As eleições de 2018, no Brasil, e deste ano de 2020 nos Estados Unidos oferecem intrincados raciocínios, difíceis de serem digeridos. Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump proclamou sua vitória, já na noite do dia da eleição; suspendeu uma festa na Casa Branca e bradou como vitorioso; e mais, orientou sua esposa para comemorar o triunfo na pequena cidade de Sevnica, no leste da Eslovênia, onde ela nasceu. Já no dia seguinte, manhã de hoje, Trump ficou furioso, quando percebeu que o resultado não era aquele de ontem à noite/madrugada, e começou a vomitar seus absurdos argumentos de fraude nas eleições pelas redes sociais; um deles é DE que a contagem dos votos devia ser encerrada ontem, no dia da votação e o outro é que os votos depositados no correio não devem ser contados porque fraudados.
Hoje, um dia depois da eleição, o cenário modificou completamente, daí o furor do presidente, alegando o desaparecimento de seus votos, quando Joe Biden, do partido democrata, está apenas por 17 votos ou 6 votos para ocupar a Casa Branca nos próximos quatro anos. Mas ninguém entende a sagacidade do presidente, pois, enquanto se diz vitorioso, ao mesmo tempo pede a suspensão da contagem dos votos, mesmo sabendo que seu concorrente conta com 225 delegados contra 213 e portanto se interrompido o escrutínio Biden poderia ser eleito, porque com maior número de delegados do que Trump. O tempo virou contra Trump, na tarde desta quarta feira, porque Biden acumulou mais delegados 238 contra 213, mas no início da noite o democrata já contabilizava 264 delegados contra 214, portanto necessitando de seis delegados para alcançar os 270 necessários para ser o presidente nos próximos quatro anos. Os estados que restam Trump não deverá melhorar sua performance e a tendência é Biden alcançar em torno de 290 delegados, 20 a mais do necessário.
O mais enigmático de toda esta história é que Trump não apresenta uma só prova para substanciar suas ponderações; apenas alegação de quem está perdendo e levantando suspeitas impossíveis de serem transformadas em fatos.
A vinculação de Trump com Jair Bolsonaro ou de Jair Bolsonaro com Trump reside na afirmação do presidente brasileiro de que, em 2018, ele ganhou a eleição no primeiro turno; essa afirmação errática foi pronunciada fora do país, quando em visita à China, mas nunca provou o que propalou nem quando retornou ao país; o tempo passou e Bolsonaro não mais tocou no assunto. O confuso presidente do Brasil ainda questionou sobre a segurança das urnas eletrônicas, método seguro, avançado e respeitado em todo o mundo, mas não usou um só argumento para comprovar sua dúvida sobre a respeitabilidade das urnas eletrônicas.
A conclusão de tudo isso é que o Brasil, em regras eleitorais, mesmo com as assertivas incongruentes de Bolsonaro, está anos à frente dos Estados Unidos que continuam usando métodos antiquados para escolher os dirigentes na maior nação do mundo.
Segundo dados do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 610 mortes e 23.976 novos casos do Covid-19; o número de óbitos passou a ser de 161.106 e de infectados 5.590.025, desde o início da pandemia. Desta total encontram-se recuperadas 5.064.344 pessoas e estão sendo acompanhadas 364.575.
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 21 mortes e 4.928 novos casos do novo coronavírus. Desde o início da pandemia anotados 7.711 óbitos e 355.753 casos confirmados.
O ministro Edson Fachin, do STF, indeferiu pedido dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender andamento do processo do triplex, em Guarujá, no STJ, no qual ele foi condenado a 8 anos e 10 meses pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os advogados de Lula alegam violação à ampla defesa, mas este argumento é uma constante nos requerimento dos defensores do ex-presidente. Há poucos dias, o mesmo ministro negou Habeas Corpus neste mesmo processo e os defensores insistem e a Justiça não aplica a multa, permitida, nestes casos, pela lei processual.
Advogados que representam Lamine Diack, ex-membro do Comitê Olímpico Internacional, COI, no Brasil, pediram ao Judiciário francês para não cooperar com a Lava Jato do Brasil, sob fundamento de que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal tiveram acesso a documentos no escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, que defende Diack, acusado de receber US$ 2 milhões para votar para que o Rio de Janeiro fosse séde dos Jogos Olímpicos, em 2016, como realmente ocorreu. Este mesmo escritório defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não interrompe os inúmeros recursos, sem fundamento. Os grandes escritórios de advocacia tem dessas: dificultar a busca da verdade.
O ex-governador de Nova Jersey, o republicado Chris Christie, declarou que não concorda com a ameaça de Trump de pedir recontagem, sob alegação de fraude. No mesmo sentido o ex-senador Rick Santorum assegurou ser erro de acusar as pessoas que estão contando os votos de praticar fraude. Após o pleito e com as acusações em todos os sentidos do presidente Donald Trump, um canal de TV foi obrigado a interromper uma entrevista, porque ele declarava fatos que não eram verdadeiros.
A fúria maior do presidente reside no resultado que saiu nesta tarde dando vitória para seu opositor, o democrata Joe Biden, que conquistou os dez delegados; acontece que o pedido terá de aguardar para o mês de dezembro quando será proclamado o resultado. A campanha do presidente informou que já entrou no Tribunal de Reivindicações, no Michigan, para interromper a contagem de votos.
