não tem tem as investigações contra o presidente e contra seus filhos; quando um inquérito transforma em processo, os "bombeiros" aparecem para anular provas e mandar recomeçar. 

SAIU NO ESTADO DE SÃO PAULO

J. R. Guzzo, um dos maiores jornalistas da atualidade, mostra o significado do ajuntamento de Alkmin com Lula para as eleições de 2022.

Cena do crime

Alckmin resolveu tornar-se cúmplice de um criminoso e voltar junto com ele ao lugar do crime?

O ex-governador Geraldo Alckmin disse em passado recente, sem ninguém ter-lhe perguntado nada, que o ex-presidente Lula, em sua campanha para a Presidência da República, quer “voltar à cena do crime”. Nunca retirou o que disse; de lá para cá Lula foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por nove juízes diferentes, em terceira e última instância, e ficou um ano e meio na cadeia. Agora, de uma hora para outra, os dois aparecem como melhores amigos para disputarem – com Alckmin na vice, é óbvio – a eleição presidencial de 2022. Quer dizer, então, que o ex-governador resolveu tornar-se cúmplice de um criminoso e voltar junto com ele ao lugar onde o crime foi cometido? Se não for isso, não se sabe o que poderia ser. 

Alckmin talvez tenha alguma explicação para o seu cavalo de pau – mas, se tem, ainda não contou nada para ninguém. O que mudou, desde então, para ele ter hoje sobre Lula uma opinião oposta à que tinha outro dia? Por acaso descobriu-se que a roubalheira do seu governo não existiu? Que não houve dezenas de confissões de culpa e devolução de milhões em dinheiro roubado? Que Lula foi absolvido de alguma coisa? Seus processos penais foram anulados num embuste legal no Supremo, onde não se considera, hoje em dia, que corrupção seja um crime – mas sentença de absolvição na justiça brasileira, até agora, não houve nenhuma. 

Se nada mudou, e se Lula não mudou nada, temos um problema aqui. Ou Alckmin é favor ou é contra Lula. Ser contra é patentemente absurdo – ninguém se candidata a vice para, depois de eleito, fazer oposição ao presidente. Então tem de ser a favor; é mentira que haja meio termo, ou que ele vá “segurar” Lula no futuro governo. Não vai segurar nada; vai só assinar embaixo. Isso quer dizer que Alckmin terá de aceitar, entre mil outras coisas, a volta do MST e das invasões de terra garantidas pelo governo, o comando dos empreiteiros de obras e a devolução da Petrobras aos ladrões. Vai ter de assistir quieto ao roubo permanente na Caixa e Banco do Brasil. Vai achar que está tudo certo com a Venezuela e que o único problema, ali, é haver “democracia demais”, como diz Lula. 

Não existe chapa “moderada” com Lula e com o PT. Jamais aceitaram o “equilíbrio” com que sonham os analistas políticos: podem dar uns empreguinhos e outras esmolas para Alckmin e seus amigos, mas jamais vão deixar de fazer absolutamente nada daquilo que querem, nem se preocupar com o que o ex-governador acha ou não acha. O que ambos estão querendo vender para o eleitor é uma impostura – apenas isso. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/12/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

ESPECIAL: E AGORA, BRASIL?
TSE E CONGRESSO BUSCAM LEGISLAÇÃO IDEAL PARA CONTER FAKE NEWS 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

"CLARAMENTE SOMOS MUITOS DIFERENTES", RESPONDE BORIC ÀS FELICITAÇÕES ATRASADAS DE BOLSONARO

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

GOVERNO BOLSONARO
INVESTIGAÇÕES SOBRE CLÃ BOLSONARO TRAVAM, MAS PODEM GANHAR FÔLEGO EM 2022

A TARDE - SALVADOR/BA

"TEMOS 19 CIDADES COM COMUNIDADES DEBAIXO DE ÁGUA" DIZ RUI

CORREIO DO POVO

JORNAL COM TECNOLOGIA
TELESCÓPIO JAMES WEBB TERÁ AMBICIOSA MISSÃO DE RESPONDER SOBRE A ORIGEM DA HUMANIDADE

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

TRAMA POLITICA
MENSAGE DE LA CORTE PARA CRISTINA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

TECNOLOGIA
PORTUGUESES QUE TRABALHAM NA NOVA ECONOMIA DAS CRIPTOMOEDAS

sábado, 25 de dezembro de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 25/12/2021

O consórcio de veículos de imprensa apresentados dados do coronavírus de hoje, publicado aqui face a falta de informações do Ministério da Saúde. Está anotada a morte de 206 mortes, ontem 95, sem registro de quatro estados; 4.206 novas contaminações, ontem 3.196. O total de óbitos desde o início da pandemia é 618.429 e de contaminados é de 22.228.116. O total de 160.942.376 de pessoas receberam ao menos uma dose da vacina, 75,45%%, enquanto 142.534.740 tomaram as duas doses ou a dose única, 66,82% e 24.583.300 pessoas tomaram a dose de reforço. Somada a primeira dose, a única e o reforço foram vacinadas 328.060.416 pessoas; são números do consórcio de veículos. Mesmos números de ontem.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 1 óbito, ontem 5 e o total de mortos foi de 27.464. A Secretaria informa que a "base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas"; diz ainda que "devido ao ataque de hackers sofrido pelo Ministério da Saúde na última sexta feira (10), não foi possível a divulgação do boletim epidemiológico completo. Os sistemas e banco de dados da pasta permanecem indisponíveis até o momento. Já se passaram 16 dias que a Secretaria de Saúde não dispõe de dados do Ministério da Saúde.


