Na posse, Fachin afirmou que “ninguém está acima das instituições” e que a resposta à corrupção deve ser “firme e institucional”. No CNJ, criou o Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário, destinado a emitir alertas precoces sobre corrupção, conflitos de interesse e ameaças à independência da Justiça. O observatório também busca consolidar dados, promover cooperação entre órgãos e divulgar boas práticas. A chegada de Fachin reforça o perfil discreto dos atuais presidentes dos tribunais superiores — Herman Benjamin (STJ), Cármen Lúcia (TSE), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST) e Maria Elizabeth Rocha (STM). No TST, Vieira de Mello cancelou o contrato para construir uma sala VIP no aeroporto de Brasília para uso de ministros, alegando desnecessidade e economia administrativa.
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segunda-feira, 13 de outubro de 2025
FACHIN COM SANÇÕES MAIS DURAS PARA CORRUPÇÃO
Em meio à troca de comando no STF e no CNJ e às operações que apuram venda de sentenças, a cúpula do Judiciário passou a propor novos mecanismos de prevenção à corrupção e sanções mais duras a magistrados que usem o cargo para benefício próprio. No dia 29, Edson Fachin assumiu a presidência dos dois órgãos e criou um setor para identificar riscos de corrupção e conflitos de interesse no Judiciário. Pouco antes, o corregedor Mauro Campbell defendeu o fim da punição de aposentadoria compulsória a juízes envolvidos em crimes, propondo modelo semelhante ao do Ministério Público, que prevê demissão, com direito apenas ao que foi contribuído. As medidas surgem enquanto operações policiais investigam tribunais em vários estados. A principal, a Sisamnes, supervisionada por Cristiano Zanin, apura suspeitas de venda e vazamento de decisões em cerca de dez gabinetes do STJ, envolvendo servidores, mas nenhum ministro. Outros desembargadores são investigados em tribunais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Maranhão e Bahia. O antecessor de Fachin, Luís Roberto Barroso, conduziu ações disciplinares, mas sem ampliar o rigor das punições, preferindo defender a magistratura diante de críticas e controvérsias salariais.
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