O resultado das eleições nos Estados Unidos está desmentindo todas as pesquisas publicadas antes e depois do pleito. Em quase todas elas era assegurada vitória do democrata, Joe Biden, por ampla maioria, inclusive no estado da Flórida, onde já saiu o resultado e perdeu Biden. Todavia, agora, quando se parte para apurar os votos dos eleitores que optaram por depositar a cédula no correio, o democrata reverte o quadro que estava bastante indefinido. Neste momento, Biden conta com 248 delegados contra 213 de Trump. Restam alguns estados mas está parecendo que a vitória será de Biden, segundo os analistas.
Os hackers atacaram, ontem, 3/11, a rede de tecnologia do STJ e paralisou suas atividades; o presidente da Corte, ministro Humberto Martins, acionou imediatamente a Polícia Federal para investigar o caso. Todo o sistema de telefonia e internet continuam fora do ar e as sessões das seis turmas, desde ontem, foram suspensas. Em função de tudo isso, os prazos processuais foram suspensos até segunda feira, 9/11. A Secretaria de Tecnologia está trabalhando na recuperação dos sistemas dos serviços, segundo Nota divulgada da presidência da Corte. Eventuais petições devem ser encaminhado para o e-mail: protocolo.emergencial@stj.jus.br.
A Procuradoria-geral da República, em parecer, posicionou-se pela manutenção do bloqueio de bens e valores, determinado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, através de 75 mandados de busca e apreensão, ex-expedidos em início de setembro, em endereços de empresas, escritórios e residências de advogados. As seccionais da OAB de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Alagoas, no STF, alegam que o juiz do Rio usurpou de sua competência para homologar acordo de delação premiada do ex-presidente da Fecomercio Orlando Diniz.
Em outubro, o ministro Gilmar Mendes, como sempre, suspendeu a ação penal e todas as medidas cautelares contra os advogados. O problema é que Diniz, além de advogados, cita ministros do STJ e do Tribunal de Contas da União.
Apesar da acirrada disputa para a presidência dos Estados Unidos, contrariando as pesquisas eleitorais, o presidente Donald Trump insiste em suspender a contagem dos votos, acreditando que o encerramento deveria acontecer no próprio dia da eleição, como declarou em comícios. Trump, sem provar, assegura fraude nos votos pelos correios. Todo o questionamento do presidente é porque os números modificam de uma hora para outra e sempre alega que irá procurar a Suprema Corte. O presidente não se recorda que, em 2016, aconteceu exatamente o que ele reclama: virada dele com Hillary Clinton.
O democrata Joe Biden censurou as declarações do presidente, afirmando tratar-se de "ultrajantes e sem precedentes". A diretoria da campanha de Biden afirmou que a equipe está "pronta para agir" se Trump tentar interromper a apuração.
O Ministério Público de Santa Catarina assegura que, em nenhum momento como se noticiou, requereu absolvição para o empresário André de Camargo Aranha, sob fundamento de "estupro culposo", mas o motivo prendeu-se à falta de provas sobre "eventual dolo em sua conduta", na forma do art. 217-A, § 1º do Código Penal. Camargo acabou sendo absolvido pela alegada prática de crime de estupro contra a influencer Mariana Ferrer. O juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, esclareceu que não ficou provado que a vítima estava alcoolizada ou sob efeito de droga para ser considerada vulnerável.
O que causou maios espanto é a conduta de um ministro do STF, nas redes sociais, para criticar e reclamar processo contra o juiz, embasado em noticiário da imprensa. Aliás, constitui conduta do magistrado não censurar o colega fora dos autos, mas o ministro Gilmar Mendes e outros da Suprema Corte tem o costume de diminuir os juízes no cometimento de qualquer engano ou mesmo sem erro algum. Querem a mídia!
O Ministério Público do Rio de Janeiro, finalmente, denunciou o senador Flávio Bolsonaro como líder na prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita. A denúncia foi protocolada no dia 19 de outubro no Órgão Especial do Tribunal de Justiça e recebida somente ontem. Além do filho do presidente, responderão também pelos crimes mais Fabrício Queiroz e 15 ex-assessores do senador. Flávio desviava para dos salários de 23 assessores de seu gabinete para uso pessoal, entre os anos de 2007 e 2008, na condição de deputado estadual do Estado. Fabrício Queiroz, em prisão domiciliar, era o operador financeiro.
Identificou-se o desvio de um mínimo de R$ 2,7 milhões, relativo ao pagamento de funcionários que nem exerciam atividades no gabinete. O operador Fabrício repassava o dinheiro através de depósitos ou pagamento de despesas pessoais do chefe, sempre usando dinheiro vivo. Foi descoberto também depósito em espécie de R$ 25 mil na conta bancária da esposa do senador. A maracutaia ocorria também com transações imobiliárias, pagamentos na loja de chocolates de Flávio. As investigações apontaram a ligação de Fabrício com a família Bolsonaro e com o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, suspeito do assassinado da vereadora Marielle Franco, e morto na Bahia, pela polícia local. Foi registrado também 27 depósitos em cheque por Fabrício na conta de Michelle Bolsonaro, esposa do presidente Jair Bolsonaro. A notícia é do jornal El País.