PRISÃO DURANTE NATAL: INDENIZAÇÃO

O estado do Paraná apelou de decisão que condenou à indenização, porque manteve preso Márcio José Cordeiro Bueno Gibikoski, durante o Natal, apesar de arbitramento de fiança. Alegou ilegalidade de uma servidora pública que se negou a recolher a fiança arbitrada pelo juízo. No processo administrativo não se constatou conduta ilegal da servidora. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a decisão de 1º grau, inclusive do valor da indenização em R$ 8 mil; entendeu a Câmara que a incomunicabilidade entre as instâncias cível e administrativa, com extinção do processo disciplina, por ausência de provas, não impede apuração da responsabilidade estatal por eventual conduta omissiva de serventuário da Justiça.



HOMEM ATIRA EM CÃO E JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO

Em Iporá/GO, um homem foi preso, acusado de matar um cachorro a tiros; o juiz converteu a prisão de flagrante em preventiva, alegando medida para garantia da ordem pública e que o crime causou grande clamor popular, nas redes sociais e na mídia; o Tribunal de Justiça de Goiás negou a liminar, provocando o ingresso de Habeas Corpus, sob fundamento de que o tiro aconteceu como reação súbita, porque foi mordido pelo cão e que não há amparo no art. 312 do Código de Processo Penal, diante das condições favoráveis do preso, que é primário, possui bons antecedentes e tem ocupação lícita; no STJ, o ministro Humberto Martins indeferiu a liminar, assegurando sua inviabilidade na Corte, mesmo porque isso só seria possível depois da apreciação do mérito na justiça estadual. 

Será que este argumento do ministro prevaleceria em caso no qual houvesse implicação de um político ou grande empresário?




PROCESSO CONTRA ITAPEMIRIM

O Ministério da Justiça ingressou com processo administrativo contra a ITA Transportes Aéreos, Itapemirim, sob entendimento de que a empresa lesou consumidores; foi concedido o prazo de 20 dias para empresa defender e poderá pagar multa de ate R$ 11 milhões. Como se sabe, a Itapemirim interrompeu suas atividades e foi obrigada a realocar mais de 133 mil passageiros, e reembolsá-los. A empresa, que está em recuperação judicial, iniciou a operação em meio à pandemia, exatamente quando muitas empresas suspenderam ou diminuíram suas atividades.

VACINA EM CRIANÇA SÓ COM RECEITA?

Bahia, São Paulo, Distrito Federal e a quase unanimidade dos estados não exigirão receita médica para vacinação de crianças, contrariando decisão do governo que determinou a necessidade de prescrição médica para vacinar crianças. A Anvisa aprova a vacinação para crianças entre 5 a 11 anos, mas o Ministério da Saúde, seguindo o negativismo de Bolsonaro até para imunizar crianças, entendeu precisar de receita médica para todas as crianças que quiserem vacinar. A secretária da Saúde da Bahia declarou que o imunizante pediátrico já foi aplicado em mais de 7 milhões de crianças em todo o mundo. Por outro lado, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, assegurou que não recomendará o cumprimento da exigência do governo federal. 

No STF, após medida requerida pelo partido Rede Sustentabilidade, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu o prazo de cinco dias para o ministro explicar o motivo pelo qual exigirá somente para crianças exigência de prescrição médica para serem vacinadas. A Rede assegura que o governo Bolsonaro quer "boicotar a vacinação infantil", no país.   





MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/12/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

ESPECIAL: E AGORA, BRASIL?
BOLSONARO PRECISARÁ DESCONSTRUIR MOROA PARA TER CHANCE DE SER REELEITO 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

ESTADOS REJEITAM IDEIA DE EXIGIR ATESTADO PARA VACINA CRIANÇAS

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

CORONAVÍRUS 
FORÇAS ARMADAS EXIGEM VACINAS DE MILITARES, MAS NÃO A DE COVID

A TARDE - SALVADOR/BA

SURTO
CHINA REGISTRA MAIOR MAIOR NÚMERO DE CASOS DE COVID EM QUATRO MESES

CORREIO DO POVO

POLÍTICA 
STF DÁ CINCO DIAS PARA GOVERNO EXPLICAR NECESSIDADE DE RECEITA PARA VACINA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

VIAJES E CORONAVIRUS
PESE A LA SUBA DE CASOS, EL FIN DE SEMANA EN LA COSTA TIENE CIFRAS DE PREPANDEMIA 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

INTERNACIONAL
JÁ ESTÁ A CAMINHO DO ESPAÇO O MAIOR E MAIS POTENTE TELESCÓPIO